LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
8377 Portaria 464/2021 464 Dispõe sobre operação para distribuição de carnês de IPTU e cobrança de dívida ativa e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2021 2021-10-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-464-2021-bprur.pdf.html
8378 Portaria 467/2021 467 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-467-2021-ptwof.pdf.html
8379 Portaria 468/2021 468 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-468-2021-cvrev.pdf.html
8397 Portaria 466/2021 466 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-466-2021-jccpf.pdf.html
8422 Portaria 465/2021 465 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-465-2021-shmal.pdf.html
8380 Portaria 469/2021 469 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-469-2021-iagyv.pdf.html
8381 Portaria 470/2021 470 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de Saúde e dá outras providência. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-470-2021-yessx.pdf.html
8383 Decreto 72/2021 72 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-kdvfr.pdf.html
8387 Portaria 471/2021 471 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-471-2021-bipbc.pdf.html
8398 Portaria 472/2021 472 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-472-2021-wkgvn.pdf.html
8400 Decreto 73/2021 73 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-73-2021-qxymo.pdf.html
8384 Decreto 78/2021 78 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-78-2021-nhfzt.pdf.html
8385 Portaria 473/2021 473 Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-473-2021-sijhl.pdf.html
8388 Portaria 475/2021 475 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-475-2021-mrjyu.pdf.html
8389 Portaria 476/2021 476 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-476-2021-tjagn.pdf.html
8391 Portaria 477/2021 477 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-477-2021-aihqq.pdf.html
8410 Decreto 77/2021 77 Aprova a instrução normativa SBE Nº 002/2021, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a prefeitura municipal de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-77-2021-ojqxo.pdf.html
8502 Portaria 474/2021 474 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-474-2021-skrhj.pdf.html
8393 Portaria 479/2021 479 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de outubro de 2021 2021-10-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-479-2021-pqdvu.pdf.html
8510 Portaria 478/2021 A 478 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de outubro de 2021 2021-10-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/portaria_4782021a_61af58942ab67.pdf.html
8392 Portaria 478/2021 478 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2021 2021-10-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-478-2021-lkoab.pdf.html
8436 Portaria 481/2021 481 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2021 2021-10-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-481-2021-zwzns.pdf.html
8394 Portaria 480/2021 480 Designa comitê acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-480-2021-ipjir.pdf.html
8407 Portaria 485/2021 485 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-485-2021-zuuun.pdf.html
8411 Lei 2954/2021 2954 Institui o dia municipal da cultura no município de Iúna/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-lhwvn.pdf.html
8412 Lei 2955/2021 2955 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-lqthz.pdf.html
8413 Lei 2956/2021 2956 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-sljjo.pdf.html
8414 Lei 2957/2021 2957 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-yxgrh.pdf.html
8437 Portaria 482/2021 482 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-482-2021-riwtn.pdf.html
8438 Portaria 484/2021 484 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-484-2021-prmkr.pdf.html
8441 Portaria 483/2021 483 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-483-2021-sklos.pdf.html
8403 Errata do Decreto 72/2021 72 Errata do Decreto 72/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-uikhd.pdf.html
8404 Errata do Decreto 67/2021 67 Errata do Decreto 67/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/errata_do_decreto_n___0672021_616f1aaadab42.pdf.html
8423 Portaria 486/2021 486 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de outubro de 2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-486-2021-necvs.pdf.html
8405 Resolução 10/2021 10 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.10.2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/resolucao/res-10-2021-ebkox.pdf.html
8408 Portaria 487/2021 487 Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parcerias para os anos de 2021 e 2022, por inexigibilidade com base na lei federal 13.019/2014. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-487-2021-renrv.pdf.html
8409 Portaria 488/2021 488 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-488-2021-ysexa.pdf.html
8415 Portaria 489/2021 489 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-489-2021-gevkb.pdf.html
8419 Lei 2958/2021 2958 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-fbsro.pdf.html
8420 Lei 2959/2021 2959 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-tfkix.pdf.html
8416 Portaria 490/2021 490 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-490-2021-sbxwy.pdf.html
8417 Decreto 82/2021 82 Autoriza a permissão de uso de bem público. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-82-2021-iqpkw.pdf.html
8418 Decreto 83/2021 83 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado do dia de finados. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-83-2021-dywyd.pdf.html
8424 Portaria 492/2021 492 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-492-2021-xkhyk.pdf.html
8425 Portaria 493/2021 493 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-493-2021-plhei.pdf.html
8426 Portaria 494/2021 494 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-494-2021-xvcuw.pdf.html
8427 Portaria 495/2021 495 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-495-2021-vlxke.pdf.html
8428 Portaria 496/2021 496 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-496-2021-lbvby.pdf.html
8429 Portaria 497/2021 497 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-497-2021-hraht.pdf.html
8433 Portaria 500/2021 500 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/portaria_5002021_618abc35abdd9.pdf.html
8447 Portaria 498/2021 498 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-498-2021-olcva.pdf.html
8448 Portaria 491/2021 491 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-491-2021-aawxn.pdf.html
8539 Portaria 501/2021 501 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-501-2021-pdita.pdf.html
8430 Portaria 503/2021 503 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-503-2021-dehev.pdf.html
8431 Portaria 504/2021 504 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-504-2021-btnub.pdf.html
8432 Portaria 505/2021 505 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-505-2021-eeuyb.pdf.html
8449 Portaria 502/2021 502 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-502-2021-pxzpz.pdf.html
8435 Portaria 507/2021 507 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-507-2021-brqlp.pdf.html
8440 Decreto 87/2021 87 "Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e a Lei 14.150 de 12 de maio de 2021 que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19". Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-87-2021-ryxds.pdf.html
8635 Portaria 506P/2021 506 Designar servidores para acompanharem contrato Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_506p2021_620d2c88a5876.pdf.html
8434 Lei 2960/2021 2960 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.10.2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-uvbrs.pdf.html
8439 Portaria 508/2021 508 Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, no termo do artigo 2º, lll, da lei 14.140/2020 ( Lei Aldir Blanc) e lei 14.150/2021. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-508-2021-hfctd.pdf.html