LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9870 Portaria 337/2024 337 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11449/2023 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de julho de 2024 2024-07-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3372024_114492023_66857ead4622a.pdf.html
9871 Portaria 339/2024 339 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1471/2024 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3392024__proc_14712024_66857ef87241a.pdf.html
9873 Portaria 344/2024 344 DESIGNA COMITÊ PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/344__reconhecimento_de_divida_prc_1294_2024__saibro_66857fbbc7e15.pdf.html
9875 Portaria 346/2024 346 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Nº 1034/2024. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/portaria/prt-346-2024-nsbmx.pdf.html
9876 Portaria 347/2024 347 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATOS DO PROCESSOS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3472024__processos_de_locacao_unidades_de_saude_6685ad00a4a7f.pdf.html
9878 Portaria 350/2024 350 INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/350__instaura_sindicancia__ma_paulucio_6685b0ac1a963.pdf.html
9879 Portaria 351/2024 351 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DOS AMBULANTES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/07/portaria/prt-351-2024-cxjgn.pdf.html
9880 Decreto 54/2024 54 PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de julho de 2024 2024-07-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/054__proibi_ambulantes_e_estacionametos_6686ebc20f880.pdf.html
9881 Portaria 354/2024 354 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11306/2023 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_fiscal_3542024__proc_13062023_dayane_stefhany_tiago_e_micaeli_6688297d264e1.pdf.html
9882 Portaria 359/2024 359 CONCEDE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/359__licena___a__campanha_eleitoral_66885105ac42f.pdf.html
9883 Portaria 358/2024 358 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/358__exonera_funcao_gratificada_668845f6021aa.pdf.html
9884 Portaria 357/2024 357 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/357__exonera_cargo_em_comissao_6688470d7b103.pdf.html
9885 Portaria 361/2024 361 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/361__encerramento_de_pad_668847856b9b8.pdf.html