LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7487 Portaria 191/2020 191 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da segurança social (INSS), e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.06.2020 2020-06-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1912020_5ede6bbe71852.pdf.html
7506 Portaria 200/2020 200 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.06.2020 2020-06-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-200-2020-ldmlv.pdf.html
7488 Portaria 192/2020 192 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.06.2020 2020-06-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1922020_5ede6c1966be0.pdf.html
7489 Portaria 194/2020 194 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.06.2020 2020-06-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1942020_5ede6cc5b36e2.pdf.html
7566 Portaria 193/2020 193 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.06.2020 2020-06-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-193-2020-jbmvb.pdf.html
7567 Portaria 195/2020 195 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04.06.2020 2020-06-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-195-2020-lemuy.pdf.html
7460 Decreto 51/2020 51 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.06.2020 2020-06-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-51-2020-fqkwc.pdf.html
7503 Portaria 197/2020 197 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.06.2020 2020-06-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-197-2020-chyog.pdf.html
7504 Portaria 198/2020 198 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.06.2020 2020-06-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-198-2020-mhxrh.pdf.html
7505 Portaria 199/2020 199 Nomeia em substituição e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.06.2020 2020-06-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-199-2020-xacaq.pdf.html
7490 Portaria SMS 7/2020 SMS 7 Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em saúde pública causado pelo novo corona vírus. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09.06.2020 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/ez_portariasms07de2020_atualizadacomerrata10062020portariassms0810111214de2020_corpodetextonts_5f207f4d4c8a2.pdf.html
7492 Decreto 53/2020 53 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_532020_5ee144939b0c3.pdf.html
7524 Decreto 52/2020 52 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_522020_5f04e52ab69db.pdf.html
7620 Portaria SMS 7/2020 SMS 7 Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em saúde pública causado pelo novo coronavírus. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de junho de 2020. 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-7-2020-vonmr.pdf.html
7491 Portaria 201/2020 201 Estabelece regras para expediente de prontidão do serviço de fiscalização municipal das medidas de combate ao COVID-19. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.06.2020 2020-06-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2012020_5ee1455b1e573.pdf.html
7493 Portaria SMS 7/2020 Errata SMS 7 Retifica o Anexo Único da Portaria-SMS no 07, de 09 de junho de 2020, por conter erros. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 10.06.2020 2020-06-10 17:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-7-2020-ybekj.pdf.html
7494 Portaria 209/2020 209 Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.06.2020 2020-06-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-209-2020-ceysp.pdf.html
7507 Portaria 202/2020 202 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.06.2020 2020-06-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-202-2020-ncewu.pdf.html
7568 Portaria 203/2020 203 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15.06.2020 2020-06-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/08/legislacao/portaria_2032020_5f3d72651db36.pdf.html
7569 Portaria 204/2020 204 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 15.06.2020 2020-06-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-204-2020-cogun.pdf.html
7535 Portaria 206/2020 206 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.06.2020 2020-06-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-206-2020-fnvjv.pdf.html
7570 Portaria 205/2020 205 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.06.2020 2020-06-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-205-2020-qcohh.pdf.html
7508 Portaria 207/2020 207 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.06.2020 2020-06-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2072020_5ef641817dbf3.pdf.html
7509 Portaria 208/2020 208 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.06.2020 2020-06-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2082020_5ef64221e6a30.pdf.html
7495 Portaria 210/2020 210 Exonera servidor de função gratificada, e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020 2020-06-18 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2102020_5eec14d62d24d.pdf.html
7496 Portaria 211/2020 211 Nomeia servidor para função gratificada, e dá outras providências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020 2020-06-18 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2112020_5eec16253befb.pdf.html
7497 Decreto 56/2020 56 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020 2020-06-18 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_562020_5eec1731acd5e.pdf.html
7510 Portaria 212/2020 212 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.06.2020 2020-06-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2122020_5ef6431580419.pdf.html
7511 Portaria 213/2020 213 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.06.2020 2020-06-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_2132020_5ef64417b7d6f.pdf.html
7498 Decreto 57/2020 57 Estabelece multas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de posturas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020 2020-06-19 17:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-57-2020-oxqxh.pdf.html
7499 Decreto 58/2020 58 Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020 2020-06-19 17:31:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-58-2020-zfmpf.pdf.html
7500 Portaria SMS 8/2020 SMS 8 Edita normas técnicas para as atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causado pelo novo Coronavírus. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.06.2020 2020-06-22 09:00:00 1 Executivo 17 Vanessa Leocádio Adami 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-8-2020-gjnmi.pdf.html
7501 Decreto 59/2020 59 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.06.2020 2020-06-22 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-59-2020-rsiyr.pdf.html
7522 Decreto 60/2020 60 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23.06.2020 2020-06-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-60-2020-gtkkl.pdf.html
7513 Lei 2902/2020 2902 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2020 2020-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2902-2020-qpdqc.pdf.html
7515 Lei 2903/2020 2903 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2020 2020-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2903-2020-lzdpe.pdf.html
7571 Portaria 114/2020 114 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26.06.2020 2020-06-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-114-2020-pwjlk.pdf.html
7572 Portaria 215/2020 215 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26.06.2020 2020-06-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-215-2020-amwrn.pdf.html
7573 Portaria 216/2020 216 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 26.06.2020 2020-06-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-216-2020-zbuon.pdf.html
7512 Portaria 217/2020 217 Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.06.2020 2020-06-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-217-2020-mkddc.pdf.html
7520 Decreto 62/2020 62 Autoriza à Secretaria Municipal de Saúde a determinar aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas a compor as equipes de atenção primária no enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020 2020-06-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-62-2020-gvazx.pdf.html
7516 Decreto 61/2020 61 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020 2020-06-30 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-61-2020-ensal.pdf.html
7517 Portaria SMS 10/2020 SMS 10 Atualiza as normas técnicas das atividades autorizadas a funcionar durante o Estado de Calamidade em Saúde Pública causada pelo novo coronavírus em razão da classificação do município de Iúna como de Alto Risco. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020 2020-06-30 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/portaria/prt-10-2020-eoadz.pdf.html