LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2037 Portaria 17/2015 17 Designar o servidor público municipal RODRIGO FREITAS FONSECA, matrícula nº 30090, para acompanhar o processo nº 6141/2013, Pregão Presencial nº 066/2013 _ Aquisição de Medicamentos, em substituição á servidora Elenilda Teixeira da Silva, Matrícula nº13552. 2015-02-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-17-2015-vqkaq.pdf.html
2053 Portaria 19/2015 19 Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 371/2015 - Convênio Apae, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. 2015-02-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-19-2015-fpdcy.pdf.html
2347 Portaria 53/2015 53 Exonerar os servidores Laudeci Trindade Ventura, Patrícia da Silva Lembranzza e Márcia Aparecida Gomes de funções gratificadas. 2015-02-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-53-2015-knorq.pdf.html
2375 Portaria 56/2015 56 Nomear os servidores Patrícia da Silva Lembranzza, Patrícia Batista da Costa e Renata Horsth Sales Fernandes para funções gratificadas. 2015-02-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-56-2015-lzsrg.pdf.html
2384 Portaria 57/2015 57 Exonerar, a pedido, a servidora Elenise Silveira Cardoso ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico, e declarar vago o cargo de Técnico Pedagógico. 2015-02-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-57-2015-esedg.pdf.html
2394 Portaria 58/2015 58 Ficam exonerados os servidores Renaldo Gabriel Martins - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Fernando Aparecido Batista - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública e Darlianny Chistine de Carvalho Soares - Diretor do Departamento do Transporte Sanitário. 2015-02-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-58-2015-jddjq.pdf.html
2045 Portaria 18/2015 18 Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais Terezinha da Costa Leite, Valdoni Manoel do Nascimento, Sebastiana Saloto Lima de Melo, Maria Dionízia Fernandes Gomes, ambos ocupantes do cargo de servente, na Secretaria Municipal de Educação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-18-2015-abobv.pdf.html
2403 Portaria 59/2015 59 Ficam nomeados os servidores Andréia Florindo de Almeida Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública e Darlianny Christine de Carvalho Soares para o cargo de Diretor do Gabinete. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-59-2015-pkqwf.pdf.html
2412 Portaria 60/2015 60 Altera o cargo comissionado - I - Da Sra. Carolini Henriques de Amorim do cargo de Diretor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito para o cargo de Assessor de Comunicação, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. II - Do Sr. Edmar Henriques da Costa do cargo de Diretor de Cultura para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-60-2015-dqhxu.pdf.html
2423 Portaria 61/2015 61 Nomear o Sr. Rodrigo Freitas da Fonseca para exercer a função gratificada de Coordenador da Farmácia Básica em substituição a Senhora Elenilda Teixeira da Silva, no período em que mesma estiver de licenciada junto ao INSS, qual seja de 30/01/2015 a 28/02/2015. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-61-2015-fgezq.pdf.html
2433 Portaria 62/2015 62 Estender a carga horária de Servidores ocupantes do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria de Educação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-62-2015-fjwqc.pdf.html
2442 Portaria 63/2015 63 Estender a carga horária de servidores do cargo de Professor A - Educação Infantil conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-63-2015-curdg.pdf.html
2451 Portaria 64/2015 64 Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetiva de Professor B - Ciências conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-64-2015-kbrjo.pdf.html
2461 Portaria 65/2015 65 Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo de Professor B - Educação Física conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-65-2015-ebzje.pdf.html
2470 Portaria 66/2015 66 Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - História conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-66-2015-sfqfo.pdf.html
2480 Portaria 67/2015 67 Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - Português conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-67-2015-zzunk.pdf.html
2489 Portaria 68/2015 68 Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - Matemárica conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Edcuação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-68-2015-ihcnr.pdf.html
2498 Portaria 69/2015 69 Estender a carga horária de servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor B - INGLÊS conforme justificativa subscrita pela Secretária Municipal de Educação, a qual passa a fazer parte da presente Portaria LUCÍLIA DUTRA B. DE SOUZA, JHONNY TOMAZ DE AQUINO BATISTA e MILENA HENRIQUE FONTOURA. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-69-2015-hffgx.pdf.html
2507 Portaria 70/2015 70 Estender a carga horária dos Servidores TÉCNICOS PEDAGÓGICOS conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-70-2015-stdtu.pdf.html
2516 Portaria 71/2015 71 Fica exonerado a servidora Ivete Silva Pinto de Oliveira do cargo comissionado de Diretora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 anos. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-71-2015-lcgpl.pdf.html
2526 Portaria 72/2015 72 Exonerar a Senhora Vivian Souza Pimentel Toledo do exercício da função gratificada de Coordenador do Programa Bolsa Família. 2015-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-72-2015-itctd.pdf.html
64 Decreto 10/2015 10 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. 2015-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-10-2015-fvfbq.pdf.html
2072 Portaria 21/2015 21 Designar servidores públicos municipais, para acompanhar o Processo Protocolado sob nº 0104071/2014, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM TODOS OS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE SENDO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. 2015-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-21-2015-efvld.pdf.html
2534 Portaria 73/2015 73 Fica nomeada Andréia Tatiana Antônio Mariano César para o cargo de Diretora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos até 17 anos e Vivian Souza Pimentel para o cargo de Assessora para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes. 2015-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-73-2015-emlnq.pdf.html
2063 Portaria 20/2015 20 Designar os servidores públicos municipais ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 305056, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos ADELISTO ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 304486, fiscalizando pela Secretaria de Agricultura e Agronegócio JOSÉ FRANCISCO VALADÃO, Matrícula 305055. fiscalizando pela Chefia de Gabinete, DARLAN SILVA BARGLINE, Matrícula 030244, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento MANOEL MORAES MOURA, Matrícula 013900, fiscalizando pela Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde SEBASTIÃO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula 002267, fiscalizando a Secretaria de Interior e Transporte, para acompanhar o Processo Protocolado sob nº 000452/2015, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL E LAVAGEM SIMPLES/RÁPIDA (MEIA SOLA) DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINA DE PEQUENO E GRANDE PORTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. 2015-02-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-20-2015-yfpay.pdf.html
2080 Portaria 22/2015 22 Designar o servidor público municipal, Erikson Fernandes Tiradentes, matrícula nº 700128, para acompanhar e fiscalizar os processos Processo nº 8813/2012, 1329/2013, 6369/2013, Contrato nº 0012/2014, Processo nº 6314/2013, Ata Registra de Preço nº 23/14, Processo nº 1779/2013, Ata Registra de Preço nº 28/2013, Processo nº 6314/2013, Ata Registro de Preço 024/14, Processo nº 102854/2013, 3611/2013, 5759/2013. 2015-02-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-22-2015-wzdkb.pdf.html
2544 Portaria 74/2015 74 Exonerar, a pedido, a Servidora SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 302937, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR MAPA - EDUCAÇÃO INFANTIL,para qual fora nomeada em de 27/07/2007, pelo Decreto Municipal nº 314/2007. 2015-02-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-74-2015-lfiyr.pdf.html
2552 Portaria 75/2015 75 fica exonerado a Servidora do cargo comissionado SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 302937 (Diretor Pedagógico). 2015-02-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-75-2015-lbmbs.pdf.html
2563 Portaria 76/2015 76 Reduzir a carga horária do Servidor FERNANDO APARECIDO BATISTA SILVEIRA, matrícula nº 304165, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA em 02 (duas) horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursa curso superior na cidade de Manhuaçu/ MG. 2015-02-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-76-2015-wqxeh.pdf.html
2090 Portaria 23/2015 23 Designar o servidor público municipal, JÉSUS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o processo nº 103655/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na realização de vistoria para obtenção de registros DER/ES, ANTT/LIT e DETRAN ESCOLAR para os veículos pertencente a frota das Secretarias Municipais de Educação. 2015-02-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-23-2015-gykku.pdf.html
2099 Portaria 24/2015 24 Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira, Sebastião Felisberto da Costa, Welder Firmino do Carmo, Paulo Sérgio Prudente, Adelmo Silva, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Manoel Moraes Moura, Nilceia Henriques, Jésus Cândido de Oliveira, Aníbal Machado Bastos, Erikison Fernandes Tiradentes, Vinício Rodrigues Lobato, Levy Lino de Aguiar, Robson Geraldo de Amorim, Rodrigo Aguiar de Lima, Robson Gonçavel da Silva, Samuel Alves da Silva Pope, Cristiano Alves Ricarte e Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 104670/2014, para aquisição de combustíveis. 2015-02-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-24-2015-yhuoh.pdf.html
2571 Portaria 77/2015 77 fica nomeada a Servidora do cargo comissionado SILMARA SARAFINA DO NASCIMENTO OSÓRIO,matrícula nº 032743 (Diretor Pedagógico). 2015-02-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-77-2015-kfqvy.pdf.html
2580 Portaria 78/2015 78 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2348/2013. 2015-02-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-78-2015-lltmf.pdf.html
2590 Portaria 79/2015 79 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9979/2012. 2015-02-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-79-2015-cmvxn.pdf.html
2599 Portaria 80/2015 80 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013. 2015-02-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-80-2015-yaxta.pdf.html
2116 Portaria 26/2015 26 Designar os servidores públicos municipais Eliete Aparecida de Oliveira, Laura Maria Dias da Cunha, Adelmo Silva, Rodrigo Aguiar de Lima, Jacson Castro da Silva, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Manoel Moraes Moura, Nilceia Henriques, Rutilea Oliveira Rodrigues, Vinício Rodrigues Lobato, Michelly Nieto de Moura Silvério, Renata Aparecida Arêas Amorim, Cristiano Alves Ricarte e Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o processo protocolado sob o nº104585/2014, para aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, atendendo as demandas solicitas pela Secretarias Municipais. 2015-02-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-26-2015-dhjas.pdf.html
2607 Portaria 81/2015 81 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104672/2014. 2015-02-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-81-2015-cyyof.pdf.html
2616 Portaria 82/2015 82 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104008/2014. 2015-02-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-82-2015-ygvnw.pdf.html
70 Decreto 11/2015 11 Ficam extintos os cargos efetivos vagos de Gari, Vigia, Coveiro e Servente, inseridos no Grupo Ocupacional, Portaria e Conservação - GOOPC, PREVISTOS NA Lei complementar 06, de 12 de maio de 2014 - Plano de Carreira do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna. 2015-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-11-2015-zbwsk.pdf.html
2108 Portaria 25/2015 25 Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior para acompanhar o processo nº 359/2015, na aquisição de materiais de confecção de 20 PEs(Ponto de Entrega Voluntária) para cumprimento dos prazos da TCA e o Secretário Waldrem Marcelo de Oliveira para acompanhar o mesmo processo, como Gestor do Contrato. 2015-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-25-2015-qfudq.pdf.html
2125 Portaria 27/2015 27 Designar os servidores públicos municipais Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, Aníbal Machado Bastos, Fernando Carlos de Andrade, Vinício Rodrigues Lobato, Agnaldo Amorim Fernandes, Thiago Gomes da Silva e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar o mesmo processo, como Agente Gerenciador (Gestor). 2015-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-27-2015-vjurr.pdf.html
2623 Portaria 83/2015 83 Estender a carga horária do servidor do cargo de Professor A - Educação Infantil conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual fazer parte da presente portaria TATYANE MARTINS FONSECA. 2015-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-83-2015-kbfru.pdf.html
1738 Lei 2553/2015 2553 Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e Estabelece Normas e Procedimentos. 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei/lei-2553-2015-bxzaw.pdf.html
2146 Portaria 30/2015 30 Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais Leon Denis Silva - Matrícula 29416, na EMEF Dr. Nagem Abikahir e Rosângela da Costa Silva Ferreira - Matrícula 12432, na EMEF Bonsucesso. 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-30-2015-jxerl.pdf.html
2631 Portaria 84/2015 84 Exonerar a Sr.ª MARIA ADRIANA MARTINS DE ALCÂNTARA do exercício da função gratificada de COORDENADOR DE ZOONOSE. 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-84-2015-oecxx.pdf.html
2640 Portaria 85/2015 85 Estender a carga horária de Servidores ocupantes do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria de Educação a qual passa fazer da parte da presente portaria MARIA DA PENHA MACHADO DUTRA. 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-85-2015-zvpsa.pdf.html
2649 Portaria 86/2015 86 Revogar a extensão da servidora NAJLA LEAL ALCURE RIOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO,concedida através da Portaria Municipal nº 070/2015. 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-86-2015-yetga.pdf.html
2658 Portaria 87/2015 87 Alterar a função gratificada do Sr. LUCIANO MACHADO ELER de COORDENADOR DE PROGRAMAS FISCAIS, da Secretaria Municipal da Fazenda para a de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,da Secretaria Municipal de Gestão. 2015-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-87-2015-qegii.pdf.html
2133 Portaria 28/2015 28 Designar o servido público municipal JOSÉ ELER, matrícula 1414, para acompanhar o processo nº 195/2015 - na aquisição de tubos e conexões, para atender emergências nas redes de esgoto do Município de Iúna,em atendimento á Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2015-02-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-28-2015-ijcjm.pdf.html
75 Decreto 12/2015 12 Desativa a EMEF Córrego Boa Sorte por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-12-2015-qbety.pdf.html
80 Decreto 13/2015 13 Desativa a EMEF Morro Redondo por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-13-2015-wxdxg.pdf.html
2153 Portaria 31/2015 31 Designar os servidores públicos municipais Sebastião Felisberto da Costa, Joci Dias de Moura e Jefferson Brum Costa, representando as demais secretarias, no acompanhamento do processo nº 249/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de guincho para atender as necessidades desta municipalidade. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-31-2015-inbfx.pdf.html
2665 Portaria 88/2015 88 Exonerar, a pedido, a servidora JOCIANA LOPES DIAS, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 304140, para qual fora nomeada em 12/03/2010, através do Decreto Municipal nº 333/2010. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-88-2015-ocuui.pdf.html
2168 Portaria 33/2015 33 Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o processo nº 104542/2014, translado de corpo em benefício do Sr. Jardel Silva Simões de Oliveira em virtude do falecimento de seu filho Heitor de Oliveira Valfre,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-33-2015-dnfca.pdf.html
2160 Portaria 32/2015 32 Designar o servidores públicos municipais, Erikson Fernandes Tiradentes e Vinício Rodrigues Lobato, sendo suplente para acompanhar o processo nº 104988/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde. 2015-02-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-32-2015-kmexn.pdf.html
2177 Portaria 34/2015 34 Designar o servidores públicos municipais, Joci Dias de Moura, Sebastião Felisberto da Costa, Jésus Cândido de Oliveira e Anildo Lima da Silva, representando a Secretaria Municipal de Educação, no acompanhamento do processo nº 103681/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carga. 2015-02-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-34-2015-szucy.pdf.html
2673 Portaria 89/2015 89 Reduzir a carga horária da servidora DINA AMÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 002828 e 02845,ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR A, em até 40 (quarenta por cento, qual seja 4 (quatro) horas diárias, para que a mesma se afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado e obrigatório, atendendo ao estritos limites necessários á realização das atividades extraclasse. 2015-02-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-89-2015-ohsdn.pdf.html
2683 Portaria 90/2015 90 Afastar a servidora ELZENI DA SILVA OLIVEIRA, matrículas nº 030627 e 303212, ocupantes dos cargos efetivos de TÉCNICO PEDAGÓGICO e PROFESSOR - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para frequentar CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA SOCIAL, promovido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINO - AMERICANO, no período de 27/01/2014 a 31/07/2015. 2015-02-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-90-2015-quyno.pdf.html
2193 Portaria 36/2015 36 Designar as servidoras públicos municipais, Rutileia Oliveira Rodrigues e Jussara Maria Moraes de Carvalho, para acompanhar o processo nº 104304/2014 - Aquisição de Materiais de Consumo Médico Hospitalar para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde. 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-36-2015-gfdye.pdf.html
2201 Portaria 37/2015 37 Designar o servidor público municipal, Robson Geraldo de Amorim, para acompanhar o processo nº 639/2015 - Revisão do Veículo VW Voyage, placa OVH 6256, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Fazenda. 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-37-2015-uyiso.pdf.html
2693 Portaria 91/2015 91 Estender a carga horária do servidor ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual passa fazer parte da presente portaria MARLENE DE ALMEIDA. 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-91-2015-hmldw.pdf.html
2703 Portaria 92/2015 92 instaura processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-48 do processo nº 103912/2014, supostamente cometidas por servidor municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-92-2015-zbxjv.pdf.html
2210 Portaria 38/2015 38 Designar o servidor público municipal, José Francisco Valadão, em substituição á servidora Caroline Henriques de Amorim, para acompanhar o processo nº 102528/2014 - Aquisição de gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-38-2015-atcmx.pdf.html
2217 Portaria 39/2015 39 Localizar provisoriamente os servidores públicos municipais, Gilcinéia da Silva, na creche pingo gente, Elaine Cristina de Souza, na EMEF MARIA BARROS HORSTH e Maria da Penha Quadra de Lima, na EMEF MARIA BARROS HORSTH. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-39-2015-hnpef.pdf.html
2226 Portaria 40/2015 40 Localizar provisoriamente o servidor público municipal, Lusmar Souza Rodrigues - Auxiliar de creche, na CEI CASULO. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-40-2015-tzelj.pdf.html
2236 Portaria 41/2015 41 Designar os servidores públicos municipais, Paulo Sérgio Prudente, Welder Firmino do Carmo, Jefferson Brum Costa, no acompanhamento do processo nº 284/2015 - Aquisição de Caminhão Basculante para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, oriundo do Contrato de repasse nº 783921/2013, processo nº 1004618-11/2013 OGU/MAPA/PRODESA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-41-2015-tgblj.pdf.html
2245 Portaria 42/2015 42 Designar os servidores públicos municipais, José Francisco Valadão, Adelmo Silva e Erikson Fernandes Tiradentes, no acompanhamento do processo nº 0394/2015 - Locação de veículos para atender o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-42-2015-wsxpc.pdf.html
2712 Portaria 93/2015 93 instaura processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-50 do processo nº 85/2015, supostamente cometidas por servidores municipais, Cleverson Miranda e Sebastião Felisberto da Costa. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-93-2015-cmgib.pdf.html
2722 Portaria 94/2015 94 Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA PENHA CESAR DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 012823, para qual fora nomeada em 16/02/2015, através do Decreto Municipal nº 208/2000. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-94-2015-gjvkr.pdf.html
2732 Portaria 95/2015 95 Alterar o cargo comissionado do Sr. ERIKSON FERNANDES TIRADENTES do cargo de Diretor do Fundo Municipal de Saúde para cargo de Diretor do Departamento de Transporte Sanitário, ambos da Secretaria Municipal de Saúde. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-95-2015-pkirk.pdf.html
2740 Portaria 96/2015 96 Nomear a Sr.ª Edizangela de Oliveira e Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor do Fundo Municipal de Saúde em substituição a Sr.ª Anamir Louzada, no período em que mesma estiver de licença maternidade, qual seja de 26/02/2015 a 18/05/2015. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-96-2015-xrhan.pdf.html
2748 Portaria 97/2015 97 Fica nomeada a servidora Ana Alice Amorim Oliveira do cargo comissionado de Coordenador de Manejo dos Resíduos Sólidos. 2015-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-97-2015-opojc.pdf.html
2250 Portaria 43/2015 43 Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o processo nº 104542/2014, translado de corpo em benefício da Sr.ª Sônia Cristina dos Santos DalRio em virtude do falecimento de seu filho Lucas Antonelles dos Santos DalRio ,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-43-2015-tamgt.pdf.html
2757 Portaria 98/2015 98 Designar o Sr. Werverton da Silva Feitosa, Representante da Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.572/97. 2015-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-98-2015-wrhfp.pdf.html
2765 Portaria 99/2015 99 instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-59 do processo nº 102017/2014, supostamente cometidas pelos ex - servidores municipais, Ary Leal Faria e Idê Muniz de Melo Amorim e pelo servidor Ricardo Evangelista Leite no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2015-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-99-2015-anbko.pdf.html
2264 Portaria 44/2015 44 Designar o servidor público municipal, Arilson Ferreira de Oliveira em substituição á servidora Arlene Souza e Silva , para acompanhar o processo nº 048/2014 - Registro de preço de café torrado e moído, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2015-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-44-2015-exzdm.pdf.html
2274 Portaria 45/2015 45 Designar os servidores públicos municipais, José Fonseca da Silva e Welder Firmino do Carmo, para acompanhar o processo nº 0583/2015 - Aquisição de ensiladeira em carácter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2015-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-45-2015-rkzas.pdf.html
2294 Portaria 47/2015 47 Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira, Luis Tomé Silveira e Jefferson Brum Costa, no acompanhamento do processo nº 710/2015 - Aquisição de Caminhão de Basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos, que serão adquiridos com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CIDADES. 2015-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-47-2015-prlvw.pdf.html
2303 Portaria 48/2015 48 Designar os servidores públicos municipais, Erikson Fernandes Tiradentes e Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo nº 104687/2014 - Aquisição de veículo tipo ambulância para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde. 2015-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-48-2015-ldhhg.pdf.html
2773 Portaria 100/2015 100 instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 01 do processo nº 733/2015, supostamente cometidas pelo servidor municipal, Renan José Soares Amorim no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2015-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-100-2015-qdggl.pdf.html
2783 Portaria 101/2015 101 Instaurar processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-100 do processo nº 195/2015, supostamente cometidas por servidor municipal. 2015-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/portaria/prt-101-2015-crxbu.pdf.html