LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
237 Decreto 54/2013 54 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 1.621.539,00 reais. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-54-2013-onyrv.pdf.html
242 Decreto 55/2013 55 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 130.092,50 reais. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-55-2013-fwsap.pdf.html
5304 Portaria 442/2013 442 Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor Wenceslau de Oliveira Miranda, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-442-2013-lpdva.pdf.html
5309 Portaria 443/2013 443 Exonerar Gabrielle Tallon Figueiredo, do cargo comissionado de Coordenador do Setor de Urbanização, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-443-2013-pgihm.pdf.html
5314 Portaria 444/2013 444 Exonera a servidora Dina Amélia de Oliveira Costa da função gratificada de Coordenador do Programa Municipal de Oferecimento de Estágio Supervisionado. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-444-2013-hmvxl.pdf.html
5319 Portaria 445/2013 445 Prorroga a partir do dia 28 de setembro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348-2013. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-445-2013-vyaoo.pdf.html
5324 Portaria 446/2013 446 Prorroga a partir do dia 28 de setembro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2844-2013. 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-446-2013-ludmr.pdf.html
759 Lei 2496/2013 2496 Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR. 2013-10-02 10:22:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html
758 Lei 2495/2013 2495 Fica autorizado ao Chefe do Executivo Municipal a repassar para o Conselho da Escola Henrique Coutinho, o valor de 8.000,00 reais, com vistas a sua participação no desfile escolar em 24 de outubro de 2013. 2013-10-02 15:42:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html
5814 Portaria 573/2013 573 Designar os servidores públicos municipais Arilson Ferreira de Oliveira, Flávia Pereira Martins e Rita de Cássia Soares para acompanhar o processo 2060/2013, licitação 017/2013 - refeição, lanche, gêneros e produtos alimentícios. 2013-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-573-2013-ugori.pdf.html
5816 Portaria 574/2013 574 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo 5908/2013 - repasse de recurso para desfila escolar. 2013-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-574-2013-gtrkk.pdf.html
5818 Portaria 575/2013 575 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 1411/2013 - reparos do caminhão caçamba placa OCV-3946. 2013-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-575-2013-ysjou.pdf.html
5820 Portaria 576/2013 576 Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider, para acompanhar o convênio 06/2013 - contratação de especialidades médicas da Santa Casa de Iúna - Secretaria Municipal de Saúde. 2013-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-576-2013-ygdrn.pdf.html
5822 Portaria 577/2013 577 Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider, para acompanhar o processo 3378/2012 - P. P. 023/2012 - Material Gráfico - Secretaria Municipal de Saúde. 2013-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-577-2013-ddazo.pdf.html
5824 Portaria 578/2013 578 Sancionar a servidora Dina Amélia de Oliveira Costa, ocupante do cargo de professora. 2013-10-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-578-2013-ykpqz.pdf.html
5825 Portaria 579/2013 579 Sancionar o servidor Alex Freitas da Silva, ocupante do cargo de professor. 2013-10-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-579-2013-hdqse.pdf.html
5827 Portaria 580/2013 580 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 3491/2013 - Contratação de empresa especializada com construção civil para construção do Centro Multi Uso. 2013-10-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-580-2013-mupzr.pdf.html
5829 Portaria 581/2013 581 Designar o servidor público municipal Derli Lucas de oliveira Júnior, fiscalizando pela Secretaria de Cultura e a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem o contrato referente ao processo 4126/2013 - Confecção de uniformes para merendeiras da rede de ensino municipal, camisas para eventos diversos das secretárias e uniformes dos agentes comunitários de saúde. 2013-10-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-581-2013-mwvfg.pdf.html
5329 Portaria 447/2013 447 Exonerar Mélito Domingos Pagani Schwenck, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Gestão. 2013-10-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-447-2013-oauyb.pdf.html
5831 Portaria 582/2013 582 Localiza a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, Contabilista, na Secretaria Municipal de Gestão. 2013-10-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-582-2013-mnsil.pdf.html
5833 Portaria 583/2013 583 Localiza a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, Contabilista, na Secretaria Municipal de Gestão. 2013-10-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-583-2013-smlpy.pdf.html
247 Decreto 56/2013 56 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 25 e 28 de outubro de 2013, sexta e segunda-feira, respectivamente. 2013-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-56-2013-qystw.pdf.html
5334 Portaria 448/2013 448 Nomear Mélito Domingos Pagani Schwenck e Cláudio Martins para cargos de provimento em comissão. 2013-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-448-2013-bmnzr.pdf.html
5339 Portaria 449/2013 449 Conceder licença sem vencimentos ao servidor Aldo Mariano, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, por 24 meses. 2013-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-449-2013-xjuai.pdf.html
5344 Portaria 450/2013 450 Conceder licença sem vencimentos ao servidor João Paulo Sales de Castro, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, por 24 meses. 2013-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-450-2013-kobah.pdf.html
5348 Portaria 451/2013 451 Estender a carga horária do servidor Lindomar José Rocha Ribeiro pelo período de 22/09 a 20/12/2013. 2013-10-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-451-2013-gumqy.pdf.html
5835 Portaria 584/2013 584 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 5300/2012 - Aquisição de materiais de auxílio natalidade. 2013-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-584-2013-vtymr.pdf.html
5837 Portaria 585/2013 585 Localiza a servidora pública municipal Patrícia de Faria Finoti, Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde. 2013-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-585-2013-spbhr.pdf.html
5839 Portaria 586/2013 586 Localiza a servidora pública municipal Kezia Fulanete Souza, Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde. 2013-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-586-2013-adfzg.pdf.html
5352 Portaria 452/2013 452 Declarar vago, na forma do inciso VI, do artigo 49, da Lei Municipal 2137/08, o cargo de Procurador Municipal, ocupado por Vinícius Teixeira do Carmo. 2013-10-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-452-2013-xyswy.pdf.html
5841 Portaria 587/2013 587 Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 6102/2013 - Contratação de serviço de cerca no Lixão Municipal. 2013-10-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-587-2013-aamhd.pdf.html
5356 Portaria 453/2013 453 Estender a carga horária da servidora Vera Lúcia Lopes durante o período de 01/10/2013 a 20/12/2013. 2013-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-453-2013-ueqfb.pdf.html
5360 Portaria 454/2013 454 Estender a carga horária da servidora Maria Aparecida de Oliveira Lima pelo período de 01/10/2013 a 20/12/2013. 2013-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-454-2013-jcqcr.pdf.html
5843 Portaria 588/2013 588 Estender de 20 para 24 horas semanais a jornada de trabalho do servidor João Marcos Dalvi Gava, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo. 2013-10-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-588-2013-dgpoh.pdf.html
143 Decreto 29/2013 29 Anulado. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-29-2013-settd.pdf.html
147 Decreto 30/2013 30 Anulado. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-30-2013-ruwof.pdf.html
251 Decreto 57/2013 57 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 9.826.513,98 reais. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-57-2013-jrqev.pdf.html
5845 Portaria 589/2013 589 Concede extensão de carga horária aos servidores Francieli Bassetti, Lara Elke Oliveira e Jhane Daian Julio. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-589-2013-qwdma.pdf.html
5847 Portaria 590/2013 590 Estender de 20 para 32 horas semanais a jornada de trabalho da servidora Ariadna Noronha Nassau Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, no período de 16/10/2013 a 31/12/2013. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-590-2013-jwmzj.pdf.html
5849 Portaria 591/2013 591 Estender de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Erivelton Alexandre Almeida de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrimensor. 2013-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-591-2013-bcahy.pdf.html
5364 Portaria 455/2013 455 Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, a candidata aprovada e classificada nos termos do Edital 001/2009 Alice Moraes da Cruz Cerqueira, para ocupar o cargo de técnico em laboratório. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-455-2013-lbcns.pdf.html
5367 Portaria 456/2013 456 Exonerar o servidor Cloveniltom da Cruz Cerqueira da função gratificada de Coordenador de Agentes de Endemias. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-456-2013-jtifd.pdf.html
5371 Portaria 457/2013 457 Nomear a servidora Sueli Silveira de Morais para função gratificada de Coordenadora de Agente de Endemias. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-457-2013-cltxy.pdf.html
5375 Portaria 458/2013 458 Conceder à servidora Tânia Amaral Silveira, ocupante do cargo efetivo de servente escolar, licença por motivo de doença me pessoa da família, no presente caso sua mãe. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-458-2013-gcbbr.pdf.html
5851 Portaria 592/2013 592 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, para acompanhar o processo licitatório 846-2013, licitação de material de escritório par uso no execício de 2013. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-592-2013-fypyp.pdf.html
5853 Portaria 593/2013 593 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, para acompanhar a ata de registro de preços 117-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-593-2013-bsmvp.pdf.html
5855 Portaria 594/2013 594 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, para acompanhar a ata de registro de preços 118-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-594-2013-ecztp.pdf.html
5857 Portaria 595/2013 595 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, para acompanhar a ata de registro de preços 119-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-595-2013-lahec.pdf.html
5859 Portaria 596/2013 596 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, para acompanhar a ata de registro de preços 120-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-596-2013-dpnhi.pdf.html
5861 Portaria 597/2013 597 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, para acompanhar a ata de registro de preços 121-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-597-2013-wfggn.pdf.html
5863 Portaria 598/2013 598 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreira, para acompanhar a ata de registro de preços 122-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-598-2013-ddfyc.pdf.html
5865 Portaria 599/2013 599 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreir, para acompanhar a ata de registro de preços 123-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-599-2013-oicei.pdf.html
5867 Portaria 600/2013 600 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreir, para acompanhar a ata de registro de preços 124-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-600-2013-ijddk.pdf.html
5869 Portaria 601/2013 601 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreir, para acompanhar a ata de registro de preços 125-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-601-2013-qnzeg.pdf.html
5871 Portaria 602/2013 602 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreir, para acompanhar a ata de registro de preços 126-2012, P.P. 060-12, móveis e eletroeletrônicos entregues na sede na Prefeitura Municipal. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-602-2013-ahbey.pdf.html
5873 Portaria 603/2013 603 Designar a servidora pública municipal Elzani de Castro Sabino Ferreir, para acompanhar o contrato referente ao processo 9721-2012 - aquisição de materiais gráficos. 2013-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-603-2013-nrnpm.pdf.html
5875 Portaria 604/2013 604 Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 5529-2013 - Processo licitatório para prestação de serviço destinado a atender ao evento comemoração à emancipação política do município. 2013-10-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-604-2013-tbuyy.pdf.html
5877 Portaria 605/2013 605 Localizar a servidora pública municipal Elisete Carvalho Moura - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Gestão, Setor de Compras. 2013-10-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-605-2013-qstdz.pdf.html
5879 Portaria 606/2013 606 Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 5620/2013 - prestação de serviços para a festa do distrito de Pequiá. 2013-10-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-606-2013-ongwp.pdf.html
5881 Portaria 607/2013 607 Designar o servidor público municipal Juliano de Oliveira Ribeiro, para acompanhar o contrato referente ao processo 5127-2012 aditivo 01 ao contrato 097-2012 - construção de praça de lazer São Vicente de Paula. 2013-10-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-607-2013-dyyav.pdf.html
5883 Portaria 608/2013 608 Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo 4337-2013 - Fornecimento de insumos e materiais de procedimentos hospitalar - Secretaria Municipal de Saúde. 2013-10-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-608-2013-czicn.pdf.html
5378 Portaria 459/2013 459 Nomear Manoel Moraes Moura par o cargo de Coordenador da Vigilância em Saúde. 2013-10-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-459-2013-qdqmq.pdf.html
5885 Portaria 609/2013 609 Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum Costa, para acompanhar o Contrato referente ao processo 5568-2013 - Locação de veículo de transporte coletivo tipo Van. 2013-10-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-609-2013-qtamg.pdf.html
5887 Portaria 610/2013 610 Designar o servidor público municipal Jésus Candido de Oliveira, para acompanhar o Contrato referente ao processo 8482-2012 - Lubrificantes Automotivos. 2013-10-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-610-2013-ktzdb.pdf.html
5889 Portaria 611/2013 611 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o Contrato referente ao processo 5742-2013 - Licitação de empresa para transporte dos beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Idosos. 2013-10-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-611-2013-axeai.pdf.html
5891 Portaria 612/2013 612 Designar os servidores públicos municipais Luis Tomé Silveira, Fernando Aparecido Batista Silveira e José Muniz Campos, para acompanhar o contrato referente ao processo 4352-2013 - licitação para aquisição de materiais elétricos. 2013-10-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-612-2013-lvugy.pdf.html
5383 Portaria 460/2013 460 Conceder adicional de cinco por cento ao servidor José Augusto Martins Jr. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-460-2013-tqyys.pdf.html
5387 Portaria 461/2013 461 Conceder adicional de três por cento ao servidor Jacson Castro da Silva. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-461-2013-ttdob.pdf.html
5392 Portaria 462/2013 462 Prorroga a partir do dia 14 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165-2013. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-462-2013-iwfle.pdf.html
5396 Portaria 463/2013 463 Prorroga a partir do dia 14 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3776-2013. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-463-2013-uhtss.pdf.html
5402 Portaria 464/2013 464 Prorroga a partir do dia 14 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3963-2013. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-464-2013-asnvq.pdf.html
5407 Portaria 465/2013 465 Prorroga a partir do dia 12 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2953-2013 (Moacir Vieira de Amorim e Romero da Silva e Souza). 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-465-2013-znptz.pdf.html
5413 Portaria 466/2013 466 Prorroga a partir do dia 23 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894-2013. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-466-2013-ksweq.pdf.html
5418 Portaria 467/2013 467 Prorroga a partir do dia 23 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895-2013. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-467-2013-rrrkb.pdf.html
5893 Portaria 613/2013 613 Localizar o servidora público municipal Vagner Bretz Rodrigues - Operador de máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-613-2013-mpmnc.pdf.html
760 Lei 2497/2013 2497 Altera dispositivos da Lei Municipal 2455-2012 Lei Orçamentária Anual - LOA. 2013-10-23 10:27:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2497-2013-vemwn.pdf.html
5423 Portaria 468/2013 468 Prorroga a partir do dia 23 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896-2013. 2013-10-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-468-2013-iuugy.pdf.html
5428 Portaria 469/2013 469 Prorroga a partir do dia 22 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902-2013. 2013-10-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-469-2013-tzdwn.pdf.html
5433 Portaria 470/2013 470 Nomeia Guilherme Vieira Victor de Souza para a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias. 2013-10-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-470-2013-avvra.pdf.html
5895 Portaria 614/2013 614 Designar o servidor público municipal Derli Lucas de Oliveira Júnior, para acompanhar o processo 5743-2013, contratação de shows para festa na localidade Três Pontes. 2013-10-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-614-2013-etsnd.pdf.html
5438 Portaria 471/2013 471 Prorroga a partir do dia 26 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502-2013. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-471-2013-lzbuy.pdf.html
5443 Portaria 472/2013 472 Prorroga a partir do dia 27 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551-2012. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-472-2013-kwzct.pdf.html
5448 Portaria 473/2013 473 Prorroga a partir do dia 26 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793-2013. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-473-2013-hnunt.pdf.html
5452 Portaria 474/2013 474 Prorroga a partir do dia 26 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682-2013. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-474-2013-cdurw.pdf.html
5456 Portaria 475/2013 475 Prorroga a partir do dia 26 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681-2013. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-475-2013-hydjb.pdf.html
5460 Portaria 476/2013 476 Prorroga a partir do dia 26 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654-2013. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-476-2013-qgqva.pdf.html
5465 Portaria 477/2013 477 Prorroga a partir do dia 26 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683-2013. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-477-2013-iuaaq.pdf.html
5470 Portaria 478/2013 478 Prorroga a partir do dia 27 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804-2012. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-478-2013-jyksp.pdf.html
5475 Portaria 479/2013 479 Prorroga a partir do dia 27 de outubro, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337-2012. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-479-2013-guvet.pdf.html
5897 Portaria 615/2013 615 Designar os servidores públicos municipais Denis Antônio de Oliveira, Erivelton Alexandre Almeida de Moraes e Juliano de Oliveira Ribeiro, para acompanhar o contrato referente ao processo 3989/2013 - Licitação para contratação de empresa especializada em projetos de engenharia. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-615-2013-hwdau.pdf.html
5899 Portaria 616/2013 616 Designar o servidor público municipal Durval Dias Santiago Júnior, para acompanhar o processo protocolado 6141-2013 aquisição de medicamentos para suprir a farmácia básica municipal. 2013-10-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-616-2013-rxkvk.pdf.html
259 Decreto 60/2013 60 Anula lançamentos tributários - impostos sobre a propriedade territorial urbano - exercício 2013. 2013-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei-complementar/lcp-60-2013-jwodl.pdf.html
5901 Portaria 617/2013 617 Localizar o servidor público municipal Rodolpho Silva Gomes - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Gestão, Setor de Contratos. 2013-10-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-617-2013-tdiay.pdf.html
5903 Portaria 618/2013 618 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo 6213-2013 - Contratação de empresa especializada para ornamentação de formaturas da educação infantil. 2013-10-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-618-2013-lvidq.pdf.html
5905 Portaria 619/2013 619 Localizar o servidor público municipal Gerson Sudre de Assis Freitas - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2013-10-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-619-2013-vuqqr.pdf.html
5907 Portaria 620/2013 620 Designar o servidor público municipal Darlan da Silva Bargline, para acompanhar o processo 1329-2013 - Serviços de Borracharia - para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2013-10-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/portaria/prt-620-2013-habhe.pdf.html