LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
867 Lei 1246/1989 1246 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, na forma legal, o muar, bem assim a carroça de madeira, usados no serviço de limpeza pública da Vila de Pequiá. 1989-08-15 10:41:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1246-1989-vwwrn.pdf.html
866 Lei 1245/1989 1245 Indeniza proprietário de veiculo em razão de abalroamento. 1989-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1245-1989-xkyyi.pdf.html
868 Lei 1247/1989 1247 A ajuda financeira concedida aos clubes locais participantes do campeonato promovido pela Liga Desportiva de Guaçuí fica majorada para Ncz1.000,00 por mês, até o final do campeonato. 1989-08-29 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1247-1989-ivauf.pdf.html