LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7669 Portaria 303/2020 303 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020. 2020-09-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-303-2020-mvucu.pdf.html
7670 Portaria 304/2020 304 Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020. 2020-09-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-304-2020-gduin.pdf.html
7671 Portaria 308/2020 308 Desliga servidor e declara a vacância do cargo de soldador por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e da outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020. 2020-09-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-308-2020-hjajd.pdf.html
7672 Portaria 309/2020 309 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020. 2020-09-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-309-2020-mjkmm.pdf.html
7691 Portaria 306/2020 306 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020. 2020-09-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-306-2020-wbase.pdf.html
7693 Portaria 307/2020 307 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de setembro de 2020. 2020-09-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-307-2020-mhfdk.pdf.html
7637 Portaria SMS 19/2020 SMS 19 Altera itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020. 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-19-2020-ulikw.pdf.html
7638 Decreto 88/2020 88 Acrescenta e altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020. 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-88-2020-nqqsv.pdf.html
7641 Lei 2905/2020 2905 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.09.2020 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2905-2020-kuxfk.pdf.html
7644 Decreto 89/2020 89 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nQ 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nQ 6, de 20 de março de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020. 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto_0892020_5f60c75915384.pdf.html
7639 Decreto 91/2020 91 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020. 2020-09-03 16:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-91-2020-fheok.pdf.html
7640 Decreto 90/2020 90 Retifica o Decreto 024/2015. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020. 2020-09-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-90-2020-pnycx.pdf.html
7645 Portaria 305/2020 305 Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020. 2020-09-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-305-2020-ejdct.pdf.html
7673 Portaria 310/2020 310 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de setembro de 2020. 2020-09-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-310-2020-jnivz.pdf.html
7674 Portaria 312/2020 312 Nomeia comissão especial para analisar a prestação do convênio nº 07/2002 e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de setembro de 2020. 2020-09-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-312-2020-tellp.pdf.html
7694 Portaria 311/2020 311 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de setembro de 2020. 2020-09-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-311-2020-uqiqd.pdf.html
7675 Portaria 313/2020 313 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2020. 2020-09-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-313-2020-osnlu.pdf.html
7676 Portaria 314/2020 314 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2020. 2020-09-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-314-2020-zvgyc.pdf.html
7646 Portaria SMS 20/2020 SMS 20 Altera e acrescenta itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de setembro de 2020. 2020-09-12 10:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-20-2020-efmsr.pdf.html
7681 Portaria 315/2020 315 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020. 2020-09-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-315-2020-lsbyw.pdf.html
7682 Portaria 316/2020 316 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020. 2020-09-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-316-2020-tvyug.pdf.html
7683 Portaria 317/2020 317 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020. 2020-09-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-317-2020-mijfd.pdf.html
7684 Portaria 318/2020 318 Disponibiliza servidor efetivo para o juízo eleitoral da 18ª "zona eleitoral Iúna/ES e Ibitirama/ES". Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020. 2020-09-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-318-2020-mscqh.pdf.html
7685 Portaria 319/2020 319 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de setembro de 2020. 2020-09-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-319-2020-iovaw.pdf.html
7687 Portaria SAA 1/2020 SAA 1 Constitui comissão organizadora do VI concurso de qualidade do café arábica e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de setembro de 2020. 2020-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-1-2020-iocpp.pdf.html
7677 Decreto 93/2020 93 Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020 Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de setembro de 2020. 2020-09-19 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto932020_5f660f574f8b9.pdf.html
7678 Portaria SMS 21/2020 SMS 21 Acrescenta itens do anexo único da portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020 Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de setembro de 2020. 2020-09-19 08:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/portariasms212020_5f66100d9d7b5.pdf.html
7679 Portaria SMS 22/2020 SMS 22 Altera itens no anexo único da portaria - SMS Nº 07, de 09 de junho de 2020. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de setembro de 2020. 2020-09-22 17:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-22-2020-euuxi.pdf.html
7695 Portaria 320/2020 320 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de setembro de 2020. 2020-09-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-320-2020-frvkx.pdf.html
7688 Lei 2906/2020 2906 Denomina unidade de saúde. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.09.2020 2020-09-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2906-2020-fhjtl.pdf.html
7680 Portaria SMS 26/2020 SMS 26 Altera itens no anexo único da portaria - SMS Nº 07, de 09 de junho de 2020. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de setembro de 2020. 2020-09-25 17:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-26-2020-wwszp.pdf.html
7696 Portaria 321/2020 321 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de setembro de 2020. 2020-09-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-321-2020-zvgqn.pdf.html
7697 Portaria 323/2020 323 Nomeia comissão de leilão de bens móveis desta municipalidade e dá providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2020. 2020-09-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-323-2020-rwtdk.pdf.html
7698 Portaria 324/2020 324 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de setembro de 2020. 2020-09-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-324-2020-turik.pdf.html
7699 Portaria 326/2020 326 Designa servidores para acompanhar contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2020. 2020-09-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/portaria/prt-326-2020-nohsr.pdf.html