LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
4756 Portaria 342/2014 342 Designa a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matricula 12985 para acompanhar o processo nº 103988/2014, Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e instalação de janelas de vidro temperado para residências populares do bairro Guanabara, atuando como Agente Fiscalizador pala Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-12-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-342-2014-rgsqn.pdf.html
4763 Portaria 343/2014 343 Designar o Servidor Público municipal Robson Geraldo de Amorim, matrícula 019143 para acompanhar o processo n º 5791/2013, Pregão Presencial nº 025/2014. Aquisição de veículos pela Secretaria Municipal de Fazenda. 2014-12-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-343-2014-rfgei.pdf.html
4770 Portaria 344/2014 344 Designar o Servidor Público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, apara acompanhar o processo nº 104270/2014, na aquisição de peças para as motoniveladores VOLVO CE G930, com os Números de série 503201, 503063 e 503194, lotada na Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-344-2014-hbwav.pdf.html
5440 Portaria 471/2014 471 Exonerar, à pedido, a servidora Marlene Assis Henriques, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 02/03/2000 e declarar vago este cargo. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-471-2014-srumd.pdf.html
5445 Portaria 472/2014 472 Designar o servidor Sérgio Luís Amorim de Castro, como Gestor do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-472-2014-mxodz.pdf.html
5450 Portaria 473/2014 473 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor municipal Luiz Carlos Folli, durante as eleições de 2014. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-473-2014-rqbkh.pdf.html
5457 Portaria 475/2014 475 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência dos Servidores - Ary Leal Faria e Cinthya Rios da Silva. 2014-12-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-475-2014-qydcp.pdf.html
4776 Portaria 345/2014 345 Designa a servidora pública municipal Lizandra Coelho Nunes, matrícula 700117 em substituição á Servidora Ludmila Ferreira Torres, matrícula 700003 para acompanhar o processo nº 7443/2013 Pregão Presencial nº 024/2014 gêneros alimentícios, cesta básica e produtos descartáveis para eventos. 2014-12-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-345-2014-zspoq.pdf.html
4782 Portaria 346/2014 346 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, matricula 700125 em substituição á servidora Elisangela Amurim Viana, matrícula 700118 para acompanhar e fiscalizador o processo 1635/2014, Pregão Presencial nº 44/2014, Ata 82 e 91/2014 - Gêneros Alimenticios. 2014-12-05 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-346-2014-lpcwb.pdf.html
348 Decreto 93/2014 93 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-93-2014-nkvoz.pdf.html
352 Decreto 94/2014 94 Promover o Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal, com a expedição e publicação do respectivo regulamento e edital, contendo as normas e cronograma do Concurso e as vagas oferecidas. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-94-2014-objwn.pdf.html
353 Decreto 95/2014 95 Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, ficando o mesmo composto da seguinte forma Representante dos Artesãos, Artistas Plásticos, Músicos, Pintores, Atores e Escritores ( Argilano Rodrigues Pereira e Marcius Roger Aguiar de Lima), Representantes dos Professores ( Viná Garcia Silveira de Moraes e Karla Valéria Freitas da Silva), Representantes dos Estudantes (Jaciara Marques Pacheco e Maria Helena Amigo), Representantes das Organizações Comunitárias (Manoel Rafael Gomes e Maria Helena Amigo), Representante de Livre Escolha do Prefeito (Júlio Maria Rodrigues, José Olímpio de Almeida, Gilberto Pagani de Freitas e Ivete Fernandes), Diretor de Cultura (Edmar Henriques da Costa). 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-tkcub.pdf.html
1735 Lei 2550/2014 2550 O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais). 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2550-2014-vlliz.pdf.html
1736 Lei 2551/2014 2551 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2551-2014-trsgx.pdf.html
4795 Portaria 348/2014 348 Designar o Servidor Público municipal Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126, para acompanhar p Processo nº 5551/2013, como agene fiscalizador da Finalização da obra da unidade de saúde do Bairro Guanabara, em substituição á servidora Rutileia Oliveira Rodrigues, matricula 700111. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-348-2014-ylpfe.pdf.html
5462 Portaria 476/2014 476 Substituir membros que compõem a Comissão instaurada pela Portaria Municipal nº 342, de 05 de agosto de 2013, ficando a mesma composta pelos membros adiante especificados Eder Cordeiro dos Santos, Edson Vander Rodrigues E Maria da Penha Quadra de Lima. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-476-2014-owkeq.pdf.html
355 Decreto 96/2014 96 Substituir os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ficando o mesmo com a composição que segue PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Francelina Mafort da Silva Raider Serrano e Ivete Silva Pinto), Secretaria Municipal de Saúde( Adriana de castro Freitas Fonseca e Gilda Maria Vieira Garcia), Secretaria Municipal de Educação (Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira e Marlene Ribeiro de Lima), Secretaria Municipal de Gestão (Edna Maria de Melo Nunes e Jennifer Martins Bonfante). SOCIEDADE CIVIL Centro de Apoio Social Aliança ( Lucimar Firmino Ávila e Maria Aparecida Batista), ASSIUDES/APAE (Deucinéia Garcia e Maria dos Anjos Souza), Pastoral da Criança ( Valmir Oliveira de Melo e Roselanje Gomes Fernandes Sales). MOVIMENTO POPULAR Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças (Carlos Augusto de Oliveira e José Alves Fragoso). 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-twpef.pdf.html
1737 Lei 2552/2014 2552 Institui Novo Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2552-2014-zlbtk.pdf.html
1739 Lei 2554/2014 2554 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2554-2014-htfhp.pdf.html
1740 Lei 2555/2014 2555 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2555-2014-mddxs.pdf.html
1741 Lei 2556/2014 2556 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2556-2014-xfuer.pdf.html
1742 Lei 2557/2014 2557 Denominar-se-á Praça Castelluccio Superiore, a praça localizada na Avenida Deputado o João Rios, ao lado do Restaurante Chuletão, Bairro Centro, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2557-2014-lwswo.pdf.html
1743 Lei 2558/2014 2558 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de de Bem Público, de forma gratuita, de uma área de 3.000 m localizada no Loteamento Vista do Caparaó, que Será desmembrada do registro nº 3.281, Livro EG, fl. 110, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer - CAESER, inscrito no CNPJ nº 39.290,069/0001-32, associação privada com sede na AV. Deputado João Rios, nº 147, Quilombo, Iúna-ES. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2558-2014-kdqte.pdf.html
1744 Lei 2559/2014 2559 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2559-2014-jeojj.pdf.html
1745 Lei 2560/2014 2560 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2560-2014-siwrh.pdf.html
1746 Lei 2561/2014 2561 Denominar-se-á Professor Heleno Gomes, o campo de Futebol Society localizado no Bairro Guanabara, na cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2561-2014-bkjoi.pdf.html
1747 Lei 2562/2014 2562 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Três Reis Magos, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização do 5º Encontro de Bandas de Iúna, no dia 15 de janeiro de 2015. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2562-2014-jewbg.pdf.html
1748 Lei 2563/2014 2563 Denominar-se-á Praça Slaymen Chequer Bou-Habib, a praça localzada na confluência da Rua Professora Terpinha Lacerda e Av. Amphilóphio de Oliveira, no Bairro Guanabara, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2563-2014-rebap.pdf.html
1749 Lei 2564/2014 2564 Denominar-se-á Jocimar Gomes Stucckin, a Travessa que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2564-2014-ziuln.pdf.html
1750 Lei 2565/2014 2565 Denominar-se-á Apolinário Joaquim Francisco, o Beco que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2565-2014-gwqdd.pdf.html
4788 Portaria 347/2014 347 Designar o Servidor Público municipal Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126, em substituiçaõ á Servidora Anamir Louzada, matrícula 70116 para acompanhar e fiscalizar os processos Locação de imóvel (Setor de Fisioterapia Centro Municipal) Aditivo nº 02, Contrato nº 002/2012, proprietária Sra. Adriana Silva de Castro Resende, Locação de imovel, aditivo nº05, contrato nº 065/2011, Processo nº 3743/2011,Imobiliária Faria ltda, Locação de imóvel aditivo nº 02, contrato nº 023/2012, Processo nº 3624/2012, Proprietária Sra.Ariana Silva de Castro Resende, processo nº 62/2014, Pregão Presencial nº 27/2014,Ata nº 51/2014, objeto Gás de cozinha e Botijas de gás vazia, Processo nº 102528, Pregão Presencial 46/2014, ata nº96 a 101/2014, objeto gêneros Alimentícios Processo 1220/2014, objeto Eletrodomésticos. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-347-2014-rywgf.pdf.html
4802 Portaria 349/2014 349 Localizar o servidor municipal Adimaro Guilherme do Nascimento - pedreiro, Na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-349-2014-mrvjh.pdf.html
4809 Portaria 350/2014 350 Localizar o servidor municipal Valdemir Fernandes Machado - pedreiro, na Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-350-2014-vxkbq.pdf.html
4816 Portaria 351/2014 351 Designa os servidores públicos municipais Anildo Lima da Silva Matrícula 305054 e Sara Horst matrícula 304019, para serem os fiscais dos contratos referentes ao Processo nº 104303/2014, que trata-se da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2014-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-351-2014-iwwyp.pdf.html
1991 Portaria 12/2014 12 Regulamenta a solicitação de extensão de jornada de trabalho do magistério público municipal estatutário, da educação infantil e ensino fundamental. 2014-12-12 08:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-12-2014-lgjhd.pdf.html
5467 Portaria 477/2014 477 Exonerar, à pedido, a servidora Nadir Nunes Sangi, ocupante do cargo efeitivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 01/09/1998. 2014-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-477-2014-qdbpu.pdf.html
4838 Portaria 354/2014 354 Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o convênio 03/2015 entre o Município de Iúna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDS. 2014-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-354-2014-elsxv.pdf.html
5472 Portaria 478/2014 478 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02 do processo nº 104672/2014, supostamente cometidas por servidor municipal, no dia 28 de novembro de 2014, na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-478-2014-gvdjo.pdf.html
4823 Portaria 352/2014 352 Designar o servidor Público municipal, Eder Batista Melo, matricula nº 306035, agente fiscalizador para acompanhar o convênio 01/2015 entre o Município de Iúna e o Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG. 2014-12-15 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-352-2014-fwbon.pdf.html
4830 Portaria 353/2014 353 Designar o servidor Público municipal, Eder Batista Melo, matricula nº 306035, agente fiscalizador para acompanhar o convênio 02/2015 entre o Município de Iúna e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Aliança. 2014-12-15 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-353-2014-ivong.pdf.html
4845 Portaria 355/2014 355 Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, matricula 306034, para acompanhar o processo nº 104776/014, solicitação de materiais de decoração natalina, em atendimento ao gabinete do Prefeito. 2014-12-15 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-355-2014-qzijs.pdf.html
5477 Portaria 479/2014 479 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02-118 do processo 104843/2014, supostamente cometidas pelos servidores municipais Eder Batista de Melo e Jefferson Brum Costa, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-479-2014-xmczz.pdf.html
4853 Portaria 356/2014 356 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, Matrícula 700126, agente fiscalizador para a companhar o convênio 03/2015 entre o Município de Iúna e a Santa casa de Iúna. 2014-12-18 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-356-2014-kdazv.pdf.html
4861 Portaria 357/2014 357 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104411/2014, pagamento de exames oftalmológicos não disponibilizados pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-357-2014-sdbnj.pdf.html
5482 Portaria 480/2014 480 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de suspensão ao servidor Antônio Manoel Leal de Amorim. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-480-2014-ptlui.pdf.html
5487 Portaria 481/2014 481 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-481-2014-dsabw.pdf.html
5491 Portaria 482/2014 482 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-482-2014-gynyk.pdf.html
5496 Portaria 483/2014 483 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103904/2014. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-483-2014-vqlco.pdf.html
361 Decreto 102/2014 102 Definir que, no mês de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação será de 07 às 13 horas. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-102-2014-bebcp.pdf.html
4869 Portaria 358/2014 358 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104408/2014, pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-358-2014-fggoy.pdf.html
5500 Portaria 484/2014 484 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-484-2014-ngxgd.pdf.html
5505 Portaria 485/2014 485 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-485-2014-zdxwx.pdf.html
5510 Portaria 486/2014 486 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-486-2014-bbfya.pdf.html
5515 Portaria 487/2014 487 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-487-2014-pjgws.pdf.html
5520 Portaria 488/2014 488 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-488-2014-abhip.pdf.html
5523 Portaria 489/2014 489 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-489-2014-lucte.pdf.html
5527 Portaria 490/2014 490 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-490-2014-vjubh.pdf.html
5531 Portaria 491/2014 491 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-491-2014-omfno.pdf.html
5535 Portaria 492/2014 492 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-492-2014-orqag.pdf.html
5539 Portaria 493/2014 493 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-493-2014-uwpsp.pdf.html
8339 Decreto 103/2014 103 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2014 2014-12-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/decreto/dec-103-2014-olpea.pdf.html
364 Decreto 106/2014 106 Dispões sobre homologação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Risco Ambientais da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-106-2014-peurr.pdf.html
1751 Lei 2566/2014 2566 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Luiz Moisés Heringer, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, para a realização de retiro de carnaval. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2566-2014-yoyai.pdf.html
1752 Lei 2567/2014 2567 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Comunidade Católica Santa Luzia, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ponte Alta, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para a realização de celebrações. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2567-2014-daejt.pdf.html
1753 Lei 2568/2014 2568 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Tabernáculo de Iúna, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Dalila de Castro Rios, para realização de evento religioso, nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2568-2014-tlaam.pdf.html
1754 Lei 2569/2014 Taxa de Limpeza Pública 2569 Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.12.2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1754/lei-2569-2014.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2569-2014-cbmnq.pdf.html
1755 Lei 2570/2014 2570 Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna. O valor do abono será de 1000 reais para cada servidor. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2570-2014-uvquh.pdf.html
4884 Portaria 360/2014 360 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105010/2014 - Contratação de Show Pirotécnico a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-360-2014-tfipx.pdf.html
4891 Portaria 361/2014 361 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105025/2014 - Contratação de Show artístico Celinho do Acordeom a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-361-2014-ihjxs.pdf.html
4897 Portaria 362/2014 362 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105016/2014 - Contratação de Show artístico Banda Santarens a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeiro. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-362-2014-ywepe.pdf.html
1756 Lei 2571/2014 2571 Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências. 2014-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2571-2014-jvnhd.pdf.html