LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9595 Decreto 1/2024 1 PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Janeiro de 2024 2024-01-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0012024__santa_casa_659467b9f1a64.pdf.html
9806 Decreto 03/2024 3 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_003_663a6472b9de4.pdf.html
9807 Decreto 15/2024 15 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância R$ 1.454.576,55 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 14:28:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_015_663a64f8bc1bf.pdf.html
9594 Decreto 2/2024 2 REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-2-2024-xbmtk.pdf.html
9596 Portaria 1/2024 1 CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA BPMS – BUSINESS PROCESS MANAGEMENT SYSTEMS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-mturc.pdf.html
9597 Portaria 2/2024 2 CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CDA – COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0022024__comissao_cda_65946c4835f3d.pdf.html
9598 Portaria 6/2024 6 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11411/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_062024_65955afd6a937.pdf.html
9599 Portaria 3/2024 3 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11415/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-3-2024-lxegv.pdf.html
9600 Portaria 4/2024 4 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11413/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_0042024__fiscal_de_contrato__proc_114132023_659591d85c017.pdf.html
9601 Portaria 5/2024 5 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11412/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_0052024__fiscal_de_contrato__proc_114122023_65959302258f8.pdf.html
9602 Portaria 7/2024 7 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE auxiliar de creche E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-7-2024-kqcxu.pdf.html
9608 Portaria 8/2024 8 CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-8-2024-veocc.pdf.html
9603 Portaria 9/2024 9 ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Janeiro de 2024 2024-01-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-9-2024-oqcaw.pdf.html
9605 Portaria 11/2024 11 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 10553/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Janeiro de 2024 2024-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-11-2024-vmbzz.pdf.html
9606 Portaria 12/2024 12 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 26/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Janeiro de 2024 2024-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-12-2024-vggii.pdf.html
9604 Portaria 10/2024 10 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Janeiro de 2024 2024-01-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-10-2024-qgjdt.pdf.html
9607 Portaria SMGPF 1/2024 SMGPF 1 Instituir a Equipe de Planejamento das Contratações da Prefeitura Municipal de Iúna/ES;. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 11:23:26 1 Executivo 21 Vinício Rodrigues Lobato 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-nvpun.pdf.html
9609 Portaria 13/2024 13 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024 2024-01-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-13-2024-nabkp.pdf.html
9610 Portaria 14/2024 14 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024 2024-01-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-14-2024-pqpaw.pdf.html
9611 Portaria 15/2024 15 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024 2024-01-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-15-2024-mjnqn.pdf.html
9612 Portaria 16/2024 16 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Janeiro de 2024 2024-01-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-16-2024-gxkfd.pdf.html
9613 Portaria 17/2024 17 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Janeiro de 2024 2024-01-09 18:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-17-2024-vszoa.pdf.html
9615 Portaria 18/2024 18 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-18-2024-crmqo.pdf.html
9616 Portaria 19/2024 19 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-19-2024-zcjxb.pdf.html
9617 Portaria 20/2024 20 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-20-2024-ebayy.pdf.html
9619 Portaria 21/2024 21 ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:30:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-21-2024-dissp.pdf.html
9614 Instrução Normativa SMGPF/PMI 02/2024 2 Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal, e sobre o Sistema TR digital Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2024 2024-01-10 17:34:47 1 Executivo 21 Vinício Rodrigues Lobato 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/instrucao_normativa_smgpfpmi_n_002__termo_de_referencia_659eff8b542bf.pdf.html
9622 Decreto 5/2024 5 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O PLEITO 2024/2027. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2024 2024-01-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-5-2024-csfsh.pdf.html
9620 Portaria 22/2024 22 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Janeiro de 2024 2024-01-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-22-2024-xsaem.pdf.html
9621 Portaria 23/2024 23 ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Janeiro de 2024 2024-01-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-23-2024-tgnsu.pdf.html
9716 Decreto 6/2024 6 NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de janeiro de 2024 2024-01-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/006_2024_nomeia_comissao_de_tumulos_e_cemiterios_66055f59b075c.pdf.html
9626 Portaria 25/2024 25 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Janeiro de 2024 2024-01-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-25-2024-knkaj.pdf.html
9627 Portaria 26/2024 26 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Janeiro de 2024 2024-01-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-26-2024-dxlzq.pdf.html
9623 Portaria 28/2024 28 DESIGNAR COMISSÃO PARA CHAMADA PUBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Janeiro de 2024 2024-01-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-28-2024-yxrbw.pdf.html
9628 Portaria 27/2024 27 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Janeiro de 2024 2024-01-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-27-2024-miogo.pdf.html
9624 Decreto 7/2024 7 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO À INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP E À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Janeiro de 2024 2024-01-17 15:20:21 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-7-2024-zjgxz.pdf.html
9625 Portaria 29/2024 29 NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 15:06:43 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-29-2024-aqeka.pdf.html
9651 Decreto 13/2024 13 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024 2024-01-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0132024__feriados_e_pontos_facultativos_2_65c66d2351e0e.pdf.html
9629 Portaria 33/2024 33 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024 2024-01-23 18:12:42 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-33-2024-joubk.pdf.html
9643 Portaria 32/2024 32 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 033/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024 2024-01-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0322024_portaria_de_fiscal_de_contrato_ar_condicionado__atualizada_65bd23e68dfec.pdf.html
9644 Portaria 34/2024 34 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024 2024-01-24 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0342024_portaria_ficsal_de_contrato_marmitex_65bd2477136db.pdf.html
9633 Decreto 8/2024 8 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024 2024-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-8-2024-aiwwg.pdf.html
9656 Decreto 09/2024 9 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSOS E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Janeiro de 2024 2024-01-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0092024__comissao_essencial_bpms_65e0ce56914c3.pdf.html
9634 Decreto 10/2024 10 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº. 003/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES) E Nº. 001/2023 (SANTA CASA DE IÚNA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024 2024-01-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-10-2024-kapex.pdf.html
9645 Portaria 36/2024 36 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024 2024-01-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/036_2024__exonera_cargo_em_comissao_ana_carollina_palmeira_65bd24ded8753.pdf.html
9635 Portaria 35/2024 35 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO: 10844. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_35_2024_035__2024__fiscal_de_contrato_108442023_65b7def3b3978.pdf.html
9636 Decreto 11/2024 11 “CONVOCA II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-11-2024-yglqv.pdf.html
9638 Portaria 37/2024 37 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0372024_65bbd13446ebd.pdf.html
9646 Portaria 38/2024 38 NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0382024_comissao_de_leilao_proc_532024_65bd258d964ad.pdf.html
9647 Portaria 39/2024 39 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0392024__fiscal_de_contrato_proc_27492022_65bd260bcffbb.pdf.html
9637 Portaria 41/2024 41 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 10674/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Janeiro de 2024 2024-01-30 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-41-2024-attbd.pdf.html
9641 Portaria 40/2024 40 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 173/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Janeiro de 2024 2024-01-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-40-2024-noxcl.pdf.html
9657 Decreto 12/2024 12 “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024 2024-01-31 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/_65d630d405a2e..html
9658 Portaria 47/2024 47 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024 2024-01-31 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/047_2024__exonera_cargo_em_comissao__diretores_escolares_65dcf0df6d3f9.pdf.html
9642 Portaria 42/2024 42 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024 2024-01-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-42-2024-bvjwt.pdf.html