LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7279 Portaria 34/2020 GP 34 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2020 2020-02-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/partaria_0342020_5e627933ead11.pdf.html
7240 Portaria 42/2020 GP 42 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_422020_5e39a6b6ad61f.pdf.html
7241 Portaria 47/2020 GP 47 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_472020_5e39a75621bd4.pdf.html
7242 Portaria GP 50/2020 GP 50 Nomeia servidor para função gratificada, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/portaria/prt-50-2020-vptgm.pdf.html
7248 Portaria 41/2020 GP 41 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_412020_5e42f62f37037.pdf.html
7249 Portaria 43/2020 GP 41 Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de professor MAPB - Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_432020_5e42f68fc54fd.pdf.html
7250 Portaria 44/2020 GP 44 Designa servidor efetivo e declara a vacância do cargo de motorista por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_442020_5e42f7a5123aa.pdf.html
7251 Portaria 45/2020 GP 45 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_452020_5e42f7f8e75ad.pdf.html
7252 Portaria 46/2020 GP 46 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_462020_5e42f87163353.pdf.html
7253 Portaria 48/2020 GP 48 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_482020_5e42f8c10e812.pdf.html
7254 Portaria 49/2020 GP 49 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_492020_5e42f90b118f2.pdf.html
7255 Portaria 50/2020 GP 50 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_502020_5e42f94fef5bb.pdf.html
7256 Portaria 52/2020 GP 52 Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.02.2020 2020-02-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_522020_5e42f9c038d2b.pdf.html
7257 Portaria 53/2020 GP 53 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2020 2020-02-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_532020_5e42fa263af06.pdf.html
7258 Portaria 54/2020 GP 54 Designa servidor efetivo e declara a vacância dos cargo de professor MAPB por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS), e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2020 2020-02-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_542020_5e42fb00eed92.pdf.html
7260 Decreto 6/2020 6 Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.02.2020 2020-02-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/decreto_062020_5e46960b6352e.pdf.html
7364 Portaria 57/2020 GP 57 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.02.2020 2020-02-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_572020_5e877fc4e8fe7.pdf.html
7427 Resolução CMSI 001/2020 1 O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_012020_5eb1b5b508d28.pdf.html
7428 Resolução CMSI 002/2020 2 O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_022020_5eb1b61c18434.pdf.html
7429 Resolução CMSI 003/2020 3 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_032020_5eb1b6d626f84.pdf.html
7430 Resolução CMSI 004/2020 4 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2020. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_042020_5eb1b76075712.pdf.html
7263 Portaria 60/2020 GP 60 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/portaria/prt-60-2020-fojgg.pdf.html
7264 Portaria 61/2020 GP 61 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0612020_5e5e5c0317cca.pdf.html
7338 Lei 2881/2020 2881 Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto, caixa elevada e booster no loteamento Cidade Nova. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2020 2020-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/lei_28812020_5e6f965dbca69.pdf.html
7265 Portaria 62/2020 GP 62 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.02.2020 2020-02-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0622020_5e5e5c79ddd86.pdf.html
7266 Portaria 72/2020 GP 72 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2020 2020-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0722020_5e5e5d4500987.pdf.html
7267 Portaria 73/2020 GP 73 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2020 2020-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0732020_5e5e5ddbbaf54.pdf.html
7282 Portaria 66/2020 GP 66 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2020 2020-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0662020_5e627e0ab38f1.pdf.html
7283 Portaria 67/2020 GP 67 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2020 2020-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0672020_5e627d6d6de61.pdf.html
7284 Portaria 68/2020 GP 68 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2020 2020-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0682020_5e627f340e204.pdf.html
7285 Portaria 70/2020 GP 70 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2020 2020-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0702020_5e628076131ac.pdf.html
7281 Portaria 64/2020 GP 64 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020 2020-02-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0642020_5e627aa6d7ee2.pdf.html
7303 Portaria 63/2020 GP 63 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.02.2020 2020-02-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0632020_5e6bbf692fab9.pdf.html
7431 Resolução CMSI 005/2020 5 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna-ES - C.M.S.I., no uso de suas atribuições capituladas na Lei Federal N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela LEI N° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; bem como prerrogativas regimentais, e em consonância às deliberações do Plenário da Reunião Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro de 2020. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 17.02.2020 2020-02-17 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/resolucao_cmsi_052020_5eb1b85841c27.pdf.html
7286 Portaria 75/2020 GP 75 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2020 2020-02-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0752020_5e628109c1258.pdf.html
7365 Portaria 79/2020 GP 79 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.02.2020 2020-02-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_792020_5e8780c6047ee.pdf.html
7289 Portaria 82/2020 GP 82 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0822020_5e6286d03c936.pdf.html
7366 Portaria 80/2020 GP 80 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.02.2020 2020-02-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_802020_5e87812f04440.pdf.html
7261 Decreto 9/2020 9 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2020 2020-02-19 12:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-9-2020-mtllf.pdf.html
7290 Portaria 83/2020 GP 83 Nomeia em substituição e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0832020_5e628774b47c0.pdf.html
7287 Portaria 76/2020 GP 76 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0762020_5e62854defbc7.pdf.html
7288 Portaria 78/2020 GP 78 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0782020_5e6286370c718.pdf.html
7304 Portaria 77/2020 GP 77 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0772020_5e6bbfca9ad62.pdf.html
7305 Portaria 81/2020 GP 81 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0812020_5e6bc0515d751.pdf.html
7362 Decreto 07/2020 7 Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_072020_5e7e499d1c570.pdf.html
7262 Decreto 11/2020 11 Regulamenta concessão de bolsas em parceria com Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020 2020-02-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-11-2020-erqqs.pdf.html https://w3go.me/cblDX
7277 Decreto 12/2020 12 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020 2020-02-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0122020_5e6250634f050.pdf.html https://w3go.me/cblFH
7280 Portaria 09/2020 GP 9 Localiza servidor e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020 2020-02-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0092020_5e6279d01e31b.pdf.html
7367 Portaria 84/2020 GP 84 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020 2020-02-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/portaria_842020_5e8781851a83c.pdf.html
7292 Portaria 87/2020 GP 87 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0872020_5e62898e7dbdd.pdf.html
7293 Portaria 88/2020 GP 88 Nomeia em substituição e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0882020_5e628a185e0bb.pdf.html
7306 Portaria 86/2020 GP 86 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0862020_5e6bc10a1b1b4.pdf.html
7291 Portaria 85/2020 GP 85 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.02.2020 2020-02-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/portaria_0852020_5e6288524283d.pdf.html