LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7519 Decreto 66/2020 66 Nomeia equipe de comissão de transição para o encerramento da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020 2020-07-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-66-2020-mbnch.pdf.html
7574 Portaria 218/2020 218 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020 2020-07-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-218-2020-getvp.pdf.html
7575 Portaria 219/2020 219 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020 2020-07-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-219-2020-ghppf.pdf.html
7576 Portaria 220/2020 220 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020 2020-07-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-220-2020-gijkt.pdf.html
7577 Portaria 221/2020 221 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020 2020-07-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-221-2020-unlrt.pdf.html
7578 Portaria 222/2020 222 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020 2020-07-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-222-2020-uvftg.pdf.html
7579 Portaria 223/2020 223 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.07.2020 2020-07-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-223-2020-wopfk.pdf.html
7580 Portaria 224/2020 224 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.07.2020 2020-07-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/portaria/prt-224-2020-shpcl.pdf.html
7582 Portaria 225/2020 225 Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de operário por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.07.2020 2020-07-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-225-2020-sxwpw.pdf.html
7583 Portaria 226/2020 226 Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.07.2020 2020-07-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-226-2020-evrkf.pdf.html
7584 Portaria 227/2020 227 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.07.2020 2020-07-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-227-2020-uqhxu.pdf.html
7525 Portaria SMS 11/2020 SMS 11 Altera e cria normas técnicas do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.07.2020 2020-07-10 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-11-2020-ecitb.pdf.html
7585 Portaria 228/2020 228 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.07.2020 2020-07-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-228-2020-hnzeo.pdf.html
7586 Portaria 229/2020 229 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.07.2020 2020-07-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-229-2020-ppcmz.pdf.html
7587 Portaria 230/2020 230 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.07.2020 2020-07-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-230-2020-tavyg.pdf.html
7526 Decreto 68/2020 68 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna - ES, no dia 15.07.2020 2020-07-15 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-68-2020-sptse.pdf.html
7533 Decreto 69/2020 69 Dispõe sobre regulamento do VI concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.07.2020 2020-07-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-69-2020-syijw.pdf.html
7527 Portaria SMS 13/2020 SMS 13 Dispõe sobre o protocolo para o uso de medicamento cloroquina / hidroxigloroquina nos pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.07.2020 2020-07-21 15:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-13-2020-riusi.pdf.html
7528 Portaria SMS 9/2020 SMS 9 Institui o grupo condutor para enfrentamento, discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19 no âmbito do município de Iúna-ES. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.07.2020 2020-07-21 15:20:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-9-2020-cbxnd.pdf.html
7531 Decreto 70/2020 70 Revoga dispositivos do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.07.2020 2020-07-21 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-70-2020-uhfld.pdf.html
7532 Portaria 12/2020 SMS 12 Altera itens das normas técnicas do anexo único da Portaria-SMS nº 07, de 09 de junho de 2020 Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.07.2020 2020-07-21 18:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/portaria_sms_122020_5f177f3b1e318.pdf.html
7534 Lei 2904/2020 2904 Altera e acrescenta dispositivos da lei municipal nº 1.560/1997. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.07.2020 2020-07-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/lei/lei-2904-2020-eydem.pdf.html
7588 Portaria 231/2020 231 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.07.2020 2020-07-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-231-2020-qaknh.pdf.html
7589 Portaria 232/2020 232 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.07.2020 2020-07-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-232-2020-xmbni.pdf.html
7536 Decreto 71/2020 71 revoga dispositivo do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020 2020-07-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-71-2020-dctir.pdf.html
7537 Portaria SMS 14/2020 SMS 14 Altera itens e cria Norma Técnica no anexo único da Portaria-SMS nº 07, de 09 de junho de 2020. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020 2020-07-27 17:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-14-2020-frikq.pdf.html
7539 Decreto 72/2020 72 Nomeia membros do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020 2020-07-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-72-2020-xmfdw.pdf.html
7590 Portaria 233/2020 233 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020 2020-07-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-233-2020-nxjzv.pdf.html
7538 Decreto 75/2020 75 Revoga o Decreto nº 58/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.07.2020 2020-07-28 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-75-2020-modce.pdf.html
7540 Decreto 43/2020 43 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020 2020-07-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-43-2020-qpyus.pdf.html
7591 Portaria 234/2020 234 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020 2020-07-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-234-2020-bkqlp.pdf.html
7592 Portaria 235/2020 235 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020 2020-07-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-235-2020-mvedi.pdf.html
7593 Portaria 236/2020 236 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020 2020-07-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-236-2020-rotrq.pdf.html
7594 Portaria 237/2020 237 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de técnico pedagógico por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020 2020-07-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-237-2020-naekd.pdf.html
7595 Portaria 238/2020 238 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.07.2020 2020-07-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/portaria/prt-238-2020-pwghz.pdf.html
7543 Decreto 76/2020 76 Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.07.2020 2020-07-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-76-2020-hxwes.pdf.html