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923	Lei 1304/1990			1304	Cria o Ordem dos Cavaleiros do Rio Pardo e dá outras providências.		1990-12-14 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1304-1990-kuwxu.pdf.html
924	Lei 1305/1990			1305	Dá nova redação ao artigo 1º da lei Nº 1.254/89 - Art. 1º - Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado a via pública que se inicia na praça Coronel Jorge de Souza Leite e termina em frente à residência do Sr. Lourdes Abel de Faria, no Distrito de Irupi, neste Município.		1990-12-14 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1305-1990-biqzx.pdf.html
925	Lei 1306/1990			1306	Autoriza permuta de débito fiscal com material adquirido pela municipalidade.		1990-12-14 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1306-1990-hldze.pdf.html