LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
3936 Portaria 234/2013 234 Exonerar, a pedido, o servidor Aécio Flavio Neves, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para o qual fora nomeado por meio Decreto 306/2000. 2013-06-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-234-2013-plumr.pdf.html
3943 Portaria 235/2013 235 Torna sem efeito a Portaria 2142/2013, que exonerou o Sr. Cristhiano Souza Pimentel, do cargo comissionado de Assessor do Procurador Geral. 2013-06-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-235-2013-xxkfl.pdf.html
3950 Portaria 236/2013 236 Anulada. 2013-06-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-236-2013-nzdgj.pdf.html
742 Lei 2479/2013 2479 Fica denominada Rua São Sebastião, a via pública que se inicia na Avenida Presidente Tancredo Neves e termina na residência do Senhor Gilson Ricas Mota, no Bairro Niterói, na sede do Município de Iúna. 2013-06-04 10:47:22 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2479-2013-kghpw.pdf.html
161 Decreto 33/2013 33 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 420.631,40 reais. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-33-2013-ulgqc.pdf.html
164 Decreto 34/2013 34 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 688.875,42 reais. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-34-2013-jwdof.pdf.html
738 Lei 2475/2013 2475 Altera dispositivos da lei municipal n.o 2.455/2012 Lei orçamentária anual - LOA. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2475-2013-ngiiv.pdf.html
739 Lei 2476/2013 2476 Fica denominada Rua Vidomar Rodrigues Pinto, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na propriedade do Senhor Ivonil José Rodrigues, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2476-2013-dybxx.pdf.html
740 Lei 2477/2013 2477 Fica denominada Rua Eugênio José Rodrigues, a via pública que se inicia na Rua Agenor Goulart e termina na Rua Vidomar Rodrigues Pinto, no Bairro Guanabara, na sede do Município de Iúna. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2477-2013-jjvpj.pdf.html
741 Lei 2478/2013 2478 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 9.826.513,98 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), para manutenção do Termo de Compromisso n. 035382-59/2011, do Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.2597.0352382-59/2011, celebrado com o Município de Iúna-ES, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, no âmbito do programa FNHIS-Urbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos-PAC 2-Programa de Aceleração do Crescimento. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2478-2013-szkmy.pdf.html
3957 Portaria 237/2013 237 Exonerar, em virtude de concessão de aposentadoria pelo INSS, a partir de 25/03/2013 a servidora Maria da Penha Soares Lopes, ocupante do cargo de Servente Escolar. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-237-2013-chvuv.pdf.html
3963 Portaria 238/2013 238 Prorrogar a partir do dia 23 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9902-2012 (Sebastião Luis de Souza). 2013-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-238-2013-dlnpn.pdf.html
3969 Portaria 239/2013 239 Prorrogar a partir do dia 27 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9745-2011 (Alex e Dina Amélia). 2013-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-239-2013-oicrh.pdf.html
3976 Portaria 240/2013 240 Prorrogar a partir do dia 23 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9872-2012 (Ricardo Evangelista Leite). 2013-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-240-2013-hzlks.pdf.html
3984 Portaria 241/2013 241 Nomear o Sr. Alan Mariano para o cargo de Controlador Geral, em substituição ao Sr. Antônio Gonçalves Júnior, durante o período de licença paternidade e férias. 2013-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-241-2013-vjnki.pdf.html
3992 Portaria 242/2013 242 Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna e dá outras providências. 2013-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-242-2013-dysur.pdf.html
3999 Portaria 243/2013 243 Concede progressão vertical à servidor público do magistério de Iúna e dá outras providências. 2013-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-243-2013-ogjkm.pdf.html
5119 Portaria 406/2013 406 Estender de 20 para 30 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Guilherme Vieira Victor de Souza, Procurador Municipal. 2013-06-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-406-2013-msnqo.pdf.html
4014 Portaria 245/2013 245 Suspender a carga horária da servidora Cássia Mara Silveira Leal. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-245-2013-wpvoc.pdf.html
4022 Portaria 246/2013 246 Reduzir a carga horária da Servidora Alessandra Cristina da Silva Peixoto. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-246-2013-idttd.pdf.html
4030 Portaria 247/2013 247 Suspensão da carga horária da servidora Lucimar dos Reis. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-247-2013-mggpf.pdf.html
4038 Portaria 248/2013 248 Suspensão da carga horária da servidora Luciene Mércia Estevanovic Nóra. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-248-2013-rkbtk.pdf.html
4046 Portaria 249/2013 249 Exonerar Vera Lúcia Lopes de Barros de função gratificada de Coordenadora Escolar. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-249-2013-zebhe.pdf.html
4054 Portaria 250/2013 250 Exonera Jacson Castro da Silva, do cargo comissionado de Coordenador do Setor de Transporte, da Secretaria Municipal de Educação. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-250-2013-alrdc.pdf.html
4070 Portaria 252/2013 252 Suspensão da carga horária da Servidora Marluce Alves de Oliveira. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-252-2013-bmurj.pdf.html
5125 Portaria 407/2013 407 Designar a servidora pública municipal Marcio Ney Almeida Barros, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-407-2013-hcrhn.pdf.html
5131 Portaria 408/2013 408 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-408-2013-fbrpn.pdf.html
5136 Portaria 409/2013 409 Designar a servidora pública municipal Nathália Vieira Rodrigues Cabral, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada para fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-409-2013-aijdq.pdf.html
5142 Portaria 410/2013 410 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho, para acompanhar o contrato referente ao processo 3003/2013, aquisição de veículo 0 km, tipo Van. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-410-2013-spgkt.pdf.html
5148 Portaria 411/2013 411 Designar o servidor público municipal Leidiane Ribeiro Martins Dalrio, para acompanhar o contrato referente ao processo 2060/2013, contratação de empresa especializada pra fornecimento em materiais e prestação de serviços eventuais de alimentação. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-411-2013-pezxh.pdf.html
5154 Portaria 412/2013 412 Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Saúde. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-412-2013-zcvzx.pdf.html
5159 Portaria 413/2013 413 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Assistência Social. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-413-2013-sjycw.pdf.html
5164 Portaria 414/2013 414 Designar o servidor público municipal Jésus Candido de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Educação. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-414-2013-nndzo.pdf.html
5169 Portaria 415/2013 415 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-415-2013-xwhpp.pdf.html
5174 Portaria 416/2013 416 Designar o servidor público municipal Robson Geraldo Amorim, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Fazenda. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-416-2013-ipxum.pdf.html
5179 Portaria 417/2013 417 Designar o servidor público municipal Edson Carlos Justo, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Obras. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-417-2013-ksuhk.pdf.html
5184 Portaria 418/2013 418 Designar o servidor publico municipal Robson Gonçalves da Silva, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013, lavagem de veículos - Secretaria Municipal de Gestão. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-418-2013-bqvsb.pdf.html
5189 Portaria 419/2013 419 Localizar a servidora pública municipal Araceli Oliveira Rodrigues, na Secretaria municipal de Educação. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-419-2013-nmcgb.pdf.html
5368 Portaria 456/2013 456 Designar o servidor público municipal Adelisto Andrade de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 1330/2013 - Lavagem de veículos. 2013-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-456-2013-ogydi.pdf.html
167 Decreto 35/2013 35 Regulamenta o pagamento de auxílio-transporte. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-35-2013-eaiul.pdf.html
4062 Portaria 251/2013 251 Suspensão da carga horária da Servidora Rosane Veiga dos Reis. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-251-2013-oshfy.pdf.html
5194 Portaria 420/2013 420 Localizar a servidora pública municipal Fernanda Oliveira de Lima - Auxiliar Administrativo, na Secretaria municipal de Educação. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-420-2013-dapsx.pdf.html
5199 Portaria 421/2013 421 Localizar a servidora pública municipal Celmi Vieira da Costa - Servente, na Secretaria municipal de Educação. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-421-2013-fnvkx.pdf.html
5204 Portaria 422/2013 422 Localizar a servidora pública municipal Jociana Lopes Dias - Servente, na Secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-422-2013-ztbql.pdf.html
5209 Portaria 423/2013 423 Localizar a servidora pública municipal Elizangela Freitas de Souza - Servente, na Secretaria municipal de Educção. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-423-2013-dnoyh.pdf.html
5214 Portaria 424/2013 424 Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo 8482/2012, aquisição de óleos lubrificantes para o ano de 2013. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-424-2013-ihxam.pdf.html
5220 Portaria 425/2013 425 Designar o servidor público municipal Adelisto Andrade de Oliveira, para acompanhar o processo 8482/2012, aquisição de óleos lubrificantes para o ano de 2013 - Secretaria Municipal de Agricultura. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-425-2013-jqylr.pdf.html
5225 Portaria 426/2013 426 Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar o contrato referente ao processo 8482/2012, aquisição de óleos lubrificantes para o ano de 2013 - Secretaria Municipal de Saúde. 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-426-2013-jckpk.pdf.html
3764 Portaria 212/2013 212 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pela servidora Andréa Paula Borges Najar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 2013-06-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-212-2013-irpli.pdf.html
743 Lei 2480/2013 2480 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a APAE, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2013, para a realização de shows e sorteios com a parceira da ASSCAB. 2013-06-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2480-2013-rsufw.pdf.html
195 Decreto 42/2013 42 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 292.500,00 reais. 2013-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-42-2013-zxpxv.pdf.html
4078 Portaria 253/2013 253 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Moacir Vieira de Amorim, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-253-2013-duwqz.pdf.html
4086 Portaria 254/2013 254 Exonerar Dina Amelia Oliveira Costa, do cargo comissionado de Coordenador de Escolas e Creches, da Secretaria Municipal de Educação. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-254-2013-euzod.pdf.html
4094 Portaria 255/2013 255 Reduzir a carga horária da servidora Edizangela de Oliveira Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Creche, em 15 horas semanais. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-255-2013-rqbvp.pdf.html
5230 Portaria 427/2013 427 Designar o servidor público municipal Valmir José de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 2812/2013, aquisição de 03 veículos novos. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-427-2013-fhtfw.pdf.html
5235 Portaria 428/2013 428 Designar o servidor público municipal Guilherme Isac Gomes Barbosa, para acompanhar o processo licitatório 8311/2012, contratação de empresa para elaboração de projetos executivos. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-428-2013-kqpgm.pdf.html
5240 Portaria 429/2013 429 Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o contrato referente ao processo 2430/2013, contratação de empresa para fornecimento de insumos e materiais odontológicos. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-429-2013-jcidr.pdf.html
5245 Portaria 430/2013 430 Designar a servidora pública municipal Rita de Cássia Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 2099/2013, aquisição de materiais de laboratório. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-430-2013-likmb.pdf.html
5250 Portaria 431/2013 431 Localizar o servidor público municipal José Antônio de Paula e Silva - Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-431-2013-uknqx.pdf.html
5255 Portaria 432/2013 432 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 133/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e Ti Mart do Brasil Ltda. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-432-2013-zcfra.pdf.html
5260 Portaria 433/2013 433 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 132/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e S Batista ME. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-433-2013-pudej.pdf.html
5265 Portaria 434/2013 434 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 133/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e Ti Mart do Brasil Ltda - Secretaria de Educação. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-434-2013-acsrj.pdf.html
5270 Portaria 435/2013 435 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 133/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e Ti Mart do Brasil Ltda. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-435-2013-apwld.pdf.html
5275 Portaria 436/2013 436 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 131/2012, pregão presencial 72/2012, processo 6944/2012, entre o município de Iúna e L Francolini de Miranda Informática ME. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-436-2013-vhulf.pdf.html
5281 Portaria 437/2013 437 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 131/2012, pregão presencial 72/2012. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-437-2013-yfhrx.pdf.html
5285 Portaria 438/2013 438 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, para acompanhar a ata de registro de preços 132/2012, pregão presencial 72/2012. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-438-2013-fxsnm.pdf.html
5290 Portaria 439/2013 439 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o convênio 05/2013, entre o município de Iúna e Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES. 2013-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-439-2013-wfvcd.pdf.html
170 Decreto 36/2013 36 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do Funder. 2013-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-36-2013-xlkrj.pdf.html
5295 Portaria 440/2013 440 Designar o servidor público municipal Joci Dias de Moura, para acompanhar o processo 3662/2013 - aquisição de vigas e pranchões para construção de pontes no município. 2013-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-440-2013-pnfhe.pdf.html
5300 Portaria 441/2013 441 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 3086/2013 - Contratação de empresa especializada em atividade física. 2013-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-441-2013-ozmfq.pdf.html
174 Decreto 37/2013 37 Cria e nomeia comissão para avaliação de imóveis. 2013-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-37-2013-tsfil.pdf.html
5305 Portaria 442/2013 442 Estende a carga horária da servidora Sara Horst. 2013-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-442-2013-eybzq.pdf.html
5310 Portaria 443/2013 443 Designar o servidor público municipal Valmir José de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 8813/2012, aquisição de pneus para a Prefeitura Municipal de Iúna. 2013-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-443-2013-ijrvn.pdf.html
5315 Portaria 444/2013 444 Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar o contrato referente ao processo 8813/2012, aquisição de pneus para a Secretaria de Saúde. 2013-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-444-2013-anprk.pdf.html
5320 Portaria 445/2013 445 Designar o servidor público municipal Heleno Machado Rodrigues, para acompanhar o contrato referente ao processo 8813/2012, aquisição de pneus para a Prefeitura Municipal de Iúna. 2013-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-445-2013-tkclj.pdf.html
5325 Portaria 446/2013 446 Designar o servidor público municipal Antonio Jorge Cardoso Faria, para acompanhar o contrato referente ao processo 3767/2013, construção do portal no município. 2013-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-446-2013-iypuk.pdf.html
4102 Portaria 256/2013 256 Nomear Adelaide Osório para o exercício de função gratificada de Coordenadora Escolar - Escola Dalila de Castro Rios. 2013-06-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-256-2013-upjaa.pdf.html
4006 Portaria 244/2013 244 Estender a carga horária da servidora Ângela Aparecida da Paula. 2013-06-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-244-2013-nkiol.pdf.html
4109 Portaria 257/2013 257 Estender a carga horária da servidora Joana Ambrosina de Souza em 10h no período de 20/06/2013 a 31/12/2013. 2013-06-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-257-2013-gflsw.pdf.html
4117 Portaria 258/2013 258 Suspensão de carga horária da Servidora Cassia Mara Silveira Leal a partir de 20/06/2013. 2013-06-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-258-2013-cgjfj.pdf.html
744 Lei 2481/2013 2481 Fica estendida ao Município de Iúna a abrangências dos direitos e obrigações contidos nas cláusulas e condições constantes do Contrato de Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL. 2013-06-24 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2481-2013-frgnb.pdf.html
179 Decreto 38/2013 38 Substitui membros do conselho municipal de educação. 2013-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-38-2013-oljho.pdf.html
4131 Portaria 260/2013 260 Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, a candidata aprovada e classificada nos termos do Edital 001/2013 Tamara Silva Azevedo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário. 2013-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-260-2013-ulxfc.pdf.html
4139 Portaria 261/2013 261 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas na contratação da empresa Ambiental Urbanização Serviços LTDA, no âmbito da Secretaria Municipal d e Obras. 2013-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-261-2013-zwmyx.pdf.html
4147 Portaria 262/2013 262 Exonera Cinthya Rios da Silva, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde. 2013-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-262-2013-bkzct.pdf.html
4154 Portaria 263/2013 263 Exonera Éder Batista de Melo, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde em Substituição. 2013-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-263-2013-cwfdb.pdf.html
4162 Portaria 264/2013 264 Nomeia Éder Batista de Melo, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde. 2013-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-264-2013-iyofc.pdf.html
5330 Portaria 447/2013 447 Designar a servidora pública municipal Sara Horst, para acompanhar o processo 3229/2013 aquisição de gêneros alimentícios. 2013-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-447-2013-tcxee.pdf.html
4170 Portaria 265/2013 265 Exonerar, em virtude da concessão de aposentadoria pelo INSS, a partir de 25/06/2013, a servidora Marina da Cunha Rodrigues, ocupante do cargo de Servente Escolar, para o qual fora nomeada em 01 de setembro de 1998. 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-265-2013-uuhce.pdf.html
4177 Portaria 266/2013 266 Conceder à servidora Maria Isabel Ferreira da Costa, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso sua filha. 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-266-2013-sepbr.pdf.html
5335 Portaria 448/2013 448 Designar o servidor público municipal Edson Carlos Justo, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 aquisição de materiais de construção. 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-448-2013-sihrq.pdf.html
5340 Portaria 449/2013 449 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 aquisição de materiais de construção. 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-449-2013-isyoq.pdf.html
5345 Portaria 450/2013 450 Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 3344/2013 aquisição de materiais de construção. 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-450-2013-ytlpd.pdf.html
5349 Portaria 451/2013 451 Designar o servidor público municipal Nagem Antonio Abikahir, aquisição de materiais de construção. 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-451-2013-vwpfy.pdf.html
4184 Portaria 267/2013 267 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas pelo servidor Robson Freitas da Fonseca, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2013-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-267-2013-tsfee.pdf.html
4192 Portaria 268/2013 268 Designar o Sr. Renaldo Gabriel Martins, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Gestor de Fundo municipal de Assistência Social - FMAS, na forma da Lei Municipal 1572-97. 2013-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-268-2013-kjnfj.pdf.html
4200 Portaria 269/2013 269 Exonerar, a pedido, a servidora Juscelina Anunciata Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de servente escolar. 2013-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-269-2013-xjybd.pdf.html
5353 Portaria 452/2013 452 Designar o servidor público municipal Gilmar Souza da Cunha, para acompanhar o contrato referente ao processo 3884/2013 - aquisição de motorbomba 12,5 CV. 2013-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-452-2013-ygyhy.pdf.html
5357 Portaria 453/2013 453 Designar o servidor público municipal Anderson Barbosa de Amarins e Silva, para acompanhar o contrato referente ao processo protocolado 2524/2013 - Aquisição de redes de proteção para a quadra do Ginásio de Esportes. 2013-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-453-2013-vzpak.pdf.html
5361 Portaria 454/2013 454 Designar os servidores públicos municipais Samuel Alves da Silva Pope, Lucas Peres da Costa e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanharem o processo 3527/2013 - Aquisição de computadores. 2013-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-454-2013-uqbgm.pdf.html
184 Decreto 39/2013 39 Decretar que no dia 28 de junho de 2013, sexta-feira, o expediente se encerrará às 16 horas em todos os Órgãos Públicos Municipais. 2013-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei-complementar/lcp-39-2013-zucxl.pdf.html
5372 Portaria 457/2013 457 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo 3602/2013 - contratação de empresa especializada em realização de formação continuada em diversos segmentos do âmbito educacional. 2013-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-457-2013-ebmjb.pdf.html
5376 Portaria 458/2013 458 Designar o servidor público municipal Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanhar contrato referente ao processo 391/2013 - aquisição de uma carroceria para o caminhão mercedes benz 1418, placa MQP 0120. 2013-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-458-2013-qfumh.pdf.html
3910 Portaria 230/2013 230 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, consistente em extravio de livro de registro de ponto dos servidores do Setor de Transporte Sanitário, na data de 28 de abril de 2012. 2013-06-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-230-2013-lqskh.pdf.html
3916 Portaria 231/2013 231 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades cometidas na utilização de veículo Renault Clio, pertencente à Secretaria Municipal de Fazenda. 2013-06-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/portaria/prt-231-2013-snbir.pdf.html