LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
9283 Decreto 18/2023 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.191.687,32. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Fevereiro de 2023 2023-03-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-18-2023-modbf.pdf.html
9284 Decreto 19/2023 19 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$ 1.480.619,29. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01 de Março de 2023 2023-03-01 08:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-19-2023-rkdgi.pdf.html
9163 Portaria 63/2023 63 CONCEDE EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023. 2023-03-02 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_632023_6412149058840.pdf.html
9142 Portaria 59/2023 59 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023 2023-03-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-59-2023-ufxuy.pdf.html
9147 Portaria 60/2023 60 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023 2023-03-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-60-2023-dvmsm.pdf.html
9157 Portaria 61/2023 61 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de Março de 2023 2023-03-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-61-2023-pxurh.pdf.html
9148 Lei 3026/2023 3026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023 2023-03-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3026-2023-eykuh.pdf.html
9149 Lei 3027/2023 3027 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2023 2023-03-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3027-2023-ryukz.pdf.html
9164 Portaria 65/2023 65 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023. 2023-03-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_652023_641215146ffed.pdf.html
9159 Portaria 64/2023 64 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023 2023-03-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-64-2023-bquvk.pdf.html
9199 Portaria 66/2023 66 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023 2023-03-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-66-2023-qxjjh.pdf.html
9166 Portaria 69/2023 69 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_692023_641216600ab0d.pdf.html
9168 Portaria 70/2023 70 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_702023_6412174ba128a.pdf.html
9170 Portaria 71/2023 70 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_712023_64136615b63ed.pdf.html
9150 Decreto 20/2023 20 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-20-2023-ktdsp.pdf.html
9151 Decreto 21/2023 21 REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de Março de 2023 2023-03-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-21-2023-akyvn.pdf.html
9167 Portaria 74/2023 74 NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023 2023-03-08 08:59:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_742023_641216eb02d59.pdf.html
9160 Portaria 75/2023 75 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023 2023-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-75-2023-kyxxu.pdf.html
9184 Portaria 73/2023 73 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de Março de 2023 2023-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-73-2023-otdog.pdf.html
9235 Portaria 76/2023 76 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09 de Março de 2023 2023-03-09 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-76-2023-dszye.pdf.html
9161 Portaria 78/2023 78 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Março de 2023 2023-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-78-2023-kxagz.pdf.html
9188 Portaria 77/2023 77 SESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Março de 2023 2023-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0772023_64272c7d5cecf.pdf.html
9169 Portaria 79/2023 79 DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023 2023-03-13 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_792023_64136508599eb.pdf.html
9155 Decreto 22/2023 22 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Março de 2023 2023-03-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-22-2023-ybkqk.pdf.html
9158 Decreto 23/2023 23 CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de Março de 2023. 2023-03-14 08:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/decreto_232023_6410debd48916.pdf.html
9175 Resolução 3/2023 3 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14 de março de 2023. 2023-03-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-3-2023-wzhve.pdf.html
9165 Portaria 67/2023 66 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Março de 2023 2023-03-15 16:00:46 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_672023_641215e796886.pdf.html
9182 Portaria 80/2023 80 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-80-2023-xdqot.pdf.html
9189 Portaria 81/2023 81 DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0812023_64272d0b463a5.pdf.html
9190 Portaria 82/2023 82 DESIGANR SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CONTRATO Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de Março de 2023 2023-03-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_0822023_64272d9ad74fd.pdf.html
9176 Resolução 4/2023 4 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16 de março de 2023. 2023-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-4-2023-tqqcv.pdf.html
9183 Portaria 83/2023 83 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de Março de 2023 2023-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-83-2023-brgad.pdf.html
9171 Portaria 85/2023 85 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023 2023-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_852023_6418b774d6e3a.pdf.html
9173 Portaria 87/2023 87 INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023 2023-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_872023_6418b86266691.pdf.html
9206 Portaria 100/2023 100 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023 2023-03-20 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-100-2023-leccm.pdf.html
9172 Portaria 86/2023 86 TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Março de 2023 2023-03-20 16:45:57 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_862023_6418b801c8099.pdf.html
9177 Resolução 5/2023 5 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20 de março de 2023. 2023-03-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/resolucao/res-5-2023-yuwmh.pdf.html
9180 Decreto 24/2023 24 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21 de Março de 2023. 2023-03-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-24-2023-wuptd.pdf.html
9181 Portaria 88/2023 88 Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para a Santa Casa de Misericórdia de Iúna. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Março de 2023 2023-03-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/portaria/prt-88-2023-pcfjs.pdf.html
9179 Decreto 25/2023 25 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22 de Março de 2023. 2023-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-25-2023-iizjj.pdf.html
9186 Decreto 26/2023 26 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30 de Março de 2023. 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/decreto/dec-26-2023-owmnh.pdf.html
9192 Lei 3028/2023 3028 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-ejlxr.pdf.html
9201 Lei Complementar 34/2023 34 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-iozrp.pdf.html
9202 Lei Complementar 35/2023 35 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022 Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lwwpq.pdf.html
9191 Lei 3029/2023 3029 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:01:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-lfhsx.pdf.html
9196 Lei 3030/2023 3030 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:02:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-babcg.pdf.html
9197 Lei 3031/2023 3031 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:03:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-cuxvj.pdf.html
9193 Lei 3032/2023 3032 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:04:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-gsawq.pdf.html
9194 Lei 3033/2023 3033 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:05:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-jbuqc.pdf.html
9195 Lei 3034/2023 3034 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicada no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de Março de 2023 2023-03-30 17:06:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3034-2023-qehcm.pdf.html