LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9688 Decreto 22/2024 22 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providencias correlatas. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2024 2024-03-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0222024__ggim_iuna_1_decreto_que_altera_o_decreto_1052019_65e7600d5c0e9.pdf.html
9808 Decreto 20/2024 20 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 459.373,13 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024 2024-03-01 14:30:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_020_663a657291955.pdf.html
9685 Lei 3087/2024 3087 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Março de 2024 2024-03-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-eaeoz.pdf.html
9691 Portaria 97/2024 97 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Março de 2024 2024-03-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0972024__nomeia_cargo_em_comissao_65ef38f4b054c.pdf.html
9689 Portaria 98/2024 98 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 511/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 07:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_0982024_65e785891e153.pdf.html
9686 Portaria 99/2024 99 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 467/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-99-2024-oakao.pdf.html
9727 Portaria 102/2024 102 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 198/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1022024_fiscal_de_contrato_proc_1982024_66154a43b7db9.pdf.html
9728 Portaria 103/2024 103 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 231/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1032024_fiscal_de_contrato_proc_2312024_66154acc2d2a0.pdf.html
9734 Portaria 109/2024 109 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 231/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1092024fiscal_de_contrato_proc_2972024_66157a5b15f0e.pdf.html
9687 Portaria 100/2024 100 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 404/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1002024_65e75709e0084.pdf.html
9692 Portaria 104/2024 104 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1042024__nomeia_cargo_em_comissao_65ef396655dbc.pdf.html
9690 Portaria 101/2024 101 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 370/20024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-101-2024-bxfuj.pdf.html
9695 Portaria 106/2024 106 CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/106_2024__concede_carga_horaria_especial__leidiane_dias_martins_65f208bb17dce.pdf.html
9719 Decreto 23/2024 23 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/023__nomeia_membros_do_conselho_de_seguranca_publica_66056173aec4a.pdf.html
9732 Portaria 105/2024 105 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 4 0 3 / 2 0 2 4 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1052024_fiscal_de_contrato_proc_4032024_661579894c6dc.pdf.html
9733 Portaria 108/2024 108 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 4 9 9 / 2 0 2 4 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de abril de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1082024_fiscal_de_contratpproc_4992024_661579f5aa4a6.pdf.html
9696 Portaria 107/2024 107 CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024 2024-03-06 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-107-2024-emwgb.pdf.html
9693 Portaria 110/2024 110 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Março de 2024 2024-03-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1102024__exonera_cargo_em_comissao_65ef39fb6e701.pdf.html
9694 Portaria 111/2024 111 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DANOS E AVARIAS EM VEÍCULOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Março de 2024 2024-03-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-111-2024-xvyti.pdf.html
9735 Portaria 112/2024 112 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 176/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024 2024-03-12 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1122024_fiscal_de_contrato_proc_1762024_66157c25735c4.pdf.html
9744 Resolução 1/2024 1 Aprovar por unanimidade alteração do P lano de Traba lho Termo de Colaboração N. º 011/2022, Processo N. 2 0396/2022, lnexigibilidade N. º 11/2022, publicado em 17/02/2022, Aditivo n.2 03/2024 Publicado em 07/02/2024 com vigência de 17 /02//2022 a 1 7/02/2026 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de março de 2024 2024-03-13 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/resolucao_cms__0012024_6615a6d6dad09.pdf.html
9743 Portaria 116/2024 116 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO 297/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de março de 2024 2024-03-14 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1162024_fiscal_de_contrato_proc_2972024_reconformacao_6615a200c19cb.pdf.html
9698 Portaria 115/2024 115 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Março de 2024 2024-03-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1152024__instauracao_de_pad__v_de_o_65f886a2512ca.pdf.html
9701 Portaria 118/2024 118 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 045/20024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Março de 2024 2024-03-15 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1182024_65fd83c7e8b70.pdf.html
9699 Portaria 117/2024 117 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Março de 2024 2024-03-15 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1172024__instauracao_de_pad__j_s_c_s_65f886f7f08d5.pdf.html
9697 Decreto 24/2024 24 REGULAMENTA A REMOÇÃO PARA O OSSUÁRIO DOS RESTOS MORTAIS DOS TÚMULOS SEM IDENTIFICAÇÃO OU CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES – SEDE E DISTRITOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RUÍNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Março de 2024 2024-03-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0242024__remocao_e_transferencia_de_restos_mortais_para_o_ossuario_65f8863800ce7.pdf.html
9702 Portaria 120/2024 120 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 169/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Março de 2024 2024-03-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1202024_65fd841e4dd3d.pdf.html
9703 Portaria 124/2024 124 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 679/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1242024_65fd847813ac3.pdf.html
9704 Portaria 125/2024 125 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 666/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1252024_65fd84c23352c.pdf.html
9705 Portaria 126/2024 126 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 609/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1262024_65fd8505dd91c.pdf.html
9706 Portaria 127/2024 127 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 569/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1272023_65fd855678a48.pdf.html
9707 Portaria 128/2024 128 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 558/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1282024_65fd85c8235d5.pdf.html
9700 Decreto 25/2024 25 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024 2024-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/025__nomeia_membros_do_conselho_de_esporte_e_laser_65fb040a85d26.pdf.html
9708 Portaria 130/2024 130 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024 2024-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1302024__instauracao_de_pad__e_f_de_a_65fd861b792cc.pdf.html
9709 Portaria 131/2024 131 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024 2024-03-20 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/131__instauracao_de_pad__r_r_de_m_65fd86762255b.pdf.html
9711 Portaria 132/2024 132 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2024 2024-03-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1322024__nomeia_funcao_gratificada_6601814a25e6b.pdf.html
9712 Portaria 133/2024 133 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2024 2024-03-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1332024__exonera_cargo_em_comissao_660181c1e8d89.pdf.html
9809 Decreto 21/2024 21 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 750.000,00 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024 2024-03-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_021_663a65cdda102.pdf.html
9710 Portaria 134/2024 134 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DANOS E AVARIAS EM VEÍCULOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2024 2024-03-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-134-2024-fdzog.pdf.html
9736 Portaria 135/2024 135 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de março de 2024 2024-03-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1352024__instauracao_de_pad__a_j_c_f_66157e939b095.pdf.html
9713 Lei 3088/2024 3088 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Março de 2024 2024-03-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f883cbb86.pdf.html
9714 Lei 3088/2024 Errata 3088 ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Março de 2024 2024-03-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6602ffe6561be.pdf.html
9715 Portaria 138/2024 138 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 171/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Março de 2024 2024-03-27 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1382024_66047617996f3.pdf.html
9745 Resolução 2/2024 2 Apreciação Relatório Anual de Gestão de 2023 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de março de 2024 2024-03-27 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/resolucao_cms_0022024_6615a7d12f203.pdf.html