LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
842 Lei 1220/1989 1220 Reestrutura quadro de funcionários, concede reajuste de vencimentos e da outras providências. 1989-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1220-1989-qqzqg.pdf.html
843 Lei 1221/1989 1221 Denominar-se-á Rua Maria Angélica Pagani Amorim, a via pública que se inicia na Rua Ver. Liberato Cândido de Almeida, ao lado da residência do Prof. Heleno Gomes e termina em frente a residência do Sr. Antonio de Oliveira. 1989-05-15 10:15:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1221-1989-kkvik.pdf.html
845 Lei 1223/1989 1223 Autoriza assinatura de convênio com o Instituto de Terras, Cartografia e Florestas e discrimina outras providências. 1989-05-30 15:43:22 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1223-1989-nuhdg.pdf.html
844 Lei 1222/1989 1222 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Iúna, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.1989 1989-05-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1222-1989-ybrrq.pdf.html