LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9470 Portaria 343/2023 343 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10347/2023 Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Outubro de 2023 2023-10-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3432023_651b16d7bbd56.pdf.html
9471 Portaria 344/2023 344 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 2020/2023 O Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02 de Outubro de 2023 2023-10-02 17:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3442023_651b174e5a48a.pdf.html
9474 Decreto 71/2023 71 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de outubro de 2023 2023-10-03 10:35:12 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-71-2023-utamv.pdf.html
9477 Portaria 345/2023 345 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 9° CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Outubro de 2023 2023-10-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-345-2023-vyppe.pdf.html
9499 Portaria 346/2023 346 CONCEDE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDOR GENITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03 de Outubro de 2023 2023-10-03 17:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3462023_652d93010f3a8.pdf.html
9478 Portaria 347/2023 347 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10768/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3472023_651eeb4826e1a.pdf.html
9479 Portaria 348/2023 348 DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10611/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 17:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3482023_651eeb94d7482.pdf.html
9480 Portaria 349/2023 349 DESIGNAR SERVIDORAS PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 10590/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Outubro de 2023 2023-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-349-2023-rslvn.pdf.html
9481 Portaria 350/2023 350 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10139/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05 de Outubro de 2023 2023-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-350-2023-hsokg.pdf.html
9482 Portaria 351/2023 351 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10480/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06 de Outubro de 2023 2023-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-351-2023-ekhkb.pdf.html
9483 Lei 3053/2023 3053 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL." Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30532023_65254efc9efd8.pdf.html
9500 Portaria 353/2023 353 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3532023_652d94034f0ba.pdf.html
9484 Portaria 354/2023 354 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Outubro de 2023 2023-10-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3542023_6525ad1410f7b.pdf.html
9485 Portaria 355/2023 355 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 0170/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10 de Outubro de 2023 2023-10-10 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3552023_6525adae27b8c.pdf.html
9534 Lei 3054/2023 3054 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 07:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_30542023__dispoe_sobre_a_regulamentacao_de_telefones_celulares_na_camara_6564e998e0878.pdf.html
9486 Portaria 356/2023 356 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO PROCESSO Nº 3946/2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3562023_6526a64a6cfe3.pdf.html
9488 Lei 3055/2023 3055 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30552023__altera_dispositivo_da_lei_3771963_65270bcf3d46b.pdf.html
9487 Portaria 357/2023 357 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10594/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-357-2023-vncgx.pdf.html
9489 Lei 3056/2023 3056 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30562023__altera_a_loa_credito_suplementar_65270d383a8ad.pdf.html
9490 Lei 3057/2023 3057 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:10:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30572023__altera_o_ppa_lei_paulo_gustavo_65270ddb53923.pdf.html
9491 Lei 3058/2023 3058 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:15:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30582023__altera_a_ldo_lei_paulo_gustavo_65270e68a957f.pdf.html
9492 Lei 3059/2023 3059 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:20:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30592023__altera_a_loa_credito_suplementar_transporte_escolar_65270ecb6dcb4.pdf.html
9493 Lei 3060/2023 3060 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:25:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30602023__altera_a_loa_credito_suplementar_sta_casa_e_icep_65270f846feb9.pdf.html
9494 Lei 3061/2023 3061 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:30:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30612023__altera_a_loa_lei_3021_65270fe3736fc.pdf.html
9495 Lei 3062/2023 3062 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:35:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30622023__altera_o_ppa_concurso_652710574e9ff.pdf.html
9496 Lei 3063/2023 3063 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:40:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/lei_30632023__altera_a_ldo_concurso_652710b9ba6b6.pdf.html
9497 Lei 3064/2023 3064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11 de Outubro de 2023 2023-10-11 17:45:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-kknzh.pdf.html
9498 Portaria 358/2023 358 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO N° 10304/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023 2023-10-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-358-2023-xxkqj.pdf.html
9503 Decreto 81/2023 81 PROIBI A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMESMTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023 2023-10-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/081__proibi_ambulantes_e_estacionametos_652ed14d36ebd.pdf.html
9501 Portaria 359/2023 359 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10917/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023 2023-10-16 17:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3592023_652d94acaaf7b.pdf.html
9504 Decreto 82/2023 82 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Outubro de 2023 2023-10-16 17:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/082__ponto_facultativo_festa_652ed1d741c26.pdf.html
9502 Portaria 360/2023 360 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10918/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de Outubro de 2023 2023-10-16 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/portaria/prt-360-2023-imxdz.pdf.html
9505 Portaria 361/2023 361 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18 de Outubro de 2023 2023-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_3612023assinado_65303e13bd17c.pdf.html
9508 Portaria 362/2023 362 EXONERA, A PEDIDO, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25 de Outubro de 2023 2023-10-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3622023_654935376bd84.pdf.html
9507 Decreto SME 9/2023 ERRATA SME 9 ERRATA DO DECRETO SME Nº 09/2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27 de outubro de 2023 2023-10-27 16:48:25 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/decreto/dec-9-2023-vifzz.pdf.html
9510 Portaria 364/2023 364 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10451/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Outubro de 2023 2023-10-30 08:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3642023_65424aa97494f.pdf.html
9509 Portaria 363/2023 363 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 10658/2023. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Outubro de 2023 2023-10-31 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/portaria_3632023_65424a282c77c.pdf.html
9543 Resolução 9/2023 9 Aprovar o Plano de Trabalho da APAE apresentado pela diretora da Instituição para contratação de uma nutricionista com recursos do MAC. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31 de Outubro de 2023. 2023-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/resolucao/res-9-2023-fgdls.pdf.html