LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9595 Decreto 1/2024 1 PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Janeiro de 2024 2024-01-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0012024__santa_casa_659467b9f1a64.pdf.html
9806 Decreto 03/2024 3 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_003_663a6472b9de4.pdf.html
9807 Decreto 15/2024 15 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância R$ 1.454.576,55 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 14:28:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_015_663a64f8bc1bf.pdf.html
9594 Decreto 2/2024 2 REGULAMENTA AS HIPÓTESES EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODERÁ DISPENSAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-2-2024-xbmtk.pdf.html
9596 Portaria 1/2024 1 CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SISTEMA BPMS – BUSINESS PROCESS MANAGEMENT SYSTEMS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-mturc.pdf.html
9597 Portaria 2/2024 2 CONSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CDA – COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/0022024__comissao_cda_65946c4835f3d.pdf.html
9598 Portaria 6/2024 6 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11411/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_062024_65955afd6a937.pdf.html
9599 Portaria 3/2024 3 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11415/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-3-2024-lxegv.pdf.html
9600 Portaria 4/2024 4 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11413/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_0042024__fiscal_de_contrato__proc_114132023_659591d85c017.pdf.html
9601 Portaria 5/2024 5 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 11412/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_0052024__fiscal_de_contrato__proc_114122023_65959302258f8.pdf.html
9602 Portaria 7/2024 7 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE auxiliar de creche E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-7-2024-kqcxu.pdf.html
9608 Portaria 8/2024 8 CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Janeiro de 2024 2024-01-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-8-2024-veocc.pdf.html
9603 Portaria 9/2024 9 ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Janeiro de 2024 2024-01-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-9-2024-oqcaw.pdf.html
9605 Portaria 11/2024 11 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 10553/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Janeiro de 2024 2024-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-11-2024-vmbzz.pdf.html
9606 Portaria 12/2024 12 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 26/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Janeiro de 2024 2024-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-12-2024-vggii.pdf.html
9604 Portaria 10/2024 10 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Janeiro de 2024 2024-01-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-10-2024-qgjdt.pdf.html
9607 Portaria SMGPF 1/2024 SMGPF 1 Instituir a Equipe de Planejamento das Contratações da Prefeitura Municipal de Iúna/ES;. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 11:23:26 1 Executivo 21 Vinício Rodrigues Lobato 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-nvpun.pdf.html
9609 Portaria 13/2024 13 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024 2024-01-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-13-2024-nabkp.pdf.html
9610 Portaria 14/2024 14 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024 2024-01-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-14-2024-pqpaw.pdf.html
9611 Portaria 15/2024 15 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Janeiro de 2024 2024-01-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-15-2024-mjnqn.pdf.html
9612 Portaria 16/2024 16 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Janeiro de 2024 2024-01-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-16-2024-gxkfd.pdf.html
9613 Portaria 17/2024 17 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Janeiro de 2024 2024-01-09 18:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-17-2024-vszoa.pdf.html
9615 Portaria 18/2024 18 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-18-2024-crmqo.pdf.html
9616 Portaria 19/2024 19 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-19-2024-zcjxb.pdf.html
9617 Portaria 20/2024 20 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-20-2024-ebayy.pdf.html
9619 Portaria 21/2024 21 ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Janeiro de 2024 2024-01-10 17:30:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-21-2024-dissp.pdf.html
9614 Instrução Normativa SMGPF/PMI 02/2024 2 Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal, e sobre o Sistema TR digital Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de janeiro de 2024 2024-01-10 17:34:47 1 Executivo 21 Vinício Rodrigues Lobato 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/instrucao_normativa_smgpfpmi_n_002__termo_de_referencia_659eff8b542bf.pdf.html
9622 Decreto 5/2024 5 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O PLEITO 2024/2027. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de janeiro de 2024 2024-01-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-5-2024-csfsh.pdf.html
9620 Portaria 22/2024 22 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Janeiro de 2024 2024-01-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-22-2024-xsaem.pdf.html
9621 Portaria 23/2024 23 ALTERA CARGO DE SERVIDOR NOMEADO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Janeiro de 2024 2024-01-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-23-2024-tgnsu.pdf.html
9716 Decreto 6/2024 6 NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de janeiro de 2024 2024-01-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/006_2024_nomeia_comissao_de_tumulos_e_cemiterios_66055f59b075c.pdf.html
9626 Portaria 25/2024 25 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Janeiro de 2024 2024-01-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-25-2024-knkaj.pdf.html
9627 Portaria 26/2024 26 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Janeiro de 2024 2024-01-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-26-2024-dxlzq.pdf.html
9623 Portaria 28/2024 28 DESIGNAR COMISSÃO PARA CHAMADA PUBLICA PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Janeiro de 2024 2024-01-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-28-2024-yxrbw.pdf.html
9628 Portaria 27/2024 27 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Janeiro de 2024 2024-01-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-27-2024-miogo.pdf.html
9624 Decreto 7/2024 7 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, NO QUE DIZ RESPEITO À INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP E À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de Janeiro de 2024 2024-01-17 15:20:21 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-7-2024-zjgxz.pdf.html
9625 Portaria 29/2024 29 NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 15:06:43 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-29-2024-aqeka.pdf.html
9651 Decreto 13/2024 13 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024 2024-01-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0132024__feriados_e_pontos_facultativos_2_65c66d2351e0e.pdf.html
9629 Portaria 33/2024 33 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de Janeiro de 2024 2024-01-23 18:12:42 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-33-2024-joubk.pdf.html
9643 Portaria 32/2024 32 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS PROCESSO Nº 033/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024 2024-01-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0322024_portaria_de_fiscal_de_contrato_ar_condicionado__atualizada_65bd23e68dfec.pdf.html
9644 Portaria 34/2024 34 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024 2024-01-24 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0342024_portaria_ficsal_de_contrato_marmitex_65bd2477136db.pdf.html
9633 Decreto 8/2024 8 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24 de Janeiro de 2024 2024-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-8-2024-aiwwg.pdf.html
9656 Decreto 09/2024 9 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSOS E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Janeiro de 2024 2024-01-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0092024__comissao_essencial_bpms_65e0ce56914c3.pdf.html
9634 Decreto 10/2024 10 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº. 003/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES) E Nº. 001/2023 (SANTA CASA DE IÚNA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024 2024-01-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-10-2024-kapex.pdf.html
9645 Portaria 36/2024 36 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Janeiro de 2024 2024-01-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/036_2024__exonera_cargo_em_comissao_ana_carollina_palmeira_65bd24ded8753.pdf.html
9635 Portaria 35/2024 35 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO: 10844. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/portaria_35_2024_035__2024__fiscal_de_contrato_108442023_65b7def3b3978.pdf.html
9636 Decreto 11/2024 11 “CONVOCA II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/decreto/dec-11-2024-yglqv.pdf.html
9638 Portaria 37/2024 37 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0372024_65bbd13446ebd.pdf.html
9646 Portaria 38/2024 38 NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0382024_comissao_de_leilao_proc_532024_65bd258d964ad.pdf.html
9647 Portaria 39/2024 39 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM OS CONTRATOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Janeiro de 2024 2024-01-29 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0392024__fiscal_de_contrato_proc_27492022_65bd260bcffbb.pdf.html
9637 Portaria 41/2024 41 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 10674/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Janeiro de 2024 2024-01-30 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-41-2024-attbd.pdf.html
9641 Portaria 40/2024 40 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 173/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Janeiro de 2024 2024-01-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-40-2024-noxcl.pdf.html
9657 Decreto 12/2024 12 “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024 2024-01-31 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/_65d630d405a2e..html
9658 Portaria 47/2024 47 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024 2024-01-31 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/047_2024__exonera_cargo_em_comissao__diretores_escolares_65dcf0df6d3f9.pdf.html
9642 Portaria 42/2024 42 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Janeiro de 2024 2024-01-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-42-2024-bvjwt.pdf.html
9639 Portaria 43/2024 43 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO 205/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0432024_65bbd1b80e5b1.pdf.html
9659 Portaria 54/2024 54 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/054_2024__nomeia_cargo_em_comissao__coordenadores_escolares_65dcf1635665f.pdf.html
9660 Portaria 53/2024 53 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/053_2024__nomeia_cargo_em_comissao__diretores_escolares_65dcf1ce7880c.pdf.html
9668 Portaria 50/2024 50 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0502024__desligar_maria_sebastiana_de_oliveira_furtado_65dcf5750773a.pdf.html
9669 Portaria 49/2024 49 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0492024__exonerar_elzeni_da_silva_oliveira_65dcf64163b6f.pdf.html
9670 Portaria 48/2024 48 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0482024__exonerar_andrequison_justo_barros_65dcf6df0461a.pdf.html
9674 Portaria 55/2024 55 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0552024__desligar_sebastiana_dalva_de_sao_paulo_batista_65dcfacbd2e09.pdf.html
9640 Portaria 44/2024 44 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO 205/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-44-2024-ktoxb.pdf.html
9648 Portaria 46/2024 46 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 10602/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0462024__fiscal_de_contrato__processo_106022023__micaeli_cascini__e_arlene_de_souza_silva_2_65bd2671882f3.pdf.html
9667 Portaria 51/2024 51 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-01 09:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/051_2024__nomeia_cargo_em_comissao__joselaine_carmelita_de_oliveira_soares_65dcf51e67771.pdf.html
9649 Portaria 52/2024 52 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 10135/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2024 2024-02-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-52-2024-dfqox.pdf.html
9653 Portaria 59/2024 59 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Fevereiro de 2024 2024-02-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/059_2024__exonera_cargo_em_comissao_65c546c6710ea.pdf.html
9661 Portaria 60/2024 60 CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Fevereiro de 2024 2024-02-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/060_2024__concede_carga_horaria_especial__marinete_65dcf225ca9cc.pdf.html
9671 Portaria 58/2024 58 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Fevereiro de 2024 2024-02-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0582024__exonerar_janne_kely_toledo_de_almeida_65dcf873bebce.pdf.html
9672 Portaria 57/2024 57 INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Fevereiro de 2024 2024-02-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0572024__sindicancia_65dcf8c35bd72.pdf.html
9673 Portaria 56/2024 56 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Fevereiro de 2024 2024-02-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0562024__nomeia_cargo_em_comissao__elzeni_da_silva_oliveira_65dcf91b0ac03.pdf.html
9650 Portaria 45/2024 45 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 2206/2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Fevereiro de 2024 2024-02-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-45-2024-kwzkz.pdf.html
9652 Portaria 61/2024 61 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 180/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Fevereiro de 2024 2024-02-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-61-2024-vtmyy.pdf.html
9662 Portaria 64/2024 64 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Fevereiro de 2024 2024-02-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0642024__nomeia_funcao_gratificada_65dcf28f35c10.pdf.html
9663 Portaria 63/2024 63 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Fevereiro de 2024 2024-02-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0632024__exonera_funcao_gratificada_65dcf2e9d492e.pdf.html
9654 Portaria 30/2024 30 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 023/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de fevereiro de 2024 2024-02-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0302024_fiscal_de_contrato_proc_0232023_fabiano_e_fernanda_65c548d4c3ecb.pdf.html
9664 Portaria 65/2024 65 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Fevereiro de 2024 2024-02-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/065_2024__nomeia_cargo_em_comissao__coordenador_escolar_65dcf332592b7.pdf.html
9717 Decreto 16/2024 16 REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de fevereiro de 2024 2024-02-16 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/016__programa_dinheiro_direto_na_escola_municipal__pddem_66056052560e3.pdf.html
9666 Portaria 71/2024 71 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Fevereiro de 2024 2024-02-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0712024__exonerar_lucia_de_fatima_fernandes_65dcf4b040e74.pdf.html
9675 Portaria 70/2024 70 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 3 4 5 / 2 0 2 4. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Fevereiro de 2024 2024-02-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0702024proc3452024manoel_arcangelo_arilson_natalina_claudinete_65dcfd7b3531c.pdf.html
9676 Portaria 69/2024 69 DESIGNA GESTOR DA REMESSA DO MÓDULO CONTRATAÇÃO DO CIDADES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Fevereiro de 2024 2024-02-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-69-2024-hrbnf.pdf.html
9677 Portaria 66/2024 66 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 403/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Fevereiro de 2024 2024-02-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0662024__fiscal_de_contrato_proc4032024_adriano_de_oliveira_guedes_65dddb5278917.pdf.html
9678 Portaria 67/2024 67 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 403/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Fevereiro de 2024 2024-02-19 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0672024_fiscal_de_contratoproc_4032024_adriano_de_oliveira_65dddbabaede9.pdf.html
9665 Portaria 72/2024 72 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Fevereiro de 2024 2024-02-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0722024__desligar_marta_da_costa_loredo_jesus_65dcf428b0daa.pdf.html
9718 Decreto 18/2024 18 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de fevereiro de 2024 2024-02-20 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0182024__decreto_pontos_facultativos_660560b00de4f.pdf.html
9679 Portaria 73/2024 73 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 403/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Fevereiro de 2024 2024-02-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0732024_fiscal_de_contratoproc_4032024_adriano_de_oliveira_65dddc068807b.pdf.html
9681 Portaria 78/2024 78 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 1 2 9 0 - / 2 0 2 3. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Fevereiro de 2024 2024-02-27 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0782024_fiscal_de_contrato_proc_12902023_65e09e75e5f08.pdf.html
9680 Decreto 19/2024 19 REAJUSTA O VALOR DO TICKET-FEIRA, VALE ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28 de Fevereiro de 2024 2024-02-28 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0192024__atualizacao_ticketferia_vale_alimentacao_e_diarias_65df92ca5e811.pdf.html
9682 Portaria 83/2024 83 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 796/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Fevereiro de 2024 2024-02-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/0832024fiscal_de_contrato_proc_7962023__sebastiao_e_erika_65e09ed549b54.pdf.html
9683 Portaria 85/2024 85 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O SERVIÇO CONTINUO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Fevereiro de 2024 2024-02-29 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-85-2024-cfzhl.pdf.html
9684 Portaria 89/2024 89 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 4 0 3 / 2 0 2 4. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29 de Fevereiro de 2024 2024-02-29 08:10:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/02/portaria/prt-89-2024-cnwbg.pdf.html
9688 Decreto 22/2024 22 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providencias correlatas. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2024 2024-03-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0222024__ggim_iuna_1_decreto_que_altera_o_decreto_1052019_65e7600d5c0e9.pdf.html
9808 Decreto 20/2024 20 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 459.373,13 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024 2024-03-01 14:30:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_020_663a657291955.pdf.html
9685 Lei 3087/2024 3087 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Março de 2024 2024-03-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-eaeoz.pdf.html
9691 Portaria 97/2024 97 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Março de 2024 2024-03-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0972024__nomeia_cargo_em_comissao_65ef38f4b054c.pdf.html
9689 Portaria 98/2024 98 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 511/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 07:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_0982024_65e785891e153.pdf.html
9686 Portaria 99/2024 99 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 467/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-99-2024-oakao.pdf.html
9727 Portaria 102/2024 102 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 198/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1022024_fiscal_de_contrato_proc_1982024_66154a43b7db9.pdf.html
9728 Portaria 103/2024 103 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 231/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1032024_fiscal_de_contrato_proc_2312024_66154acc2d2a0.pdf.html
9734 Portaria 109/2024 109 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 231/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de março de 2024 2024-03-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1092024fiscal_de_contrato_proc_2972024_66157a5b15f0e.pdf.html
9687 Portaria 100/2024 100 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 404/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1002024_65e75709e0084.pdf.html
9692 Portaria 104/2024 104 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1042024__nomeia_cargo_em_comissao_65ef396655dbc.pdf.html
9690 Portaria 101/2024 101 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 370/20024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Março de 2024 2024-03-05 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-101-2024-bxfuj.pdf.html
9695 Portaria 106/2024 106 CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/106_2024__concede_carga_horaria_especial__leidiane_dias_martins_65f208bb17dce.pdf.html
9719 Decreto 23/2024 23 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/023__nomeia_membros_do_conselho_de_seguranca_publica_66056173aec4a.pdf.html
9732 Portaria 105/2024 105 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 4 0 3 / 2 0 2 4 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1052024_fiscal_de_contrato_proc_4032024_661579894c6dc.pdf.html
9733 Portaria 108/2024 108 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 4 9 9 / 2 0 2 4 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de abril de 2024 2024-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1082024_fiscal_de_contratpproc_4992024_661579f5aa4a6.pdf.html
9696 Portaria 107/2024 107 CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Março de 2024 2024-03-06 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-107-2024-emwgb.pdf.html
9693 Portaria 110/2024 110 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Março de 2024 2024-03-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1102024__exonera_cargo_em_comissao_65ef39fb6e701.pdf.html
9694 Portaria 111/2024 111 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DANOS E AVARIAS EM VEÍCULOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Março de 2024 2024-03-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-111-2024-xvyti.pdf.html
9735 Portaria 112/2024 112 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 176/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024 2024-03-12 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1122024_fiscal_de_contrato_proc_1762024_66157c25735c4.pdf.html
9744 Resolução 1/2024 1 Aprovar por unanimidade alteração do P lano de Traba lho Termo de Colaboração N. º 011/2022, Processo N. 2 0396/2022, lnexigibilidade N. º 11/2022, publicado em 17/02/2022, Aditivo n.2 03/2024 Publicado em 07/02/2024 com vigência de 17 /02//2022 a 1 7/02/2026 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13 de março de 2024 2024-03-13 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/resolucao_cms__0012024_6615a6d6dad09.pdf.html
9743 Portaria 116/2024 116 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO 297/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de março de 2024 2024-03-14 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1162024_fiscal_de_contrato_proc_2972024_reconformacao_6615a200c19cb.pdf.html
9698 Portaria 115/2024 115 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Março de 2024 2024-03-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1152024__instauracao_de_pad__v_de_o_65f886a2512ca.pdf.html
9701 Portaria 118/2024 118 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 045/20024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Março de 2024 2024-03-15 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1182024_65fd83c7e8b70.pdf.html
9699 Portaria 117/2024 117 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15 de Março de 2024 2024-03-15 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1172024__instauracao_de_pad__j_s_c_s_65f886f7f08d5.pdf.html
9697 Decreto 24/2024 24 REGULAMENTA A REMOÇÃO PARA O OSSUÁRIO DOS RESTOS MORTAIS DOS TÚMULOS SEM IDENTIFICAÇÃO OU CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES – SEDE E DISTRITOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RUÍNA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Março de 2024 2024-03-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/0242024__remocao_e_transferencia_de_restos_mortais_para_o_ossuario_65f8863800ce7.pdf.html
9702 Portaria 120/2024 120 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 169/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Março de 2024 2024-03-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1202024_65fd841e4dd3d.pdf.html
9703 Portaria 124/2024 124 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 679/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1242024_65fd847813ac3.pdf.html
9704 Portaria 125/2024 125 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 666/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1252024_65fd84c23352c.pdf.html
9705 Portaria 126/2024 126 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 609/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1262024_65fd8505dd91c.pdf.html
9706 Portaria 127/2024 127 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 569/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1272023_65fd855678a48.pdf.html
9707 Portaria 128/2024 128 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 558/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Março de 2024 2024-03-19 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1282024_65fd85c8235d5.pdf.html
9700 Decreto 25/2024 25 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024 2024-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/025__nomeia_membros_do_conselho_de_esporte_e_laser_65fb040a85d26.pdf.html
9708 Portaria 130/2024 130 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024 2024-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1302024__instauracao_de_pad__e_f_de_a_65fd861b792cc.pdf.html
9709 Portaria 131/2024 131 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Março de 2024 2024-03-20 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/131__instauracao_de_pad__r_r_de_m_65fd86762255b.pdf.html
9711 Portaria 132/2024 132 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2024 2024-03-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1322024__nomeia_funcao_gratificada_6601814a25e6b.pdf.html
9712 Portaria 133/2024 133 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2024 2024-03-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/1332024__exonera_cargo_em_comissao_660181c1e8d89.pdf.html
9809 Decreto 21/2024 21 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 750.000,00 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 01 de março de 2024 2024-03-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/dec_021_663a65cdda102.pdf.html
9710 Portaria 134/2024 134 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DANOS E AVARIAS EM VEÍCULOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2024 2024-03-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/portaria/prt-134-2024-fdzog.pdf.html
9736 Portaria 135/2024 135 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de março de 2024 2024-03-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1352024__instauracao_de_pad__a_j_c_f_66157e939b095.pdf.html
9713 Lei 3088/2024 3088 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Março de 2024 2024-03-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f883cbb86.pdf.html
9714 Lei 3088/2024 Errata 3088 ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26 de Março de 2024 2024-03-26 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6602ffe6561be.pdf.html
9715 Portaria 138/2024 138 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 171/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de Março de 2024 2024-03-27 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_1382024_66047617996f3.pdf.html
9745 Resolução 2/2024 2 Apreciação Relatório Anual de Gestão de 2023 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de março de 2024 2024-03-27 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/resolucao_cms_0022024_6615a7d12f203.pdf.html
9760 Portaria 141/2024 141 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024 2024-04-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1412024__exonera_cargo_em_comissao_66199cf59ac36.pdf.html
9761 Portaria 144/2024 144 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024 2024-04-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-186-2024-oxlrs.pdf.html
9762 Portaria 145/2024 145 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024 2024-04-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1452024__exonerar_lilian_regina_amorim_vieira_sangi_66199d8333300.pdf.html
9772 Portaria 143/2024 143 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DOS CARGOS DE PROFESSOR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS FINAIS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ANOS INICIAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de abril de 2024 2024-04-01 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1432024__desligar_adelaide_osorio_6619a0e2864d2.pdf.html
9737 Portaria 147/2024 147 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de abril de 2024 2024-04-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1472024__instaura_pad__c_t_v_a_66157f2d0524f.pdf.html
9721 Portaria 149/2024 149 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 404/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de abril de 2024 2024-04-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1492024__fiscal_de_contrato__processo_4042024__lorena__david__banda_brais_nova_660f0f6a34255.pdf.html
9722 Portaria 155/2024 155 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 3616/2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de abril de 2024 2024-04-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1552024__fiscal_de_contratoproc_36162021_elisangela_e_claudinete_660f0fcb5ef56.pdf.html
9723 Instrução Normativa STB Nº. 001/2024 - V3 1 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL A SEREM OBSERVADAS PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 21 Vinício Rodrigues Lobato 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/028__instrucao_normativa__versao_003_6615468e6e59e.pdf.html
9724 Portaria 162/2024 162 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1622024__exonera_cargo_em_comissao_661547da80ebc.pdf.html
9725 Portaria 163/2024 163 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1632024__exonera_cargo_em_comissao_661548619ed38.pdf.html
9726 Portaria 158/2024 158 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1582024__exonera_cargo_em_comissao_661548fba6b11.pdf.html
9729 Lei 3089/2024 3089 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30892024__revisao_geral_anual_camara_6615784a89e62.pdf.html
9730 Lei 3090/2024 3090 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30902024__revisao_geral_anual_vereadores_661578bfbd6cf.pdf.html
9731 Lei 3091/2024 3091 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023 Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/lei_30912024__altera_lei_30752023_calendario_oficial_de_eventos_66157914301f3.pdf.html
9738 Portaria 166/2024 166 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 210/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1662024_fiscal_de_contrato_proc_2102024_66159fb4ab16a.pdf.html
9739 Portaria174/2024 174 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 283/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1742024_fiscal_de_contrato_proc_2832024_6615a00e0efb8.pdf.html
9741 Portaria168/2024 168 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 679/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1682024_fiscal_de_contrato_proc_6792024_6615a13976237.pdf.html
9742 Portaria167/2024 167 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 824/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1672024_fiscal_de_contrato_proc_8242024_6615a1a439787.pdf.html
9746 Portaria170/2024 170 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 609/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1702024__fiscal_de_postaria_proc_6092024_66168946628e4.pdf.html
9747 Portaria172/2024 172 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 558/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1722024_fiscal_de_contrato_proc5582024_661689a236679.pdf.html
9748 Portaria171/2024 171 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 569/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1712024_fiscal_de_contrato_proc5692024_66168e641fa6c.pdf.html
9763 Portaria169/2024 169 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1692024__nomeia_cargo_em_comissao_66199dd816533.pdf.html
9764 Portaria 173/2024 173 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1732024__exonerar_tatiana_pereira_dos_santos_66199e366c889.pdf.html
9765 Portaria 175/2024 175 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1752024__exonera_funcao_gratificada_66199e842dcc6.pdf.html
9766 Portaria 176/2024 176 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1762024__nomeia_funcao_gratificada_66199ed071280.pdf.html
9767 Portaria 177/2024 177 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1772024__exonera_cargo_em_comissao_66199f3a4e4c8.pdf.html
9768 Portaria 178/2024 178 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de abril de 2024 2024-04-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1782024__nomeia_cargo_em_comissao_66199fa2dd9fe.pdf.html
9740 Portaria165/2024 165 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 617/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1652024_fiscal_de_contrato_proc_6172024_6615a0d023f87.pdf.html
9749 Decreto 29/2024 29 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/0292024_luto_maria_amelia_huguinim_66168ecf3d326.pdf.html
9750 Portaria180/2024 180 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 10602/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1802024__fiscal_de_postaria_proc_106022023_6616d523eebc6.pdf.html
9751 Portaria182/2024 182 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 10135/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1822024__fiscal_de_postaria_proc_101352023_6616d572b965a.pdf.html
9752 Portaria179/2024 179 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 10811/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1792024fiscal_de_contrato_proc_108112024_6616e57e74d19.pdf.html
9753 Portaria183/2024 183 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1832024__nomeia_cargo_em_comissaoassinado_6617dd84eb3d5.pdf.html
9754 Portaria184/2024 184 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO 015/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de abril de 2024 2024-04-10 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1842024fiscal_de_contratoproc_0152023_6617ddc7b653a.pdf.html
9755 Portaria185/2024 185 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 724/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1852024__designar_fiscal_de_contrato__processo_7242023__protecao_individual__epis_arlene__e__rogerio_6617eac0a3e9e.pdf.html
9756 Portaria 186/2024 186 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 796/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-186-2024-oxlrs.pdf.html
9757 Decreto 30/2024 30 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/030__nomeia_membros_do_conselho_municipal_de_assistencia_social__comasi_66180fac5f5bb.pdf.html
9758 Decreto 31/2024 31 COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PEPA PRIMEIRA INFÂNCIA Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/031__comite_gestor_municipal_intersetorial_pepa_primeira_infancia_66180ffced5f7.pdf.html
9759 Decreto 32/2024 32 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de abril de 2024 2024-04-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-32-2024-kkfmi.pdf.html
9769 Portaria 192/2024 192 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024 2024-04-12 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1922024__exonera_funcao_gratificada_66199fe98459a.pdf.html
9770 Portaria 191/2024 191 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024 2024-04-12 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1912024__exonera_cargo_em_comissao_6619a0458db3f.pdf.html
9773 Portaria 190/2024 190 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 854/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de abril de 2024 2024-04-12 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_1902024_proc_8542024_661d252592092.pdf.html
9792 Portaria 196/2024 196 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2024 2024-04-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1962024__nomeia_cargo_em_comissao_662b9e5975a01.pdf.html
9794 Portaria 194/2024 194 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2024 2024-04-15 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/1942024__nomeia_funcao_gratificada_662b9f65c711f.pdf.html
9774 Portaria 201/2024 201 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 848 /2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de abril de 2024 2024-04-16 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_2012024_2_661fc404536ed.pdf.html
9775 Portaria 202/2024 202 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO Nº 013 /2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de abril de 2024 2024-04-16 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_2022024_2_661fc866ea2e7.pdf.html
9776 Portaria 207/2024 207 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 900/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de abril de 2024 2024-04-17 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_2072024_66201c1e74d6d.pdf.html
9777 Portaria 208/2024 208 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO - PROCESSO Nº 897/2024. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de abril de 2024 2024-04-17 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-208-2024-mpcbz.pdf.html
9782 Portaria 204/2024 204 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 3815/2021 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17 de abril de 2024 2024-04-17 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2042024_fiscal_de_contrato_proc_38152023_6627baa79a60b.pdf.html
9783 Portaria 210/2024 210 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 696/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de abril de 2024 2024-04-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2102024__fiscal_de_contrato_proc_6962024_dayane_tiago_e_micaeli_6627bb0469b81.pdf.html
9778 Decreto 34/2024 34 INSTITUI A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2024 2024-04-18 14:55:36 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-34-2024-hokgv.pdf.html
9779 Portaria 214/2024 214 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2024 2024-04-18 15:24:32 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-214-2024-niahe.pdf.html
9780 Decreto 35/2024 35 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de abril de 2024 2024-04-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/035__utilizacao_de_espaco__parque_de_exposicao__lobos_caparao_6626bb7175486.pdf.html
9781 Decreto 36/2024 36 PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de abril de 2024 2024-04-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-36-2024-hysnf.pdf.html
9784 Portaria 220/2024 220 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 696/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de abril de 2024 2024-04-23 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-220-2024-lufpv.pdf.html
9785 Portaria 217/2024 217 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 666/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de abril de 2024 2024-04-23 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2172024_fiscal_de_contrato_proc_6662024_show_rony_e_ricy_66280fa216159.pdf.html
9786 Portaria 218/2024 218 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 637/2024 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23 de abril de 2024 2024-04-23 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2182024_fiscal_de_contrato_proc_6372024_show_banda_lex_6628101307acb.pdf.html
9793 Portaria 223/2024 223 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 23 de abril de 2024 2024-04-23 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2232024__nomeia_cargo_em_comissao_662b9f0f19f79.pdf.html
9787 Portaria 224/2024 224 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICAR, GERENCIAR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 23 de abril de 2024 2024-04-23 18:47:01 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-224-2024-ebwtr.pdf.html
9788 Decreto 37/2024 37 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018, QUE TRARA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ÂMBITO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024 2024-04-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/037__decreto_transporte_escolar_6629407fe0aa4.pdf.html
9789 Portaria 225/2024 225 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 21/2024 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024 2024-04-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2252024_fiscal_de_contrato_proc_212024_662969959bc3d.pdf.html
9790 Portaria 229/2024 229 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Nº 813/2024. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 24 de abril de 2024 2024-04-24 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/portaria/prt-229-2024-fbhsy.pdf.html
9795 Portaria 233/2024 233 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024 2024-04-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2332024__fiscal_de_contratoproc_6252023__luiz_tome_joci_e_silvani_663003e0ba4eb.pdf.html
9819 Portaria 237/2024 237 CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO À SERVIDOR PÚBLICO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024 2024-04-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/237_2024__progressao_vertical__elisangela_silveira_663cfe5fc775d.pdf.html
9791 Decreto 38/2024 38 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de abril de 2024 2024-04-25 21:56:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/decreto/dec-38-2024-deuva.pdf.html
9796 Portaria 241/2024 241 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 995/2024 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de abril de 2024 2024-04-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2412024__fiscal_de_contrato_proc_9952024__rogerio_cida_lorena__david_6630042969783.pdf.html
9797 Portaria 243/2024 243 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1010/2024 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de abril de 2024 2024-04-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/2432024__fiscal_de_contratoproc_10102024__rogerio_cida_lorena__david_66300477671d6.pdf.html
9804 Portaria 242/2024 242 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1021/2024 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/04/2024 2024-04-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2422024__fiscal_de_contratoproc_10212024__rogerio_cida_lorena__david_663528da1819e.pdf.html
9820 Portaria 245/2024 245 RETIFICA O NOME DA FUNÇÃO GRATIFICDA DA PORTARIA 194/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de abril de 2024 2024-04-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2452024__retifica__nome_da_funcao_gratificada_663cfee66b650.pdf.html
9798 Decreto 39/2024 39 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 3.207,00 M², SITUADA NA RUA VEREADOR BRÁS LOFEGO, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de abril de 2024 2024-04-30 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/039__desapropriacao_ponte_6633e11782b72.pdf.html
9801 Portaria 03/2024 3 DETERMINA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024 2024-05-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/portaria__003__suspensao__preventiva_1_6634cb350f944.pdf.html
9802 Decreto 42/2024 42 PRORROGA EXCEPICIOMALMENTE PRAZO DE PAGAMENTO DO ISS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 02 de maio de 2024 2024-05-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/decreto/dec-42-2024-prrgj.pdf.html
9799 Portaria 248/2024 248 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024 2024-05-02 17:47:36 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-248-2024-rpflg.pdf.html
9800 Portaria 249/2024 249 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/05/2024 2024-05-02 17:49:16 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-249-2024-bmjmv.pdf.html
9805 Portaria 252/2024 252 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 370/20024 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2522024__fiscal_de_contrato_proc_3702024_66353f6fbee3f.pdf.html
9812 Portaria 253/2024 253 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2532024__exonera_cargo_em_comissao_663b78e26212f.pdf.html
9813 Portaria 254/2024 254 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2542024__exonerar_rosana_silveira_663b793c3daec.pdf.html
9814 Portaria 255/2024 255 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2552024__desligar_augusto_ferreira_gomes_663b79ccd4c21.pdf.html
9815 Portaria 256/2024 256 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2562024__exonera_cargo_em_comissao_663b7a5c15b14.pdf.html
9803 Portaria 251/2024 251 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de maio de 2024 2024-05-03 10:37:51 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/05/portaria/prt-251-2024-nlsbo.pdf.html
9810 Decreto 43/2024 43 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/043__nomeia_membros_do_comite_de_festas_do_municipio_de_iunaes_e_da_outras_providencias_663a662fec61c.pdf.html
9816 Portaria 257/2024 257 EXONERA SERVNOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2572024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7ac424373.pdf.html
9817 Portaria 258/2024 258 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2582024__exonera_cargo_em_comissao_663b7b5539b4c.pdf.html
9818 Portaria 259/2024 259 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 07 de maio de 2024 2024-05-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2592024__nomeia_cargo_em_comissao_663b7bdf8dd9b.pdf.html
9821 Portaria 260/2024 260 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2024 2024-05-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/2602024__nomeia_cargo_em_comissao_663cff6bad82e.pdf.html