LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
836 Lei 1213/1989 1213 Fica revogado o artigo 1º da Lei 1146/87 de 25-06-87, que passa a ter a seguinte redação - Será proibida a redenominação de vias públicas, que receberam nome de personalidade municipais. 1989-06-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1213-1989-ghgxa.pdf.html
846 Lei 1224/1989 1224 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos clubes sediados no Município de Iúna, que façam parte do campeonato promovido pela Liga de Guaçuí, para custeio das despesas de trasporte, com aquisição de material esportivo e relativos a encargos perante a Liga e Federação Capixaba de Futebol, ajuda financeira de até NCZ500,00 (quinhentos cruzados novos), por mês. 1989-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1224-1989-slwsd.pdf.html
856 Lei 1234/1989 1234 Denominar-se-á Rua Rubens Bebert, a via que liga a Rua Pedro Justo à Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo. 1989-06-16 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1234-1989-myybu.pdf.html
851 Lei 1229/1989 1229 Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade. 1989-06-16 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1229-1989-uhrlp.pdf.html
847 Lei 1225/1989 1225 Fica proibida a partir desta data, a edificação de quaisquer obras rústicas na A. Presidente Tancredo Neves, desde o seu começo, até as proximidades da SPAM. 1989-06-16 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1225-1989-kgcgi.pdf.html
855 Lei 1233/1989 1233 Denominar-se-á Rua Joaquim Pedro (Timaia), a via pública que inicia na Rua José João de Amorim, passa em frente à Rua Manoel Antonio de Amorim, terminando logo após Quadra 101, na Bairro Nossa Senhora da Penha. 1989-06-16 14:34:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1233-1989-vfaup.pdf.html
852 Lei 1230/1989 1230 Denominar-se-á Ponte Euclides Gomes de Mattos, a ponte sobre o Rio Pardo, localizada no Bairro Quilombo, nesta cidade. 1989-06-16 16:23:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1230-1989-ijphd.pdf.html
848 Lei 1226/1989 1226 Denominar-se-á Biblioteca Pública Maria Terezinha Castro Gonçalves, a Biblioteca Municipal de Iúna, criada pela Lei 332/62, de 25 de outubro de 1962. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1226-1989-uclob.pdf.html
849 Lei 1227/1989 1227 Denominar-se-á Rua Professor Jorge Campos da Costa a via pública que se inicia ao lado da residência do Sr. Antonio Lucas e termina nos limites territoriais da vila de Pequicom a propriedade de Cleber Guimarães Miranda. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1227-1989-trzjg.pdf.html
850 Lei 1228/1989 1228 Denominar-se-á Rua Genir José Barbosa a via publica que se inicia ao lado esquerdo do Centro Espírita Santo Agostina e termina na Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1228-1989-hobln.pdf.html
853 Lei 1231/1989 1231 Denominar-se-á Rua Bento de Almeida Moço, vulgo Bento Galo, a via pública transversal que inicia na Av. Astrogildo Silveira, e termina na mesma Avenida, sendo paralela à Rua Alencar Ramos. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1231-1989-xdipk.pdf.html
854 Lei 1232/1989 1232 Denominar-se-á Rua Raymundo Barros, a via pública que se inicia na Rua Francisco Scardini justo, ao lado da Ponta Raphael de Oliveira, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Adhemar Vieira da Cunha. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1232-1989-krzfc.pdf.html
857 Lei 1235/1989 1235 Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 2° da lei n° 377/63, de 22.10.1963 que passa ter a seguinte redação - Anualmente, serão conferidas 15 diplomas de cidadão iunense às pessoas que satisfizerem os requisitos do art 2º da Lei 377/63, de 22.10.63. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1235-1989-oscdp.pdf.html
858 Lei 1236/1989 1236 Altera redação do artigo 2°, da Lei 1148/87 de 05 de outubro de 1987, e dá outras providências. 1989-06-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1236-1989-ssyte.pdf.html
863 Lei 1241/1989 1241 Denominar-se-á Rua Nilo Gonçalves de Oliveira a via pública que inicia na Rua Francelino Quarto e termina na Rua Antônio Ferreira Leite, no Bairro Quilombo, nesta cidade. 1989-06-29 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1241-1989-oneyh.pdf.html
859 Lei 1237/1989 1237 Denominar-se-á Rua Leoteniro Ribeiro de Almeida a via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua Geni José Barbosa, no Bairro Quilombo. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1237-1989-vnayg.pdf.html
860 Lei 1238/1989 1238 Denominar-se-á Travessia Antonio Sabiá a via pública que se inicia na Rua Joaquim Antonio da Silva e termina na Av. São Vicente de Paula. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1238-1989-msrou.pdf.html
861 Lei 1239/1989 1239 Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lofêgo, a via pública que se inicia na Praça Leonardo C. de Amorim, e termina na Rua Antonio Monteiro Alves. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1239-1989-mhhrz.pdf.html
862 Lei 1240/1989 1240 Denominar-se-á Rua Antonio Ferreira Leite a via pública que se inicia na Rua Francisco Augusto de Castro e termina na Rua Raul Caetano da Silva, no Bairro Quilombo. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1240-1989-culvl.pdf.html
864 Lei 1242/1989 1242 Denominar-se-á João Alves Vieira, a quadra de esportes localizada na Vila de Pequiá, neste município. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1242-1989-afuaj.pdf.html