LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
8565 Decreto 1/2022 1 Prorroga duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2022. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Janeiro de 2022 2022-01-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-1-2022-oecja.pdf.html
8566 Decreto 2/2022 2 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2022. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Janeiro de 2022 2022-01-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-2-2022-jrmof.pdf.html
8567 Portaria 1/2022 1 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de janeiro de 2022 2022-01-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-1-2022-obutp.pdf.html
8569 Portaria 3/2022 3 Concede licença sem vencimentos e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022 2022-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-3-2022-mhrmi.pdf.html
8570 Portaria 5/2022 5 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022 2022-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-5-2022-dogwe.pdf.html
8575 Portaria 2/2022 2 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022 2022-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-2-2022-yxsqq.pdf.html
8657 Portaria 4/2022 4 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de janeiro de 2022 2022-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-4-2022-jnbzv.pdf.html
8568 Decreto 4/2022 4 Nomeia conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Janeiro de 2022 2022-01-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-4-2022-sztbm.pdf.html
8599 Portaria 6/2022 6 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de janeiro de 2022 2022-01-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-6-2022-rmcoe.pdf.html
8707 Portaria 8/2022 8 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de janeiro de 2022 2022-01-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-8-2022-iegnt.pdf.html
8576 Portaria 10/2022 10 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022 2022-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-10-2022-xfpgt.pdf.html
8577 Portaria 11/2022 11 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022 2022-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-11-2022-vyzrw.pdf.html
8578 Portaria 12/2022 12 Concede licença sem vencimentos e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022 2022-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-12-2022-eibkx.pdf.html
8579 Portaria 14/2022 14 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022 2022-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-14-2022-qjeax.pdf.html
8582 Portaria 13/2022 13 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022 2022-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-13-2022-kcvhu.pdf.html
8583 Portaria 15/2022 15 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022 2022-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_0152022_61fbdb9f200f1.pdf.html
8602 Portaria 9/2022 9 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de janeiro de 2022 2022-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-9-2022-eitgk.pdf.html
8584 Portaria 16/2022 16 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de janeiro de 2022 2022-01-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-16-2022-iqqwf.pdf.html
8590 Decreto 5/2022 5 Regulamenta o fundo especial para defesa civil instituído pela lei nº 2.626/2017 de 23 de março de 2017. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Janeiro de 2022 2022-01-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-5-2022-jdiza.pdf.html
8591 Decreto 6/2022 6 Substitui membros da coordenadoria municipal de Defesa Civil (COMDEC). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de Janeiro de 2022 2022-01-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-6-2022-vbyug.pdf.html
8595 Portaria 18/2022 18 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de janeiro de 2022 2022-01-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-18-2022-ukpui.pdf.html
8596 Portaria 19/2022 19 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de janeiro de 2022 2022-01-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-19-2022-nchgy.pdf.html
8585 Portaria 17/2022 17 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de janeiro de 2022 2022-01-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-17-2022-hkxym.pdf.html
8580 Resolução 1/2022 1 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.01.2022 2022-01-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/resolucao/res-1-2022-jgpab.pdf.html
8586 Portaria 22/2022 22 Concede jornada especial de trabalho à servidor genitor de pessoa com deficiência e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2022 2022-01-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-22-2022-dqtnw.pdf.html
8646 Portaria 20/2022 20 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2022 2022-01-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-20-2022-ywtkq.pdf.html
8651 Portaria 21/2022 21 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2022 2022-01-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-21-2022-zuzap.pdf.html
8587 Portaria 25/2022 25 Concede licença sem vencimentos e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de janeiro de 2022 2022-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-25-2022-cdtcc.pdf.html
8597 Portaria 23/2022 23 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de janeiro de 2022 2022-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-23-2022-bfkxc.pdf.html
8581 Decreto 7/2022 7 Nomeia membros da comissão municipal do conselho municipal de esportes e lazer (COMEL). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Janeiro de 2022 2022-01-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-7-2022-ejdir.pdf.html
8603 Portaria 26/2022 26 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de janeiro de 2022 2022-01-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-26-2022-xgvqu.pdf.html
8588 Portaria 27/2022 27 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022 2022-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-27-2022-bclxe.pdf.html
8589 Portaria 24/2022 24 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022 2022-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-24-2022-jjpxk.pdf.html
8592 Decreto 8/2022 8 Constitui a comissão organizadora da conferência intermunicipal de promoção da igualdade racial - Etapa da V conferência estadual. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de Janeiro de 2022 2022-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-8-2022-jbsge.pdf.html
8594 Portaria 28/2022 28 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022 2022-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-28-2022-ufvkg.pdf.html
8609 Portaria 29/2022 29 Concede licença sem vencimentos e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de janeiro de 2022 2022-01-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-29-2022-zhhdk.pdf.html
8593 Decreto 9/2022 9 Dispõe sobre a convocação da conferência intermunicipal, de promoção da igualdade racial (COINPIR) - Etapa da V conferência estadual - e da outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de Janeiro de 2022 2022-01-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/01/legislacao/decreto_n___0092022_repaired_61f13ddeb105e.pdf.html
8598 Decreto 10/2022 10 Decreta luto oficial no município de Iúna/ES. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Janeiro de 2022 2022-01-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-10-2022-jzirs.pdf.html
8600 Decreto 11/2022 11 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de Janeiro de 2022 2022-01-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/decreto/dec-11-2022-nskdz.pdf.html
8604 Portaria 30/2022 30 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de janeiro de 2022 2022-01-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-30-2022-hfdug.pdf.html
8642 Portaria 31/2022 31 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 31 de janeiro de 2022 2022-01-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/01/portaria/prt-31-2022-ttlrs.pdf.html