LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1865 Portaria 1/2014 1 Concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-1-2014-dbzhv.pdf.html
1879 Portaria 2/2014 2 Concede extensão de carga horária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-2-2014-fmxju.pdf.html
1890 Portaria 3/2014 3 Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Guilherme Vieira Victor de Souza, Procurador Municipal. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-3-2014-dhvis.pdf.html
1901 Portaria 4/2014 4 Estender de 20 para 35 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Luciano Machado Eler, Analista de Recursos Humanos. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-4-2014-vhtwk.pdf.html
1913 Portaria 5/2014 5 Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da servidora Elisângela Silveira Souza, Analista de Recursos Humanos. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-5-2014-ypkcp.pdf.html
1925 Portaria 6/2014 6 Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Jonildo de Castro Muzi, Contador. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-6-2014-irgdt.pdf.html
1938 Portaria 7/2014 7 Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Leonardo Sales de Castro, Contador. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-7-2014-dkhbq.pdf.html
1949 Portaria 8/2014 8 Nomear o Sr. Paulo Márcio Reis Fernandes para o cargo em comissão de Diretor do Laboratório de Análise de Solos e Plantas, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-8-2014-xtgam.pdf.html
1960 Portaria 9/2014 9 Revoga licença para trato de interesse particular e dá outras providências. 2014-01-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-9-2014-ojwxm.pdf.html
1891 Portaria 3/2014 3 Designar o servidor público municipal SAMUEL ALVES DA SILVA POPE, Matrícula 304397, para acompanhar o processo protocolado sob o n 137/2013, LOCAÇÃO DE PONTO COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DA FAZENDA. 2014-01-03 11:24:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-3-2014-ycyev.pdf.html
1866 Portaria 1/2014 1 Designar o servidor público Luís Tomé Silveira para acompanhar o contrato referente ao processo 2124/2013, pregão presencial 037/2013 - Prestação de serviços de manutenção e reparo em eletrodomésticos. 2014-01-03 13:38:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-1-2014-oowfc.pdf.html
32 Decreto 1/2014 1 Declara situação de emergência nas áreas do município de Iúna afetadas por deslizamento de solo e ou rocha (deslizamentos) blocos (quedas, tombamentos e rolamentos), inundações e enxurradas (COBRADE 11321, 11311, 12100 E 12200). 2014-01-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei-complementar/lcp-1-2014-tfknr.pdf.html
1880 Portaria 2/2014 2 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6816/2013 - licitação de empresa especializada em ministrar oficina de música e arte para atender as necessidades do CRAS. 2014-01-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-2-2014-fxgcu.pdf.html
1902 Portaria 4/2014 4 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 7301/2013 - Contrato de aluguel social para atender ao Sr. jesiel Anacleto Ferreira. 2014-01-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-4-2014-cpibi.pdf.html
1972 Portaria 10/2014 10 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor Vicente Brum, ocupante do cargo de Servente. 2014-01-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-10-2014-swxjs.pdf.html
5805 Portaria 569/2014 569 Prorrogar a partir do dia 08 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013 - 1720/2013. 2014-01-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-569-2014-vxodn.pdf.html
1914 Portaria 5/2014 5 Designar servidor para contrato. 2014-01-08 12:24:13 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-5-2014-wbojh.pdf.html
1926 Portaria 6/2014 6 Localizar a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira - Recepcionista, na Secretaria Municipal de Gestão - Setor de Recursos Humanos. 2014-01-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-6-2014-auizj.pdf.html
1864 Portaria 1/2014 1 As escolas municipais de Iúna/ES que desejarem oferecer a Educação de Jovens e Adultos – EJA deverão ser autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação. 2014-01-10 13:38:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-1-2014-uuxns.pdf.html
34 Decreto 2/2014 2 Aprova a Instrução Normativa SCO 002/2012 v2, que estabelece normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos. 2014-01-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei-complementar/lcp-2-2014-ugkhi.pdf.html
1982 Portaria 11/2014 11 Nomear o Sr. Mélito Domingos Pagani Schwenck para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, em substituição ao Sr. Cláudio Martins que estará de férias no período de 13/01/2014 a 22/01/2014. 2014-01-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-11-2014-jldsy.pdf.html
1939 Portaria 7/2014 7 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Assistência Social. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-7-2014-kpkoe.pdf.html
1950 Portaria 8/2014 8 Designar o servidor público municipal Robson Geraldo de Amorim, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Fazenda. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-8-2014-nbede.pdf.html
1961 Portaria 9/2014 9 Designar o servidor público municipal Adelisto Andrade de Oliveira, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Agricultura. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-9-2014-jvudu.pdf.html
1973 Portaria 10/2014 10 Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Júnior, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Cultura. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-10-2014-aryln.pdf.html
1983 Portaria 11/2014 11 Designar o servidor público municipal Adelmo Silva, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Gabinete do Prefeito. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-11-2014-kzqpr.pdf.html
1993 Portaria 12/2014 12 Designar o servidor público municipal Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o Contrato referente ao processo 6314/2013 - Combustível para ser usado no exercício 2014 - Secretaria de Gestão. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-12-2014-hsjdw.pdf.html
2002 Portaria 13/2014 13 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 171/2014 - Contrato de aluguel para atender ao Sr. Lúcio Aurélio de Souza - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-13-2014-saomo.pdf.html
2011 Portaria 14/2014 14 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a Santa Casa de Iúna no exercício 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-14-2014-cvlyh.pdf.html
2020 Portaria 15/2014 15 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para o Lar dos velhinhos do Caparaó - CAMAG no exercício 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-15-2014-ckhtf.pdf.html
2028 Portaria 16/2014 16 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a Associação Iunense para o Desenvolvimento Social - ASSIUDES no exercício 2014 - Secretaria de Assistência Social. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-16-2014-aytgb.pdf.html
2035 Portaria 17/2014 17 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a Casa Aliança - Centro de Apoio no exercício 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-17-2014-jpafq.pdf.html
2043 Portaria 18/2014 18 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalo Soares, para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para a APAE de Iúna no exercício de 2014 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-01-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-18-2014-agktv.pdf.html
1992 Portaria 12/2014 12 Exonerar a Senhora Adriana Gonçalves Neves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeada através do Decreto Municipal 086/2005, de 13/09/2005. 2014-01-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-12-2014-agduv.pdf.html
2001 Portaria 13/2014 13 Nomear o servidor Júlio César Alves Mendes, ocupante efetivo de operário, para exercer a função gratificada de Coordenador de Turma (FG-05). 2014-01-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-13-2014-anzom.pdf.html
2051 Portaria 19/2014 19 Designar o servidor público municipal Arilson Ferreita de Oliveira, para acompanhar o processo 7398/2013, contratação de horas máquina e horas de caminhão para atuação nas estradas do município. 2014-01-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-19-2014-hrawe.pdf.html
2061 Portaria 20/2014 20 Torna sem efeito a portaria 006/2014, que localiza a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira - Recepcionista, na Secretaria Municipal de Gestão - Setor de Recursos Humanos. 2014-01-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-20-2014-vzqgi.pdf.html
2010 Portaria 14/2014 14 Exonerar o Sr. Éder Maurício Guedes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado através do Decreto Municipal 501/2008, de 16/04/2008. 2014-01-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-14-2014-enfzf.pdf.html
2019 Portaria 15/2014 15 Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Denis Antonio de Oliveira, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras. 2014-01-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-15-2014-abamj.pdf.html
2027 Portaria 16/2014 16 Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Erivelton Alexandre Almeida de Moraes, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Agrimensor, lotado na Secretaria Municipal de Obras. 2014-01-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-16-2014-gwbyr.pdf.html
2034 Portaria 17/2014 17 Estender de 20 para 24 horas semanais a jornada de trabalho do servidor João Marcos Dalvi Gava, ocupante do cargo efetivo Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 2014-01-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-17-2014-kfllz.pdf.html
2042 Portaria 18/2014 18 Prorrogar a partir do dia 20 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 6152/2013. 2014-01-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-18-2014-tzwmk.pdf.html
2050 Portaria 19/2014 19 Prorrogar a partir do dia 13 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 4358/2013. 2014-01-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-19-2014-mjdiw.pdf.html
778 Lei 2515/2014 2515 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder transporte escolar gratuito aos alunos do ensino médio matriculados no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) dos Campus de Alegre (Distrito de Rive) e Ibatiba. 2014-01-22 10:35:40 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei/lei-2515-2014-mrnrj.pdf.html
2060 Portaria 20/2014 20 Prorrogar a partir do dia 23 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 9979/2012. 2014-01-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-20-2014-gccvo.pdf.html
2069 Portaria 21/2014 21 Prorrogar a partir do dia 28 de janeiro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar inciado através do processo administrativo 2348/2013. 2014-01-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-21-2014-vbsim.pdf.html
2070 Portaria 21/2014 21 Designar a servidora pública municipal Sara Horsth, para acompanhar o processo 7404/2013 - aquisição de gêneros alimentícios. 2014-01-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-21-2014-dcsss.pdf.html
2078 Portaria 22/2014 22 Torna público o 1º resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, realizada no ano de 2013, e dá outras providências. 2014-01-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-22-2014-jnnhe.pdf.html
2077 Portaria 22/2014 22 Nomear o Sr. Mélito Domingos Pagani Schwenck para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Agronegócio e Meio Ambiente, em substituição ao Sr. Waldrem Marcelo Oliveira que está de férias no período de 23/01/2014 a 31/01/2014. 2014-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-22-2014-rxxwd.pdf.html
2087 Portaria 23/2014 23 Afastar a servidora Euzeni da Silva Oliveira, ocupante dos cargos efetivos de Técnico-Pedagógico e Professor-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para frequentar o Curso de Doutorado Profissional em Psicologia Social, promovido pelo Instituto de Educação Superior Latino-Americano, no período de 27/01/2014 a 31/07/2016. 2014-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-23-2014-pbrcz.pdf.html
2088 Portaria 23/2014 23 Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 5765/2013 - Solicitação de caixas plásticas e paletes para o setor de distribuição de merenda escolar. 2014-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-23-2014-rkenj.pdf.html
2097 Portaria 24/2014 24 Localizar a servidora pública municipal Rosângela da Costa Silva Ferreira - servente, na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na Escola Dr. Nagem Abikahir a partir de 03 de fevereiro de 2014. 2014-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-24-2014-ekhet.pdf.html
2106 Portaria 25/2014 25 Designar a substituição do servidor público municipal Valmir José de Oliveira, nomeado para acompanhar o processo protocolado 04380/2013 - Aquisição de serviços de mecânica, pelo servidor Jesus Candido de Oliveira. 2014-01-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-25-2014-dbhqy.pdf.html
1878 Portaria 2/2014 2 Nomeia integrantes para comissão permanente do Sistema Educacional de Ensino. 2014-01-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-2-2014-mahbf.pdf.html
2114 Portaria 26/2014 26 Designar a substituição do servidor público municipal Elzeni da Silva Oliveira, nomeado para acompanhar o processo protocolado 01856/2013 - Aquisição de sistema Educacional de Ensino, pela servidora Andreia Florindo de Almeida Oliveira. 2014-01-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-26-2014-cyhmq.pdf.html
2123 Portaria 27/2014 27 Designar os servidores públicos municipais para acompanhar o Processo Licitatório 7443/2013, licitação de gêneros alimentícios para o exercício 2014. 2014-01-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-27-2014-pzjro.pdf.html
2131 Portaria 28/2014 28 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar a contratação de shows musicais para a terceira idade - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-01-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-28-2014-eczkv.pdf.html
2175 Portaria 34/2014 34 Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 467/2014 - Registro de preço para prestação de serviço de arbitragem. 2014-01-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-34-2014-bpaai.pdf.html
2184 Portaria 35/2014 35 Localizar a servidora pública municipal Tanea Gargaret Gomes - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó. 2014-01-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-35-2014-mwgby.pdf.html
2191 Portaria 36/2014 36 Localizar a servidora pública municipal Anezia Aparecida Ramos - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó. 2014-01-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-36-2014-uizgy.pdf.html
2199 Portaria 37/2014 37 Localizar a servidora pública municipal Josiane Oliveira Pinheiro - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Santa Clara do Caparaó. 2014-01-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-37-2014-bvflm.pdf.html
2208 Portaria 38/2014 38 Localizar a servidora pública municipal Graciely Silva de Souza - auxiliar administrativo, na Controladoria-Geral do Município. 2014-01-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/portaria/prt-38-2014-aqtnp.pdf.html
2096 Portaria 24/2014 24 Estender de 20 para 35 horas semanais a jornada de trabalho da servidora Sara Horsth, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 03/02/2014 a 31/12/2014. 2014-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-24-2014-warzu.pdf.html
2105 Portaria 25/2014 25 Exonerar, a pedido, a servidora Jacqueline Alves Pereira Sgrãncio, e declarar vago o cargo de Odontólogo na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-25-2014-dnohh.pdf.html
2113 Portaria 26/2014 26 Exonerar da função gratificada Mariáurea Alonso Loredo Zanotti ocupante do cargo de Coordenadora de Creche, Adelaide Osório, Rosária de Fátima Guimarães e Jane Kely Aparecida Soares Bento dos cargos de Coordenador Escolar. 2014-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-26-2014-wosdw.pdf.html
2122 Portaria 27/2014 27 Estende a carga horária dos Servidores Técnicos Pedagógicos. 2014-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-27-2014-pflcd.pdf.html
2130 Portaria 28/2014 28 Desligar, a partir de 03/02/2014, o Sr. Slaymen Alves do Carmo, em razão de aposentadoria. 2014-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-28-2014-uhlwc.pdf.html
2138 Portaria 29/2014 29 Exonerar, a pedido, a servidora Claudiene de Fátima Massini Oliveira, e declarar vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 2014-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-29-2014-fbipj.pdf.html
2144 Portaria 30/2014 30 Exonerar, a pedido, a servidora Edizângela de Oliveira Silva, e declarar vago o cargo efetivo de Auxiliar de Creche. 2014-02-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-30-2014-rlkgj.pdf.html
2151 Portaria 31/2014 31 Nomear Laudeci Trindade Ventura e Rosária de Fátima Guimarães para as funções gratificadas de Coordenador de Creche e Coordenar Escolar respectivamente. 2014-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-31-2014-trroc.pdf.html
2159 Portaria 32/2014 32 Exonerar, a pedido, a servidora Regiane Alves de Matos, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Escolas e Creches, junto a Secretaria Municipal de Educação. 2014-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-32-2014-vjbas.pdf.html
2166 Portaria 33/2014 33 Nomear a Srª Márcia Aparecida Gomes para exercer a função gratificada de Coordenador Escolar da Escola Maria Barros Horsth, em substituição a Srª Renata Horsth Sales Fernandes, no período em que a mesma estiver de licença maternidade qual seja de 28/01/2014 a 27/01/2014. 2014-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-33-2014-pasmb.pdf.html
2174 Portaria 34/2014 34 Exonerar, a pedido, o servidor Aldo Mariano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado em 02 de março de 2000, pelo Decreto Municipal 333/2000. 2014-02-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-34-2014-mvxrf.pdf.html
2224 Portaria 40/2014 40 Designar o servidor público municipal Rodrigo Freitas Fonseca, para acompanhar o contrato referente ao processo 6141/2013 - Medicamentos. 2014-02-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-40-2014-plwfz.pdf.html
2234 Portaria 41/2014 41 Designar o servidor público municipal Emerson da Silva Ribeiro, para acompanhar o contrato referente ao processo 0399/2013 -Credenciamento de laboratórios. 2014-02-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-41-2014-hnhie.pdf.html
1889 Portaria 3/2014 3 Fica constituída Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa de Formação Continuada do Magistério, destinada a Técnicos Pedagógicos e Diretores Escolares do Sistema Municipal de Ensino. 2014-02-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-3-2014-hbcmp.pdf.html
37 Decreto 4/2014 4 Fica constituída a Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público Municipal da Prefeitura Municipal de Iúna, destinado à seleção de candidatos ao cadastro de reservas e provimento de vagas existentes no quadro de servidores efetivos do Município de Iúna. 2014-02-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-4-2014-hzeze.pdf.html
6 Instrução Normativa SCI 6/2014 6 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/instrucao-normativa/itn-6-2014-hqfzp.pdf.html
40 Decreto 5/2014 5 Aprova a Instrução Normativa SCI N° 006-2013, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à utilização de suprimento de fundos. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-5-2014-uigrf.pdf.html
2215 Portaria 39/2014 39 Estender a carga horária dos Servidores Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-39-2014-hydbb.pdf.html
2223 Portaria 40/2014 40 Estender a carga horária dos Servidores Professor A - Educação Infantil. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-40-2014-gfjfa.pdf.html
2233 Portaria 41/2014 41 Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Ciências. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-41-2014-ursfp.pdf.html
2242 Portaria 42/2014 42 Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Educação Física. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-42-2014-txisb.pdf.html
2243 Portaria 42/2014 42 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 6211/2013 - Aquisição de urnas funerárias. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-42-2014-zmrku.pdf.html
2253 Portaria 43/2014 43 Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Geografia. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-43-2014-yrkjk.pdf.html
2261 Portaria 44/2014 44 Estender a carga horária dos Servidores Professor B - História. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-44-2014-mgdqw.pdf.html
2271 Portaria 45/2014 45 Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Inglês. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-45-2014-ymiue.pdf.html
2281 Portaria 46/2014 46 Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Matemática. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-46-2014-ztfrs.pdf.html
2291 Portaria 47/2014 47 Estender a carga horária dos Servidores Professor B - Português. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-47-2014-oziyu.pdf.html
2300 Portaria 48/2014 48 Revogar a extensão da servidora Raquel Henrique Leal Faria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-48-2014-biqbi.pdf.html
2309 Portaria 49/2014 49 Conceder à servidora Lusmar Souza da Cunha Vieira, ocupante de cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu pai. 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-49-2014-agkua.pdf.html
2318 Portaria 50/2014 50 Estender a carga horária do Servidor Alessandro Gleyds Almeida Afonso em substituição ao servidor Luciano Dutra Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor B, em razão da sua participação na aula inaugural do curso de Língua Portuguesa no Pólo - UAB, representando o Conselho Municipal de Educação. 2014-02-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-50-2014-jmvrd.pdf.html
2327 Portaria 51/2014 51 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013. 2014-02-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-51-2014-grsla.pdf.html
2254 Portaria 43/2014 43 Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 363-2014 - Confecção de monumento alusivo ao Príncipe Regente D. João VI para o Distrito de São João do Príncipe. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-43-2014-qduwm.pdf.html
2262 Portaria 44/2014 44 Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Minastur Transporte e Turismo Ltda. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-44-2014-alusa.pdf.html
2272 Portaria 45/2014 45 Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Viação Itapemirim S/A. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-45-2014-jigqs.pdf.html
2282 Portaria 46/2014 46 Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Viação Águia Branca S/A. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-46-2014-fvskf.pdf.html
2292 Portaria 47/2014 47 Designar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes, para acompanhar o contato referente ao processo 5259/2013 - Locação de parte das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento do guichê de vendas da Empresa Viação Rio Doce Ltda. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-47-2014-hnnlq.pdf.html
2301 Portaria 48/2014 48 Designar o servidor público municipal Antonio Jorge Cardoso Faria, para acompanhar o contrato referente ao processo 5259/2013 - Locação de partes das dependências do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, para funcionamento da Firma Manoel Folli ME. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-48-2014-wseyc.pdf.html
2336 Portaria 52/2014 52 Fica concedida pensão por morte, em favor de Maria Ribeiro Purcino Barbosa, viúva do ex-servidor José Purcino Filho, aposentado pelo extinto Funda de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Iúna - FAPEMI. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-52-2014-jghik.pdf.html
2345 Portaria 53/2014 53 Exonerar, a pedido o Sr. Jean Dionízio Pagani, e declarar vago o cargo de Agente de Controle de Endemias ocupado por ele. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-53-2014-lekmr.pdf.html
2355 Portaria 54/2014 54 Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da servidora Yole Delano Cavalcanti, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-54-2014-qshnv.pdf.html
2364 Portaria 55/2014 55 Suspender a extensão de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-55-2014-ihnor.pdf.html
2373 Portaria 56/2014 56 Conceder extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Educação. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-56-2014-ytgbb.pdf.html
2382 Portaria 57/2014 57 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-57-2014-ollxa.pdf.html
2392 Portaria 58/2014 58 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-58-2014-mpzrs.pdf.html
2401 Portaria 59/2014 59 Cessar, por motivo de falecimento, os proventos da senhora Ilza Botelho, aposentado pelo extinto Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal de Iúna - FAPEMI. 2014-02-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-59-2014-etquq.pdf.html
2310 Portaria 49/2014 49 Localizar a servidora pública municipal Araceli Oliveira Rodrigues Freitas - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação. 2014-02-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-49-2014-rgsch.pdf.html
2319 Portaria 50/2014 50 Localizar o servidor público municipal Vinicius Dias de Moura Storch Martins - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação - Pólo Municipal de EAD de Iúna. 2014-02-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-50-2014-jnipg.pdf.html
49 Decreto 7/2014 7 Nomeia comissão para realização das festividades carnavalescas do município de Iúna. 2014-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-7-2014-yasoz.pdf.html
2328 Portaria 51/2014 51 Localizar a Servidora Pública Municipal Virgínia Glória de Aquino Barblini - Servente, na Secretaria Municipal de Educação - Creche Pingo de Gente. 2014-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-51-2014-nkrek.pdf.html
2410 Portaria 60/2014 60 Concede extensão de carga horária a servidores da Secretaria Municipal de Educação. 2014-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-60-2014-flarc.pdf.html
2421 Portaria 61/2014 61 Concede extensão de carga horária a servidora Fabiane Batista Lopes em substituição a servidora Silvana da Penha costa Rodrigues no período de 19/02 à 22/12/2014. 2014-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-61-2014-orxzl.pdf.html
779 Lei 2516/2014 2516 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, concede abono pecuniário e promove alterações nas Lei Municipais 2130/2008 e 2137/2008. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2516-2014-jdqhe.pdf.html
780 Lei 2517/2014 2517 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2517-2014-xbbjv.pdf.html
781 Lei 2518/2014 2518 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos vencimentos de seus servidores no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2518-2014-qikjh.pdf.html
782 Lei 2519/2014 2519 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2519-2014-cxxfu.pdf.html
2337 Portaria 52/2014 52 Designar o servidor público municipal João Batista Soares, em substituição ao Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 4380/2013, Contratação de empresa para prestação de diversos serviços mecânicos. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-52-2014-jmmwb.pdf.html
2346 Portaria 53/2014 53 Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, Matrícula 305035, para acompanhar os contratos referente ao processo 909/2014 - Contratação de shows para a realização do Carnaval 2014 em Iúna. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-53-2014-tfaoo.pdf.html
2356 Portaria 54/2014 54 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 452/2014 - Aluguel social para atender a família da senhora Cindronilha Pereira dos Santos. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-54-2014-gluiz.pdf.html
2365 Portaria 55/2014 55 Designar o servidor público municipal Rodrigo Souza Pimentel, para acompanhar o contrato referente ao processo 919/2014 - Contratação de empresa para realizar processo de gestão de documentos do Setor de Recursos humanos. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-55-2014-drgih.pdf.html
2374 Portaria 56/2014 56 Designar os servidores público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Gestão, Darliany Christine de Carvalho Soares, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Derli Lucas de Oliveira Junior, Edson Carlos Justo, José Muniz Campos, Fernando Carlos de Andrade, para acompanhar o processo licitatório 603/2014, contratação de empresas especializada em confecção de grades de proteção. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-56-2014-mbefj.pdf.html
2383 Portaria 57/2014 57 Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo protocolado sob 9079/2012 - Materiais de Papelaria e Escritório. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-57-2014-emyir.pdf.html
2393 Portaria 58/2014 58 Designar o servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar o processo 8325/2012 - Gêneros Alimentícios. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-58-2014-gyfso.pdf.html
2402 Portaria 59/2014 59 Designar o servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar o processo 09115/2013 - Aquisição de marmitex. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-59-2014-amcoi.pdf.html
2411 Portaria 60/2014 60 Designar o servidor público municipal Jésus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 052/2013 - Transporte Escolar. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-60-2014-odqnc.pdf.html
2431 Portaria 62/2014 62 Reduz a carga horária dos servidores Alisson Dutra Costa e Lucília Dutra Barbosa - Escola Dr. Nagem Abikahir. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-62-2014-ptwih.pdf.html
2440 Portaria 63/2014 63 Concede extensão de carga horária aos servidores Artur Renato Verner da Escola Dr. Nagem Abikahir e Elza da Almeida Pinto Baliano da Escola Elza de Castro. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-63-2014-yjaqp.pdf.html
2449 Portaria 64/2014 64 Concede extensão de carga horária aos servidores Marcos Antonio Alves e Kátia Cirlene de Oliveira - Escola Dr. Nagem Abikahir. 2014-02-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-64-2014-tijch.pdf.html
54 Decreto 8/2014 8 Nomeia o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR). 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-8-2014-bgeoo.pdf.html
58 Decreto 9/2014 9 Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-9-2014-hwjvf.pdf.html
63 Decreto 10/2014 10 Institui o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR). 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-10-2014-zrnmp.pdf.html
2422 Portaria 61/2014 61 Designar a servidora pública municipal Darliane Christine de Cavalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 466/2014 - Aluguel social para atender a família da Senhora Lúcia do Carmo Tatagiba. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-61-2014-beldi.pdf.html
2459 Portaria 65/2014 65 Dispõe sobre abertura de conta para restituição de IPTU e dá outras providências. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-65-2014-osgib.pdf.html
2468 Portaria 66/2014 66 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-66-2014-whckl.pdf.html
2478 Portaria 67/2014 67 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3776/2013. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-67-2014-gpimn.pdf.html
2487 Portaria 68/2014 68 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 12 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-68-2014-zbkec.pdf.html
2496 Portaria 69/2014 69 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1617/2013. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-69-2014-vukjv.pdf.html
2505 Portaria 70/2014 70 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-70-2014-eyvjj.pdf.html
2514 Portaria 71/2014 71 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-71-2014-idngd.pdf.html
2524 Portaria 72/2014 72 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-72-2014-rwakt.pdf.html
2532 Portaria 73/2014 73 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-73-2014-wxjbo.pdf.html
2542 Portaria 74/2014 74 Exonerar, a pedido, o servidor João Paulo Sales de Castro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para o qual fora nomeado em 16/04/2008, pelo Decreto Municipal 502/2008. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-74-2014-beuel.pdf.html
2550 Portaria 75/2014 75 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Lilia Kellen de Oliveira Carastro, ocupante do cargo efetivo de Professor A - Educação Infantil. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-75-2014-pkcne.pdf.html
2561 Portaria 76/2014 76 Reduzir a carga horária da servidora Dina Amélia de Oliveira, ocupante dos cargos efetivos de Professor A, em até quarenta por cento, qual seja 04 horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-76-2014-inbxi.pdf.html
2569 Portaria 77/2014 77 Concede adicional de conclusão de curso aos servidores Erivelton Alexandre Almeida de Moraes e Virgínia Célia Poleto. 2014-02-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-77-2014-nhcfu.pdf.html
69 Decreto 11/2014 11 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei-complementar/lcp-11-2014-xcfvu.pdf.html
2432 Portaria 62/2014 62 Designar a servidora pública municipal Darliane Christine de Cavalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 510/2014 - Aluguel social para atender a família da Senhora Nadir Cândido da Costa. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-62-2014-pnrxg.pdf.html
2578 Portaria 78/2014 78 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-78-2014-ocjlk.pdf.html
2588 Portaria 79/2014 79 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682/2013. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-79-2014-jrqrf.pdf.html
2597 Portaria 80/2014 80 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-80-2014-hdjef.pdf.html
2605 Portaria 81/2014 81 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-81-2014-fzelu.pdf.html
2614 Portaria 82/2014 82 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502/2013. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-82-2014-bmpkv.pdf.html
2621 Portaria 83/2014 83 Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante dos cargos efetivos de Técnico Agrícola, em 20 horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu/MG. 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-83-2014-pabyv.pdf.html
2441 Portaria 63/2014 63 Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes, para acompanhar o processo 566/2014 - Aquisição de sementes de feijão BRS esplendor - categoria C1 - empresa Cooperativa de Produtores de Sementes Coprosse. 2014-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-63-2014-crglq.pdf.html
2629 Portaria 84/2014 84 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551/2012. 2014-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-84-2014-wamsq.pdf.html
2638 Portaria 85/2014 85 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012. 2014-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-85-2014-sbyay.pdf.html
2647 Portaria 86/2014 86 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012. 2014-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-86-2014-wtcvp.pdf.html
2656 Portaria 87/2014 87 Concede extensão de carga horária as servidoras Lucimar da Silva Vieira, Telma Aparecida Lizardo, Elisabete Viana da Fonseca, Patrícia Batista da Costa e Patrícia Silva Gomes, da Secretaria Municipal de Educação. 2014-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-87-2014-yoqng.pdf.html
2671 Portaria 89/2014 89 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013. 2014-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-89-2014-axlkm.pdf.html
2450 Portaria 64/2014 64 Designar os servidores públicos municipais Aguinaldo de Amorim Fernandes, Darliane Christine de Carvalho Soares, Anibal Machado Bastos e Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o processo licitatório 329/2014 - Aquisição de Persianas e Toldos. 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-64-2014-lyiub.pdf.html
2664 Portaria 88/2014 88 Exonerar, a pedido a servidora Heloísa Barbosa Alves da Silva, e declarar vago o cargo de Professor A - Educação Infantil. 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-88-2014-fznlq.pdf.html
2681 Portaria 90/2014 90 Exonerar, a pedido, o servidor Cristhiano Souza Pimentel, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Procurador Geral, junto a Procuradoria Municipal. 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/portaria/prt-90-2014-tujyq.pdf.html
2460 Portaria 65/2014 65 Localizar o servidor público municipal João Batista - Motorista, na Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-65-2014-ukiwk.pdf.html
2691 Portaria 91/2014 91 Exonerar o servidor Melito Domingos Pagani Schwenck, ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Setor de Urbanização, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócios. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-91-2014-tdzzp.pdf.html
2701 Portaria 92/2014 92 Exonerar o servidor Claudio Martins, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Gestão, junto a Secretaria Municipal de Gestão. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-92-2014-dodew.pdf.html
2710 Portaria 93/2014 93 Exonerar a Servidora Jenifer Martins Bonfante, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Fazenda, junto a Secretaria Municipal de Fazenda. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-93-2014-spobe.pdf.html
2720 Portaria 94/2014 94 Exonerar a Servidora Nilcéia Henriques, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Projetos e Programas, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-94-2014-pzkkk.pdf.html
2730 Portaria 95/2014 95 Exonerar os servidores Maria Regina Fardim Tristão do cargo de Coordenador do Polo UAB e Edson Carlos Dias da Silva do cargo de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-95-2014-dpryp.pdf.html
2738 Portaria 96/2014 96 Nomear, a partir do dia 07 de março, Jacson Castro da Silva na função gratificada de Chefe do NAC, e Edson Carlos Dias da Silva na função gratificada da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-96-2014-qirry.pdf.html
2746 Portaria 97/2014 97 Nomear o Sr. Mélito Domingos Pagani Schwenck para o cargo em comissão de Secretário Municipal da Fazenda, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, a partir do dia 07/03/2014. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-97-2014-vhygb.pdf.html
2755 Portaria 98/2014 98 Nomear a Srª. Jenifer Martins Bonfante para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, junto a Secretaria Municipal de Gestão, a partir do dia 07/03/2014. 2014-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-98-2014-xyfti.pdf.html
2469 Portaria 66/2014 66 Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 1122/2013 - Aquisição de roupas de cama para Creche Pingo de Gente. 2014-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-66-2014-iemgj.pdf.html
2763 Portaria 99/2014 99 Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de servidor Éder Cordeiro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Procurador Municipal. 2014-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-99-2014-wgiif.pdf.html
2771 Portaria 100/2014 100 Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7241/2013. 2014-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-100-2014-lnbnx.pdf.html
2781 Portaria 101/2014 101 Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013. 2014-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-101-2014-sijva.pdf.html
2790 Portaria 102/2014 102 Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013. 2014-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-102-2014-marsn.pdf.html
2479 Portaria 67/2014 67 Designar o servidor público municipal Jésus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo 1329/2013 - Edital 036/2013 - Serviços de Borracharia. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-67-2014-umhiw.pdf.html
2800 Portaria 103/2014 103 Prorrogar por 60 dia, a partir do dia 08 de março de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-103-2014-qdcvl.pdf.html
2809 Portaria 104/2014 104 Concede extensão de carga horária as servidoras Lucimar da Silva Vieira, Telma Aparecida Lizardo, Elisabete Viana da Fonseca, Patrícia Batista da Costa e Patrícia Silva Gomes. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-104-2014-iyzuc.pdf.html
2817 Portaria 105/2014 105 Fica a servidora Maria Regina Fardim Tristão, ocupante dos cargos efetivos de Professor A e Técnico Pedagógico, disponibilizada para exercer as atividades de Coordenador do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil de Iúna. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-105-2014-xlxbn.pdf.html
2834 Portaria 107/2014 107 Reduz a carga horária do servidor Rubens Garcia lotado na Escola Dr. Nagem Abikahir. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-107-2014-iqbdj.pdf.html
2843 Portaria 108/2014 108 Exonerar a pedido, a servidora Alice Alcure de Castro Rios França, e declarar vago o cargo de Fiscal. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-108-2014-meutw.pdf.html
2851 Portaria 109/2014 109 Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Cláudio Martins, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapia. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-109-2014-gxtmk.pdf.html
2860 Portaria 110/2014 110 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 01 de março de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através de processo administrativo 9222/2012. 2014-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-110-2014-mbiay.pdf.html
2488 Portaria 68/2014 68 Designar o servidor público municipal Jésus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo 192/2013 - Contrato 052/2013 - Transporte Escolar. 2014-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-68-2014-hlaff.pdf.html
2870 Portaria 111/2014 111 Designar o Sr. Renaldo Gabriel Martins, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como representante do Município junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para os fins de recebimento de bens a serem disponibilizados ao Conselho Tutelar. 2014-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-111-2014-pfmww.pdf.html
2880 Portaria 112/2014 112 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares supostamente cometidas pela servidora Nilma Melo de Almeida, no dia 23 de janeiro de 2014, em seu ambiente de trabalho. 2014-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-112-2014-zvnrl.pdf.html
74 Decreto 12/2014 12 Substitui membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi. 2014-03-13 13:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-12-2014-ylwhk.pdf.html
2890 Portaria 113/2014 113 Nomeia em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 2014-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-113-2014-wphpi.pdf.html
1900 Portaria 4/2014 4 Afasta servidor da regência de classe para atuar em projeto advindo de parceria entre SEBRAE e a Prefeitura de Iúna e dá outras prividências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-4-2014-hxuvj.pdf.html
2497 Portaria 69/2014 69 Localizar a servidora pública municipal Fabiana Gonçalves Neves - Servente, na Secretaria Municipal de Gestão. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-69-2014-uazgt.pdf.html
2506 Portaria 70/2014 70 Designar os servidores público municipais Euzimar de Almeida Bernardes, Darliany Christine de Carvalho, Anibal Machado Bastos, Anamir Louzada, Sadirlei Rodrigues Silva, Rita de Cássia Soares e Gilva Leite Amorim para acompanhar o Processo Licitatório Protocolado sob o nº 062-2014, aquisição de Gás de Cozinha. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-70-2014-zmuyw.pdf.html
2900 Portaria 114/2014 114 Concede extensão de carga horária aos servidores adiante especificados, conforme justificativas apresentadas pela Secretária Municipal de Educação. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-114-2014-fdrch.pdf.html
2909 Portaria 115/2014 115 Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-115-2014-nwalc.pdf.html
2919 Portaria 116/2014 116 Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-116-2014-ionuv.pdf.html
2930 Portaria 117/2014 117 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-117-2014-tmcsd.pdf.html
2940 Portaria 118/2014 118 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-118-2014-ybtiv.pdf.html
2949 Portaria 119/2014 119 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-119-2014-avmsi.pdf.html
2958 Portaria 120/2014 120 Concede a extensão de carga horária a servidores e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-120-2014-mcgrb.pdf.html
2967 Portaria 121/2014 121 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar a curso e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-121-2014-ruzvs.pdf.html
2977 Portaria 122/2014 122 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar a curso e dá outras providências. 2014-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-122-2014-mmxzh.pdf.html
79 Decreto 13/2014 13 Substitui membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi. 2014-03-18 13:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-13-2014-zqate.pdf.html
2515 Portaria 71/2014 71 Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para acompanhar o processo 1031/2014 - Aquisição de Mobiliário Escolar. 2014-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-71-2014-nfcru.pdf.html
2525 Portaria 72/2014 72 Designar os servidores público municipais Darliany Christine de Carvalho Soares, Anibal Machado Bastos, José Carlos Vieira, Luciene Ferreira da Silva e Paulo Márcio Reis Fernandes para acompanhar o Processo Licitatório 0801/2014, Prestação de Serviços de Hospedagem. 2014-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-72-2014-lkcrq.pdf.html
2533 Portaria 73/2014 73 Designar a servidora pública municipal Leidiane Ribeiro Martins DalRio, para acompanhar ao contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação. 2014-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-73-2014-xyhpx.pdf.html
2657 Portaria 87/2014 87 Designar a servidora pública municipal Gilda Maria Vieira Garcia, para acompanhar ao contrato 199/2011 - Florestal Coletas e Prestação de Serviços. 2014-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-87-2014-ttncr.pdf.html
85 Decreto 14/2014 14 Nomeia Comissão especial de organização, acompanhamento e fiscalização de concurso público. 2014-03-19 13:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-14-2014-ewcll.pdf.html
2543 Portaria 74/2014 74 Designar a substituição de servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar o Contrato de Concessão de Subvenções para Santa Clara de Iúna no exercício de 2014, pelo servidor Jefferson Brum Costa. 2014-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-74-2014-pvadz.pdf.html
2551 Portaria 75/2014 75 Designar o servidor público municipal Heleno Machado Rodrigues, para acompanhar o contrato referente ao processo 7312/2013, aquisição de máquina escavadeira hidráulica. 2014-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-75-2014-mfnhn.pdf.html
2986 Portaria 123/2014 123 Exonera, a pedido, e declara a vacância de cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-123-2014-tnlou.pdf.html
2995 Portaria 124/2014 124 Exonera servidor de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-124-2014-valyp.pdf.html
3005 Portaria 125/2014 125 Nomear Vivian Souza Pimentel Toledo em função gratificada de Chefe do Programa Bolsa Família. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-125-2014-ngieh.pdf.html
3014 Portaria 126/2014 126 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-126-2014-halse.pdf.html
3023 Portaria 127/2014 127 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-127-2014-imbbt.pdf.html
3032 Portaria 128/2014 128 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-128-2014-mxude.pdf.html
3041 Portaria 129/2014 129 Prorrogar a partir do dia 23 de março de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-129-2014-qcjpt.pdf.html
3050 Portaria 130/2014 130 Conceder extensão de carga horária à servidora Daniela de Almeida Saloto em substituição a servidora Luciene Mércia Estavanovic que encontra-se afastada para tratamento de saúde. 2014-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-130-2014-wqwjm.pdf.html
2562 Portaria 76/2014 76 Localizar o servidor público municipal Alcides Vieira da Silva - Pedreiro, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-76-2014-qoerh.pdf.html
2570 Portaria 77/2014 77 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar a licitação 048/2013 - aquisição de materiais de papelaria e escritório pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-77-2014-sfxex.pdf.html
2579 Portaria 78/2014 78 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo 3988/2013 - aquisição de materiais gráficos de divulgação pelo serviodor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-78-2014-ibotl.pdf.html
2589 Portaria 79/2014 79 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo 3960/2013 - aquisição de peças para o Servidor de Dados pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-79-2014-jpoio.pdf.html
2598 Portaria 80/2014 80 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 3319/2013 - aquisição de móveis e eletrodomésticos pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-80-2014-nhugi.pdf.html
2606 Portaria 81/2014 81 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 5347/2013 - dedetização do almoxarifado pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-81-2014-upiuu.pdf.html
2615 Portaria 82/2014 82 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 8748/2013 - aquisição de material de limpeza pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-82-2014-iplxq.pdf.html
2622 Portaria 83/2014 83 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 9085/2013 - aquisição de material de escritório pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-83-2014-nyodk.pdf.html
2630 Portaria 84/2014 84 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 3527/2013 - aquisição de computadores pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-84-2014-cbggv.pdf.html
2639 Portaria 85/2014 85 Designar a substituição do ex-servidor público municipal Lucas Pires da Costa nomeado para acompanhar o processo licitatório 8324/2012 - aquisição de café torrado e moído pelo servidor Agnaldo de Amorim Fernandes. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-85-2014-rnikz.pdf.html
2648 Portaria 86/2014 86 Localizar o servidor público municipal Fernando Carlos de Andrade - Operário, na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-86-2014-rkiib.pdf.html
3060 Portaria 131/2014 131 Conceder extensão de carga horária à servidora Patrícia Silva Gomes em substituição a servidora Maria Aparecida Dias Mendes, que encontra-se afastada aguardando perícia médica do INSS. 2014-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-131-2014-ndvdt.pdf.html
2672 Portaria 89/2014 89 Localizar a servidora pública municipal Araceli Oliveira Rodrigues Freitas - Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Delfino Batista Vieira. 2014-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-89-2014-pzrmk.pdf.html
2682 Portaria 90/2014 90 Designar a substituição da ex-servidora pública municipal Nilcéia Henriques nomeada para acompanhar o processo 6852/2013 - ginástica orientada para terceira idade pela servidora Maria Natalícia Amorim de Castro. 2014-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-90-2014-dumml.pdf.html
2692 Portaria 91/2014 91 Designar os servidores públicos municipais Manoel Moraes Moura, Lara Elke Oliveira, Lucimar Nunes Fraga, Eni Silva Gomes e Luciano Machado Eler para acompanharem o processo licitatório 17/2014 - Concurso Público. 2014-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-91-2014-vquyu.pdf.html
2702 Portaria 92/2014 92 Localizar o servidor público municipal Sebastião Luiz de Souza - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-92-2014-ayvor.pdf.html
94 Decreto 16/2014 16 Substituir membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Município de Iúna - COPARP, ficando o mesmo composto por Deude Cade Filho (Titular)) e Marco Antônio Sonsim de Oliveira (Suplente) - Câmara Municipal de Iúna, Júlio César de Melo (Titular) e Rogério Souza de Paula (Suplente), Ricardo Evangelista Leite (Titular) e José Antônio Aguiar de Lima (Suplente) - SINDISPII e Guilherme Vieira Victor de Souza (Titular) e Eder Cordeiro dos Santos (Suplente) - Poder Executivo Municipal. 2014-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-16-2014-llpkm.pdf.html
2711 Portaria 93/2014 93 Designar o servidor público municipal Guilherme Isac Gomes Barbosa, para acompanhar ao processo licitatório 3491/2013, Construção do Centro Multi Uso. 2014-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-93-2014-bfkyr.pdf.html
2721 Portaria 94/2014 94 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 1329/2013, pregão presencial 036/2013 - Serviços de Borracharia - a serem prestados nas Secretarias Municipais de Interior e Trasporte e Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-94-2014-begpa.pdf.html
2731 Portaria 95/2014 95 Tornar sem efeito as portarias 081/2014 e 082/2014, as quais foram editadas sem a observância das formalidades de praxe. 2014-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-95-2014-tnjsc.pdf.html
98 Decreto 17/2014 17 Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Parque Industrial Romário Ambrósio Rodrigues, ficando o mesmo composto por Mélito Domingos e José de Oliveira - Poder Executivo, Jonathan Bonfante - Poder Legislativo, Saib Chequer, Wanderlan Lopes e Danilo Ribeiro Nunes - Associação Comercial e GIlmar Loura e Manoel Carlos - Conselho de Desenvolvimento de Iúna e Irupi. 2014-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei-complementar/lcp-17-2014-ptzpc.pdf.html
2739 Portaria 96/2014 96 Designar a substituição da ex-servidora Nilcéia Henriques, nomeada para acompanhar processo nº139/2014 - contrato 04/2014 pela servidora Maria Natalícia Amorim de Castro. 2014-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/portaria/prt-96-2014-vwtoa.pdf.html
783 Lei 2520/2014 2520 Fica o Poder Executivo do Município autorizado a custear despesas de alimentação, transporte, moradia e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos instituídos pelo Governo Federal em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. 2014-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2520-2014-yfmgh.pdf.html
784 Lei 2521/2014 2521 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol. 2014-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2521-2014-xcusr.pdf.html
2747 Portaria 97/2014 97 Designar a servidora pública municipal DARLIANY CHRISTINE DE CARVALHO SOARES, para acompanhar. 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-97-2014-genbb.pdf.html
3076 Portaria 133/2014 133 Designa Jesus Cândido de Oliveira como gestor do programa estadual do transporte escolar e dá outras providências. 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-133-2014-zqhia.pdf.html
3082 Portaria 134/2014 134 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-134-2014-njgkq.pdf.html
2756 Portaria 98/2014 98 Designar a servidor público municipal JOÃO MARCOS DAVI GAVA, para acompanhar processo 3306/2013. 2014-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-98-2014-uyhag.pdf.html
2764 Portaria 99/2014 99 Designar os servidores públicos municipais Carlos Roberto Filgueiras, Elisangela Silveira Souza e Leonardo Sales de Castro, para acompanharem o processo licitatório 6480/2013 - Prestação de Serviços Técnicos de Informatização da Gestão Publica, enquanto membros da Comissão de Avaliação Técnica. 2014-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-99-2014-qnnlg.pdf.html
2772 Portaria 100/2014 100 Designar os servidores públicos municipais Carlos Roberto Filgueiras, Elisangela Silveira Souza e Leonardo Sales de Castro, para acompanharem o processo licitatório 6480/2013 - Prestação de Serviços Técnicos de Informatização da Gestão Publica, enquanto membros da Comissão de Avaliação Técnica. 2014-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-100-2014-utoka.pdf.html
3089 Portaria 135/2014 135 Nomear a Srª Maria da Penha Quadra de Lima para exercer a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em substituição a Srª Maria Alzira Martins, no período em que a mesma estiver de licença maternidade. 2014-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-135-2014-gxmhj.pdf.html
3099 Portaria 136/2014 136 Conceder adicional de 5 (cinco por cento) a servidora Natália Hubner Pereira de Souza. 2014-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-136-2014-jhgeb.pdf.html
3107 Portaria 137/2014 137 Concede adicional de conclusão de curso à servidores públicos e dá outras providências. 2014-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-137-2014-ohqdm.pdf.html
3117 Portaria 138/2014 138 Concede extensão de carga horária aos servidores Patrícia Silva Gomes, Alessandro Gleyds Almeida Afonso, Maria das Dores Pavão e Rosângela Aparecida Soares - Secretaria Municipal de Educação. 2014-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-138-2014-eznlt.pdf.html
102 Decreto 18/2014 18 Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014. 2014-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-18-2014-zrpit.pdf.html
785 Lei 2522/2014 2522 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSCAB, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 04 a 08 de junho de 2014, para a realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna. 2014-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2522-2014-upxae.pdf.html
3126 Portaria 139/2014 139 Nomeia Agnaldo de Amorim Fernandes em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. 2014-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-139-2014-tdcby.pdf.html
105 Decreto 19/2014 19 A aquisição de máquinas pesadas a serem utilizadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, fica condicionada à seguinte padronização I - Motoniveladoras no modelo VOLVO G930 II - Escavadeiras hidráulicas no modelo VOLVO EC140BLC III - Rolos compactadores no modelo VOLVO SD105 IV - Pás carregadeiras no modelo VOLVO L60F V - Retroescavadeiras no modelo VOLVO BL70B. 2014-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-19-2014-uqlbi.pdf.html
2782 Portaria 101/2014 101 Tornar sem efeito a portaria 669/2013. Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo 6314/2013 - Aquisição de Combustível para atender a esta Municipalidade. 2014-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-101-2014-ygpye.pdf.html
2791 Portaria 102/2014 102 Designar a servidora pública municipal ELIETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA para acompanhar processo Nº 8748/2012 - Material de Limpeza - a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação. 2014-04-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-102-2014-bwdit.pdf.html
3136 Portaria 140/2014 140 Conceder licença sem vencimentos para o servidor OZIEL DA SILVA BRASIL, ocupante do cargo de MECÂNICO, matrícula Nº 013196, por 24 (vinte e quatro) meses. 2014-04-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-140-2014-xjwes.pdf.html
3146 Portaria 141/2014 141 Exonerar servidores de funções gratificadas e dá outras providências. 2014-04-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-141-2014-thafz.pdf.html
3155 Portaria 142/2014 142 Nomeia servidores em funções gratificadas e dá outras providências. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-142-2014-hggzw.pdf.html
3165 Portaria 143/2014 143 Dispõe sobre cessão de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-143-2014-sdxny.pdf.html
3175 Portaria 144/2014 144 Concede licença para tratamento de pessoa da família à servidora TANIA MARIA GONÇALVES, e dá outras providências. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-144-2014-qqicu.pdf.html
3185 Portaria 145/2014 145 Prorroga o prazo da Portaria Municipal 144/2014 por 15 (quinze) dias. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-145-2014-qnggf.pdf.html
3194 Portaria 146/2014 146 Nomeia servidores em funções gratificadas e dá outras providências. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-146-2014-ykfsd.pdf.html
3204 Portaria 147/2014 147 Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-147-2014-cesei.pdf.html
3213 Portaria 148/2014 148 Reduz a carga horária da servidora Janete Xavier da Silva funcionaria na EMEF Santa Clara do Caparaó para 5h por pedido da servidora. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-148-2014-zrrrl.pdf.html
3223 Portaria 149/2014 149 Fica cancelada a extensão de carga horária e o adicional de ESF concedida ao servidor Vivaldo Hubner Vieira, ocupante do cargo efetivo de Médico. 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-149-2014-cqvqh.pdf.html
3233 Portaria 150/2014 150 Prorrogar a partir do dia 28 de março de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013(Multa Veículo Renaut Clio placa MQX8710). 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-150-2014-hpedw.pdf.html
3243 Portaria 151/2014 151 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013 (aquisição de materiais de limpeza junto a empresa S L do Nascimento). 2014-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-151-2014-chzor.pdf.html
2801 Portaria 103/2014 103 Localizar a servidora pública municipal Angélica Aparecida Costa Zape - Auxiliar de Secretaria, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Nagem Abikahir. 2014-04-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-103-2014-vnmee.pdf.html
2810 Portaria 104/2014 104 Designar os servidores públicos municipais Joci Dias de Moura, Sebastião da Silva Medeiros, Derli Lucas de Oliveira Junior, José Muniz Campos e Rodrigo Aguiar de Lima para acompanhar o processo 6307/2013, aquisição de máquinas e equipamentos diversos. 2014-04-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-104-2014-hqify.pdf.html
3252 Portaria 152/2014 152 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013 (Daiane Cassini de Oliveira Furtado). 2014-04-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-152-2014-kjnjk.pdf.html
3260 Portaria 153/2014 153 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013 (Márcia Campos Freitas Amorim e Silvana da Penha Costa Rodrigues). 2014-04-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-153-2014-ncypr.pdf.html
786 Lei 2523/2014 2523 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Plano Plurianual de 2014 a 2017 - PPA e incluir dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2014 - LOA, para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL. 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2523-2014-zquuz.pdf.html
787 Lei 2524/2014 2524 Altera dispositivos da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2524-2014-hayie.pdf.html
3269 Portaria 154/2014 154 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier). 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-154-2014-stjxk.pdf.html
3279 Portaria 155/2014 155 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932). 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-155-2014-esdfk.pdf.html
3289 Portaria 156/2014 156 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy). 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-156-2014-uvarz.pdf.html
3297 Portaria 157/2014 157 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa P C dos Santos). 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-157-2014-nfpxv.pdf.html
2818 Portaria 105/2014 105 Designar o servidor público municipal Anderson Barbosa de Amarins e Silva, para acompanhar ao processo 1664/2014 - Contratação de serviços de Arbitragem - a serem prestados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 2014-04-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-105-2014-ofaai.pdf.html
2826 Portaria 106/2014 106 Localizar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte. 2014-04-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-106-2014-xfxlj.pdf.html
2835 Portaria 107/2014 107 Localizar o servidor público municipal José de Souza Ferreira - Gari, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - Limpeza Pública. 2014-04-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-107-2014-iqrxx.pdf.html
3307 Portaria 158/2014 158 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa P C dos Santos). 2014-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-158-2014-ffvxr.pdf.html
3316 Portaria 159/2014 159 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013 (Robson Freitas da Fonseca). 2014-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-159-2014-zdopt.pdf.html
3325 Portaria 160/2014 160 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013 (contratação de serviços de manutenção de fogões e panelas de pressão). 2014-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-160-2014-nyzws.pdf.html
117 Decreto 23/2014 23 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 02 de maio de 2014, sexta-feira. 2014-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-23-2014-cvfro.pdf.html
122 Decreto 24/2014 24 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 2014-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-24-2014-qbuiu.pdf.html
3335 Portaria 161/2014 161 Dispões sobre a redução de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências. 2014-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-161-2014-obmwd.pdf.html
3345 Portaria 162/2014 162 Dispões sobre a redução de carga horária a servidora para realização de estágio supervisionado e dá outras providências. 2014-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-162-2014-dvqnv.pdf.html
3355 Portaria 163/2014 163 Exonerar, a pedido, a servidor SUELI SILVEIRA DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 2014-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-163-2014-rauag.pdf.html
3365 Portaria 164/2014 164 Exonera servidora SUELI SILVEIRA DE MORAES de função gratificada e dá outras providências. 2014-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-164-2014-eanrw.pdf.html
3374 Portaria 165/2014 165 Substituir membros que compõem a Comissão instaurada pela Portaria Municipal 342, de 05 de agosto de 2013, ficando a mesma composta pelos membros Eder Cordeiro dos Santos, Denis Antônio de Oliveira e Luciano Machado Eler. 2014-04-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-165-2014-emtvc.pdf.html
2844 Portaria 108/2014 108 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1374/2014 - Contratação de empresa especializada em translado de corpo e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-108-2014-xvfux.pdf.html
2852 Portaria 109/2014 109 Designar o servidor público municipal João Marcos Dalvi Gava, para acompanhar ao processo 3306/2013 - Aquisição de gás acetileno para reabastecimento do aparelho de absorção atômica do laboratório de análises de solos - a serem prestados à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-109-2014-iveet.pdf.html
2861 Portaria 110/2014 110 Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar ao processo 1170/2014 - Contratação de clínica radiológica especializada em realização de radiografias odontológicas - a serem prestados à Secretaria Municipal de Saúde. 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-110-2014-qlytf.pdf.html
3419 Portaria 170/2014 170 Nomear a senhora Michely Nieto de Moura para exercer a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos de Compras e Licitação em substituição ao senhor Marcos Antônio Ramos, no período em que o mesmo estiver de férias, qual seja de 05/05/2014 a 24/05/2014. 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-170-2014-snxop.pdf.html
3428 Portaria 171/2014 171 Conceder a servidora Telma Aparecida Lizardo, ocupante do cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoal da família, no presente caso seu filho. 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-171-2014-nvzxv.pdf.html
3437 Portaria 172/2014 172 Conceder extensão de carga horária a servidora Patrícia Silva Gomes em substituição à professora Maria Aparecida Dias Mendes que se encontra aguardando perícia do INSS. 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-172-2014-oooqk.pdf.html
3446 Portaria 173/2014 173 Conceder extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares que atua na unidade de ensino EMEF Nagem Abikahir em Substituição à professora Glaudia Justo Lemos que se encontra atestado para tratamento de saúde. 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-173-2014-onlfo.pdf.html
3454 Portaria 174/2014 174 Concede extensão de carga horária a servidora Wanésia Aparecida Almeida de Souza que atua na Unidade de Ensino CEI Pingo de Gente em substituição à professora Vania Freitas que se encontra licenciada para tratamento de saúde. 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-174-2014-exbne.pdf.html
3472 Portaria 176/2014 176 Prorrogar a partir do dia 01 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013 (Ocorrência com Celta do Conselho Tutelar). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-176-2014-ypsqc.pdf.html
3482 Portaria 177/2014 177 Prorrogar a partir do dia 01 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012 (João Batista). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-177-2014-rulpd.pdf.html
3492 Portaria 178/2014 178 Prorrogar a partir do dia 12 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013 (Moacir Vieira de Amorim - Romero da Silva e Souza). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-178-2014-jszcv.pdf.html
3500 Portaria 179/2014 179 Prorrogar a partir do dia 14 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013 (Derlisete Moreira Barbosa). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-179-2014-hsaqu.pdf.html
3508 Portaria 180/2014 180 Prorrogar a partir do dia 22 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1617/2013 (Fabiana Gonçalves Neves). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-180-2014-yikoo.pdf.html
3516 Portaria 181/2014 181 Prorrogar a partir do dia 26 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013 (Contratação de serviços de internação de dependentes químicos). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-181-2014-cyeao.pdf.html
3524 Portaria 182/2014 182 Prorrogar a partir do dia 27 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012 (Multa caminhão Iveco). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-182-2014-ypgvc.pdf.html
3533 Portaria 183/2014 183 Prorrogar a partir do dia 28 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7241/2013 (Vinicius Dias de Moura Storck). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-183-2014-ixvzz.pdf.html
3542 Portaria 184/2014 184 Prorrogar a partir do dia 01 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012 (Araceli de Oliveira Rodrigues - Dair Gonçalves Leão). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-184-2014-jslbn.pdf.html
3550 Portaria 185/2014 185 Prorrogar a partir do dia 02 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013 (Telma Aparecida Lizardo). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-185-2014-tpziy.pdf.html
3559 Portaria 186/2014 186 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013 (Deferimento de labor em regime de horas extras). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-186-2014-bilpk.pdf.html
3565 Portaria 187/2014 187 Prorrogar, a partir do dia 27 de abril de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012 (Ana Paula da Silva Coimbra). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-187-2014-fvjto.pdf.html
3572 Portaria 188/2014 188 Prorrogar, a partir do dia 04 de maio de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013 (Alex da Silva Carvalho DAvila). 2014-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-188-2014-jpwrv.pdf.html
2871 Portaria 111/2014 111 Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar ao processo 1648/2014 - Revisão de 1750 horas trabalhadas na Retroescavadeira JCB - MDA - PAC2 - Pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-111-2014-tlqnc.pdf.html
2881 Portaria 112/2014 112 Localizar a servidora pública municipal Leci Gomes da Silva Garcia - Servente na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Delfino Batista Vieira. 2014-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-112-2014-nnyvx.pdf.html
2891 Portaria 113/2014 113 Designar os servidores público municipais, Anibal Machado Bastos, Eder Batista de Melo e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar o Processo Licitatório 864/2014 - Contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para acesso à internet dedicado, com a montagem de rede privada para Interligação da sede da Prefeitura Municipal de Iúna às secretarias municipais na zona urbana e interligação aos setores, escolas e outros da zona rural. 2014-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-113-2014-jegee.pdf.html
3463 Portaria 175/2014 175 Nomeia, a partir do dia 06/05/2014, servidora Edna Maria de Melo Nunes na função gratificada da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF. 2014-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-175-2014-vpavj.pdf.html
2901 Portaria 114/2014 114 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1674/2014 - Contrato de aluguel social em benefício de Paulo Lúcio de Souza - imóvel pertencente à Alzira de Oliveira Raposo - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-114-2014-ckjfv.pdf.html
2910 Portaria 115/2014 115 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o contrato referente ao processo 6793/2013 - Aquisição de Livros - a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação. 2014-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-115-2014-ntypo.pdf.html
2920 Portaria 116/2014 116 Designar o servidor público municipal João Batista Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1582/2014 - Aquisição de peças destinadas a reposição e manutenção mecânica da Retroescavadeira New Holland modelo W130 - pertencente a Secretaria Municipal de obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-116-2014-asjdi.pdf.html
3580 Portaria 189/2014 189 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013 (Vanessa de Oliveira - Deisiane Correa). 2014-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-189-2014-fsauj.pdf.html
2931 Portaria 117/2014 117 Localizar o servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado - Pedreiro, na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-05-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-117-2014-arjou.pdf.html
2941 Portaria 118/2014 118 Designar o servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 - Aquisição de Materiais de Construção - para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde. 2014-05-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-118-2014-zpave.pdf.html
3586 Portaria 190/2014 190 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 912/2014 (Nilma Melo de Almeida). 2014-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-190-2014-qfzqq.pdf.html
29 Lei Complementar 5/2014 5 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 2014-05-12 13:34:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-5-2014-xadas.pdf.html
30 Lei Complementar 6/2014 6 Dispõe sobre o plano de carreira e funções gratificadas do quadro de cargos de administração da prefeitura do município de Iúna. 2014-05-12 13:34:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-6-2014-wzdch.pdf.html
2950 Portaria 119/2014 119 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo 101757/2014 - Revisão periódica de 1250 horas de retroescavadeira Volvo CEBL70. 2014-05-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-119-2014-vewxk.pdf.html
2959 Portaria 120/2014 120 Designar o servidor público municipal Jefferson Brum Costa, para acompanhar ao processo 101775/2014 - Serviços de Transporte - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-120-2014-cjapo.pdf.html
3592 Portaria 191/2014 191 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4358/2013 (Marcos Antonio Alves). 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-191-2014-ehsex.pdf.html
3600 Portaria 192/2014 192 Exonerar, a pedido, Leonardo da Costa Oliveira, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar. 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-192-2014-tmcpv.pdf.html
3609 Portaria 193/2014 193 Nomear para o cargo eletivo Conselheiro Tutelar do município de Iúna-ES, Elenilda Amorim da Silva, eleita como primeira suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015. 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-193-2014-dbdsa.pdf.html
3617 Portaria 194/2014 194 Exonera servidores de cargos em comissão e dá outras providências. 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-194-2014-uduxq.pdf.html
3625 Portaria 195/2014 195 Ficam exonerados os seguintes servidores de exercício das funções gratificadas - Danilo Leite Lima Afonso, Elisete Carvalho Moura, Guilherme Vieira Victor de Souza, Maria Alzira Martins, Edinéia da Costa Fernandes, Samuel Alves da Silva Pope, Eliane Pereira de Aguiar, Neucilene Moura Machado, Luciene Ferreira da Silva, Marcos Antonio Ramos, Robson Gonçalves da Silva, João Batista Gonçalves, Júlio César Alves Mendes, Carlos Alberto Justo Marcondi, Jacson Castro da Silva, Vivian Souza Pimentel, Rodrigo Freitas da Fonseca, Viviane Carvalho de Oliveira, Silvia Florindo de Freitas, José Fonseca da Silva, Antonio Jorge Cardoso Faria, Sebastião Felisberto da Costa, Paulo Sérgio Prudente, Rômulo Reis Almeida, Sergio Luiz Amorim de Castro, Dilma Amorim de Freitas Goulart, Gilda Maria Vieira Garcia, Marcio Ney Almeida Barros, Rayanne Pires de Souza, José de Oliveira da Silva, Danilo Soares de Miranda, Edson Carlos Dias da Silva, Eder Cordeiro dos Santos e Guilherme Isaac Gomes Barbosa. 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-195-2014-vmqvj.pdf.html
3633 Portaria 196/2014 196 Nomeia para cargo em provimento em comissão e dá outras providências. 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-196-2014-nexbd.pdf.html
3642 Portaria 197/2014 197 Nomeia servidores para o exercício de função gratificada e dá outras providências. 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-197-2014-gjanf.pdf.html
2968 Portaria 121/2014 121 Designar a servidora pública municipal Viviane Carvalho de Oliveira, para acompanhar ao processo 101870/2014 - Contratação de empresa especializada em captação de recursos estaduais e federais. 2014-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-121-2014-yprcv.pdf.html
2978 Portaria 122/2014 122 Localizar a servidora pública municipal Fabia Gonçalves da Silva - Servente, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Delfino Batista Vieira. 2014-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-122-2014-xvyom.pdf.html
2987 Portaria 123/2014 123 Designar a servidora pública municipal Sara Horsth, para acompanhar ao processo 101863/2014 - Aquisição de pão e leite in natura para atender as creches desta municipalidade. 2014-05-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-123-2014-ljdiu.pdf.html
2996 Portaria 124/2014 124 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o numero 6105/2013 - Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes - a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação. 2014-05-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-124-2014-diijv.pdf.html
3006 Portaria 125/2014 125 Designar o servidor público municipal Anildo Lima da Silva, para acompanhar ao processo 3344/2013 - Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2014-05-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-125-2014-sfkbp.pdf.html
3651 Portaria 198/2014 198 Concede extensão de carga horária as servidoras Rosângela Aparecida Soares - EMEF Nagem Abikahir, em substituição à professora Cássia Mara Silveira Leal que estará participando do curso de Formação Continuada para Pedagogos no Polo Municipal UAB - Iúna e Vera Lúcia Lopes de Barros - EMEIEF Dalila de Castro Rios, em substituição à professora Dina Amélia, que encontra-se afastada para realizar Estágio Supervisionado (Portaria 076-2014). 2014-05-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-198-2014-sumpt.pdf.html
3015 Portaria 126/2014 126 Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o numero 102008/2014 - Contratação de show para a tradicional festa do Carro de Boi. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-126-2014-dnxlw.pdf.html
3024 Portaria 127/2014 127 Localizar o servidor público municipal Robson Freitas da Fonseca - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-127-2014-sexgi.pdf.html
3033 Portaria 128/2014 128 Localizar o servidor público municipal Tiago Amorim da Silveira - Operário, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-128-2014-lrwkc.pdf.html
3660 Portaria 199/2014 199 Designar a Servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho para exercer a função de Pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-199-2014-hmksa.pdf.html
3669 Portaria 200/2014 200 Substituir integrantes da Assessoria para Comissão Permanente de licitação, que passa a ser composta da seguinte forma Michely Nieto de Moura - Presidente, Robson Gonçalves da Silva - Titular, Elisete Carvalho Moura - Titular, Samuel Alves da Silva Pope - Suplente e Eliane Pereira de Aguiar - Suplente. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-200-2014-iubrr.pdf.html
3678 Portaria 201/2014 201 Nomeia, a partir do dia 21-05-2014, servidora Michely Nieto de Moura na função gratificada de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-201-2014-bqqpo.pdf.html
3685 Portaria 202/2014 202 Torna sem efeito a Portaria 175-2014, que nomeou a Senhora Edna Maria de Melo Nunes, para exercer a função gratificada do cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente para regularização fundiária - CSPRF. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-202-2014-vpiva.pdf.html
3695 Portaria 203/2014 203 Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes, eleita como décima suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013-2015, pelo período de 20-05-2014 a 03-06-2014, em substituição ao conselheiro tutelar Heleno Rafael Gomes Júnior, que encontrar-se afastado em razão de licença médica. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-203-2014-lprem.pdf.html
3703 Portaria 204/2014 204 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-204-2014-xraux.pdf.html
136 Decreto 27/2014 27 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 2014-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-27-2014-nwowq.pdf.html
3042 Portaria 129/2014 129 Designar o servidor público municipal Carlos Alberto Justo Marcondi, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 1647/2014 - Aquisição de tambor e galões para atender o transporte de combustível. 2014-05-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-129-2014-slpzm.pdf.html
3051 Portaria 130/2014 130 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 1513-2014 - Contratação de empresa especializada em serviço de editoração e impressão da cartilha Normas gerais para a educação no sistema municipal de ensino de Iúna - a serem entregue na Secretaria Municipal de Educação. 2014-05-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-130-2014-qyxhp.pdf.html
3711 Portaria 205/2014 205 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-05-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-205-2014-yysah.pdf.html
3061 Portaria 131/2014 131 Designar o servidor público municipal Rosemar Rodrigues de Lima, para acompanhar o Processo 101882/2014 - Prestação de serviços e aquisição de peças para revisão periódica de 1250 horas trabalhadas da motoniveladora (Patrol) New Holland - disponibilizada na Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-131-2014-czlmr.pdf.html
3068 Portaria 132/2014 132 Designar o servidor público municipal João Marcos Dalvi Gava, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 101543-2014 - Recarga de extintores dos setores pertencentes ao PRONAF - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-132-2014-vbbll.pdf.html
3083 Portaria 134/2014 134 Localizar o servidor público municipal Carlos Pereira Sales Júnior - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal e Interior e Transporte. 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-134-2014-sfbxh.pdf.html
3090 Portaria 135/2014 135 Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar ao Processo 101948-2014 - à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-05-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-135-2014-ocnzs.pdf.html
1924 Portaria 6/2014 6 Nomear como integrantes para comissão de revisão do Plano e Estatuto dos Servidores do magistério as representantes da Secretaria Municipal de Educação - Adriana Maria Fernandes - Titular e Joana Ambrosina de Souza - Suplente. 2014-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-6-2014-lpbcb.pdf.html
3100 Portaria 136/2014 136 Designar o servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, matrícula 304534 , para acompanhar o processo nº 101750/2014 - Serviço de Oficina de musica pra atender a banda de Fanfarra do CRAS. 2014-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-136-2014-rvjex.pdf.html
3719 Portaria 206/2014 206 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. 2014-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-206-2014-xwiqw.pdf.html
3108 Portaria 137/2014 137 Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, matrícula 305077 , para acompanhar o processo nº 1129/2014 - Contratação de show para a festa da Padroeira. 2014-05-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-137-2014-pjuuw.pdf.html
3127 Portaria 139/2014 139 Designar o servidor para acompanhar contrato. 2014-05-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-139-2014-pwtjg.pdf.html
3137 Portaria 140/2014 140 Designar os servidores João Marcos Dalvi Gava, Márcio Ney Almeida Barros e Sara Horsth, para acompanharem o processo protocolado sob o nº 048/2014 - aquisição de café torrado e moído para atender as necessidades desta municipalidade. 2014-05-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-140-2014-zhtey.pdf.html
3147 Portaria 141/2014 141 Designar o servidor público municipal Rodrigo Souza Pimentel, para acompanhar o processo 1572/2014 - Contratação de serviços de técnico - Ebalmaq - Nava instalação e treinamento dos dois pontos eletrônicos Henry Orion 5. 2014-05-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-141-2014-nypwx.pdf.html
3726 Portaria 207/2014 207 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências. 2014-05-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/portaria/prt-207-2014-ypywe.pdf.html
3156 Portaria 142/2014 142 Designar a servidora Gilda Maria Vieira Garcia, para acompanhar o processo protocolado sob o número 2244/2013, Montagem de divisórias a serem entregues na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-06-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-142-2014-zodfy.pdf.html
3734 Portaria 208/2014 208 Afastar o servidor Luciano Dutra Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para presidir o Conselho Municipal de Educação de Iúna-ES. 2014-06-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-208-2014-sevlt.pdf.html
3742 Portaria 209/2014 209 Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão - Thiago Gomes da Silva - Coordenador de Patrimônio, Vinício Rodrigues Lobato - Diretor de planejamento e Elaboração de Projetos e Viviane Ribeiro Costa Lopes - Diretor de Atenção Básica em Saúde. 2014-06-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-209-2014-zvsmg.pdf.html
3166 Portaria 143/2014 143 Designar o servidor público municipal João Batista Soares, para acompanhar o processo 102109/2014 - Solicitação para deslocamento do técnico para diagnóstico nos sistemas elétrico e refrigerado da Carregadeira New Holland W130 disponibilizada a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-143-2014-gsofs.pdf.html
3766 Portaria 212/2014 212 Concede extensão de carga horária aos servidores Wanésia Aparecida Almeida de Souza - CEI Pingo de Gente, Alessando Gleyds Almeida Afonso - EMEF Dr. Nagem Abikahir e Patrícia Silva Gomes - EMEF Dr. Nagem Abikahir. 2014-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-212-2014-ieabp.pdf.html
3775 Portaria 213/2014 213 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Elza de Almeida Pinto Baliano, ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico, para o qual fora nomeada em 01/08/2001, através do Decreto Municipal 096/2001. 2014-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-213-2014-ypyze.pdf.html
144 Decreto 29/2014 29 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2014. 2014-06-05 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-29-2014-mznyx.pdf.html
141 Decreto 28/2014 28 Dispõe sobre promoção para incentivo de arrecadação e dá outras providências. 2014-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-28-2014-isaux.pdf.html
3176 Portaria 144/2014 144 Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo protocolado 102220/2014 - aquisição de vigas e pranchões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-144-2014-ouplf.pdf.html
3186 Portaria 145/2014 145 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 102136/2014, aquisição de peças para manutenção da pá carregadeira volvo L-60F - Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-145-2014-gqvlb.pdf.html
3195 Portaria 146/2014 146 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo licitatório 101975/2014, aquisição de peças para reposição da Retroescavadeira Randon modelo RK 406 motor aspirado ano 2010 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-146-2014-ajplv.pdf.html
3205 Portaria 147/2014 147 Designar o servidor público municipal Onil Vieira de Andrade, para acompanhar ao processo 102117/2014, Revisão preventiva de 500 horas e peças para escavadeira hidráulica Volvo EC 140 LC - disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-147-2014-hxwhn.pdf.html
3214 Portaria 148/2014 148 Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar ao processo 101589/2014 - Aquisição de máquina pesada - Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-148-2014-zyjbx.pdf.html
3280 Portaria 155/2014 155 Designar o servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101994/2014 - Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde, em beneficio da Sra. Sebastiana Ribeiro Hotz, de acordo com laudo social da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-06-10 15:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-155-2014-bsvjd.pdf.html
3234 Portaria 150/2014 150 Designar o servidora Pública municipal Luciene Ferreira da Silva Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101844/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde em beneficio ao filho (menor) da Sra. Neuzeli Mendes, de acordo com laudo Social da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-06-10 16:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-150-2014-kxhib.pdf.html
3244 Portaria 151/2014 151 Designar o servidor público municipal Paulo Marcio Reis Fernandes, Matrícula nº 305764, para acompanhar o processo nº 102164-2014 - Aquisição de equipamentos de informática e agrícolas destinados ao apoio á cafeicultura. 2014-06-10 16:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-151-2014-fcjbz.pdf.html
3261 Portaria 153/2014 153 Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, Matrícula 305077, para acompanhar ao processo nº 102272/2014 - Contratação de empresa especializada em transmissão de vídeo e divulgação visual dos jogos da seleção brasileira. 2014-06-10 16:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-153-2014-asvnm.pdf.html
3270 Portaria 154/2014 154 Designar o servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, Matrícula 019437, para acompanhar o processo nº 101952/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde, em beneficio do Sr. Fábio Antônio da Silva, de acordo com laudo Social da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-06-10 16:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-154-2014-erhcq.pdf.html
3290 Portaria 156/2014 156 Designar o servidor público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, Matrícula 303066, para acompanhar o processo nº 101636/2014 - Aquisição de peças/componentes eletrônicos para manutenção da torre de transmissão de tv aberta do município de Iúna. 2014-06-10 16:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-156-2014-hmzpr.pdf.html
3298 Portaria 157/2014 157 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar o processo nº 102150/2014 - Aquisição de peças de manutenção da Retro Escavadeira RANDON RK 406B Motor Turbinado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de interior e Transporte. 2014-06-10 16:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-157-2014-asumh.pdf.html
3224 Portaria 149/2014 149 Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes, para acompanhar o processo 101699/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de núcleos de beneficiamento de café para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-149-2014-paesg.pdf.html
3784 Portaria 214/2014 214 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 12 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013. 2014-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-214-2014-fwjmf.pdf.html
3793 Portaria 215/2014 215 Concede extensão de carga horária à servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira. 2014-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-215-2014-ctbwt.pdf.html
3801 Portaria 216/2014 216 Concede à servidora Joana Ambrosina de Souza, ocupante de cargo efetivo de Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu filho. 2014-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-216-2014-fapjx.pdf.html
3809 Portaria 217/2014 217 Fica nomeado Lorena de Souza Amorim para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Procurador. 2014-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-217-2014-cwpdw.pdf.html
3317 Portaria 159/2014 159 Designar o servidora pública municipal Alice Moraes da Cruz Cerqueira, Matrícula 700119, para acompanhar o processo nº 102086/2014 - Aquisição de materiais para laboratório municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-06-11 16:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-159-2014-eaauw.pdf.html
3308 Portaria 158/2014 158 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 102252/2014, aquisição de peças para manutenção de Retro Escavadeira VOLVO BL60, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-158-2014-qilby.pdf.html
3326 Portaria 160/2014 160 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar ao processo número 102253/2014 - Aquisição de peças para atender manutenção da Retro Escavadeira VOLVO BL60 disponibilizada à Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-160-2014-gcfan.pdf.html
3816 Portaria 218/2014 218 Ficam exonerados os servidores Waldren Marcelo de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio e Moacir Oliveira de Amorim - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-218-2014-njphs.pdf.html
3824 Portaria 219/2014 219 Ficam nomeados Moaciar Vieira de Amorim para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócio e Waldrem Marcelo de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbano. 2014-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-219-2014-wfmjn.pdf.html
788 Lei 2525/2014 2525 Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2525-2014-bdgwf.pdf.html
789 Lei 2526/2014 2526 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2526-2014-sljcq.pdf.html
790 Lei 2527/2014 2527 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba, a fim de repassar valores para rateio das verbas inerentes a realização do Caparaó Adventure Brazil e dá outras providências. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2527-2014-ltogr.pdf.html
3833 Portaria 220/2014 220 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Terezinha Dário Gomes, ocupante do cargo efetivo de servente escolar, matrícula nº 004081, para o qual fora nomeada em 16/10/1998, conforme anotação na carteira de trabalho. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-220-2014-uzobu.pdf.html
3842 Portaria 221/2014 221 Nomear para o cargo eletivo de Conselho Tutelar do Município de Iúna-ES, rernata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 09/06/2014 a 23/06/2014, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra_se afastada em razão de licença médica. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-221-2014-athfe.pdf.html
3851 Portaria 222/2014 222 Prorroga a partir do dia 14 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013 (Derlisete Moreira Barbosa). 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-222-2014-nffvv.pdf.html
3859 Portaria 223/2014 223 Prorroga a partir do dia 14 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013 - aquisição de materiais de limpeza junto a empresa S L do Nascimento. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-223-2014-rxubh.pdf.html
3868 Portaria 224/2014 224 Altera o art. 1º da portaria 183/2013, publicada aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e treza, que por equivoco fez referencia ao veículo de placa MTX-7613, sondo o correto, a placa MTX 5932. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-224-2014-onztv.pdf.html
148 Decreto 30/2014 30 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 20 de junho de 2014, sexta-feira. 2014-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-30-2014-fdiqx.pdf.html
1937 Portaria 7/2014 7 Fica estabelecido que a carga horária dos serventes das Unidades de Ensino(escolas e creches) será de 06h30m (seis horas e trinta minutos) diárias, realizadas de segunda a sexta feira. 2014-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-7-2014-mlhur.pdf.html
3336 Portaria 161/2014 161 Designar a servidora pública municipal Sílvia Florindo de Freitas, para acompanhar ao processo 102086/2014 - contratação de empresa para fornecimento de insumos e materiais odontológicos, bem como contratação de empresa para fornecimento de compressores odontológicos. 2014-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-161-2014-pbcci.pdf.html
3346 Portaria 162/2014 162 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo 5697/2013 - Locação de imóvel para atender a Creche Pingo de Gente. 2014-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-162-2014-izyvp.pdf.html
3356 Portaria 163/2014 163 Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 101848/2014 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais, organizados em Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. 2014-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-163-2014-xbluk.pdf.html
3876 Portaria 225/2014 225 Conceder adicional de cinco por cento à Eliane Pereira de Aguiar devido ao término do curso de pós graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal. 2014-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-225-2014-nejou.pdf.html
3884 Portaria 226/2014 226 Nomear o Sr. Arilson Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Interior e Transporte, em substituição ao Sr. Cleverson Miranda que está de férias no período de 26/05/2014 a 14/06/2014. 2014-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-226-2014-rcejq.pdf.html
153 Decreto 31/2014 31 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2014, a importância de 40.000,00 reais nos termos da lei 2504/2013 para obras e instalações e para cobertura das suplementações relacionadas, serão utilizado recurso proveniente de anulação das dotações na importância de 40.000,00 reais sendo 10.000,00 para diárias e 30.000,00 para equipamento e material permanente. 2014-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei-complementar/lcp-31-2014-aazou.pdf.html
3892 Portaria 227/2014 227 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013 (Daiane Cassini de Oliveira Furtado). 2014-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-227-2014-cbvja.pdf.html
3366 Portaria 164/2014 164 Designar o servidor público municipal Adelmo Silva, para acompanhar o Processo Protocolado sob 2244/2013 - Registro de Preço de Serviço de Fornecimento e Montagem de Divisórias para a Secretaria Municipal de Gestão. 2014-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-164-2014-tdgxb.pdf.html
3375 Portaria 165/2014 165 Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101747/2014 - Contrato de Aluguel Social em benefício da Senhora Sônia Maria DÁvila Fernandes Ribeiro. 2014-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-165-2014-dtzly.pdf.html
3898 Portaria 228/2014 228 Torna sem efeito a Portaria 210/2014, que exonerou o Sr. Renaldo Gabriel Martins, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a Portaria Municipal 211/2014, que exonerou o Sr. Guilherme Isaac Gomes Barbosa, da função gratificada de membro da Comissão Permanente para Regularização Fundiária - CSPRF. 2014-06-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-228-2014-zwtbh.pdf.html
3905 Portaria 229/2014 229 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Elizete Oliveira Angelo, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPB - Língua Portuguesa, para o qual fora nomeada em 09/02/2000, através do Decreto Municipal 141/2000. 2014-06-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-229-2014-vqkfs.pdf.html
3912 Portaria 230/2014 230 Prorrogar, por 60 dias, a partir do dia 22 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013. 2014-06-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-230-2014-lemkx.pdf.html
3918 Portaria 231/2014 231 Prorrogar, por 60 dias, a partir do dia 22 de junho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1617/2013 (Fabiana Gonçalves Neves). 2014-06-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-231-2014-blbly.pdf.html
3924 Portaria 232/2014 232 Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932 ). 2014-06-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-232-2014-elqyo.pdf.html
3931 Portaria 233/2014 233 Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy). 2014-06-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-233-2014-bgwrr.pdf.html
3938 Portaria 234/2014 234 Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier). 2014-06-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-234-2014-mexgg.pdf.html
3384 Portaria 166/2014 166 Designar os servidores público municipais Anildo Lima da Silva, Paulo Sérgio Prudente, Michely Nieto de Moura, Elizangela Amorim Viana, Flávia Pereira Martins Oliveira, Luis Tomé Silveira, Rodrigo Aguiar de Lima, Sebastião Felisberto da Costa, Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio, Darliany Christine de Carvalho Soares para acompanhar o processo 1635/2014 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break, refições, coquetéis, refrigerantes e afins para atender as necessidades desta municipalidade. 2014-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-166-2014-uhfmm.pdf.html
3393 Portaria 167/2014 167 Designar a servidora pública municipal Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 101527/2014 - Convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUSES. 2014-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-167-2014-ozqup.pdf.html
3402 Portaria 168/2014 168 Localizar a servidora pública municipal Simone Sales de Castro - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal da Fazenda. 2014-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-168-2014-alkxp.pdf.html
3411 Portaria 169/2014 169 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102448/2014 - Aquisição de lâminas e parafusos para atender as motoniveladoras (patrols) pertencentes à Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-169-2014-mjwaz.pdf.html
3945 Portaria 235/2014 235 Prorrogar, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013 (Contratação de serviços de manutenção de fogões e panela de pressão). 2014-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-235-2014-dscei.pdf.html
3952 Portaria 236/2014 236 Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares. 2014-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-236-2014-bvnnk.pdf.html
3959 Portaria 237/2014 237 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa PC dos Santos). 2014-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-237-2014-dqezf.pdf.html
3965 Portaria 238/2014 238 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 3793/2013 (Robson Freitas da Fonseca). 2014-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-238-2014-fhupe.pdf.html
3971 Portaria 239/2014 239 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 502/2013 (Leonardo Aguiar de Lima). 2014-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-239-2014-svshx.pdf.html
3978 Portaria 240/2014 240 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 9551/20132 (Vanessa de Oliveira e Ricardo Fernandes). 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-240-2014-dvlbs.pdf.html
3986 Portaria 241/2014 241 Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo nº 1682/2013 (Internação de dependentes Químicos). 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-241-2014-miydm.pdf.html
3993 Portaria 242/2014 242 Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1683/2013 (Contratação de serviços de internação de dependentes químicos). 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-242-2014-qrcon.pdf.html
4001 Portaria 243/2014 243 Prorrogar a partir d o dia 26 de junho de 2014 por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1681/2013 (Execução de Serviços de Informática). 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-243-2014-tvbvh.pdf.html
4008 Portaria 244/2014 244 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5337/2012 (Ana Paula da Silva Coimbra). 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-244-2014-mcxjg.pdf.html
4016 Portaria 245/2014 245 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 8804/2012 (Multa caminhão Iveco). 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-245-2014-isknj.pdf.html
4024 Portaria 246/2014 246 Prorrogar o prazo da licença a servidora casada, Flávia Tavares Lima de Amorim, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPA, por um ano. 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-246-2014-viqsl.pdf.html
791 Lei 2528/2014 2528 Fica alterado o Relatório de Programa e Ações por Órgão e o Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 - Lei Municipal 2503/2013, passando os mesmo a vigorarem acrescidos dos anexos constantes desta Lei. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2528-2014-ghtjb.pdf.html
792 Lei 2529/2014 2529 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 278.000,00 reais, para execução das atividades a serrem exercidas pelas Secretarias criadas pela Lei Complementar Municipal 005/2014. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2529-2014-lndnz.pdf.html
3420 Portaria 170/2014 170 Designar o servidor público municipal Agnaldo de Amorim Fernandes, Aníbal Machado Bastos, Paulo Márcio Reis Fernandes, Anderson Barbosa de Amarins e Silva, Rutilea Oliveira Rodrigues, Luis Tomé Silveira, Darliany Cristine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo Licitátorio protocolizado sob o nº 001047/2014 para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos diversos (palcos, sonorização, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, banheiro químico e auditório móvel) para realização de eventos e festividades no município. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-170-2014-dxerv.pdf.html
3429 Portaria 171/2014 171 Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar o Processo 102490/2014 - Realização de exames não fornecidos pelo SUS à paciente Flaviane da Silva Vieira. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-171-2014-bycdb.pdf.html
3438 Portaria 172/2014 172 Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar o Processo 102491/2014 - Realização de exames não fornecidos pelo SUS à paciente Viviane da Silva Carvalho. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-172-2014-vyfak.pdf.html
4032 Portaria 247/2014 247 Conceder adicional de 5 por cento ao servidor Leonardo Sales de Castro pela conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Pública Municipal. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-247-2014-kjmkf.pdf.html
4040 Portaria 248/2014 248 Prorrogar a partir do dia 28 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7241/2013 (Vinicius Dias de Moura Storck). 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/portaria/prt-248-2014-nbqrq.pdf.html
1948 Portaria 8/2014 8 A jornada de trabalho dos profissionais do magistério, em regência de classe, no Sistema Municipal de Ensino de Iúna será composta por - I - Tempo destinado a horas-aula que corresponderá a 2/3 da carga horária semanal, II - Tempo destinado a atividades extraclasse que corresponderá a 1/3 da carga horária semanal e deverá ser cumprida na unidade escolar, em atendimento aos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional. 2014-07-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-8-2014-ipxta.pdf.html
162 Decreto 33/2014 33 Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de quartas de final, será encerrado às 1200 horas. 2014-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-33-2014-bdubu.pdf.html
4048 Portaria 249/2014 249 Ficam exonerados os seguintes servidores Carlos Roberto Filgueiras - Chefe de Gabinete, Leidiane Ribeiro Martins DalRIo - Diretora de Gabinete, Lorena de Souza Amorim - Assessor de Procurador, Renaldo Gabriel Martins - Secretário de Assistência Social, Andréia Florindo de Almeida Oliveira - Assessora Administrativa do Secretário, Darliane Cristine Carvalho Soares - Diretora de Projetos, Adalto Gomes Faria - Secretário de Cultura, Gilmar de Oliveira Bastos - Diretor de Cultura, Anderson Barbosa de Amarins e Silva - Diretor de Turismo, Vinícios Rodrigues Lobato - Diretor de Planejamento e Elaboração de Projetos, Arilson Ferreira de Oliveira - Coordenador de Obras Viárias, Luiz Tomé Silveira - Assessor Administrativo do Secretário, Éder Batista de Melo, Anamir Louzada, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Jefferson Brum, Francelina Mafort da Silva Raider e Elisângela Amorim Viana - Secretaria Municipal de Saúde e Moacir Vieira de Amorim - Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios. 2014-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-249-2014-ndshj.pdf.html
4056 Portaria 250/2014 250 Ficam exonerados os servidores Robson Gonçalves da Silva da função gratificada de Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos e Manoel Moraes Moura da função gratificada de Chefe dos Agentes de Controle de Endemias. 2014-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-250-2014-lghhr.pdf.html
3447 Portaria 173/2014 173 Designar o servidor público municipal Gilmar de Oliveira Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102184/2014 - Festa da Laranja. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-173-2014-jcerq.pdf.html
3455 Portaria 174/2014 174 Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Junior, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102085/2014 - Festa da Vila Nova. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-174-2014-gsjum.pdf.html
4064 Portaria 251/2014 251 Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores - Petrina Maria Martins Chequer, Caroline Henriques de Amorim, Adalto Gomes Faria, Nilcéia Henriques, Clóvis Dias Machado, Leidiane Ribeiro Martins DalRio, Éder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider, Lorena de Souza Amorim, Andréia Ribeiro da Fonseca, Cláudia Cézar, Renaldo Gabriel Martins, Edmar Henriques da Costa, Cristiano Alves Ricarte, Robson Gonçalves da Silva, Herivelto Antônio de Amorim, Luiz Tomé Silveira, Arilson Ferreira de Oliveira, Marcos Rodrigues da Silva, Mário Luiz Barbosa, Andréia Florindo de Almeida, Elisângela Amorim Viana, Anamir Louzada, Darliane Cristine Carvalho Soares, Vinício Rodrigues lobato, Ruteléia Oliveira Rodrigues, João Elias Colombo Horst, Gustavo Henriques Ferreira Fidelis, Helder Firmino do Carmo, Moacir Vieira de Amorim, José Rodrigues, Carlos Roberto Filgueiras e Italo Azine Alcantara. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-251-2014-gxzvt.pdf.html
4072 Portaria 252/2014 252 Ficam nomeados os servidores para o exercício da função gratificada adiante especificada - Jefferson Brum - Coordenador de Frotas e Renata Aparecida Areas - Membro da Equipe de Compras, Licitação e Contratos na Secretaria Municipal de Gestão. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-252-2014-faexb.pdf.html
4080 Portaria 253/2014 253 Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012 (João Batista). 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-253-2014-cyfqc.pdf.html
4088 Portaria 254/2014 254 Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013 (Ocorrências com Celta do Conselho Tutelar). 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-254-2014-vvgpy.pdf.html
4096 Portaria 255/2014 255 Prorrogar a partir do dia 01 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012 (Araceli de Oliveira Rodrigues - Dair Gonçalves Leão). 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-255-2014-akufj.pdf.html
4104 Portaria 256/2014 256 Prorrogar a partir do dia 02 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013 (Telma Aparecida Lizardo). 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-256-2014-plken.pdf.html
4111 Portaria 257/2014 257 Nomear o Sr. Gilmar de Oliveira Bastos para o cargo em comissão de Chefe de Arrecadação e Tributação, em substituição à Sr. Ana Mirtes Barbosa que está de férias no período de 03/01/2014 a 25/07/2014. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-257-2014-ahzda.pdf.html
4119 Portaria 258/2014 258 Exonerar a servidora Karla Valéria Freitas da Silva da função gratificada de Coordenadora Escolar EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-258-2014-vfxfk.pdf.html
4125 Portaria 259/2014 259 Exonerar, a pedido, o servidor José Abelardo Alves Machado, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, para o qual fora nomeado em 01/02/2006, através do Decreto Municipal 010/2006. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-259-2014-knqvl.pdf.html
4133 Portaria 260/2014 260 Reduz a carga horária dos servidores Wanderson Figueira Mendonça e Rosiane Martins da Silva. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-260-2014-lpnju.pdf.html
4141 Portaria 261/2014 261 Concede extensão de carga horária aos servidores Rosemar Lima de Souza Guedes, Patrícia Silva Gomes e Tatyane Martins Fonseca. 2014-07-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-261-2014-tspgs.pdf.html
171 Decreto 36/2014 36 Dispõe sobre o procedimento de enquadramento dos cargos do quadro de administração da Prefeitura Municipal de Iúna ao disposto na Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 2014. 2014-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-36-2014-xlxsb.pdf.html
793 Lei 2530/2014 2530 Ficam criados cargos comissionados de Assistente na Câmara Municipal de Iúna. 2014-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2530-2014-bywjs.pdf.html
175 Decreto 37/2014 37 Determinar que o horário de expediente na Sede da Prefeitura Municipal de Iúna e Secretarias Municipais durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, na fase de semifinais, será encerrado às 12h. 2014-07-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-37-2014-kinoy.pdf.html
4149 Portaria 262/2014 262 Prorrogar, a partir do dia 04 de julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013 (Alex da Silva Carvalho DAvila). 2014-07-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-262-2014-zwyib.pdf.html
4156 Portaria 263/2014 263 Prorrogar, a partir do dia 05 de julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013 (Deferimento de labor em regime de horas extras). 2014-07-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-263-2014-ixkxm.pdf.html
3464 Portaria 175/2014 175 Designar o servidor público municipal Jesus Candido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102562/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão de veículo a fim de garantia, referente ao Fiat Grand Siena Placa OVH 6262 pertencente à Secretaria Municipal de Educação. 2014-07-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-175-2014-rtmme.pdf.html
3473 Portaria 176/2014 176 Designar a servidora pública municipal Lorena de Souza Amorim, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102256/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Translado de Corpo, Serviços Funerários e Remoção de Corpo para sepultamento em cemitério, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-176-2014-pocho.pdf.html
3483 Portaria 177/2014 177 Designar as servidora públicas municipais Lorena de Souza Amorim, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Silvia Florindo de Freitas, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde e Euzimar de Almeida Bernardes, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Gestão, o acompanhamento do Processo Protocolado sob o nº 001143/2014 - Prestação de serviços de confecção e aquisição de material tipo cama, mesa e banho para atender as necessidades das Secretarias municipais. 2014-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-177-2014-ldkqm.pdf.html
3509 Portaria 180/2014 180 Designar os servidores públicos municipais Anibal Machado Bastos, Vinícios Rodrigues Lobato e Eder Batista de Melo para acompanhar o processo protocolado 864/2014 - Acesso à Internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais. 2014-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-180-2014-wibey.pdf.html
4164 Portaria 264/2014 264 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 08 de julho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013. 2014-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-264-2014-ecwdn.pdf.html
4172 Portaria 265/2014 265 Nomear o servidor Alex Freitas da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento na Área de Esportes. 2014-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-265-2014-wcnrw.pdf.html
3501 Portaria 179/2014 179 Designar os servidores públicos municipais Anilvo Lima da Silva, Paulo Sérgio Prudente, Michely Nieto de Moura, Elizangela Amorim Viana, Flávia Pereira Martins Oliveira, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima, Herivelto Antônio de Amorim, Caroline Henriques de Amorim e Lorena de Souza Amorim para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 102528/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento à determinação do TCES. 2014-07-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-179-2014-kmaxl.pdf.html
4179 Portaria 266/2014 266 Ficam exonerados os servidores Marcos Antônio Ramos - Coordenador de Programas Fiscais, Danilo Leite Lima Afonso - Coordenador de Controle de Zoonoses e Neucilene Moura Machado - Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2014-07-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-266-2014-vtpio.pdf.html
4186 Portaria 267/2014 267 Ficam exonerados os seguintes servidores de cargos comissionados - Sebastião Adalmário da Silveira, Mário Luiz Barbosa, Elisângela Amorim Viana, Ruteleia Oliveira Rodrigues, José Rodrigues e Clóvis Dias Machado. 2014-07-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-267-2014-ddodu.pdf.html
3517 Portaria 181/2014 181 Designar o servidor público municipal Sergio dos Reis Costa, para acompanhar o processo 102525/2014, aquisição de peças destinadas a reposição/manutenção da Carregadeira NEW HOLLAND W 130, conforme solicitação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-181-2014-upahs.pdf.html
3525 Portaria 182/2014 182 Designar o servidor público municipal Luiz Tomé Silveira, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Interior e Transporte, para acompanhar o Processo Protocolado sob o n° 102528/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento à determinação do TCES. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-182-2014-giuuu.pdf.html
3534 Portaria 183/2014 183 Localizar a servidora pública municipal Sandra Aparecida Silva Damaceno - Operário, na Secretaria Municipal de Educação. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-183-2014-jjytn.pdf.html
3543 Portaria 184/2014 184 Localizar o servidor público municipal Paulo Francisco de Oliveira - Vigia, na Creche Raio de Luz. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-184-2014-fotxq.pdf.html
3551 Portaria 185/2014 185 Localizar o servidor público municipal Weverton da Silva Feitosa - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda setor NAC. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-185-2014-ciyyi.pdf.html
4194 Portaria 268/2014 268 Ficam nomeados os seguintes servidores para o Exercício de Funções Gratificadas - Marcos Antônio Ramos, Neucilene Moura Machado, Ana Maria Moreira Cote, Danilo Leite Lima Afonso e Edson Vander Rodrigues. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-268-2014-sqkga.pdf.html
4202 Portaria 269/2014 269 Ficam nomeados para cargos de provimento em comissão os servidores José Rodrigues, Clóvis Dias Machado, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Elisângela Amorim Viana, Sebastião Adamário da Silveira, Manoel Moraes Moura e Mário Luiz Barbosa. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-269-2014-ujsxk.pdf.html
4209 Portaria 270/2014 270 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 912/2014 - Nilma Melo de Almeida. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-270-2014-zyklg.pdf.html
4215 Portaria 271/2014 271 Prorrogar por 60 dias, a partir do dia 13 de julho de 2014, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4358/2013 - Marcos Antonio Alves. 2014-07-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-271-2014-acsjh.pdf.html
3560 Portaria 186/2014 186 Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 001353/2014 - Aquisição de extintores para os veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação. 2014-07-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-186-2014-molfp.pdf.html
4223 Portaria 272/2014 272 Concede extensão de carga horária aos servidores Lucimar dos Reis e Amanda Lage Aguiar - Secretaria Municipal de Educação. 2014-07-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-272-2014-aqycz.pdf.html
4231 Portaria 273/2014 273 Conceder adicional de cinco por cento ao servidor Éder Cordeiro dos Santos devido a conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em direito Público. 2014-07-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-273-2014-puysd.pdf.html
3573 Portaria 188/2014 188 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado 102731/2014 - Festa do Distrito de Pequiá. 2014-07-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-188-2014-wnevv.pdf.html
3581 Portaria 189/2014 189 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o Processo Protocolado 102811/2014 - Comemoração ao Feriado Municipal do dia da Consciência evangélica. 2014-07-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-189-2014-rczfw.pdf.html
3587 Portaria 190/2014 190 Designar o servidor público municipal Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o Processo Protocolado 00430/2014 - Aluguel da área alugada para a torre de televisão no distrito de SS. Trindade. 2014-07-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-190-2014-bnaen.pdf.html
3593 Portaria 191/2014 191 Homologa o resultado final da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 2014-07-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-191-2014-hwtby.pdf.html
3601 Portaria 192/2014 192 Torna público o 2º resultado provisório da apuração do merecimento e da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna, realizada no ano de 2013, e dá outras providências. 2014-07-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-192-2014-nlcuy.pdf.html
3618 Portaria 194/2014 194 Designar a substituição da servidora pública municipal, Francelina Manfort da Silva R. Serrano, nomeada para acompanhar os processos 3925/2013 - Locação de imóvel ESF Guanabara 027/2012 - Locação de imóvel Unidades Básica de Saúde de SS. Trindade 353/2009 - Locação de imóvel ESF Vila Nova 4337/2013 - Materiais de Procedimento 4126/2013 - Unifomes 5551/2013 - licitação 067/2013 - Finalização da obra da Unidade de Saúde do Guanabara, pela servidora Rutilea Oliveira Rodrigues. 2014-07-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-194-2014-kdinj.pdf.html
3626 Portaria 195/2014 195 Designar a substituição do servidor público municipal, Samuel Alves da Silva Pope, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 1237/2013, locação de ponto comercial para funcionamento dos diversos setores da Secretaria da Fazenda, pela servidora Nilda Maria Fernandes. 2014-07-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-195-2014-wzhqk.pdf.html
3634 Portaria 196/2014 196 Designar a servidora pública municipal, Lorena de Souza Amorim, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102548/2014, solicitação de serviço fotográfico, de acordo com a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-07-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-196-2014-mycnl.pdf.html
3643 Portaria 197/2014 197 Retificar a Portaria 104/2014 que designa o servidor público municipal, José Carlos Vieira, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 6307/2014, aquisição de máquinas e equipamentos diversos. Ficando a fiscalização do contrato para os demais servidores indicados na portaria supra. 2014-07-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-197-2014-mdcta.pdf.html
4238 Portaria 274/2014 274 Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna, Renata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 14/07/2014 a 17/07/2017, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastada aguardando perícia médica junto ao INSS. 2014-07-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-274-2014-kpayp.pdf.html
17 Instrução Normativa SEC 3/2014 3 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2014-07-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-czxkj.pdf.html
180 Decreto 38/2014 38 Aprova a instrução normativa SEC nº 003/2014, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária. 2014-07-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-38-2014-kbvad.pdf.html
3652 Portaria 198/2014 198 Designar a servidora publica municipal, Nilma Melo de Almeida, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102754/2014, aquisição de passagem de ônibus de ida e volta do trecho Iúna/ES à Niterói/RJ. 2014-07-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-198-2014-clwxu.pdf.html
4253 Portaria 276/2014 276 Cessar a extensão de carga horária da servidora Iolanda Benta Vial - Secretaria Municipal de Educação. 2014-07-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-276-2014-vtbkb.pdf.html
4260 Portaria 277/2014 277 Concede extensão de carga horária as servidoras Karla Valéria Freitas da Silva e Iolanda Benta de Almeida Vial. 2014-07-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-277-2014-oamdc.pdf.html
3661 Portaria 199/2014 199 Designar o servidor público municipal, Sebastião Felisberto da Costa, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o número 102853/2014, revisão de 5000 horas para a Pá Carregadeira L 60F, disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-199-2014-wpzef.pdf.html
3670 Portaria 200/2014 200 Designar a servidora publica municipal Sabrina Almeida Mariano, par acompanhar ao processo 101708/2014 - aquisição de cabo HDMI para atender as necessidades do CRAS. 2014-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-200-2014-cvwhe.pdf.html
4268 Portaria 278/2014 278 Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira. 2014-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-278-2014-rphcq.pdf.html
4297 Portaria 282/2014 282 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012 - serviço de retífica de caminhão pipa. 2014-07-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-282-2014-awper.pdf.html
3686 Portaria 202/2014 202 Designar o servidor público municipal Éder Batista de Melo, para acompanhar o processo 102919/2014 - Transporte Coletivo da Secretaria Municipal de Saúde, apostilado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-07-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-202-2014-cpohh.pdf.html
3696 Portaria 203/2014 203 Designar a servidora pública municipal Maria Natalícia Amorim de Castro, para acompanhar o processo sob o número 6203/2013, contrato 027/2014 referente a Locação de Imóvel para Atividades Sócio Assistenciais direcionadas exclusivamente ao público da Terceira Idade. 2014-07-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-203-2014-ohyph.pdf.html
3704 Portaria 204/2014 204 Designar os servidores públicos municipais Sebastião Felisberto da Costa, Heleno Machado Rodrigues, Jesus Cândido de Oliveira, Robson Geraldo de Amorim, Darliany Cristine de Carvalho Soares, Paulo Sérgio Prudente, Darlan da Silva Barglini, José Francisco Valadão e Robson Gonçalves da Silva para acompanhar o processo protocolado sob o numero 101866/2014, aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades desta municipalidade. 2014-07-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-204-2014-kvemn.pdf.html
3712 Portaria 205/2014 205 Designar o servidor público municipal Jandair da Silva, para acompanhar o processo 102756/2014 - Aquisição de material para a preparação de muros de contenção/arrimo a ser utilizado em locais com risco de deslizamento no município e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infra-estrutura e Serviços Urbanos. 2014-07-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-205-2014-wtrjp.pdf.html
3727 Portaria 207/2014 207 Designar a substituição da servidora pública municipal, Darliany Cristine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar processos protocolados. 2014-07-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-207-2014-tagal.pdf.html
3735 Portaria 208/2014 208 Designar a substituição da servidora pública municipal, Darliany Cristine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar os processos protocolados 111747/2014, contrato 1674/2014, 510/2014, 466/2014, 452/2014, 171/2014, 7301/2013, 06/2014, convênio 06/2014, convênio 04/2014 - Contrato de concessão de subvenções para o Lar dos Velhinhos do Caparaó, pelo servidor Éder Batista de Melo, localização na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-07-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-208-2014-yglnq.pdf.html
3743 Portaria 209/2014 209 Designar a servidora pública municipal, Lorena de Souza Amorim, Matrícula 305962, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 102548/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de revelação de fotografias, referentes a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-07-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-209-2014-giwhk.pdf.html
3751 Portaria 210/2014 210 Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 101527/2014 - convênio 07/2014 de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Iúna e a ASSIUDES. 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-210-2014-ygdik.pdf.html
3759 Portaria 211/2014 211 Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar ao processo 199/2014 - convênio 05/2014 contrato de concessão de subvenção para ASSIUDES no exercício de 2014. 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-211-2014-pdfin.pdf.html
3767 Portaria 212/2014 212 Designar a servidora pública municipal Ivete Silva Pinto Oliveira, para acompanhar ao processo 4946/2013 - Contratação de Empresa para Ministrar Aula de Teclado e Violão para os Beneficiários do SCFV (antigo PETI). 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-212-2014-brlqi.pdf.html
3776 Portaria 213/2014 213 Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5393/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso de Operador de computador para atender as necessidades do CRAS. 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-213-2014-wacpw.pdf.html
3785 Portaria 214/2014 214 Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5048/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso NR10 - Segurança em instalações e Serviços com Eletricidade para atender as necessidades do CRAS. 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-214-2014-pvygv.pdf.html
3794 Portaria 215/2014 215 Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 6816/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Oficina de Música e Arte para atender as necessidades do CRAS. 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-215-2014-qihzc.pdf.html
3802 Portaria 216/2014 216 Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 5272/2013 - Contratação de Empresas para Ministrar Curso de Mecânico de Máquinas de Costura Industrial para atender as necessidades do CRAS. 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-216-2014-gzcan.pdf.html
3810 Portaria 217/2014 217 Designar o servidor público municipal Luciano Machado Eller, para acompanhar o processo 919/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços em Gestão de Documentos de Setor de Recursos Humanos. 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-217-2014-ywoyd.pdf.html
3817 Portaria 218/2014 218 Designar a substituição do servidor público municipal Valdemir Fernandes Machado, nomeado para acompanhar o processo 3344/2013 - Aquisição de materiais de construção da Secretaria Municipal de Saúde, pelo servidor Fernando Carlos de Andrade, lotado da Secretaria supra. 2014-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-218-2014-mnmcz.pdf.html
3825 Portaria 219/2014 219 Designar a substituição da servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, nomeada para acompanhar o processo 8748/2012 - Aquisição de materiais de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde, pelo servidor Fernando Carlos de Andrade, lotado da Secretaria supra. 2014-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-219-2014-djlzq.pdf.html
4275 Portaria 279/2014 279 Concede extensão de carga horária às servidoras Rosângela Aparecida Soares - EMEF Delfino Batista Vieira e Patrícia Silva Gomes - EMEF Dr. Nagem Abikahir. 2014-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-279-2014-rguyw.pdf.html
4283 Portaria 280/2014 280 Exonerar a servidora Renata Horsth Sales Fernandes da função gratificada de Coordenador Escolar. 2014-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-280-2014-raskm.pdf.html
4289 Portaria 281/2014 281 Nomeia a servidora Márcia Aparecida Gomes na função gratificada de Coordenador Escolar. 2014-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-281-2014-kmbke.pdf.html
4 Instrução Normativa SCI 4/2014 4 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna. 2014-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-4-2014-cavxm.pdf.html
3679 Portaria 201/2014 201 Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo 102755/2014 - Aquisição de peças para motosserra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-201-2014-umxfj.pdf.html
3834 Portaria 220/2014 220 Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, para acompanhar o processo 102923/2014 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para publicação de atos oficiais. 2014-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-220-2014-vxwoa.pdf.html
7 Instrução Normativa SCL 1/2014 1 Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-ynkwl.pdf.html
8 Instrução Normativa SCL 3/2014 3 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-3-2014-ogkcd.pdf.html
9 Instrução Normativa SCL 7/2014 7 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-7-2014-xdfkk.pdf.html
18 Instrução Normativa SPA 1/2014 1 Orientar o Setor de Patrimônio e órgãos setoriais da administração direta e indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo do Município para a correta observância dos procedimentos relativos à identificação, controle, guarda e depreciação de bens móveis permanentes, e administração, controle e depreciação dos bens imóveis. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/instrucao-normativa/itn-1-2014-bdnxq.pdf.html
193 Decreto 41/2014 41 Aprova a instrução normativa SCL 001/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para acompanhamento, controle e execução de contratos. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-41-2014-zgrjf.pdf.html
196 Decreto 42/2014 42 Aprova a instrução normativa SCL 003/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à tramitação de processos no sistema de protocolo. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-42-2014-doenn.pdf.html
199 Decreto 43/2014 43 Aprova a instrução normativa SCL 007/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes ao cadastramento de forncedores. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-43-2014-onchu.pdf.html
203 Decreto 44/2014 44 Aprova a instrução normativa SEC 002/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do transporte escolar do município de Iúna-ES. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-44-2014-wzelw.pdf.html
206 Decreto 45/2014 45 Aprova a instrução normativa SCI 004/2014, que estabelece procedimentos de atendimento às equipes de controle externo. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei-complementar/lcp-45-2014-mwbgn.pdf.html
794 Lei 2531/2014 2531 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html
795 Lei 2532/2014 2532 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html
796 Lei 2533/2014 2533 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html
797 Lei 2534/2014 2534 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, nos dias 09 e 10 de agosto de 2014, para a realização de feijoada beneficente. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html
3843 Portaria 221/2014 221 Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o processo 102248/2014 - contratação de serviço de confecção de prótese total removível e prótese parcial removível, a serem prestados à Secretaria Municipal de Saúde. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/portaria/prt-221-2014-wfqeq.pdf.html
798 Lei 2535/2014 2535 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Adventista, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização de evento religioso no dia 03 de agosto de 2014. 2014-08-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html
3860 Portaria 223/2014 223 Designar os servidores público municipais Hitalo Azine Alcantara, Caroline Henriques de Amorim, Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo 102066/2014, contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel. 2014-08-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-223-2014-yyizo.pdf.html
3852 Portaria 222/2014 222 Designar a servidora pública municipal Elizangela Amurim Viana, para acompanhar o Processo 102960/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Maricelma de Amorim. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-222-2014-votyo.pdf.html
3869 Portaria 224/2014 224 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo 133084/2014, contratação de empresa especializada para revisão do veículo Ford Transit Ambulância OVF 8981. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-224-2014-lpjqd.pdf.html
3877 Portaria 225/2014 225 Designar a servidora pública municipal Elizangela Amurim Viana, para acompanhar o Processo 102956/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratorias não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Juliana Januário Gomes. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-225-2014-jqzpx.pdf.html
3885 Portaria 226/2014 226 Designar os servidores públicos municipais Carlos Alberto Justo Marconde, Manoel Moraes Moura, para acompanharem o Processo 103061/2014, contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos domésticos, comercial e hospitalar do Município de Iúna. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-226-2014-edqed.pdf.html
3906 Portaria 229/2014 229 Designar a servidora pública municipal, Nilma Melo de Almeida, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 103141/2014, aquisição de passagem de ônibus de ida e volta do trecho Iúna à Rio de Janeiro. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-229-2014-ihthl.pdf.html
4312 Portaria 284/2014 284 Fica exonerada a servidora Viviane Ribeiro da Costa do cargo comissionado de Diretora da Atenção Básica de Saúde. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-284-2014-bapup.pdf.html
4320 Portaria 285/2014 285 Fica nomeada a servidora Ludimila Ferreira Torres do cargo comissionado de Diretora da Atenção Básica de Saúde. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-285-2014-jntmq.pdf.html
4328 Portaria 286/2014 286 Fica exonerada a servidora Gilda Maria Vieira Garcia da função gratificada de Regulador do Selo de Inspeção Municipal (SIM). 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-286-2014-wnelh.pdf.html
4341 Portaria 288/2014 288 Nomear o Sr. GILMAR DE OLIVEIRA BASTOS para o cargo em comissão de Chefe de Arrecadação e Tributação, em substituição à Srª. Ana Mirtes Barbosa que está de férias no Período de 26/07/2014 a 28/08/2014. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-288-2014-xczan.pdf.html
4348 Portaria 289/2014 289 Torna em efeito a Portaria n º 269/2014, que nomeou o Sr. Mário Luiz Barbosa, para exercer o cargo m comissão de Coordenador de Obras do Interior. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-289-2014-lnxkb.pdf.html
3893 Portaria 227/2014 227 Designar os servidores público municipais Levy Lino de Aguiar e Amailson Abreu da Silva para acompanhar ao processo 101589/2014 Aquisição de máquina pesada - Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-227-2014-mfwpq.pdf.html
3899 Portaria 228/2014 228 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob n número 1116/2014 - Prestação de serviços elétricos para conclusão de creche pro infância. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-228-2014-bnzif.pdf.html
4335 Portaria 287/2014 287 Prorrogar a partir do dia 28 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013 (Emílio Carlos Alves). 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-287-2014-qiogf.pdf.html
4355 Portaria 290/2014 290 Prorrogar a partir do dia 28 julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013 - Multa veículo Renaut Clio placa MQX8710. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-290-2014-pfarx.pdf.html
4362 Portaria 291/2014 291 Exonera, pelo motivo de aposentaria, o servidor Nelson Dias de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, e declara vago este cargo. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-291-2014-sizzh.pdf.html
4370 Portaria 292/2014 292 Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante dos cargos efetivos de Técnico Agrícola, em 02 horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu - MG. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-292-2014-jjdgl.pdf.html
210 Decreto 46/2014 46 Dispõe sobre a indenização por deslocamento com veículo particular por parte de servidor público municipal. Art. 1º - O servidor do Poder Executivo Municipal que no exercício de suas funções tiver de se deslocar par afora do território do Município poderá ser autorizado a fazê-lo em veículo próprio, mediante ressarcimento das despesas respectivas. 2014-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei-complementar/lcp-46-2014-eqcos.pdf.html
4378 Portaria 293/2014 293 Prorrogar a partir do dia 12 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2953/2013. 2014-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-293-2014-iyjop.pdf.html
3925 Portaria 232/2014 232 Designar o servidor público municipal, EDER BATISTA DE MELO, Matrícula nº 306035, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 1541/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-232-2014-xrizt.pdf.html
3932 Portaria 233/2014 233 Designar o servidor público municipal,PAULO SÉRGIO PRUDENTE, Matrícula nº 303480, para acompanhar ao processo nº 102729/2014 - Aquisição de peças e prestação de serviços para realização de revisão de 2.000 h da Retroescavadeira JCB série 1390833, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-233-2014-xyeiu.pdf.html
3939 Portaria 234/2014 234 Designar o servidor público municipal,VINICIO RODRIGUES LOBATO, Matrícula nº 700126, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número nº 102181/2014, objetivando a locação de imóvel para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia no Distrito de Pequiá. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-234-2014-plyxz.pdf.html
4386 Portaria 294/2014 294 Prorrogar a partir do dia 20 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-294-2014-autcr.pdf.html
4394 Portaria 295/2014 295 Prorrogar a partir do dia 14 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1165/2013. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-295-2014-eagub.pdf.html
4401 Portaria 296/2014 296 Prorrogar a partir do dia 14 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3963/2013. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-296-2014-kgyvq.pdf.html
799 Lei 2536/2014 2536 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2536-2014-usdef.pdf.html
800 Lei 2537/2014 2537 Altera o artigo 5º da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2537-2014-rloah.pdf.html
4409 Portaria 297/2014 297 Substituir integrantes da Comissão Permanente de Licitação, que passa a ser composta da seguinte forma Neucilene Moura Machado - Presidente Marcos Antônio Ramos - Titular Ana Maria Moreira Cote - Titular Samuel Alves da Silva Pope - Suplente Eliane Pereira de Aguiar - Suplente. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-297-2014-jsost.pdf.html
4417 Portaria 298/2014 298 Designar a Servidora MARIA ROSILÉLIA ALVES CARVALHO para exercer a função de pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no artigo 3º, inicio IV da Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-298-2014-ojiwv.pdf.html
3946 Portaria 235/2014 235 Designar o servidor público municipal,SEBASTIÃO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula nº 2267, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o nº 103143/2014, para solicitação de peças para manutenção da Retro Escavadeira Randon RK 406 B, Motor Turbinado disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-235-2014-gfgzg.pdf.html
3953 Portaria 236/2014 236 Designar o servidor público municipal,HELENO MACHADO RODRIGUES Matrícula nº 001376, para acompanhar o Processo nº 103074/2014, na aquisição de peças para manutenção da retroescavadeira VOVOL BL 70 disponibilizada a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-236-2014-mjowd.pdf.html
3960 Portaria 237/2014 237 Designar o servidor público municipal, JULIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula nº029165, para acompanhar o Processo nº 102949/2014, na aquisição de bobina de papel A1 necessário para Impressão de projetos arquitetônicos e de engenharia indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos do Setor de Engenharia. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-237-2014-imlui.pdf.html
3966 Portaria 238/2014 238 Localizar o servidor público municipal Hualiton Oliveira da Silva - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-238-2014-tulgi.pdf.html
3972 Portaria 239/2014 239 Localizar a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira - Recepcionista, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-239-2014-prpgo.pdf.html
3979 Portaria 240/2014 240 Localizar a servidora pública municipal Rosemar Rodrigues de Lima - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-240-2014-zmztn.pdf.html
3987 Portaria 241/2014 241 Localizar a servidora pública municipal Sônia Maria São Paulo - Servente Escolar, na EMEF Delfino Batista Vieira. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-241-2014-vayuj.pdf.html
4425 Portaria 299/2014 299 Conceder adicional de 3 por cento ao servidor Juliano de Oliveira Ribeiro pela conclusão do Curso em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-299-2014-trcnm.pdf.html
4433 Portaria 300/2014 300 Conceder adicional de 3 por cento aos servidores Lucimar Nunes Fraga e Emerson da Silva Ribeiro pela conclusão do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em Saúde. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-300-2014-ucggi.pdf.html
4441 Portaria 301/2014 301 Concede extensão de carga horária aos servidores Rosângela Aparecida Soares, Renata Horsth Sales Fernandes e Vera Lúcia Lopes de Barros - Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-301-2014-lhebn.pdf.html
4448 Portaria 302/2014 302 Exonerar, a pedido, a servidora Fabiana Gonçalves Neves, ocupante do cargo efetivo de Servente e declarar vago este cargo. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-302-2014-rxjhe.pdf.html
4456 Portaria 303/2014 303 Nomear para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Iúna-ES, RENATA FERREIRA MENDES, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 08/08/2014 a 31/08/2014, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastada aguardando perícia médica junto ao INSS. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-303-2014-tnrxa.pdf.html
4464 Portaria 304/2014 304 Nomeia servidor na função gratificada adiante especificada DENOMINAÇÃO Coordenador Escolar SERVIDOR Patrícia da Silva Lembranza UNIDADE DE ENSINO EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-304-2014-dubne.pdf.html
4472 Portaria 305/2014 305 Reduzir a carga horária da Servidora DINA AMÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 002828 e 028045, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR A, em até 40 (quarenta por cento), qual seja 04 (quatro) horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-305-2014-jwbuh.pdf.html
4511 Portaria 310/2014 310 Concede extensão de carga horária aos servidores Lenisa de Aguiar Paula, Ana Paula Pereira Quintão e Rosângela Aparecida Soares - Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-310-2014-cghmu.pdf.html
3994 Portaria 242/2014 242 Designar a Servidora pública municipal ELIZANGELA AMURIM VIANA, Matrícula 700118, para acompanhar o Processo nº 103213/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Vanderleia Almeida Quadra. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-242-2014-gbyei.pdf.html
4480 Portaria 306/2014 306 Torna sem efeito a Portaria nº 291/2014, que exonerou o Sr. NELSON DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de SERVENTE ESCOLAR, bem como que tornou a vacância do referido cargo. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-306-2014-zwvot.pdf.html
4488 Portaria 307/2014 307 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-307-2014-nhjqo.pdf.html
4495 Portaria 308/2014 308 Retifica os nomes dos servidores das portarias 249/2014 - Dariliani Christine Carvalho Soares, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Elisângela Amorim Viana. 251/2014 - Cláudia Cézar, Herivelton Antônio de Amorim, Elisângela Amorim Viana, Ruteléia Oliveira Rodrigues, Helder Firmino do Carmo, José Rodrigues, Ítalo Alzine Alcântara. 267/2014 - José Rodrigues e José de Almeida Machado e 269/2014 - José Rodrigues, Ruteléia Oliveira Rodrigues e Elisângela Amorim Viana. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-308-2014-esekk.pdf.html
801 Lei 2538/2014 2538 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Rafael Ribeiro Terra Rios Eireli - ME, localizado na rua Vidomar Rodrigues Pinto, s/n, Bairro Guanabara, município de Iúna. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2538-2014-yeylz.pdf.html
802 Lei 2539/2014 2539 Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2539-2014-csusf.pdf.html
4002 Portaria 243/2014 243 Designar o servidor Público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo nº 103293/2014, revisão do Veículo Fiat Strada placa OVH 6261, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-243-2014-pkcli.pdf.html
4009 Portaria 244/2014 244 Designar o servidor Público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo nº 103293/2014, revisão do Veículo Fiat Strada placa OVH 6260, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-244-2014-bwgws.pdf.html
4017 Portaria 245/2014 245 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho, para acompanhar o Processo 101775/2014 - Transporte Coletivo, em substituição ao Servidor Jefferson Brum Costa. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-245-2014-vuxxv.pdf.html
4025 Portaria 246/2014 246 Localizar a servidora pública municipal Elzimar Moura Dias - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-246-2014-thqhd.pdf.html
4033 Portaria 247/2014 247 Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 171/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-247-2014-ajijh.pdf.html
4041 Portaria 248/2014 248 Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 101747/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-248-2014-yjbxs.pdf.html
4049 Portaria 249/2014 249 Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 759/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-249-2014-aexca.pdf.html
4503 Portaria 309/2014 309 Exonerar do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes, em razão do retorno ao trabalho da conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastado aguardando perícia médica junto ao INSS. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-309-2014-yrpye.pdf.html
4057 Portaria 250/2014 250 Localizar o servidor público municipal Iolando Fernandes Rodrigues - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-250-2014-nisql.pdf.html
4065 Portaria 251/2014 251 Designar a servidora pública municipal Elenilda Teixeira da Silva, para acompanhar o Processo 6141/2013 (Medicamentos), em substituição ao Servidor Rodrigo Freitas Fonseca. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-251-2014-yldps.pdf.html
4073 Portaria 252/2014 252 Localizar a servidora pública municipal Gilcineia da Silva - Servente, na EMEF Ponte Alta. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-252-2014-wauul.pdf.html
4081 Portaria 253/2014 253 Localizar a servidora pública municipal Luciana Mota Luiz Moreira - Servente Escolar, no Polo UAB. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-253-2014-pqayw.pdf.html
4089 Portaria 254/2014 254 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo protocolado sob o número 1501/2011 - locação de imóvel para funcionamento do Centro de Educação Infantil Casulo - Creche Casulo. 2014-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-254-2014-vojkq.pdf.html
4097 Portaria 255/2014 255 Designar o servidor público municipal André Luíz Ferreira, para acompanhar o processo protocolado sob o número 102438/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo tipo ônibus rodoviário interestadual para atender os aluno da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. 2014-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-255-2014-trlvx.pdf.html
4112 Portaria 257/2014 257 Designar o servidor público municipal, EDER BATISTA DE MELO, Matrícula nº 306035, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 104305/2014, objetivando o credenciamento de imóveis para servir como aluguel social para as famílias em estado de hipossuficiência. 2014-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-257-2014-fsqju.pdf.html
4105 Portaria 256/2014 256 Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 6642/2013 - Contratação de empresa para construção de Unidade de Educação Infantil Creche/Pré-Escola - Escola Proinfância C. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-256-2014-zopgr.pdf.html
4519 Portaria 311/2014 311 Conceder à servidora Izaura Rodrigues de Souza, ocupante de cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu filho. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-311-2014-uhpqf.pdf.html
4527 Portaria 312/2014 312 Conceder à servidora Sabina Marla Storck Nogueira, ocupante de cargo efetivo de auxiliar de consultório dentário, na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, sua irmã. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-312-2014-lwzrd.pdf.html
4533 Portaria 313/2014 313 Nomear a Senhora Patrícia Batista da Costa, para exercer a função gratificada de Coordenador Escolar, em substituição à Senhora Patrícia da Silva Lembranzza, que encontra-se afastada para tratamento de sua saúde no período de 20/08/2014 a 03/09/2014. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-313-2014-zllnm.pdf.html
231 Decreto 52/2014 52 Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente online pelo município de Iúna, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. 2014-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei-complementar/lcp-52-2014-tkkbb.pdf.html
4541 Portaria 314/2014 314 Ficam exonerados os servidores Neucilene Moura Machado de sua função gratificada de Membra da Equipe de Compras, Licitação e Contratos, e exonerar Rodrigo Freitas da Fonseca da função gratificada de Coordenador de Farmácia Básica. 2014-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-314-2014-tbaza.pdf.html
4120 Portaria 258/2014 258 Designar o servidor público municipal HITALO AZINE ALCANTARA, Matrícula 306031, para acompanhar o Processo Protocolado sob o Nº 103210/2014, Contratação de empresa especializada em fornecimento de GUILHOTINA SEMI INDUSTRIAL. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-258-2014-mqjip.pdf.html
4549 Portaria 315/2014 315 Ficam nomeados os seguintes servidores para o exercício de funções gratificadas - Maria Adrina Martins Alcântara, Elenilda Teixeira da Silva, Josiane Oliveira Pinheiro, Lara Elke Oliveira, Fernando Carlos de Andrade, João Marco Dalvi Gava, Luciano Machado Eler e Elisângela Silveira Souza. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-315-2014-htfwx.pdf.html
4557 Portaria 316/2014 316 Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão - Deisiane Correa para o cargo de Diretor da Atenção Média e Alta Complexidade e Edna Maria de Melo para o Corgo de Assessor de Procurador. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-316-2014-urbnv.pdf.html
4565 Portaria 317/2014 317 Substituir integrantes da Comissão Permanente de Licitação, que passa a ser composta da seguinte forma - Michely Nieto de Moura - Presidente, Marcos Antônio Ramos - Titular, Ana Maria Moreira Cote - Titular, Samuel Alves da Silva Pope - Suplente e Eliane Pereira de Aguiar - Suplente. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-317-2014-wvsdx.pdf.html
4573 Portaria 318/2014 318 Fica nomeado Gilmar de Oliveira Bastos para os cargo de provimento em comissão de Coordenador de Obras do Interior. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-318-2014-zzpgx.pdf.html
4581 Portaria 319/2014 319 Fica nomeado Adriano Pavesi para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Defesa Civil. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-319-2014-entfd.pdf.html
4126 Portaria 259/2014 259 Designar o servidor público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo Protocolado sob o nº 103422/2014, na contratação de firma especialaizada em serviço de revisão do veículo Fiat Grand Siena, placa OVH 6262, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. 2014-09-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-259-2014-thfud.pdf.html
4134 Portaria 260/2014 260 Designar o servidor público municipal PAULO SÉRGIO PRUDENTE, Matrícula 303480, para acompanhar ao processo n º 102957/2014 - na aquisição de peças para reposição periódica substituição das Retroescavadeiras, número de série JCB1396870, JCB2132157 E JCB1799833, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e AGRONEGÓCIO. 2014-09-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-260-2014-lxrmh.pdf.html
4142 Portaria 261/2014 261 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 102361/2014 - Aquisição de Kits de uniforme escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino. 2014-09-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-261-2014-ervof.pdf.html
4150 Portaria 262/2014 262 Homologa o 2º Resultado Final da Apuração do Merecimento e da Avaliação de Desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 2014-09-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-262-2014-ddovk.pdf.html
238 Decreto 54/2014 54 Prorrogar até 31 de dezembro de 2014 o prazo previsto no artigo 2º do Decreto Municipal 036/2014. 2014-09-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-54-2014-ddhbc.pdf.html
4157 Portaria 263/2014 263 Designar o servidor público municipal PAULO SÉRGIO PRUDENTE, Matrícula 303480, para acompanhar ao processo n º 103474/2014 - na Aquisição de peças e Prestação de Serviços para atender à revisão periódica de 1000 horas trabalhadas da Retroescavadeira JCB 2132157, pertencente á Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-09-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-263-2014-sbixa.pdf.html
4165 Portaria 264/2014 264 Designar o servidor público municipal Manoel Moraes Moura, Matrícula 13900, para acompanhar o Processo sob no número 102879/2014 - Aquisição de Lubrificantes e outros fluídos automotivos. 2014-09-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-264-2014-owsno.pdf.html
4173 Portaria 265/2014 265 Localizar a servidora pública municipal Edna de Souza - Servente Escolar, na CEI Vovó Orcília. 2014-09-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-265-2014-ifpkx.pdf.html
4180 Portaria 266/2014 266 Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 1981/2011, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-09-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-266-2014-dwrqg.pdf.html
4195 Portaria 268/2014 268 Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 7301/2013, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-09-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-268-2014-stvcy.pdf.html
4187 Portaria 267/2014 267 Designar a servidora pública municipal Maria Helena Oggioni, para acompanhar o processo protocolado sob o número 103377/2014, seguro não obrigatório para o veículo Celta, placa MTU 1461, pertencente ao Conselho Tutelar. 2014-09-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-267-2014-syfzg.pdf.html
4635 Portaria 326/2014 326 Prorrogar a partir do dia 26 de agosto de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502/2013. 2014-09-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-326-2014-yvxkj.pdf.html
4589 Portaria 320/2014 320 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-320-2014-yhvsv.pdf.html
4597 Portaria 321/2014 321 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-321-2014-plhdz.pdf.html
4605 Portaria 322/2014 322 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-322-2014-mxilx.pdf.html
4613 Portaria 323/2014 323 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-323-2014-nrusu.pdf.html
4621 Portaria 324/2014 324 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551/2012. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-324-2014-ulett.pdf.html
4628 Portaria 325/2014 325 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-325-2014-hxtkq.pdf.html
4643 Portaria 327/2014 327 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-327-2014-dbvjw.pdf.html
4650 Portaria 328/2014 328 Conceder adicional de cinco por cento à servidora Sílvia Florindo de Freitas pela conclusão do curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em Saúde. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-328-2014-sxlcx.pdf.html
4657 Portaria 329/2014 329 Conceder à servidora Adriana Aparecida Alves, ocupante de cargo efetivo de Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, sua irmã. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-329-2014-ihiig.pdf.html
4664 Portaria 330/2014 330 Conceder à servidora Cristiane de Lacerda Trajano Pinel, ocupante de cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, sua mãe. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-330-2014-tdqlz.pdf.html
4671 Portaria 331/2014 331 Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-331-2014-idygm.pdf.html
4680 Portaria 332/2014 332 Exonerar a servidora Mariene Silva de Almeida da função gratificada de Coordenadora de Creche. 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-332-2014-czgta.pdf.html
4203 Portaria 269/2014 269 Designar a servidora pública municipal, Deisiane Correa, agente fiscalizadora para acompanhar o convênio 03/2014 entre o Município de Iúna e a Santa Casa. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-269-2014-cfuwa.pdf.html
4216 Portaria 271/2014 271 Designar o servidor público municipal, Derli Lucas de Oliveira Junior, como agente fiscalizador para acompanhar o contrato decorrente do Pregão 045/2013 - Material de Limpeza e Pregão 10/2014 - aquisição de produtos para tratamento do campo bom de bola, em substituição ao Servidor Anderson Barbosa de Amarins e Silva. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-271-2014-bpvdg.pdf.html
4224 Portaria 272/2014 272 Designar o servidor público municipal, Alex Freitas da Silva, como agente fiscalizador para acompanhar o contrato decorrente do Pregão 019/2013 - Material Esportivo e Pregão 39/2014 - Transporte Coletivo apostilamento, em substituição ao servidor Anderson Barbosa de Amarins e Silva. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-272-2014-vzany.pdf.html
4687 Portaria 333/2014 333 Nomeia a servidora Angélica Aparecida Costa Zape na função gratificada de Coordenadora de Creche. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-333-2014-cjpmr.pdf.html
4694 Portaria 334/2014 334 Concede extensão de carga horária as servidoras Rosângela Aparecida Soares, Daniela De Almeida Santos, Rosângela Aparecida Soares e Mariene Silva de Almeida - Secretaria Municipal de Educação. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-334-2014-nbydf.pdf.html
4701 Portaria 335/2014 335 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 53/55 do processo 101788/2014, supostamente cometida por servidor municipal, na aquisição de camisas estampadas para a realização do 7º Trilhão do Rio Claro, realizado em 27 de abril de 2014. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-335-2014-vxvyp.pdf.html
4709 Portaria 336/2014 336 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 101567/2014, supostamente cometida pelos servidores Thiago da Rocha Lamy, Jefferson Brum Costa e Eder Batista de Melo, nos meses de agosto a outubro de 2013, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-336-2014-ugfag.pdf.html
4717 Portaria 337/2014 337 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/06 do processo 769/2014, supostamente cometida pela servidora municipal Danúbia Silva Castelar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-337-2014-grpzw.pdf.html
4724 Portaria 338/2014 338 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/12 do processo 5396/2012, supostamente cometidas pelo ex-servidor municipal Antônio Manoel Leal de Amorim, no ano de 2012. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-338-2014-etscd.pdf.html
4732 Portaria 339/2014 339 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/05 do processo 789/2013, supostamente cometidas por servidor municipal, na execução do contrato 048/2010 e 023/2012, celebrados entre o Município de Iúna e a empresa A. G. Turismo Locação de veículos Ltda. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-339-2014-dnkvh.pdf.html
4739 Portaria 340/2014 340 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/03 do processo 1339/2014, supostamente cometidas pelos servidores Aleksandro Honrado Vieira e Thiago Amaral Silveira, em seu ambiente de trabalho. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-340-2014-jcpeg.pdf.html
4747 Portaria 341/2014 341 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/33 do processo 1235 e 776/2014, supostamente cometidas pelos servidores municipais Eder Batista de Melo e Durval Dias Santiago Júnior, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-341-2014-jweul.pdf.html
4755 Portaria 342/2014 342 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 101954/2014, supostamente cometidas pela servidora municipal Nilma Melo de Almeida, no dia 19 de maio de 2014, no Setor de Identidade do Município. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-342-2014-sasmp.pdf.html
4762 Portaria 343/2014 343 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 102497/2014, supostamente cometidas pela servidora Ivana Leal Alcure, em seu ambiente de trabalho. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-343-2014-ujehv.pdf.html
4769 Portaria 344/2014 344 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/63 do processo 103196/2014, supostamente cometidas pela servidora Simone de Paula Pimentel, no período de março de 2013 a 15 de agosto de 2014, em seu ambiente de trabalho. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-344-2014-zkkjo.pdf.html
4775 Portaria 345/2014 345 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/06 do processo 3360/2013, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de janeiro a maio de 2013, no Distrito de Pequiá. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-345-2014-xmzrs.pdf.html
4781 Portaria 346/2014 346 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/03 do processo 4000/2013, supostamente cometidas pelo servidor Carlos Henrique Valim Olmo, no dia 26 de junho de 2013, em seu ambiente de trabalho. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-346-2014-teqie.pdf.html
4787 Portaria 347/2014 347 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/04 do processo 5918/2013/2014, supostamente cometidas pela servidora Joivange de Medeiros Borel Garcia, no período de 16/07 a 31/08/2013, em seu ambiente de trabalho. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-347-2014-kdbjw.pdf.html
4794 Portaria 348/2014 348 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02 do processo 4156/2013, supostamente cometidas pela servidora Rogina Coeli Santanna Lima, nas duas semanas anteriores ao dia 02 de julho de 2013, em seu ambiente de trabalho. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-348-2014-hcidw.pdf.html
4801 Portaria 349/2014 349 Conceder Progressão horizontal aos servidores do magistério, descritos no anexo único, desta Portaria, elevando-os de sua referência atual, para a referência imediatamente superior. 2014-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-349-2014-isbfv.pdf.html
4232 Portaria 273/2014 273 Designar os servidores públicos municipais, Agnaldo de Amorim Fernandes, Lorena de Souza Amorim, Luis Tomé Silveira, Anibal Machado Bastos, Anamir Louzada, Derli Lucas de Oliveirea Junior, Sadirlei Rodrigues da Silva, Rodrigo Aguiar de Lima, Arilson Ferreira de Oliveira para acompanhar o processo protocolado sob o número 1220/2014 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. 2014-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-273-2014-dgypr.pdf.html
4239 Portaria 274/2014 274 Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes e José Carlos Vieira, para acompanhar o processo protocolado sob o números 103411/2014, confecção de placas de veículos oficiais. 2014-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-274-2014-fvmsc.pdf.html
4246 Portaria 275/2014 275 Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanhar ao processo 103132/2014 - Aquisição de equipamentos do tipo lixeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos no atendimento da Lei 12305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 2014-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-275-2014-uxyne.pdf.html
4261 Portaria 277/2014 277 Designar a servidora pública municipal Francelina Marfort da Silva Raide Serrano, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Processo protocolado sob o número 1034352014, pagamento de translado de corpo em benefício da Sra. Rosenit botelho de Souza. 2014-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-277-2014-ymmzy.pdf.html
4254 Portaria 276/2014 276 Designar o servidor público municipal Marcos Rodrigues da Silva, Adelisto Andrade de Oliveira, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Manoel Moraes Moura, Jésus Cândido de Oliveira, Darliany Christine de Carvalho Soares, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima e Robson Gonçalves da Silva, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para acompanhar o processo 102554/2014, prestação de serviços de lavagem geral de veículos e máquinas para atender as necessidades desta municipalidade. 2014-09-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-276-2014-ytvwq.pdf.html
4269 Portaria 278/2014 278 Designar o servidor público municipal José de Oliveira da Silva, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 5359/2013, objetivando a regularização dos aluguéis do Terminal Rodoviário. 2014-09-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-278-2014-yfmgr.pdf.html
4276 Portaria 279/2014 279 Designar a servidora pública municipal Elisângela Silveira Souza, para acompanhar o processo 919/2014 - Contratação de empresas para prestação de serviços em Gestão de Documento do Setor de Recursos Humanos. 2014-09-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-279-2014-admfw.pdf.html
243 Decreto 55/2014 55 Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-55-2014-gsuii.pdf.html
4808 Portaria 350/2014 350 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-350-2014-snayx.pdf.html
4815 Portaria 351/2014 351 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-351-2014-ojzhb.pdf.html
4822 Portaria 352/2014 352 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-352-2014-zmyjl.pdf.html
4829 Portaria 353/2014 353 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-353-2014-ifcpr.pdf.html
4837 Portaria 354/2014 354 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-354-2014-dnyul.pdf.html
4844 Portaria 355/2014 355 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-355-2014-byosi.pdf.html
4852 Portaria 356/2014 356 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-356-2014-vspxn.pdf.html
4860 Portaria 357/2014 357 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-357-2014-lpvko.pdf.html
4868 Portaria 358/2014 358 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-358-2014-geujs.pdf.html
4876 Portaria 359/2014 359 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-359-2014-ptftg.pdf.html
4883 Portaria 360/2014 360 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-360-2014-zaxot.pdf.html
4890 Portaria 361/2014 361 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-361-2014-pfqvp.pdf.html
4896 Portaria 362/2014 362 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-362-2014-ksirx.pdf.html
4903 Portaria 363/2014 363 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013. 2014-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-363-2014-hjqsw.pdf.html
248 Decreto 56/2014 56 Regulamenta repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEM. 2014-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-56-2014-qqqtq.pdf.html
803 Lei 2540/2014 2540 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para a realização de evento religioso nos dias 14 de setembro, 18 de outubro e 16 de novembro de 2014. 2014-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2540-2014-osutz.pdf.html
4284 Portaria 280/2014 280 Designar a substituição do servidor público municipal Marcos Rodrigues da Silva, nomeado para acompanhar o processo 102854/2014 - Prestação de serviços de Lavagem Geral de Veículos e Máquinas para atender as necessidades desta municipalidade, pelo servidor público municipal Arilson Ferreira de Oliveira, localizado na Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços urbanos. 2014-09-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-280-2014-avast.pdf.html
4909 Portaria 364/2014 364 Reduzir a carga horária da servidora Daizyane Dias Gomes Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Creche, em 16 horas semanais, sendo o limite máximo de 0320 horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse. 2014-09-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-364-2014-uhsck.pdf.html
4915 Portaria 365/2014 365 Concede extensão de carga horária aos servidores Alessandro Gleyds Almeida Afonso, Andressa Serrano e Raquel Henriques Leal Faria - Secretaria Municipal de Educação. 2014-09-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-365-2014-hxsoy.pdf.html
4290 Portaria 281/2014 281 Designar o servidor público municipal, Hitalo Azine Alcantara, como agente fiscalizador para acompanhar os contratos decorrentes do processo administrativo protocolado sob o número 3988/2013, com o objeto aquisição de materiais gráficos de divulgação, em substituição à Servidora Luana Carvalho DarRio, nomeada através da Portaria 559/2013. 2014-09-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-281-2014-pgdug.pdf.html
4298 Portaria 282/2014 282 Designar os servidores público municipais Eliete Aparecida Rodrigues, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Educação, Ivete Silva Pinto de Oliveira, fiscalizando pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Derli Lucas de Oliveira Júnior, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para acompanhar o processo protocolado sob o número 102873/2014, com o objeto Aquisição de materiais esportivos para atender esta municipalidade. 2014-09-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-282-2014-tqygz.pdf.html
4305 Portaria 283/2014 283 Designar a servidora pública municipal Darliany Christiane de Carvalho Soares, para acompanhar o Processo 103719/2014, contratação de empresa especializada em fornecer peças e serviço de revisão para o veículo Ford Transit Ambulância OVF 8982. 2014-09-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-283-2014-ugrpf.pdf.html
4313 Portaria 284/2014 284 Designar o servidor público municipal Wellington Teixeira Castelar, para acompanhar o Processo 03739/2014, contratação dos serviços de locação de dois caminhões compactadores. 2014-09-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-284-2014-mukoh.pdf.html
252 Decreto 57/2014 57 Designar a servidora Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2014, em caráter excepcional. 2014-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei-complementar/lcp-57-2014-chham.pdf.html
804 Lei 2541/2014 2541 O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais. 2014-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2541-2014-etzfk.pdf.html
4920 Portaria 366/2014 366 Dispõe sobre a cessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dà outras providências. 2014-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-366-2014-tucaz.pdf.html
4926 Portaria 367/2014 367 Dispõe sobre a cessão de extensão de carga horária aos servidores do magistério Kátia Cirlene de Oliveira, Alessandra Cristina da Silva Peixoto (EMEF Dr. Nagem Abikair) Rosane Veiga dos Reis (EMEF Deolinda Amorim de Oliveira), Rosângela Aparecida Soares (EMEF Profª Dalila de Castro Rios). 2014-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-367-2014-mblwz.pdf.html
4932 Portaria 368/2014 368 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor Antônio Oliveira Silva, ocupante do cargo de gari, màtricula nº. 001368, para o qual fora esabilizado na forma do art. 19 da ADCT/CF. 2014-09-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-368-2014-exjdx.pdf.html
4342 Portaria 288/2014 288 Designar os servidores públicos municipais João Batista Soares, Adelisto Andrade de Oliveira, José Francisco Valadão, Darlan Silva Bargline, Manoel Moraes Moura, Jésus Cândido de Oliveira, Darliany Christine de Carvalho Soares, Sebastião Felisberto da Costa, Rodrigo Aguiar de Lima e Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o processo protocolado 102879/2014, aquisição de lubrificantes e outros fluídos automotivos para atender as necessidades desta municipalidade. 2014-09-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-288-2014-mjizx.pdf.html
4937 Portaria 369/2014 369 Fica exonerado o servidor Marcos Rodrigues da Silva do cargo de Coordenador do Abastecimento de Àgua. 2014-09-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-369-2014-ikhfn.pdf.html
4942 Portaria 370/2014 370 Nomear para o cargo eletivo de conselheiro tutelar do Município de Iúna ES, Renata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 20/09/2014 a 31/10/2014, em substituição a conselheira tutelar Marcela Sobreira Lizardo, que encontra-se afastada em razão de licença médica, junto ao INSS. 2014-09-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-370-2014-hkzwz.pdf.html
4947 Portaria 371/2014 371 Cessar a extensão de carga horária dos Servidores Alessandro Gleyds Almeida Afonso, Ivanil de Oliveira, Jhonny Tomaz de Aquino, Marcos Antônio Alves (EMEF Dr. Nagem Abikair). 2014-09-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-371-2014-iykmk.pdf.html
4349 Portaria 289/2014 289 Designar a servidora pública municipal Elizângela Amurim Viana, para acompanhar o processo 103458/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, sendo os exames destinados a Wesley Ferreira da Silva. 2014-09-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-289-2014-azibw.pdf.html
4952 Portaria 372/2014 372 Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 912/2014. 2014-09-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-372-2014-uzukj.pdf.html
4957 Portaria 373/2014 373 Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3963/2013. 2014-09-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-373-2014-jcymx.pdf.html
4962 Portaria 374/2014 374 Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013. 2014-09-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-374-2014-iipec.pdf.html
4967 Portaria 375/2014 375 Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9979/2012. 2014-09-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-375-2014-zwjgj.pdf.html
4972 Portaria 376/2014 376 Prorroga o prazo por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2348/2013. 2014-09-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-376-2014-ehdww.pdf.html
4321 Portaria 285/2014 285 Designar a servidora pública municipal Rutileia Oliveira Rodrigues, para acompanhar o Processo 103745/2014, aquisição de materiais de Saúde Básica. 2014-09-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-285-2014-wkaeq.pdf.html
4976 Portaria 377/2014 377 Concede extensão de carga horária a servidora Rosângela Aparecida Soares - EMEF Elza de Castro Scardini em substituição a servidora Verimar Lobato de Almeida Moura que encontra-se afastada para tratamento de saúde. 2014-09-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-377-2014-orglr.pdf.html
4356 Portaria 290/2014 290 Designar o servidor público municipal Onil Vieira de Andrade, Matrícula 1279, para acompanhar ao processo nº 103733/2014, Revisão preventiva de 1,000 horas e peças para escavadeira esteira Volvo EC 140 BLC - disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-09-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-290-2014-cgdyw.pdf.html
4363 Portaria 291/2014 291 Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 3491/2013, objetivando a construção do centro multiuso. 2014-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-291-2014-swfsh.pdf.html
4371 Portaria 292/2014 292 Designar o servidor público municipal, Hítalo Azine Alcantara, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 6480/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informatização da gestão pública. 2014-09-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/portaria/prt-292-2014-fbptb.pdf.html
805 Lei 2542/2014 2542 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a empresa H2O Music Eventos, mediante permissão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, para a realização do evento do dia 15 de novembro de 2014. 2014-09-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2542-2014-yirhk.pdf.html
1959 Portaria 9/2014 9 Fica regulamentado o Projeto ECOAR - Escola, Comunidade, Ambiente e Responsabilidade, vinculado ao Programa Ambiente e Vida. 2014-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-9-2014-nrywk.pdf.html
4379 Portaria 293/2014 293 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar ao processo nº 103887/2014 - Aquisição para revisão de 100 horas para motoniveladores Volvo CE modelo G930 com os números de séries 503063, 503194 e 503201 para atender à secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-293-2014-rajia.pdf.html
4981 Portaria 378/2014 378 Exonerar, a pedido, a servidora Maria Jose de Amorim Silva, ocupante do cargo efetivo de professor A, mátricula 011991, para o qual fora nomeada em 08/02/2000, através do Decreto Municipal nº 125/2000. 2014-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-378-2014-jjtfx.pdf.html
4987 Portaria 379/2014 379 Exonerar, a pedido, a servidora Priscila de Souza Soares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 304318, para o qual fora nomeada em 01/12/2010, através do Decreto Municipal nº 049/2010. 2014-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-379-2014-lnedn.pdf.html
4387 Portaria 294/2014 294 Designar os servidores público municipal Tiago Amorim da Silveira, Matrícula 002313 e Edson Faria Vaúna, Matrícula 302314, para acompanhar ao processo nº 103922/2014 - Aquisição de equipamentos - Picador/triturador de galhos e Máquina para pintar meio fio - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-294-2014-tvwwe.pdf.html
4395 Portaria 295/2014 295 Designar o servidore público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, para acompanhar ao processo nº103900/2014 - para prestação de serviço para atendimento a revisão preventiva de 2.000 horas, e peças de reposição, para manutenção da motoniveladora (patrol) NEW HOLLAND, disponibilizada a esta Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-10-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-295-2014-qjgct.pdf.html
4402 Portaria 296/2014 296 Designar os servidores públicos municipais, Arlene Souza e Silva, Matrícula 303617, Lorena de Souza Amorim, matrícula 305962, Sadirlei Rodrigues da Silva, matrícula 028908, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, Manoel Moraes Moura, matrícula 013900, Júlia Drumon Borge Gurdes, matrícula 302110, Arilson Ferreira de Oliveira, matrícula 305056, Edmar Henriques da Costa, matrícula 306022, Caroline Henriques de Amorim, matrícula 306034, Agnaldo Amorim Fernandes, matrícula 303066, apa acompanhar p processo protocolado sob o nº 000290/2014, aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades desta municipalidade. 2014-10-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-296-2014-fxezk.pdf.html
4410 Portaria 297/2014 297 Designar a servidora pública municipal Ludimila Ferreira Torres, matrícula 700003, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 7443/2014 PP 20/2014, Gêneros alimentícios, cesta básica e produtos descartáveis para eventos, em substituição ao servidor Jefferson Brum Costa. 2014-10-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-297-2014-whtle.pdf.html
4418 Portaria 298/2014 298 Localizar o servidor público municipal Vinícius Dias de Moura Storch Martins - Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios. 2014-10-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-298-2014-cihqw.pdf.html
4465 Portaria 304/2014 304 Localizar o servidor público municipal Valtair Montoni - ocupante do cargo de Vigia na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-10-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-304-2014-hhkap.pdf.html
4993 Portaria 380/2014 380 Cessar a extensão de carga horária do servidor Rosemar Lima de Souza Guedes em virtude da redução do número de turmas da EJA. 2014-10-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-380-2014-kkehr.pdf.html
4999 Portaria 381/2014 381 Concede extensão de carga horária para os servidores Alessando Gleyds Almeida Afonso, Rosângela Aparecida Soares, Rosemar Lima de Souza Guedes, Cátia Cezar de Melo Borel e Elcimar dos Reis. 2014-10-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-381-2014-tirtq.pdf.html
5005 Portaria 382/2014 382 Nomear a Senhora Patrícia Batista da Costa, para exercer a função gratificada do Coordenador Escolar, em substituição à Senhora Patrícia da Silva Lambranzza, que encontra-se afastada para tratamento de sua saúde no período de 04/09/2014 a 31/11/2014. 2014-10-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-382-2014-nabhy.pdf.html
5009 Portaria 383/2014 383 Nomear a Senhora Maria da Penha Quadra de Lima para exercer a função gratificada de Assessora para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em substituição a Senhora Maria Alzira Martins, no período em que a mesma estiver de férias, qual seja de 21/09/2014 a 20/10/2014. 2014-10-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-383-2014-ehtve.pdf.html
4426 Portaria 299/2014 299 Designar o servidor público municipal Luciano Dutra Ferreira, matrícula 302953, para acompanhar o processo protocolado sob o nº 103829/2014 - Serviço de Agenciamento e Fornecimento de passagem aérea Nacional (ida e volta). 2014-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-299-2014-ahvma.pdf.html
4434 Portaria 300/2014 300 Designar os servidores público municipal Agnaldo Amorim Fernandes representando a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Arlene de Souza e Silva representando a Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e serviços urbanos, Fernando Carlos de Andrade, representando a Secretaria Municipal de Saúde, Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Educação, Sadirlei Rodrigues Silva, representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, Caroline Henriques de Amorim, representando o Gabinete do Prefeito, Francelina Marfort da Silva Raider Serrano representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Manoel Moraes Moura, Creuza Rodrigues de Lima, Nilcéia Henriques, Rodrigo Aguiar de Lima e Irene Valentim Ferreira para acompanhar o processo protocolado 102942/2014 - Aquisição de Materiais de Limpeza. 2014-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-300-2014-vpcjf.pdf.html
5012 Portaria 384/2014 384 Reduzir a carga horária da servidora Tatyane Martins Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Professor A, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse. 2014-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-384-2014-tmsqh.pdf.html
5016 Portaria 385/2014 385 Nomear Leidiane Ribeira Martins DalRio como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. 2014-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-385-2014-iadox.pdf.html
260 Decreto 60/2014 60 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 27 de outubro de 2014, segunda-feira. 2014-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-60-2014-yjmvq.pdf.html
4442 Portaria 301/2014 301 Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 103937/2014 - Aquisição de rosas naturais destinadas a atender as necessidades do CRAS na Campanha Outubro Rosa em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-301-2014-vtioy.pdf.html
5021 Portaria 386/2014 386 Concede extensão de carga horária para os servidores adiantes especificados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação - Rosângela Aparecida Soares, Kátia Cirlene de Oliveira, Lucimar da Silva Vieira, Elcimar dos Reis e Elisabete Viana da Fonseca. 2014-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-386-2014-lijid.pdf.html
1971 Portaria 10/2014 10 Altera a Portaria SME 015-2013, substituindo tutores de determinados Programas Institucionais da Secretaria Municipal de Educação. 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-10-2014-ztthp.pdf.html
5026 Portaria 387/2014 387 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Creidimar Fernandes Pinheiro, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 7905, instaurado pela portaria 100, do dia 08 de março de 2013, pelo que se tem por concluído o processo. 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-387-2014-pkjjb.pdf.html
5031 Portaria 388/2014 388 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Jane Kelly Bastos Rodrigues, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 7274, instaurado pela Portaria 352, do dia 09 de outubro de 2012, pelo que se tem por concluído o processo. 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-388-2014-guljy.pdf.html
5035 Portaria 389/2014 389 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares, irregularidades e apuração de responsabilidade dos motivos que levaram a situação de urgência para aquisição de aparelhos glicômetros e outros noticiados às fls. 04/05 do processo 103904/2014. 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-389-2014-hsfvd.pdf.html
5039 Portaria 390/2014 390 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência do servidor Sebastião Luís de Souza, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 9902, instaurado pela Portaria 034, do dia 23 de janeiro de 2013, pelo que se tem por concluído o processo. 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-390-2014-sbamp.pdf.html
5044 Portaria 391/2014 391 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de repreensão à servidora Fabiana Gonçalves Neves, em razão dos fatos narrados no processo administrativo disciplinar autuado sob o número 1617, instaurado pela Portaria 179, do dia 22 de abril de 2013, pelo que se tem por concluído o processo. 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-391-2014-oydlp.pdf.html
5049 Portaria 392/2014 392 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Daiane Cascine de Oliveira Furtado, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 5867, instaurado pela Portaria 536, do dia 17 de dezembro de 2013, pelo que se tem por concluído o processo. 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-392-2014-fwwir.pdf.html
263 Decreto 61/2014 61 Instituir a Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração Pública Municipal, nomeando os servidores Thiago Gomes da Silva, Agnaldo Amorim Fernandes, Fernando Carlos de Andrade e Anibal Machado Bastos, presidida pelo primeiro, para proceder à avaliação patrimonial e apresentar relatório identificador de cada bem da Administração, objetivando descrever a atualização e situação dos bens. 2014-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-61-2014-wzeih.pdf.html
4449 Portaria 302/2014 302 Designar o servidor público municipal Túlio Gomes Scherr Zouain, para acompanhar ao processo 103695/2014 - Aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-302-2014-icmem.pdf.html
268 Decreto 62/2014 62 Nomear para compor a Comissão de realização de estudos e elaboração de propostas de Plano de Carreira das classes de Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, os servidores efetivos a seguir mencionados - Viviane Ribeiro Costa Lopes, Cleide Regina Batista Dário, Cristiane de Lacerda Trajano, Simone Florindo, Marília Sales do Nascimento, Maria Nilza de Souza Silva, Daiane Cascine de Oliveira Furtado, Núbia Mota de Lima Fontoura, Maria Adriana martins Alcântara Valceni Dias de Oliveira, Clovenilton da Cruz Cerqueira, Danilo Leite Lima Alonso e Elisângela Silveira Souza. 2014-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-62-2014-uamed.pdf.html
4457 Portaria 303/2014 303 Designar a servidora pública municipal Rutileia Oliveira Rodrigues, para acompanhar o Processo 103926/2014, aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-303-2014-jypgz.pdf.html
806 Lei 2543/2014 2543 Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2543-2014-hknjn.pdf.html
807 Lei 2544/2014 2544 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 791787/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2544-2014-nogdy.pdf.html
1730 Lei 2545/2014 2545 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para manutenção do contrato de repasse 783921/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2545-2014-jzjak.pdf.html
1731 Lei 2546/2014 2546 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 797958/2013 do Ministério do Turismo por intermédio do processo 2597.10122402-20/2013. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2546-2014-qyqge.pdf.html
1732 Lei 2547/2014 2547 Fica o poder executivo autorizado a ceder para igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para realização de evento religioso no dia 08 de novembro de 2014. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2547-2014-csjuq.pdf.html
5064 Portaria 395/2014 395 Concede extensão de carga horária para as servidoras Elisabeth Viana da Fonseca e Rosângela Aparecida Soares servidora da Secretaria Municipal de Educação. 2014-10-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-395-2014-plpou.pdf.html
279 Decreto 65/2014 65 Nomear para compor a Comissão de estudo e elaboração do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da saúde, os servidores efetivos a seguir mencionados - Allan Andrade de Lima, Amarildo Almeida Goulart, Durval Dias Santiago, Francielle Bassetti Costa Medeiros, Lara Elke Oliveira, Maria Nilza de Souza Lima e Silva, Ricardo Evangelista Leite e Rodrigo de Souza Pimentel. 2014-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-65-2014-qsokn.pdf.html
5069 Portaria 396/2014 396 Nomear a Senhora Maria da Penha Quadra de Lima para exercer a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em substituição a Senhora Maria Alzira Martins, no período em que a mesma estiver de licença para tratamento da sua própria saúde, qual seja de 21/10/2014 a 04/11/2014. 2014-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-396-2014-xgtkr.pdf.html
4473 Portaria 305/2014 305 Designar o servidor público municipal Jefferson Brum Costa, para ser o Gestor do contrato referente ao processo 102879/2014, que trata-se de aquisição de lubrificantes e outros fluídos automotivos para atender a demanda dos veículos pertencentes a frota municipal. 2014-10-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-305-2014-yuyuh.pdf.html
4481 Portaria 306/2014 306 Designar a servidora pública municipal Rutileia Oliveira Rodrigues, para acompanhar o Processo 103997/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo Sus, sendo os exames destinados ao Sr. João Batista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-10-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-306-2014-xeigg.pdf.html
5054 Portaria 393/2014 393 Tornar sem efeito a Portaria 347/2014 - Gabinete, determinar o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 5918/2013 e deferir a exoneração a pedido da servidora Joivange de Medeiros Borel Garcia, requerida no Processo 104068/2014. 2014-10-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-393-2014-kamcz.pdf.html
5059 Portaria 394/2014 394 Exonerar, pelo motivo de aposentadoria, o servidor Nelson Dias de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 22/02/2000, através do Decreto Municipal 240/2000. 2014-10-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-394-2014-ihjyb.pdf.html
4496 Portaria 308/2014 308 Designar o servidor público municipal Denis Antônio de Oliveira, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo 104082/2014, que trata-se de contratação de empresa para construção de muro nas creches Proinfância Tipo B e Vovó Orcília. 2014-10-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-308-2014-tuxlj.pdf.html
282 Decreto 66/2014 66 Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI, ficando o mesmo composto da seguinte forma - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Titular - Leidiane Ribeiro Martins DarRio, Suplente - Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Secretaria Municipal de Educação - Titular - Kédina Contílio Pereira, Suplente - Marlene Ribeiro de Lima, Secretaria Municpial de Saúde - Titular - Marcela Vitório Fernandes, Suplente - Gilda Maria Vieira Garcia, Secretaria Municipal de Gestão - Titular - Robson Gonçalves da Silva, Suplente - Nathália Vieira Rodrigues Cabral. 2014-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei-complementar/lcp-66-2014-rfjfx.pdf.html
4504 Portaria 309/2014 309 Localizar a servidora pública municipal Gilcimar Vieira Andrade - servente, temporariamente na Secretária Municipal de Gestão, tendo em vista a licença médica da Servidora Maria Alzira Martins. 2014-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-309-2014-hmeef.pdf.html
4512 Portaria 310/2014 310 Designar a servidora pública municipal Sabrina Almeida Mariano, para acompanhar ao processo 104037/2014 - Aquisição de arranjo floral natural destinadas a atender as necessidades do CRAS para ornamentação das cerimônias de formaturas que se realizará devido aos cursos de Geração de Emprego e Renda, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-310-2014-uuhdh.pdf.html
4520 Portaria 311/2014 311 Designar o servidor público municipal Robson Gonçalves da Silva, Aníbal Machado Bastos, Rodrigo Aguiar de Lima, Eder Batista de Melo, Alex Freitas da Silva, Welber Firmino do Carmo e Arilson Ferreira de Oliveira, para serem os fiscais dos contratos referentes ao Processo 103241/2014, que trata-se de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo, para atender as necessidades desta municipalidade. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-311-2014-ubyda.pdf.html
4528 Portaria 312/2014 312 Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar ao processo 103848/2014 - no pagamento da taxa de serviço referente a extensão de rede elétrica na Avenida Augusto de Oliveira, Bairro Ferreira Vale, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-312-2014-ryjed.pdf.html
4542 Portaria 314/2014 314 Designar o servidor público municipal Cristiano Alves Ricarte, para acompanhar o processo nº 1635/2014, Contrato 83/2014, em substituição á Servidora Flávia Pereira Martins Oliveira, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-314-2014-qkbtv.pdf.html
4550 Portaria 315/2014 315 Designar a servidora pública municipal Jennifer Martins Bonfante, para acompanhar o processo 801/2014, atuando como fiscal de contrato dos serviços de hotelaria da secretaria de gestão e planejamento. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-315-2014-mrswj.pdf.html
4558 Portaria 316/2014 316 Localizar o servidor público municipal Jardel Faria Rodrigues - servente, na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-316-2014-edywx.pdf.html
4566 Portaria 317/2014 317 Designar o servidor público municipal Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo 6366/2013 - Registro de preços de medicamentos da tabela Anvisa, em substituição ao Servidor Durval Dias Santiago Júnior, para atuar como fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-317-2014-kedte.pdf.html
5074 Portaria 397/2014 397 Prorrogar a partir do dia 12 de outubro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2963/2013. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-397-2014-yulhs.pdf.html
5078 Portaria 398/2014 398 Prorrogar a partir do dia 14 de outubro de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-398-2014-oegwu.pdf.html
5083 Portaria 399/2014 399 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-399-2014-ccdtb.pdf.html
5087 Portaria 400/2014 400 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-400-2014-qtebr.pdf.html
5091 Portaria 401/2014 401 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-401-2014-ebqkj.pdf.html
5096 Portaria 402/2014 402 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-402-2014-kcijo.pdf.html
5102 Portaria 403/2014 403 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-403-2014-mejpe.pdf.html
5108 Portaria 404/2014 404 Concede extensão de carga horária para os servidores Rosângela Aparecida Soares, Kátia Cirlene de Oliveira, Elisabete Viana da Fonseca, Lucimar da Silva Vieira e Elcimar dos Reis. 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-404-2014-brzup.pdf.html
5114 Portaria 405/2014 405 Ficam exonerados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados - Aleksandro Honrado Vieira - Secretaria de Assistência Social, Nagem Antônio Abikahir - Secretaria de Fazenda, Herivelto Antônio de Amorim - Secretaria de Interior e Transporte, Edson Carlos Justo - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Deisiane Correa, Elisângela Amorim Viana, Ludimila Ferreira Torres - Secretaria de Saúde, Sebastião Adamário da Silveira, Manoel Moraes Moura - Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública, Hítalo Azine Alcântara - Secretaria de Comunicação. 2014-10-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/portaria/prt-405-2014-gtfjj.pdf.html
1733 Lei 2548/2014 2548 Fica o poder executivo autorizado a firmar contrato de concessão de direito real de bem público, remunerado ou gratuito. 2014-11-04 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2548-2014-iqziy.pdf.html
4574 Portaria 318/2014 318 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 104232/2014 - Contratação dos serviços de decoração natalina da cidade de Iúna e fornecimento de materiais para a realização do evento Natal de Luzes 2014. 2014-11-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-318-2014-lxwwu.pdf.html
4590 Portaria 320/2014 320 Designar os servidores público municipais Aníbal Machado Bastos, Lorena de Souza Amorim, Sabrina Almeida Mariano e Ivete Silva Pinto de Oliveira para acompanharem os pretensos contratos referentes ao Processo 103299/2014, que trata-se de contratação de empresa para aquisição de Guloseimas tipo doces, para atender as necessidades desta Municipalidade. 2014-11-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-320-2014-kddri.pdf.html
4598 Portaria 321/2014 321 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo 104143/2014 - Aquisição de peças de reposição para manutenção da Pá carregadeira Volvo L-60F que atende as necessidades da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-11-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-321-2014-porrp.pdf.html
4614 Portaria 323/2014 323 Designar o servidor público municipal Aníbal Machado Bastos, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo 104082/2014, que trata-se de contratação de empresa para construção de muro nas Creches Proinfância Tipo B e Vovó Orcília. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-323-2014-kyxqu.pdf.html
5120 Portaria 406/2014 406 Ficam exonerados os seguintes servidores do Exercício das Funções Gratificadas adiante especificadas - Elisângela Silveira Souza - Diretora do Setor de RH, Júlio César Alves Mendes - Chefe de limpeza, Rodrigo Resende Rodrigues - Coordenador de Vigilância Sanitária, Márcio Ney Almeida Barros - Coordenador da Vigilância Ambiental. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-406-2014-fupru.pdf.html
5126 Portaria 407/2014 407 Exonerar, à pedido, a servidora Joivange de Medeiros Borel Garcia, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para o qual fora nomeada em 11/02/2010, através do Decreto Municipal 311/2010. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-407-2014-bcdyf.pdf.html
5132 Portaria 408/2014 408 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-408-2014-bwmxz.pdf.html
5137 Portaria 409/2014 409 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-409-2014-cxltz.pdf.html
5143 Portaria 410/2014 410 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-410-2014-ylkjv.pdf.html
5149 Portaria 411/2014 411 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-411-2014-xktjh.pdf.html
5155 Portaria 412/2014 412 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-412-2014-xswui.pdf.html
5160 Portaria 413/2014 413 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-413-2014-dqxbu.pdf.html
5165 Portaria 414/2014 414 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551/2012. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-414-2014-xvzsd.pdf.html
5170 Portaria 415/2014 415 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-415-2014-xlsxh.pdf.html
5175 Portaria 416/2014 416 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-416-2014-lmdxd.pdf.html
5180 Portaria 417/2014 417 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-417-2014-eibzo.pdf.html
5185 Portaria 418/2014 418 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690/2012. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-418-2014-pswhc.pdf.html
5190 Portaria 419/2014 419 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222/2012. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-419-2014-fbqls.pdf.html
5195 Portaria 420/2014 420 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5330/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-420-2014-wgukw.pdf.html
5200 Portaria 421/2014 421 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-421-2014-ksvur.pdf.html
5205 Portaria 422/2014 422 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3357/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-422-2014-zalcs.pdf.html
5210 Portaria 423/2014 423 Prorrogar por 60 dias, prazo encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550/2013. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-423-2014-dsxwj.pdf.html
5215 Portaria 424/2014 424 Alterar o cargo - I - do Sr. Thiago Amaral Silveira do cargo de Assessor de Procurador, da Procuradoria Municipal para o cargo de Assessor para Assuntos de Interesse de Hipossuficientes, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. II - da Senhora Ruteleia Oliveira Rodrigues do cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde para o cargo de Diretor de Imunização, da Secretaria Municipal de Saúde. III - da Senhora Nilcéia Henriques do cargo de Diretor Administrativo da Subprefeitura do Pequiá - Gabinete do Prefeito para o cargo de Coordenador da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. IV - do Sr. Adriano Pavesi do cargo de Coordenador da Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública para o cargo de Diretor de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. 2014-11-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-424-2014-wqowf.pdf.html
4582 Portaria 319/2014 319 Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, matrícula 304165, paraa companhar ao processo nº 104138/2014 - para revisão de 10.000 km no veículo Strada 1.6 placa OYF 1805, ano/modelo 2014/2014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-11-05 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-319-2014-cfrih.pdf.html
4534 Portaria 313/2014 313 Designar a servidora pública municipal Monica Amorim de Castro Lima, matrícula 001929 para acompanhar o processo nº 102528/2014, contrato 101/20114 - Gêneros Alimentícios, em substituição á Servidora Flávia Pereira Martins Oliveira, para atuar com fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 2014-11-06 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-313-2014-qkokv.pdf.html
5221 Portaria 425/2014 425 Exonerar a Senhora Maria Alzira Martins do exercício da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2014-11-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-425-2014-quofw.pdf.html
301 Decreto 73/2014 73 Designar a servidora Edna Maria de Melo Nunes para responder pela Secretaria Executiva do Conselho do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues - CONDEPII. 2014-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-73-2014-cwpon.pdf.html
5226 Portaria 426/2014 426 Nomear a Senhora Maria da Penha Quadra de Lima para o exercício da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2014-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-426-2014-ybnvw.pdf.html
5231 Portaria 427/2014 427 Concede extensão de carga horária para a servidora Rosângela Aparecida Soares. 2014-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-427-2014-aqaey.pdf.html
304 Decreto 74/2014 74 Tornar Público que o Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, é o Prefeito Municipal, Rogério Cruz Silva. 2014-11-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-74-2014-bjpzx.pdf.html
4606 Portaria 322/2014 322 Designar as servidoras públicas municipais Silmária Sarafina do Nascimento Osório, matrícula 202937 e Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, titular e suplente, respectivamente para acompanhar ao processo nº 104038/2014 - Contratação de Empresa especializada em Ornamentação da Formatura de Educação infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2014-11-12 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-322-2014-khora.pdf.html
4622 Portaria 324/2014 324 Designar o servidor público municipal Paulo Sergio Prudente, matrícula 303480, para ser o fiscal do contrato referente ao Processo nº 104139/2014, que trata-se de aquisição de peças para as três retroescavadeira JCB, nº series JCB1799833, JCB212157 e JCB2132273, disponibilizada na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-11-12 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-324-2014-awlnb.pdf.html
4629 Portaria 325/2014 325 Designar a servidora pública municipal Maria Regina Fardim Tristão, matrícula 302935, para acompanhar ao processo nº 104014/2014 - aquisição de microscópios para atender aos alunos do curso de licenciatura em Biologia, ofertado pela Universidade Federal do Espírito Santo no Pólo Municipal de Educação Aberta e a Distância de Iúna. 2014-11-12 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-325-2014-vngpf.pdf.html
318 Decreto 81/2014 81 Substitui Membros do Conselho Municipal do Idoso. 2014-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-81-2014-bqqvi.pdf.html
5236 Portaria 428/2014 428 Concede à servidora Ana Maria dos Reis Almeida, ocupante de cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu esposo. 2014-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-428-2014-tddpo.pdf.html
5241 Portaria 429/2014 429 Concede extensão de carga horária para a servidora Daniela de Almeida Saloto - CEI Raio de Luz. 2014-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-429-2014-lofvi.pdf.html
5246 Portaria 430/2014 430 Exonerar, a pedido, Marcela Batista Sobreira Lizardo, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar. 2014-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-430-2014-inwfe.pdf.html
5251 Portaria 431/2014 431 Nomear para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015. 2014-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-431-2014-wzrdr.pdf.html
4636 Portaria 326/2014 326 Designar o servidor público municipal Sebastião Luíz de Souza, matrícula 304282 para acompanhar o processo nº 104140/2014, que trata-se de aquisição de peças e presação de seviço, para a revisão de 2,20 horas tralhadas na retroescavadeira JCB 3C nº de Séries 1799833, disponibilizada na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-11-13 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-326-2014-pspid.pdf.html
5256 Portaria 432/2014 432 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101954/2014. 2014-11-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-432-2014-pxanq.pdf.html
4644 Portaria 327/2014 327 Designar o servidor público municipal Erivelton Alexandre Almeida de Moraes, matrícula 303486 para acompanhar o processo nº 103708/2014, contratação de e,presa para prestação de serviços de levantamento topográfico, atuando como Agente Fiscalizador pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e o Servidor Dênis Antônio de Oliveira matrícula nº 14060 para acompanhar o mesmo processo, como agente gerenciador. 2014-11-14 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-327-2014-jccyt.pdf.html
320 Decreto 82/2014 82 Definir que, provisoriamente, o horário de funcionamento das Secretarias e Setores em funcionamento no prédio da sede da Prefeitura Municipal será de 12 às 18 horas, no período de 24/11/2014 a 21/02/2015. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-82-2014-xeaql.pdf.html
5261 Portaria 433/2014 433 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101788/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-433-2014-cgfta.pdf.html
5266 Portaria 434/2014 434 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 101567/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-434-2014-bmylm.pdf.html
5271 Portaria 435/2014 435 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 769/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-435-2014-bkgoz.pdf.html
5276 Portaria 436/2014 436 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5396/2012. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-436-2014-qywis.pdf.html
5282 Portaria 437/2014 437 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 789/2013. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-437-2014-vrieb.pdf.html
5286 Portaria 438/2014 438 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1339/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-438-2014-zhjcd.pdf.html
5291 Portaria 439/2014 439 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 776/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-439-2014-suxcw.pdf.html
5296 Portaria 440/2014 440 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 102497/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-440-2014-baevf.pdf.html
5301 Portaria 441/2014 441 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103196/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-441-2014-uxnqi.pdf.html
5306 Portaria 442/2014 442 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3360/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-442-2014-cakun.pdf.html
5311 Portaria 443/2014 443 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4000/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-443-2014-qrtab.pdf.html
5316 Portaria 444/2014 444 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4156/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-444-2014-rodnw.pdf.html
5321 Portaria 445/2014 445 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167/2014. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-445-2014-efxzg.pdf.html
5326 Portaria 446/2014 446 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963/2013. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-446-2014-bcndn.pdf.html
5331 Portaria 447/2014 447 Exonerar, à pedido, o servidor Kenni Roger Cantílio Pereira, ocupante do cargo efetivo de Soldador e declara vago este cargo. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-447-2014-aicmw.pdf.html
5336 Portaria 448/2014 448 Concede extensão de carga horária para os servidores Rosângela Aparecida Soares, Kátia Cirlene de Oliveira e Elcimar dos Reis - Escola Dr. Nagem Abikahir. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-448-2014-uemcx.pdf.html
5341 Portaria 449/2014 449 Exonerar, à pedido, pelo motivo de aposentaria, a servidora Lucimar da Silva Vieira, ocupante do cargo efetivo de Professar A, para o qual fora nomeada em 28/04/2004. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-449-2014-mqdpu.pdf.html
5346 Portaria 450/2014 450 Exonerar, á pedido, o servidor José Celso Nunes, ocupante do cargo efetivo de GARI, MATRÍCULA N º 028606, para o qual fora nomeado em 22/04/2004, através do Decreto Municipal nº 042/2004. 2014-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-450-2014-osmen.pdf.html
5350 Portaria 451/2014 451 Conceder à servidora Elzimar Moura Dias, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, licença por motivo de doença em pessoa da família. 2014-11-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-451-2014-ehtqu.pdf.html
5354 Portaria 452/2014 452 Designar provisoriamente pelo período de 15 dias o servidor Samuel Alves da Silva Pope, para exercer a função de Pregoeiro em substituição à servidora Maria Rosilélia Alves Carvalho. 2014-11-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-452-2014-hmgun.pdf.html
4651 Portaria 328/2014 328 Designar o servidor público municipal Paulo Márcio Reis Fernandes, matrícula 305764 para acompanhar o processo nº 103959/2014, aquisição de semente de feijão BRS esplendor para atendimento da segunda etapa do programa de diversificação agrícola implementado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-11-18 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-328-2014-wryxl.pdf.html
5358 Portaria 453/2014 453 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-03 do Processo nº 1673/2014, supostamente cometidas por serviço municipal. 2014-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-453-2014-nutjf.pdf.html
5362 Portaria 454/2014 454 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor municipal Sérgio dos Reis Costa, na rua Quintino Bocaiúva, bairro do Pito, consistente em - I - Derrubar pedra em lote do munícipe, quando da retirada de terras da via pública, II - Ofender verbalmente o munícipe, proferindo palavra de baixo calão, III - Avançar com a retroescavadeira em direção ao munícipe. 2014-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-454-2014-avhdo.pdf.html
5365 Portaria 455/2014 455 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-06 do Processo nº 1642/2014, supostamente cometidas pela servidora municipal, Dilma Amorim de Freitas, nos dias 10 e 11 de abril de 2014. 2014-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-455-2014-lvpem.pdf.html
5369 Portaria 456/2014 456 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-22 do Processo nº 103676/2014, supostamente cometidas por servidores municipais. 2014-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-456-2014-imhcl.pdf.html
5373 Portaria 457/2014 457 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-11 do Processo nº 103813/2014, supostamente cometidas por servidores municipais. 2014-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-457-2014-mmulm.pdf.html
5377 Portaria 458/2014 458 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor municipal Jardel Faria Rodrigues, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-458-2014-wnkmb.pdf.html
5380 Portaria 459/2014 459 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02-49 do Processo nº 102686/2014, supostamente cometidas pelo servidor municipal Aguinaldo Silva Rodrigues, no dia 09//09/2013. 2014-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-459-2014-foipm.pdf.html
1734 Lei 2549/2014 2549 O artigo 5º da Lei Municipal 2502/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA, passa a vigorar com a seguinte redação - Art 5º Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com o disposto no artigo 42 da Lei Federal 4320, autorizado a - I - Abrir crédito adicional suplementar até o limite de vinte por cento sobre o total de despesa fixada em seus respectivos orçamentos, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 2014-11-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2549-2014-lbnwh.pdf.html
4658 Portaria 329/2014 329 Designar o servidor público Paulo Sérgio Prudente, matrícula 303440 para acompanhar o processo nº 104141/20114, na aquisição de peças para a revisão da retroescavadeira JCB 3C, série nº 1396870 á disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e agronegócio. 2014-11-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-329-2014-jlcmr.pdf.html
4665 Portaria 330/2014 330 Designar o servidor público Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126 para acompanhar o processo nº 104255/20114, no pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, sendo os exames destinados a Camila Braga Antônio, para atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-11-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-330-2014-aijpt.pdf.html
4672 Portaria 331/2014 331 Designar o servidor público Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126 para acompanhar o processo nº 104255/20114, no pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, sendo os exames destinados a Rayan Jose Oliveira Costa, para atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-11-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-331-2014-tefjp.pdf.html
4681 Portaria 332/2014 332 Designar as Servidoras pública municipal Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, sendo a titular e Laura Maria Dias da Cunha, matrícula 305882, sendo suplente, para acompanhar o processo nº 103933/2014, na aquisição de uma lâmpada para projetor/data show sony modelo VPL-ES4, para atender a necessidade do Pólo Municipal e Educação Aberta e a Distância de Iúna. 2014-11-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-332-2014-ecxzb.pdf.html
4688 Portaria 333/2014 333 Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, matrícula 305058, para acompanhar o processo nº 102962/2014, na aquisição de veículo tipo ônibus escolar rural - Ore 2, Através de adesão a Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Nº 020/2014 do Pregão Eletrônico nº 63/2013, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. 2014-11-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-333-2014-kltmw.pdf.html
4695 Portaria 334/2014 334 Designar o servidor público municipal Carlos Alberto Justo Marcondi, matrícula nº 002680, para acompanhar e fiscalizar a contratação do processo nº 2502/2011, Contrato nº 075/2011 referente a locação de terreno para despejos de resíduos sólidos do município de Iúna/es. 2014-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-334-2014-kdxhf.pdf.html
4702 Portaria 335/2014 335 Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Matrícula 12985, para acompanhar o processo nº 104135/2014, no pagamento de tralado de corpo no trajeto Vitoria X Iúna em benefício da Sra. Ivaneide Cândido, em virtude do falecimento da sua filha Isabela Cândido Soares, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-335-2014-hspad.pdf.html
4710 Portaria 336/2014 336 Designar a servidora pública municipal Rutilea Oliveira Rodrigues, matrícula 700111, para acompanhar o processo nº 6105/2013 - Camisas para Eventos da Secretaria de Saúde - Pregão Presencial 054/2014. 2014-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-336-2014-osskr.pdf.html
5385 Portaria 460/2014 460 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 6152/2013. 2014-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-460-2014-jrdkp.pdf.html
5389 Portaria 461/2014 461 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979/2012. 2014-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-461-2014-qnctu.pdf.html
5398 Portaria 463/2014 463 Exonerar, à pedido, a servidora Maria Alzira Martins, ocupante do cargo efetivo de Servente, para o qual fora nomeado em 27/06/2008, através do Decreto Municipal 566/2008, e declarar vago este cargo. 2014-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-463-2014-rxslh.pdf.html
5404 Portaria 464/2014 464 Concede extensão de carga horárias aos servidores Leonidia Maria Batista Amigo, Elcimar dos Reis e Rosângela Aparecida Soares. 2014-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-464-2014-wgyrw.pdf.html
326 Decreto 84/2014 84 Nomeia Membros para o Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrosio Rodrigues. 2014-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-84-2014-lxzyf.pdf.html
336 Decreto 89/2014 89 Regulamenta a apresentação de atestado para fins de justificação de faltas ao serviço por motivo de saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna. 2014-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei-complementar/lcp-89-2014-qhzgg.pdf.html
5409 Portaria 465/2014 465 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Maria Fernanda Silva Gomes, quanto as condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 4124/2012. 2014-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-465-2014-yohab.pdf.html
5415 Portaria 466/2014 466 Exonerar, pelo motivo de seu falecimento, a servidora Edivânia Emerick Labate de Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor A - Educação Infantil, para o qual fora nomeada em 20/04/2014. 2014-11-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-466-2014-gdven.pdf.html
5393 Portaria 462/2014 462 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013. 2014-11-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-462-2014-yrvdj.pdf.html
5420 Portaria 467/2014 467 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência da servidora Nilma Melo de Almeida, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria 112/2014, do dia 11 de março de 2014, pelo que se tem por concluído o processo. 2014-11-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-467-2014-gjkzi.pdf.html
5425 Portaria 468/2014 468 Concede extensão de carga horária para a servidora Marluce Alves de Oliveira - EMEF Santa Clara do Caparaó. 2014-11-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-468-2014-lmngf.pdf.html
5430 Portaria 469/2014 469 Conceder Progressão Horizontal aos servidores do Magistério, descritos no anexo único, desta Portaria, elevando-os de sua referência atual, para a referência imediatamente superior - Carlos Alberto Andrade Drummond, Érika Diniz Farias Gomes e Graciana Almeida de Souza. 2014-11-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-469-2014-wmbit.pdf.html
5435 Portaria 470/2014 470 Conceder Progressão Vertical aos servidores do Magistério, elevando-os de seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme nova formação profissional - Adilson Luís da Silva, Clarice Pereira Figueiredo, Iolanda Benta de Almeida Vial, Gisa Gomes de Almeida Jane Kelly Aparecida Soares Bento e Karla Valéria Freitas da Silva. 2014-11-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-470-2014-qzpwz.pdf.html
4725 Portaria 338/2014 338 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar os processos nº 102086/2014 - TELEFONIA MÓVEL - e 3988/2013 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE DIVULGAÇÃO - em substituição ao Servidor Hítalo Azine Alcantara nomeado através das portarias 223/2014 e 281/2014. 2014-11-26 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-338-2014-ekcpq.pdf.html
4740 Portaria 340/2014 340 Designar o Servidor público municipal Dênis Antônio de Oliveira, matrícula 014060 para a companhar o processo nº 104493/2014, Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia, atuando como agente Fiscalizador pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servidor Juliano de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 029165 para acompanhar o mesmo processo, como agente Gerenciador. 2014-11-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-340-2014-ssoji.pdf.html
4748 Portaria 341/2014 341 Designar as Servidoras pública Municipal Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira, matrícula 305881, sendo a titular e Laura Maria Dias de Cunha, matrícula 305882, sendo suplente, para acompanhar o processo nº 104053/2014, na aquisição de bicicletas para distribuição de prêmios para o Projeto Ecoar, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação. 2014-11-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/portaria/prt-341-2014-ghjbt.pdf.html
4756 Portaria 342/2014 342 Designa a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, matricula 12985 para acompanhar o processo nº 103988/2014, Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e instalação de janelas de vidro temperado para residências populares do bairro Guanabara, atuando como Agente Fiscalizador pala Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-12-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-342-2014-rgsqn.pdf.html
4763 Portaria 343/2014 343 Designar o Servidor Público municipal Robson Geraldo de Amorim, matrícula 019143 para acompanhar o processo n º 5791/2013, Pregão Presencial nº 025/2014. Aquisição de veículos pela Secretaria Municipal de Fazenda. 2014-12-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-343-2014-rfgei.pdf.html
4770 Portaria 344/2014 344 Designar o Servidor Público municipal Sebastião Felisberto da Costa, Matrícula 00267, apara acompanhar o processo nº 104270/2014, na aquisição de peças para as motoniveladores VOLVO CE G930, com os Números de série 503201, 503063 e 503194, lotada na Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-344-2014-hbwav.pdf.html
5440 Portaria 471/2014 471 Exonerar, à pedido, a servidora Marlene Assis Henriques, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 02/03/2000 e declarar vago este cargo. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-471-2014-srumd.pdf.html
5445 Portaria 472/2014 472 Designar o servidor Sérgio Luís Amorim de Castro, como Gestor do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado do Espírito Santo. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-472-2014-mxodz.pdf.html
5450 Portaria 473/2014 473 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades, supostamente cometidas pelo servidor municipal Luiz Carlos Folli, durante as eleições de 2014. 2014-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-473-2014-rqbkh.pdf.html
5457 Portaria 475/2014 475 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência dos Servidores - Ary Leal Faria e Cinthya Rios da Silva. 2014-12-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-475-2014-qydcp.pdf.html
4776 Portaria 345/2014 345 Designa a servidora pública municipal Lizandra Coelho Nunes, matrícula 700117 em substituição á Servidora Ludmila Ferreira Torres, matrícula 700003 para acompanhar o processo nº 7443/2013 Pregão Presencial nº 024/2014 gêneros alimentícios, cesta básica e produtos descartáveis para eventos. 2014-12-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-345-2014-zspoq.pdf.html
4782 Portaria 346/2014 346 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, matricula 700125 em substituição á servidora Elisangela Amurim Viana, matrícula 700118 para acompanhar e fiscalizador o processo 1635/2014, Pregão Presencial nº 44/2014, Ata 82 e 91/2014 - Gêneros Alimenticios. 2014-12-05 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-346-2014-lpcwb.pdf.html
348 Decreto 93/2014 93 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-93-2014-nkvoz.pdf.html
352 Decreto 94/2014 94 Promover o Concurso de Remoção dos Profissionais da Educação Pública Municipal, com a expedição e publicação do respectivo regulamento e edital, contendo as normas e cronograma do Concurso e as vagas oferecidas. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-94-2014-objwn.pdf.html
353 Decreto 95/2014 95 Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, ficando o mesmo composto da seguinte forma Representante dos Artesãos, Artistas Plásticos, Músicos, Pintores, Atores e Escritores ( Argilano Rodrigues Pereira e Marcius Roger Aguiar de Lima), Representantes dos Professores ( Viná Garcia Silveira de Moraes e Karla Valéria Freitas da Silva), Representantes dos Estudantes (Jaciara Marques Pacheco e Maria Helena Amigo), Representantes das Organizações Comunitárias (Manoel Rafael Gomes e Maria Helena Amigo), Representante de Livre Escolha do Prefeito (Júlio Maria Rodrigues, José Olímpio de Almeida, Gilberto Pagani de Freitas e Ivete Fernandes), Diretor de Cultura (Edmar Henriques da Costa). 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-tkcub.pdf.html
1735 Lei 2550/2014 2550 O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais). 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2550-2014-vlliz.pdf.html
1736 Lei 2551/2014 2551 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2551-2014-trsgx.pdf.html
4795 Portaria 348/2014 348 Designar o Servidor Público municipal Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126, para acompanhar p Processo nº 5551/2013, como agene fiscalizador da Finalização da obra da unidade de saúde do Bairro Guanabara, em substituição á servidora Rutileia Oliveira Rodrigues, matricula 700111. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-348-2014-ylpfe.pdf.html
5462 Portaria 476/2014 476 Substituir membros que compõem a Comissão instaurada pela Portaria Municipal nº 342, de 05 de agosto de 2013, ficando a mesma composta pelos membros adiante especificados Eder Cordeiro dos Santos, Edson Vander Rodrigues E Maria da Penha Quadra de Lima. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-476-2014-owkeq.pdf.html
355 Decreto 96/2014 96 Substituir os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ficando o mesmo com a composição que segue PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Francelina Mafort da Silva Raider Serrano e Ivete Silva Pinto), Secretaria Municipal de Saúde( Adriana de castro Freitas Fonseca e Gilda Maria Vieira Garcia), Secretaria Municipal de Educação (Eliete Aparecida Rodrigues de Oliveira e Marlene Ribeiro de Lima), Secretaria Municipal de Gestão (Edna Maria de Melo Nunes e Jennifer Martins Bonfante). SOCIEDADE CIVIL Centro de Apoio Social Aliança ( Lucimar Firmino Ávila e Maria Aparecida Batista), ASSIUDES/APAE (Deucinéia Garcia e Maria dos Anjos Souza), Pastoral da Criança ( Valmir Oliveira de Melo e Roselanje Gomes Fernandes Sales). MOVIMENTO POPULAR Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças (Carlos Augusto de Oliveira e José Alves Fragoso). 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-twpef.pdf.html
1737 Lei 2552/2014 2552 Institui Novo Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ES. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2552-2014-zlbtk.pdf.html
1739 Lei 2554/2014 2554 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2554-2014-htfhp.pdf.html
1740 Lei 2555/2014 2555 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2555-2014-mddxs.pdf.html
1741 Lei 2556/2014 2556 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2556-2014-xfuer.pdf.html
1742 Lei 2557/2014 2557 Denominar-se-á Praça Castelluccio Superiore, a praça localizada na Avenida Deputado o João Rios, ao lado do Restaurante Chuletão, Bairro Centro, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2557-2014-lwswo.pdf.html
1743 Lei 2558/2014 2558 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato de Concessão de Direito Real de Uso de de Bem Público, de forma gratuita, de uma área de 3.000 m localizada no Loteamento Vista do Caparaó, que Será desmembrada do registro nº 3.281, Livro EG, fl. 110, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Iúna em favor do Centro de Apoio Educacional e Social Renascer - CAESER, inscrito no CNPJ nº 39.290,069/0001-32, associação privada com sede na AV. Deputado João Rios, nº 147, Quilombo, Iúna-ES. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2558-2014-kdqte.pdf.html
1744 Lei 2559/2014 2559 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2559-2014-jeojj.pdf.html
1745 Lei 2560/2014 2560 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2560-2014-siwrh.pdf.html
1746 Lei 2561/2014 2561 Denominar-se-á Professor Heleno Gomes, o campo de Futebol Society localizado no Bairro Guanabara, na cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2561-2014-bkjoi.pdf.html
1747 Lei 2562/2014 2562 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Três Reis Magos, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização do 5º Encontro de Bandas de Iúna, no dia 15 de janeiro de 2015. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2562-2014-jewbg.pdf.html
1748 Lei 2563/2014 2563 Denominar-se-á Praça Slaymen Chequer Bou-Habib, a praça localzada na confluência da Rua Professora Terpinha Lacerda e Av. Amphilóphio de Oliveira, no Bairro Guanabara, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2563-2014-rebap.pdf.html
1749 Lei 2564/2014 2564 Denominar-se-á Jocimar Gomes Stucckin, a Travessa que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na Cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2564-2014-ziuln.pdf.html
1750 Lei 2565/2014 2565 Denominar-se-á Apolinário Joaquim Francisco, o Beco que dá acesso a Rua Maria da Mata, no Bairro Quilombo, na cidade de Iúna. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2565-2014-gwqdd.pdf.html
4788 Portaria 347/2014 347 Designar o Servidor Público municipal Vinício Rodrigues Lobato, matrícula 700126, em substituiçaõ á Servidora Anamir Louzada, matrícula 70116 para acompanhar e fiscalizar os processos Locação de imóvel (Setor de Fisioterapia Centro Municipal) Aditivo nº 02, Contrato nº 002/2012, proprietária Sra. Adriana Silva de Castro Resende, Locação de imovel, aditivo nº05, contrato nº 065/2011, Processo nº 3743/2011,Imobiliária Faria ltda, Locação de imóvel aditivo nº 02, contrato nº 023/2012, Processo nº 3624/2012, Proprietária Sra.Ariana Silva de Castro Resende, processo nº 62/2014, Pregão Presencial nº 27/2014,Ata nº 51/2014, objeto Gás de cozinha e Botijas de gás vazia, Processo nº 102528, Pregão Presencial 46/2014, ata nº96 a 101/2014, objeto gêneros Alimentícios Processo 1220/2014, objeto Eletrodomésticos. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-347-2014-rywgf.pdf.html
4802 Portaria 349/2014 349 Localizar o servidor municipal Adimaro Guilherme do Nascimento - pedreiro, Na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-349-2014-mrvjh.pdf.html
4809 Portaria 350/2014 350 Localizar o servidor municipal Valdemir Fernandes Machado - pedreiro, na Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-350-2014-vxkbq.pdf.html
4816 Portaria 351/2014 351 Designa os servidores públicos municipais Anildo Lima da Silva Matrícula 305054 e Sara Horst matrícula 304019, para serem os fiscais dos contratos referentes ao Processo nº 104303/2014, que trata-se da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 2014-12-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-351-2014-iwwyp.pdf.html
1991 Portaria 12/2014 12 Regulamenta a solicitação de extensão de jornada de trabalho do magistério público municipal estatutário, da educação infantil e ensino fundamental. 2014-12-12 08:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-12-2014-lgjhd.pdf.html
5467 Portaria 477/2014 477 Exonerar, à pedido, a servidora Nadir Nunes Sangi, ocupante do cargo efeitivo de Servente Escolar, para o qual fora nomeado em 01/09/1998. 2014-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-477-2014-qdbpu.pdf.html
4838 Portaria 354/2014 354 Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, Matrícula nº 12985, agente fiscalizadora para acompanhar o convênio 03/2015 entre o Município de Iúna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDS. 2014-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-354-2014-elsxv.pdf.html
5472 Portaria 478/2014 478 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregulares noticiadas á fl. 02 do processo nº 104672/2014, supostamente cometidas por servidor municipal, no dia 28 de novembro de 2014, na Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-478-2014-gvdjo.pdf.html
4823 Portaria 352/2014 352 Designar o servidor Público municipal, Eder Batista Melo, matricula nº 306035, agente fiscalizador para acompanhar o convênio 01/2015 entre o Município de Iúna e o Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG. 2014-12-15 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-352-2014-fwbon.pdf.html
4830 Portaria 353/2014 353 Designar o servidor Público municipal, Eder Batista Melo, matricula nº 306035, agente fiscalizador para acompanhar o convênio 02/2015 entre o Município de Iúna e a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Aliança. 2014-12-15 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-353-2014-ivong.pdf.html
4845 Portaria 355/2014 355 Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, matricula 306034, para acompanhar o processo nº 104776/014, solicitação de materiais de decoração natalina, em atendimento ao gabinete do Prefeito. 2014-12-15 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-355-2014-qzijs.pdf.html
5477 Portaria 479/2014 479 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02-118 do processo 104843/2014, supostamente cometidas pelos servidores municipais Eder Batista de Melo e Jefferson Brum Costa, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-479-2014-xmczz.pdf.html
4853 Portaria 356/2014 356 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, Matrícula 700126, agente fiscalizador para a companhar o convênio 03/2015 entre o Município de Iúna e a Santa casa de Iúna. 2014-12-18 18:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-356-2014-kdazv.pdf.html
4861 Portaria 357/2014 357 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104411/2014, pagamento de exames oftalmológicos não disponibilizados pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-357-2014-sdbnj.pdf.html
5482 Portaria 480/2014 480 Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a aplicação da pena de suspensão ao servidor Antônio Manoel Leal de Amorim. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-480-2014-ptlui.pdf.html
5487 Portaria 481/2014 481 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953/2013. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-481-2014-dsabw.pdf.html
5491 Portaria 482/2014 482 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-482-2014-gynyk.pdf.html
5496 Portaria 483/2014 483 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 103904/2014. 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-483-2014-vqlco.pdf.html
361 Decreto 102/2014 102 Definir que, no mês de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação será de 07 às 13 horas. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-102-2014-bebcp.pdf.html
4869 Portaria 358/2014 358 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, agente fiscalizador para acompanhar o processo 104408/2014, pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-358-2014-fggoy.pdf.html
5500 Portaria 484/2014 484 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-484-2014-ngxgd.pdf.html
5505 Portaria 485/2014 485 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-485-2014-zdxwx.pdf.html
5510 Portaria 486/2014 486 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-486-2014-bbfya.pdf.html
5515 Portaria 487/2014 487 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-487-2014-pjgws.pdf.html
5520 Portaria 488/2014 488 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-488-2014-abhip.pdf.html
5523 Portaria 489/2014 489 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-489-2014-lucte.pdf.html
5527 Portaria 490/2014 490 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804/2012. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-490-2014-vjubh.pdf.html
5531 Portaria 491/2014 491 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-491-2014-omfno.pdf.html
5535 Portaria 492/2014 492 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337/2012. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-492-2014-orqag.pdf.html
5539 Portaria 493/2014 493 Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012. 2014-12-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-493-2014-uwpsp.pdf.html
8339 Decreto 103/2014 103 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2014 2014-12-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/decreto/dec-103-2014-olpea.pdf.html
364 Decreto 106/2014 106 Dispões sobre homologação do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o Programa de Prevenção de Risco Ambientais da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei-complementar/lcp-106-2014-peurr.pdf.html
1751 Lei 2566/2014 2566 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Igreja Pentecostal Porta Formosa Ministério Iúna - ES, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Luiz Moisés Heringer, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, para a realização de retiro de carnaval. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2566-2014-yoyai.pdf.html
1752 Lei 2567/2014 2567 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Comunidade Católica Santa Luzia, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ponte Alta, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para a realização de celebrações. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2567-2014-daejt.pdf.html
1753 Lei 2568/2014 2568 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Tabernáculo de Iúna, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Dalila de Castro Rios, para realização de evento religioso, nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2568-2014-tlaam.pdf.html
1754 Lei 2569/2014 Taxa de Limpeza Pública 2569 Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.12.2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1754/lei-2569-2014.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2569-2014-cbmnq.pdf.html
1755 Lei 2570/2014 2570 Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Iúna. O valor do abono será de 1000 reais para cada servidor. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2570-2014-uvquh.pdf.html
4884 Portaria 360/2014 360 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105010/2014 - Contratação de Show Pirotécnico a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-360-2014-tfipx.pdf.html
4891 Portaria 361/2014 361 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105025/2014 - Contratação de Show artístico Celinho do Acordeom a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-361-2014-ihjxs.pdf.html
4897 Portaria 362/2014 362 Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105016/2014 - Contratação de Show artístico Banda Santarens a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeiro. 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/portaria/prt-362-2014-ywepe.pdf.html
1756 Lei 2571/2014 2571 Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências. 2014-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2571-2014-jvnhd.pdf.html