LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
884 Lei 1265/1990 1265 Denominar-se-á Unidade Sanitária Antonio Lamy de Miranda a unidade sanitária localizada na Vila de Pequiá. 1990-03-16 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/03/lei/lei-1265-1990-fndxg.pdf.html
883 Lei 1264/1990 1264 Denominar-se-á Vila de Uberaba o povoado conhecido popularmente com Beraba, Uberaba e Alto Perdição, localizado no Distrito de SS. Trindade, neste município. 1990-03-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/03/lei/lei-1264-1990-viwjy.pdf.html