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8285 Portaria 398/2021 398 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de agosto de 2021 2021-08-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-398-2021-isuci.pdf.html
8284 Portaria 399/2021 399 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-399-2021-khhjn.pdf.html
8291 Portaria SAÚDE 4/2021 SAÚDE 4 Designa veículos da frota municipal para uso na Atenção Primária. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/08/2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-4-2021-eqlrk.pdf.html
8295 Portaria 401/2021 401 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-401-2021-ssblt.pdf.html
8301 Portaria 400/2021 400 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-400-2021-uluow.pdf.html
8286 Portaria 402/2021 402 Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de agente comunitário de saúde e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de agosto de 2021 2021-08-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-402-2021-wlbap.pdf.html
8290 Lei 2937/2021 2937 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 04.08.2021 2021-08-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-rjdck.pdf.html
8287 Portaria 403/2021 403 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de agosto de 2021 2021-08-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4032021_610c5571a6a6e.pdf.html
8313 Portaria 404/2021 404 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021 2021-08-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-404-2021-ftunk.pdf.html
8349 Portaria 405/2021 405 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021 2021-08-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-405-2021-zzjdb.pdf.html
8293 Portaria 406/2021 406 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021 2021-08-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-406-2021-ebqmg.pdf.html
8367 Portaria 407/2021 407 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021 2021-08-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-407-2021-oufqw.pdf.html
8297 Resolução 8/2021 8 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.08.2021 2021-08-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/resolucao/res-8-2021-rzetd.pdf.html
8298 Portaria 409/2021 409 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de agosto de 2021 2021-08-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-409-2021-yqvhb.pdf.html
8294 Portaria 411/2021 411 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021 2021-08-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-411-2021-wnwla.pdf.html
8296 Decreto 55/2021 55 Convoca a conferência municipal de assistência social. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021 2021-08-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-55-2021-cmrwj.pdf.html
8299 Portaria 410/2021 410 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021 2021-08-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-410-2021-kfpvl.pdf.html
8302 Portaria 412/2021 412 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de agosto de 2021 2021-08-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-412-2021-lglkz.pdf.html
8303 Portaria 413/2021 413 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-413-2021-bwwuo.pdf.html
8304 Portaria 414/2021 414 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-414-2021-zhyhl.pdf.html
8305 Portaria 415/2021 415 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-415-2021-nsbdy.pdf.html
8306 Portaria 416/2021 416 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-416-2021-mpqrh.pdf.html
8307 Portaria 417/2021 417 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-417-2021-oepgs.pdf.html
8308 Portaria 418/2021 418 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-418-2021-gztev.pdf.html
8309 Portaria 419/2021 419 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-419-2021-vpuqy.pdf.html
8310 Portaria 422/2021 422 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021 2021-08-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-422-2021-fabkk.pdf.html
8329 Portaria 421/2021 421 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021 2021-08-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-421-2021-xwwek.pdf.html
8323 Portaria 423/2021 423 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de agosto de 2021 2021-08-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-423-2021-wozeg.pdf.html
8315 Lei 2938/2021 2938 Altera a lei municipal nº 2.787/2018. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.08.2021 2021-08-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-dafeg.pdf.html
8324 Portaria 424/2021 424 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de agosto de 2021 2021-08-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-424-2021-cwhcc.pdf.html
8311 Portaria 425/2021 425 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-425-2021-ngdfo.pdf.html
8316 Lei 2939/2021 2939 Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-kssxt.pdf.html
8317 Lei 2940/2021 2940 Altera a lei municipal nº2.636/2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-firkj.pdf.html
8318 Lei 2941/2021 2941 Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-tthzr.pdf.html
8319 Lei 2942/2021 2942 Denomina unidade de Saúde. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-mfohg.pdf.html
8320 Lei 2943/2021 2943 Denomina ponto de táxi. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29432021_6124dd9851b69.pdf.html
8321 Lei 2944/2021 2944 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29442021_6124dd8d0fa05.pdf.html
8322 Lei 2945/2021 2945 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-sqdcf.pdf.html
8326 Portaria 426/2021 426 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-426-2021-clxww.pdf.html
8312 Decreto 58/2021 58 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa em favor do município, área localizada do distrito de Uberaba e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2021 2021-08-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-58-2021-pnkuf.pdf.html
8325 Decreto 59/2021 59 Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021 2021-08-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-59-2021-axnub.pdf.html
8328 Portaria 427/2021 427 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021 2021-08-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-427-2021-ihoed.pdf.html
8327 Portaria 428/2021 428 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021 2021-08-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-428-2021-fmgtt.pdf.html
8330 Portaria 429/2021 429 Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021 2021-08-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4292021_612cd5eb9c7ae.pdf.html
8331 Portaria 430/2021 430 Designa gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-430-2021-oussb.pdf.html
8332 Portaria 431/2021 431 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-431-2021-ejfqj.pdf.html
8333 Portaria 432/2021 432 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-432-2021-sijbl.pdf.html
8336 Lei 2946/2021 2946 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.08.2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-cpuzn.pdf.html
8334 Portaria 433/2021 433 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de agosto de 2021 2021-08-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-433-2021-wmbfp.pdf.html