LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7390 Portaria 129/2020 GP 129 Designa servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2020 2020-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1292020_5e879722ab7a5.pdf.html
7391 Portaria 130/2020 GP 130 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2020 2020-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1302020_5e87977a8a407.pdf.html
7392 Portaria 131/2020 GP 131 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2020 2020-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1312020_5e8797e4b8ac2.pdf.html
7407 Portaria 134/2020 GP 134 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2020 2020-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1342020_5ea2f4c277f40.pdf.html
7418 Portaria 147/2020 GP 147 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2020 2020-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1472020_5ea2f8af6f29b.pdf.html
7461 Portaria 153/2020 153 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2020 2020-04-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1532020_5ede6211b1eff.pdf.html
7405 Portaria 132/2020 GP 132 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.04.2020 2020-04-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1322020_5ea2f3b3d91b6.pdf.html
7406 Portaria 133/2020 GP 133 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.04.2020 2020-04-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1332020_5ea2f42b32a98.pdf.html
7419 Portaria 148/2020 GP 148 Concede licença para campanha eleitoral a servidor e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.04.2020 2020-04-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1482020_5ea2f933c6f66.pdf.html
7420 Portaria 149/2020 GP 149 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.04.2020 2020-04-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1492020_5ea2f9ca50bf0.pdf.html
7393 Decreto 27/2020 27 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2020 2020-04-06 15:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_027__2020___prefeitura_de_iuna_5e8c8c74e13e0.pdf.html
7394 Decreto 28/2020 28 Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - COMASI. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2020 2020-04-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_28_06042020182501_5e9ddeb328a60.pdf.html
7395 Decreto 29/2020 29 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07.04.2020 2020-04-07 15:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_292020_5e8cc753e0d5a.pdf.html
7408 Portaria 136/2020 GP 136 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.04.2020 2020-04-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1362020_5ea2f524a9fcd.pdf.html
7411 Portaria 139/2020 GP 139 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.04.2020 2020-04-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1392020_5ea2f64a3c88d.pdf.html
7432 Resolução CMSI 006/2020 6 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.l., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 20 12; bem como prerrogativas regimentais. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_062020_5eb1b8ddda6bf.pdf.html
7412 Portaria 141/2020 GP 141 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1412020_5ea2f69c35375.pdf.html
7413 Portaria 142/2020 GP 142 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1422020_5ea2f6f2237eb.pdf.html
7414 Portaria 143/2020 GP 143 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1432020_5ea2f757c3b61.pdf.html
7415 Portaria 144/2020 GP 144 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1442020_5ea2f7b595a6e.pdf.html
7416 Portaria 145/2020 GP 145 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1452020_5ea2f804d841f.pdf.html
7425 Portaria 140/2020 GP 140 Designa Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.04.2020 2020-04-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1402020_5ea991bd948c1.pdf.html
7398 Lei Complementar 19/2020 19 Errata da publicação da Lei Complementar nº 01/2020. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.04.2020 2020-04-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/lei-complementar/lcp-19-2020-gbbyz.pdf.html
7399 Lei complementar 20/2020 20 Errata da publicação da Lei Complementar nº 2/2020 publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 13.04.2020 2020-04-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/errata__lc_020_16042020154450_5e98b0542ef0f.pdf.html
7417 Portaria 146/2020 GP 146 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.04.2020 2020-04-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1462020_5ea2f8564ac47.pdf.html
7438 Decreto 30/2020 30 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.04.2020 2020-04-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_302020_5f04e3e5a2bfa.pdf.html
7400 Lei complementar 21/2020 21 Estabelece , no âmbito do município de Iúna/ES, sanções e penalidades administrativas em casos de maus tratos à animais e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 14.04.2020 2020-04-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/lc_21_2020_17042020151422_5e99e6b06241c.pdf.html
7440 Portaria 152/2020 152 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.04.2020 2020-04-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1522020_5eb5b8b266922.pdf.html
7396 Decreto 31/2020 31 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 15.04.2020 2020-04-15 14:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-31-2020-gklmq.pdf.html
7397 Portaria 150/2020 150 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.04.2020 2020-04-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/portaria/prt-150-2020-flqgz.pdf.html
7421 Portaria 151/2020 151 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.04.2020 2020-04-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_1512020_5ea2fa4b9f90f.pdf.html
7463 Portaria 154/2020 154 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.04.2020 2020-04-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1542020_5ede62b1248b7.pdf.html
7401 Decreto 33/2020 33 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências. Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.04.2020 2020-04-22 20:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_33_22042020214554_5ea106731bcf9.pdf.html
7422 Decreto 34/2020 34 Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Iúna/ES afetado por desastres de causa natural e dá outras providências. Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.04.2020 2020-04-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-34-2020-rascg.pdf.html
7423 Errata ao Decreto 33/2020 33 Errata ao Decreto Municipal n° 033/2020. Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.04.2020 2020-04-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-33-2020-idmvf.pdf.html
7441 Portaria 155/2020 155 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2020 2020-04-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1552020_5eb5b93516e01.pdf.html
7442 Portaria 156/2020 156 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2020 2020-04-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1562020_5eb5b9987964f.pdf.html
7443 Portaria 157/2020 157 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.04.2020 2020-04-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/portaria_1572020_5eb5b9dd35f0c.pdf.html
7424 Decreto 35/2020 35 Dispõe a compensação dos tributos tratados pelo Decreto nº 135/2019 no exercício de 2015 Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.04.2020 2020-04-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_352020_5ea98ed182eb8.pdf.html
7464 Portaria 158/2020 158 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.04.2020 2020-04-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1582020_5ede63282c437.pdf.html
7465 Portaria 159/2020 159 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.04.2020 2020-04-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1592020_5ede63955714f.pdf.html
7433 Resolução CMSI 007/2020 7 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.1 42, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI MUNICIPAL o 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; e da resolução n° 06/2019 do CMSI bem como prerrogativas regimentais, publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 30.04.2020 2020-04-30 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_072020_5eb1b98156a61.pdf.html
7466 Portaria 160/2020 160 Designar servidores para acompanharem contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.04.2020 2020-04-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/portaria_1602020_5ede63ee4969c.pdf.html