LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
832 Lei 1207/1989 1207 Cria o complexo turístico da Agua Santa. 1989-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1207-1989-ikadz.pdf.html
840 Lei 1218/1989 1218 Denominar-se-á Rua Manoel Antonio de Amorim a via pública que recebe a denominação D no projeto de loteamento no Bairro N. Srª da Penha, e que se inicia na quadra 102-LT 09 e termina na quadra 105-TL 04 - quarta transversal às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima. 1989-04-14 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1218-1989-kcndt.pdf.html
833 Lei 1209/1989 1209 Da nova redação a lei n° 746/72 e cita outras providências. 1989-04-14 14:35:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1209-1989-tjlqk.pdf.html
837 Lei 1215/1989 1215 Denominar-se-á Rua Intendente Antonio Serapião da Trindade a via pública que se inicia na Rua São Cristovão, em frente a oficina mecânica do Sr. Milton Ornelas, passa pela Rua Cel. Francisco Justo e termina na Rua Vereador Bras Lofêgo, às margens do Rio Pardo. 1989-04-14 16:53:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1215-1989-bkhde.pdf.html
834 Lei 1210/1989 1210 Denominar-se-á Rua Luiz Bertholini Quarto, a via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na Rua Vereador Braz Lofêgo, nesta cidade. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1210-1989-rvhae.pdf.html
835 Lei 1211/1989 1211 Denominar-se-á Rua Intendente Domingos Vivacqua a avia pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios, e termina próximo à residência do Sr. João Finotti, nesta cidade. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1211-1989-ompmw.pdf.html
838 Lei 1216/1989 1216 Denominar-se-á Travessia Dona Zulmira Josefina de Souza a via pública que se inicia na Rua Treze de mio, e termina na Rua Projetado, no Distrito de Irupi. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1216-1989-uqlmt.pdf.html
839 Lei 1217/1989 1217 denominar-se-á Praça Prefeito Namir Ângelo Gonçalves a praça pública localizada em frente ao Salão da Sociedade São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1217-1989-yppuj.pdf.html
841 Lei 1219/1989 1219 Denominar-se-á Rua José João de Amorim a via pública que recebe a denominação E no projeto de loteamento do Bairro N. Senhora da Penha, compreendida entre a Quadra 101-LT 15 e a Quadra 106 - LT 08, terceira transversal, às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1219-1989-jpvzo.pdf.html