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9801 Portaria 03/2024 3 DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024 2024-05-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria__003__suspensao__preventiva_1_6634cb350f944.pdf.html
9802 Decreto 42/2024 42 PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de maio de 2024 2024-05-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/decreto/dec-42-2024-prrgj.pdf.html
9799 Portaria 248/2024 248 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024 2024-05-02 17:47:36 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-248-2024-rpflg.pdf.html
9800 Portaria 249/2024 249 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024 2024-05-02 17:49:16 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-249-2024-bmjmv.pdf.html
9805 Portaria 252/2024 252 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 370/20024 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2522024__fiscal_de_contrato_proc_3702024_66353f6fbee3f.pdf.html
9812 Portaria 253/2024 253 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2532024__exonera_cargo_em_comissao_663b78e26212f.pdf.html
9813 Portaria 254/2024 254 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2542024__exonerar_rosana_silveira_663b793c3daec.pdf.html
9814 Portaria 255/2024 255 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2552024__desligar_augusto_ferreira_gomes_663b79ccd4c21.pdf.html
9815 Portaria 256/2024 256 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2562024__exonera_cargo_em_comissao_663b7a5c15b14.pdf.html
9803 Portaria 251/2024 251 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 10:37:51 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-251-2024-nlsbo.pdf.html
9810 Decreto 43/2024 43 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/043__nomeia_membros_do_comite_de_festas_do_municipio_de_iunaes_e_da_outras_providencias_663a662fec61c.pdf.html
9816 Portaria 257/2024 257 EXONERA SERVNOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2572024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7ac424373.pdf.html
9817 Portaria 258/2024 258 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2582024__exonera_cargo_em_comissao_663b7b5539b4c.pdf.html
9818 Portaria 259/2024 259 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2592024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7bdf8dd9b.pdf.html
9821 Portaria 260/2024 260 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2024 2024-05-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2602024__nomeia_cargo_em_comissao_663cff6bad82e.pdf.html
9822 Portaria 268/2024 268 CONSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL SERDIA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 14 de maio de 2024 2024-05-14 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/268__comissao_do_serdia_6643c4682b9b3.pdf.html
9823 Decreto 45/2024 45 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 56-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de maio de 2024 2024-05-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/045__produtividade_agente_de_suporte_operacional_66450955c1257.pdf.html
9824 Portaria 277/2024 277 PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/277__prorroga_prazo_de_pad__proc_digital_5252024_664b9853dace2.pdf.html
9825 Lei 3092/2024 3092 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639.pdf.html
9826 Lei 3093/2024 3093 DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8.pdf.html
9827 Lei 3094/2024 3094 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a.pdf.html
9828 Portaria 279/2024 279 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO - PROC 1411-2022 e 10599/2023 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de maio de 2024 2024-05-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2792024__fiscal_de_contrato_proc_14112022_rodrigo_leo_e_silvani_664d00d65fabb.pdf.html
9829 Decreto 46/2024 46 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de maio de 2024 2024-05-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/046__fundo_de_seguranca_publica_6650bbebcf636.pdf.html