LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7800 Portaria 390/2020 390 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de dezembro de 2020. 2020-12-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-390-2020-rdqzf.pdf.html
7802 Portaria 393/2020 393 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2020. 2020-12-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-393-2020-qbdym.pdf.html
7789 Decreto 116/2020 116 Substitui membro da Equipe de Transição. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020 2020-12-04 09:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-116-2020-aqftd.pdf.html
7790 Portaria SME 9/2020 SME 9 Estabelece normas para a concessão de carga horária especial (CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.12.2020 2020-12-04 10:32:01 1 Executivo 18 André Luiz Ferreira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-9-2020-googe.pdf.html
7791 Decreto 117/2020 117 Retifica o Decreto 089/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020 2020-12-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-117-2020-zqdey.pdf.html
7803 Portaria 394/2020 394 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2020. 2020-12-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-394-2020-tryaa.pdf.html
7792 Decreto 118/2020 118 Retifica o Decreto nº 111/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07 de dezembro de 2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-118-2020-psbup.pdf.html
7796 Decreto 120/2020 120 Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de professor MAPB - anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-120-2020-ozrna.pdf.html
7797 Decreto 121/2020 121 Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-121-2020-scfla.pdf.html
7804 Portaria 395/2020 395 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2020. 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-395-2020-kvocm.pdf.html
7805 Portaria 396/2020 396 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2020. 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-396-2020-orbsh.pdf.html
7806 Portaria 397/2020 397 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2020. 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-397-2020-hsjkm.pdf.html
7807 Portaria 398/2020 398 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2020. 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-398-2020-qijrc.pdf.html
7808 Portaria 399/2020 399 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2020. 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-399-2020-fvbef.pdf.html
7809 Portaria 400/2020 400 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2020. 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-400-2020-pkejf.pdf.html
7810 Portaria 401/2020 401 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2020. 2020-12-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-401-2020-xhwcu.pdf.html
7811 Portaria 403/2020 403 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2020. 2020-12-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-403-2020-uglqt.pdf.html
7812 Portaria 404/2020 404 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2020. 2020-12-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-404-2020-hyhol.pdf.html
7798 Decreto 124/2020 124 Nomeia membros do conselho municipal de turismo. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020 2020-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-124-2020-zyryi.pdf.html
7813 Portaria 407/2020 407 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de dezembro de 2020. 2020-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-407-2020-xaoav.pdf.html
7814 Portaria 408/2020 408 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de dezembro de 2020. 2020-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-408-2020-ghope.pdf.html
7793 Decreto 122/2020 122 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de dezembro de 2020. 2020-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/decreto_1222020_11122020180539_5fd4cf0354e47.pdf.html
7794 Decreto 125/2020 125 Divulga os termos do Acordo Judicial subscrito pelo município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (PROCESSO No 0120900-94.2006.5.17.0101). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020 2020-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-125-2020-dnahr.pdf.html
7820 Portaria 402/2020 402 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 08.11.2020 2020-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-402-2020-swols.pdf.html
7821 Portaria 409/2020 409 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 14.12.2020 2020-12-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-409-2020-cydtq.pdf.html
7822 Portaria 410/2020 410 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 14.12.2020 2020-12-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-410-2020-ksmrq.pdf.html
7823 Portaria 411/2020 411 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 14.12.2020 2020-12-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-411-2020-cjzjf.pdf.html
7815 Lei 2920/2020 2920 Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 16.12.2020 2020-12-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/lei/lei-2920-2020-xolcz.pdf.html
7818 Decreto 129/2020 129 Nomeia membros do Conselho Tutelar de Iúna. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.12.2020 2020-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-129-2020-prscy.pdf.html
7824 Portaria 412/2020 412 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.12.2020 2020-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-412-2020-wunme.pdf.html
7817 Decreto 128/2020 128 Dá nova redação e acrescenta dispositivos aos artigos 3º e 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2020 2020-12-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-128-2020-cjrce.pdf.html
7825 Portaria 413/2020 413 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.12.2020 2020-12-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/portaria/prt-413-2020-rkdrk.pdf.html
7826 Decreto 130/2020 130 Retifica o Decreto nº 040/2020, referente ao tempo de duração da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/12/2020 2020-12-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-130-2020-ewemk.pdf.html