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9547 Portaria 393/2023 393 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Dezembro de 2023 2023-12-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3932023_656f785c6c22d.pdf.html
9548 Decreto 102/2023 102 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Novembro de 2023 2023-12-04 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/decreto_102__ponto_facultativo_dia_de_santa_luzia_656f78c44d697.pdf.html
9549 Portaria 395/2023 395 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 11149/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023 2023-12-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3952023_657222a837ab4.pdf.html
9550 Portaria 396/2023 396 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10962/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023 2023-12-07 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3962023_6572233174f92.pdf.html
9551 Portaria 397/2023 397 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10889/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023 2023-12-07 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3972023_657223cf3247c.pdf.html
9552 Portaria 398/2023 398 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10842/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07 de Dezembro de 2023 2023-12-07 08:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3982023_657224a5066f4.pdf.html
9553 Portaria 399/2023 399 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 10825/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08 de Dezembro de 2023 2023-12-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_3992023_657714215e9d2.pdf.html
9554 Decreto 103/2023 103 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Dezembro de 2023 2023-12-08 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-103-2023-rwzuu.pdf.html
9555 Portaria 400/2023 400 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10507/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Dezembro de 2023 2023-12-11 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4002023_657766f3d3374.pdf.html
9557 Decreto 105/2023 105 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Dezembro de 2023 2023-12-11 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/105__ponto_facultativo__recesso_fim_de_ano_657767b2141cc.pdf.html
9556 Portaria 402/2023 402 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11384/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4022023_657767539f52b.pdf.html
9558 Decreto 106/2023 106 PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 08:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/decreto/dec-106-2023-xzjsk.pdf.html
9559 Lei Complementar 40/2023 40 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_402023__altera_lei_complementar_322022_magisterio_6580aa3cdbca4.pdf.html
9561 Portaria 407/2023 407 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11306/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4072023_6580abbe6c7c2.pdf.html
9560 Lei Complementar 41/2023 41 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_412023__altera_a_lc_282022_produtividade_fiscais_enfermagem_6580ab60353b9.pdf.html
9562 Portaria 408/2023 408 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11377/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-408-2023-ljvnt.pdf.html
9573 Portaria 409/2023 409 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11419/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Dezembro de 2023 2023-12-18 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4092023_658438083bcbe.pdf.html
9563 Lei 3067/2023 3067 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30672023__loa_2024_6581ea919dae9.pdf.html
9574 Portaria 411/2023 411 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10777/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4112023_658439bdc108b.pdf.html
9564 Lei 3068/2023 3068 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30682023__doacao_de_lotes_assiudes_6581eb02a06d8.pdf.html
9575 Portaria 412/2023 412 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4122023__pad_jtab_65843a59343bf.pdf.html
9565 Lei 3069/2023 3069 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30692023__institui_no_calendario_o_dia_da_conscientizacao_e_combate_ao_feminicidio_6581eb49a1f56.pdf.html
9566 Lei 3070/2023 3070 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30702023__denomina_campo_bom_de_bola_6581eb9362a91.pdf.html
9567 Lei 3071/2023 3071 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30712023__regulamenta_a_lei_14133_6581ebea575f0.pdf.html
9568 Lei 3072/2023 3072 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:06:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30722023__municipaliza_parte_do_transito_6581ec49dfba2.pdf.html
9569 Lei 3073/2023 3073 INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:07:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30732023__institui_o_dia_do_cafe_especial_6581ec9ada251.pdf.html
9570 Lei 3074/2023 3074 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:08:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30742023__altera_a_lei_22592009_conselho_tutelar_6581eced36f57.pdf.html
9571 Lei 3075/2023 3075 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:09:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30752023__institui_calendario_oficial_de_eventos_6581ed3ddbd2e.pdf.html
9572 Lei 3076/2023 3076 DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19 de Dezembro de 2023 2023-12-19 08:11:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-lteml.pdf.html
9579 Portaria 417/2023 417 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO” Nº 11449/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4172023_65843f1c0c78c.pdf.html
9630 Portaria 413/2023 413 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de Dezembro de 2023 2023-12-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-413-2023-xohxq.pdf.html
9576 Portaria 414/2023 414 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 11290/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_414_fiscal_de_contrato_65843b06d57d0.pdf.html
9577 Portaria 415/2023 415 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 08:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4152023_65843c45d85b3.pdf.html
9578 Portaria 416/2023 416 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_4162023_65843da2914a7.pdf.html
9580 Portaria 418/2023 418 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-418-2023-dfedr.pdf.html
9581 Lei 3077/2023 3077 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD). Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30772023__cria_conselho_da_pessoa_com_deficiencia_cmdpd_658c11658f501.pdf.html
9582 Lei 3078/2023 3078 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30782023__cobranca_parque_de_exposicoes_658c124ef2d1d.pdf.html
9631 Portaria 419/2023 419 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/portaria/prt-419-2023-yymgv.pdf.html
9583 Lei 3079/2023 3079 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30792023__doacao_de_terreno_incaper_658c12b19540d.pdf.html
9584 Lei 3080/2023 3080 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30802023__lei_de_liberdade_economica_658c1496be4ba.pdf.html
9585 Lei 3081/2023 3081 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30812023__denomina_creche_municipal_658c15d422f25.pdf.html
9586 Lei 3082/2023 3082 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:06:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30822023__altera_a_lei_28002019_658c1671b1822.pdf.html
9587 Lei 3083/2023 3083 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:07:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30832023__lei_regulamentando_o_transporte_universitario_658c19e95d92f.pdf.html
9588 Lei 3084/2023 3084 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:08:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30842023__altera_a_lei_30092022_alienacao_de_lotes_658c1adb6b06a.pdf.html
9589 Lei 3085/2023 3085 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:09:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-bjvxr.pdf.html
9590 Lei 3086/2023 3086 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023 2023-12-22 08:10:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lei_30862023__altera_a_lei_26492017_vale_alimentacao_658c1f5e76194.pdf.html
9618 Resolução 11/2023 11 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Dezembro de 2023. 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/resolucao_0112023_65a0411bb5914.pdf.html
9591 Lei Complementar 42/2023 42 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_422023__lc_altera_lc_252021_e_lc_322022_1_658c21f9d5792.pdf.html
9592 Lei Complementar 43/2023 43 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/lc_432023__lc_altera_lei_21372008_e_lc_0282022_658c22f2cade9.pdf.html
9593 Lei Complementar 44/2023 44 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023 2023-12-29 16:29:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/01/legislacao/lcp442023_65a8031a6ff85.pdf.html