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7686 Decreto 95/2020 95 Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Outubro de 2020. 2020-10-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/10/legislacao/decreto_0952020_5f7a62ed0b9e5.pdf.html
7700 Portaria 327/2020 327 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2020. 2020-10-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-327-2020-gxlbo.pdf.html
7701 Portaria 328/2020 328 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020. 2020-10-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-328-2020-tpwri.pdf.html
7702 Portaria 331/2020 331 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020. 2020-10-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-331-2020-aaose.pdf.html
7710 Portaria 329/2020 329 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2020. 2020-10-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-329-2020-ijcbt.pdf.html
7703 Portaria 332/2020 332 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020. 2020-10-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-332-2020-eqxdz.pdf.html
7704 Portaria 333/2020 333 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020. 2020-10-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-333-2020-vxpng.pdf.html
7705 Portaria 334/2020 334 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2020. 2020-10-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-334-2020-pdsig.pdf.html
7706 Portaria 336/2020 336 Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, nos termos do artigo 2º, lll, da lei 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC). Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020. 2020-10-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-336-2020-tbwkp.pdf.html
7707 Portaria 337/2020 337 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020. 2020-10-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-337-2020-zucrd.pdf.html
7711 Portaria 335/2020 335 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de outubro de 2020. 2020-10-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-335-2020-kqske.pdf.html
7712 Portaria 338/2020 338 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020. 2020-10-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-338-2020-ivdvl.pdf.html
7713 Portaria 339/2020 339 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020. 2020-10-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-339-2020-inoqi.pdf.html
7714 Portaria 340/2020 340 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020. 2020-10-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-340-2020-vxgfh.pdf.html
7715 Portaria 341/2020 341 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020. 2020-10-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-341-2020-thwoh.pdf.html
7716 Portaria 342/2020 342 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de outubro de 2020. 2020-10-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-342-2020-pmpcl.pdf.html
7816 Decreto 96/2020 96 Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 08.10.2020 2020-10-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-96-2020-fbsal.pdf.html
7689 Decreto 97/2020 97 Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e festa da criança. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Outubro de 2020. 2020-10-09 16:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-97-2020-yrpte.pdf.html
7690 Decreto 98/2020 98 Decreta ponto facultativo aos servidores da rede pública municipal de ensino. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Outubro de 2020. 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-98-2020-wgyku.pdf.html
7723 Lei 2907/2020 2907 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2907-2020-yvzvy.pdf.html
7724 Lei 2908/2020 2908 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2908-2020-mdvkw.pdf.html
7733 Portaria 343/2020 343 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2020. 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-343-2020-aezbt.pdf.html
7717 Portaria 344/2020 344 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de outubro de 2020. 2020-10-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-344-2020-yuria.pdf.html
7734 Portaria 346/2020 346 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de outubro de 2020. 2020-10-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-346-2020-hbrll.pdf.html
7708 Decreto 101/2020 101 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público de 28 para 30 de outubro de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2020. 2020-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-101-2020-gsjjc.pdf.html
7718 Portaria 345/2020 345 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020. 2020-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-345-2020-kfbza.pdf.html
7719 Portaria 348/2020 348 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020. 2020-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-348-2020-avufm.pdf.html
7735 Portaria 347/2020 347 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2020. 2020-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-347-2020-tylad.pdf.html
7709 Decreto 103/2020 103 Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da emancipação política do município. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-103-2020-dascj.pdf.html
7721 Decreto 102/2020 102 Designa gestor do fundo da infância e adolescência - FIA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-102-2020-qfvxg.pdf.html
7722 Decreto 104/2020 104 Designa gestor do fundo municipal de assistência social e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-104-2020-hrawx.pdf.html
7774 Portaria 349/2020 349 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-349-2020-gjndf.pdf.html
7775 Portaria 350/2020 350 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-350-2020-fvqli.pdf.html
7720 Portaria 352/2020 352 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2020. 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-352-2020-cfhyz.pdf.html
7729 Lei 2917/2020 2917 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.10.2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2917-2020-tfipd.pdf.html
7736 Portaria 353/2020 353 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2020. 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-353-2020-amatz.pdf.html
7728 Lei 2912/2020 2912 Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 - LEI Nº 2.644/2017 - e da lei 2905/2019, que dispõe a lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2020. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2912-2020-hrppz.pdf.html
7725 Lei 2909/2020 2909 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2909-2020-ejmgx.pdf.html
7726 Lei 2910/2020 2910 Altera dispositivos da lei municipal N.º 2.182/2008. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2910-2020-pmypr.pdf.html
7727 Lei 2911/2020 2911 Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.464/2013. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2911-2020-uugcy.pdf.html
7731 Lei Complementar 23/2020 23 Altera dispositivos da lei complementar Nº 006/2014. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-23-2020-hkxuf.pdf.html
7732 Lei Complementar 24/2020 24 Altera dispositivos da lei complementar Nº 005/2014. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-24-2020-qhntc.pdf.html
7737 Portaria 354/2020 354 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2020. 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-354-2020-ozrmw.pdf.html
7760 Lei 2913/2020 2913 Institui o programa de recuperação e manutenção dos tributos municipais em dia e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2913-2020-grjta.pdf.html
7738 Portaria 355/2020 355 Designar servidores para acompanhar execução de termo de colaboração. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2020. 2020-10-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-355-2020-slzkb.pdf.html
7745 Portaria 356/2020 356 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2020. 2020-10-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-356-2020-ffgas.pdf.html
7739 Portaria 357/2020 357 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de outubro de 2020. 2020-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/portaria/prt-357-2020-bjprf.pdf.html