LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
130 Decreto 26/2013 26 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. 2013-05-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-26-2013-wvmyn.pdf.html
3548 Portaria 185/2013 185 Exonerar, a pedido, a partir de 02/05/2013, a servidora Abná Aparecida da Silveira e Silveira, ocupante do cargo de PROFESSOR MAPA. 2013-05-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-185-2013-zwigg.pdf.html
3557 Portaria 186/2013 186 Conceder licença a servidora casada, Flávia Tavares Lima de Amorim, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAPA. 2013-05-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-186-2013-lqzov.pdf.html
3563 Portaria 187/2013 187 Suspender a licença para trato de interesses particulares do servidor Manoel Moraes de Moura, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo. 2013-05-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-187-2013-dzfoy.pdf.html
3570 Portaria 188/2013 188 Nomear Adalto Gomes Faria para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, em substituição a servidora Andréia Florindo de Almeida Oliveira, durante o período em que a mesma estiver de licença maternidade. 2013-05-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-188-2013-tlurt.pdf.html
3578 Portaria 189/2013 189 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária o servidor Andrequison Justo de Barros e dá outras providências. 2013-05-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-189-2013-rjoij.pdf.html
3584 Portaria 190/2013 190 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária o servidor Andrequison Justo de Barros e dá outras providências. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-190-2013-bkdnr.pdf.html
4746 Portaria 341/2013 341 Designar o servidor público municipal Valtair Florindo Campagnaro, para acompanhar o contrato referente ao processo 2776/2013 - contratação de veículos/equipamentos especializados em coleta de lixo. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-341-2013-fpnnw.pdf.html
4754 Portaria 342/2013 342 Localizar a servidora pública municipal Juliana Emília de Oliveira - Servente escolar, na Secretaria Municipal de Educação. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-342-2013-bvfpy.pdf.html
4761 Portaria 343/2013 343 Localizar a servidora pública municipal Celmi Vieira da Costa - Servente escolar, na Secretaria Municipal de Educação - Escola Nagem Abikahir. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-343-2013-wpjmb.pdf.html
4768 Portaria 344/2013 344 Localizar a servidora pública municipal Fabiana Gonçalves - Servente escolar, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-344-2013-vmrlt.pdf.html
4793 Portaria 348/2013 348 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 125/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Lemos Indústria de Móveis Ltda. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-348-2013-jxqtl.pdf.html
4800 Portaria 349/2013 349 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 122/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Climatização Vila Nova Ltda. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-349-2013-padnd.pdf.html
4807 Portaria 350/2013 350 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 124/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Everaldo Barbosa do Nascimento ME/MEE. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-350-2013-haroe.pdf.html
4814 Portaria 351/2013 351 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preços 126/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Movetec Comercial Ltda. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-351-2013-zzdoj.pdf.html
4821 Portaria 352/2013 352 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 123/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Eletrosom Ltda. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-352-2013-appdn.pdf.html
4828 Portaria 353/2013 353 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 121/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Cazele Sport Ltda. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-353-2013-xuiqi.pdf.html
4836 Portaria 354/2013 354 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 120/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Caparaó Distribuição e Logística Ltda. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-354-2013-tdvcf.pdf.html
4843 Portaria 355/2013 355 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 119/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Bruna Campos Costa de Melo ME. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-355-2013-cdarx.pdf.html
4851 Portaria 356/2013 356 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 118/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Artflex Móveis Escolares Ltda. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-356-2013-bvcbl.pdf.html
4859 Portaria 357/2013 357 Designar o servidor público municipal José Muniz Campos, para acompanhar a ata de registro de preço 117/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e A. B. Ricarte ME. 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-357-2013-dzsxn.pdf.html
3590 Portaria 191/2013 191 Exonerar, a pedido, a partir de 07/05/2013, a servidora Silvany Silva da Fonseca, ocupante do cargo de Servente Escolar. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-191-2013-hybnq.pdf.html
3598 Portaria 192/2013 192 Prorrogar a partir do dia 26 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654-2013 (serviços de manutenção de fogões). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-192-2013-mxths.pdf.html
3607 Portaria 193/2013 193 Prorrogar a partir do dia 26 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1682-2013 (serviços clínicos para internação de dependentes). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-193-2013-ludeg.pdf.html
3615 Portaria 194/2013 194 Prorrogar a partir do dia 27 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 8804-2012 (Multa veículo Iveco placa MSP 9148). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-194-2013-cizll.pdf.html
3623 Portaria 195/2013 195 Prorrogar a partir do dia 01 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1579-2013 (João Batista Nunes, Rodolpho Silva Gomes e Witalo José Soares). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-195-2013-qrayv.pdf.html
3631 Portaria 196/2013 196 Prorrogar a partir do dia 08 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1167-2013 (Vanessa de Oliveira e Deisiane). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-196-2013-kodfh.pdf.html
3640 Portaria 197/2013 197 Prorrogar a partir do dia 04 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 535-2013 (Alex da Silva Carvalho Dávila). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-197-2013-hgqda.pdf.html
3649 Portaria 198/2013 198 Prorrogar a partir do dia 01 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9222-2012 (Araceli Oliveira Rodrigues e Dair Gonçalves Leão). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-198-2013-xxwos.pdf.html
3658 Portaria 199/2013 199 Prorrogar a partir do dia 26 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1681-2012 (Serviços de informática). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-199-2013-gfnmw.pdf.html
3667 Portaria 200/2013 200 Prorrogar a partir do dia 26 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 502-2013 (Leonardo Aguiar de Lima). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-200-2013-mcqry.pdf.html
3676 Portaria 201/2013 201 Prorrogar a partir do dia 05 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1550-2013 (horas extras 2012). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-201-2013-sehwc.pdf.html
3683 Portaria 202/2013 202 Prorrogar a partir do dia 26 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1683-2013 (serviços clínicos para internação de dependentes). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-202-2013-xtxhy.pdf.html
3693 Portaria 203/2013 203 Prorrogar a partir do dia 27 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9026-2012 (multa Gol). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-203-2013-vffjq.pdf.html
3701 Portaria 204/2013 204 Prorrogar a partir do dia 01 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7690-2012 (João Batista). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-204-2013-sdrys.pdf.html
3709 Portaria 205/2013 205 Prorrogar a partir do dia 27 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9504-2012 (Utilização Veiculos - Vera). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-205-2013-dcrvy.pdf.html
3717 Portaria 206/2013 206 Prorrogar a partir do dia 20 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7796-2012 (Atestados médicos). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-206-2013-ectgp.pdf.html
3724 Portaria 207/2013 207 Prorrogar a partir do dia 27 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5337-2012 (celulares). 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-207-2013-cuban.pdf.html
4867 Portaria 358/2013 358 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 117/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e A. B. Ricarte ME. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-358-2013-dpzzy.pdf.html
4875 Portaria 359/2013 359 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 118/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Artflex Móveis Escolares Ltda. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-359-2013-wvleq.pdf.html
4882 Portaria 360/2013 360 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 119/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Bruna Campos Costa de Melo ME. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-360-2013-vagzv.pdf.html
4889 Portaria 361/2013 361 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 120/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Caparaó Distribuição e Logística Ltda. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-361-2013-ooybo.pdf.html
4895 Portaria 362/2013 362 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 120/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Cazele Sport Ltda. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-362-2013-kxznc.pdf.html
4902 Portaria 363/2013 363 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 120/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Climatização Vila Nova Ltda. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-363-2013-acmfa.pdf.html
4908 Portaria 364/2013 364 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 123/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Eletrosom Ltda. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-364-2013-avkbq.pdf.html
4914 Portaria 365/2013 365 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 124/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Everaldo Barbosa do Nascimento ME/MEE. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-365-2013-kdioi.pdf.html
4919 Portaria 366/2013 366 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 125/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Lemos Indústria de Móveis Ltda. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-366-2013-tjvtd.pdf.html
4925 Portaria 367/2013 367 Designar a servidora pública municipal Fabiana Maria Sanguini Fernandes, para acompanhar a ata de registro de preço 126/2012, pregão presencial 060/2012, entre o município de Iúna e Movetec Comercial Ltda. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-367-2013-ermjf.pdf.html
4931 Portaria 368/2013 368 Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o contrato referente ao processo 2636/2013, licitação de prestação de serviços de assistência técnica na área de aparelhos e equipamentos odontológicos. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-368-2013-svuqm.pdf.html
4936 Portaria 369/2013 369 Designar o servidor público municipal Cláudio Martins, para acompanhar o contrato referente ao processo 2636/2013, licitação de prestação de serviços de assistência técnica na área de aparelhos e equipamentos de fisioterapia. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-369-2013-nhrcl.pdf.html
4941 Portaria 370/2013 370 Designar o servidor público municipal Ricardo Evangelista Leite, para acompanhar o contrato referente ao processo 2636/2013, licitação de prestação de serviços de assistência técnica nas unidades básicas de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-370-2013-whpig.pdf.html
4946 Portaria 371/2013 371 Designar o servidor público municipal Carlos Roberto Filgueiras, Jennifer Martins Bonfante, Nathalia Vieira Rodrigues Cabras, para acompanhar o contrato referente ao processo 2518/2013, contratação de empresa para assessoria de comunicação. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-371-2013-eekby.pdf.html
4956 Portaria 373/2013 373 Localizar o servidor público municipal Wellington Teixeira Castelar - Motorista, na Secretaria Municipal de Obras. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-373-2013-ogayh.pdf.html
4961 Portaria 374/2013 374 Localizar o servidor público municipal Adriano Correa Gomes - Operário, na Secretaria Municipal de Obras. 2013-05-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-374-2013-irhfo.pdf.html
135 Decreto 27/2013 27 Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Idoso. 2013-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-27-2013-ithkx.pdf.html
3732 Portaria 208/2013 208 Prorrogar a partir do dia 08 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7905-2012 (Creidimar Fernandes Pinheiro). 2013-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-208-2013-kvviy.pdf.html
3740 Portaria 209/2013 209 Prorrogar a partir do dia 08 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7906-2012 (Edelyr Pereira Campos). 2013-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-209-2013-bsiqa.pdf.html
3749 Portaria 210/2013 210 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidora Rosangela Aparecida Soares e dá outras providências. 2013-05-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-210-2013-gijxl.pdf.html
3757 Portaria 211/2013 211 Prorrogar a partir do dia 27 de abril, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9551-2012 (Vanessa / Ricardo). 2013-05-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-211-2013-abolb.pdf.html
3773 Portaria 213/2013 213 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidora Lisbeth Machado Dutra e dá outras providências. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-213-2013-nbtgl.pdf.html
4951 Portaria 372/2013 372 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo 2801/2013, material para formação do grupo de dança do PETI. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-372-2013-lolgy.pdf.html
4966 Portaria 375/2013 375 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo 2759/2013, contratação de empresa especializada em aulas de capoeira. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-375-2013-cbcwa.pdf.html
4971 Portaria 376/2013 376 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo 977/2013, convênio para aquisição de imobiliários e equipamentos para Creche Pró-Infância. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-376-2013-bdsvf.pdf.html
4980 Portaria 378/2013 378 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo 1979/2013, solicitação de serviços gráficos para confecção de cartilhas. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-378-2013-ivbbc.pdf.html
4986 Portaria 379/2013 379 Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar a ata de registro de preços 092/2012, pregão presencial 036/2012, material de papelaria para Secretaria Municipal de Saúde. Entre o Município de Iúna e CMB de Almeida. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-379-2013-bgwzm.pdf.html
4992 Portaria 380/2013 380 Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar a ata de registro de preços 094/2012, pregão presencial 036/2012, material de papelaria para Secretaria Municipal de Saúde. Entre o Município de Iúna e M. G. Comércio Distribuidora e Serviços Ltda. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-380-2013-ehvua.pdf.html
4998 Portaria 381/2013 381 Designar a servidora pública municipal Luciene Ferreira da Silva, para acompanhar a ata de registro de preços 090/2012, pregão presencial 036/2012, material de papelaria para Secretaria Municipal de Saúde. Entre o Município de Iúna e Bruna Campos Costa de Melo ME. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-381-2013-rlyrr.pdf.html
5004 Portaria 382/2013 382 Designar o servidor público municipal Nagem Antonio Abikahir, para acompanhar o processo 9079/2013 - aquisição de materiais de papelaria e escritório, a ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde. 2013-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-382-2013-cjqfv.pdf.html
3782 Portaria 214/2013 214 Exonerar Cristhiano Souza Pimentel, do cargo comissionado de Assessor do Procurador Geral. 2013-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-214-2013-xqkld.pdf.html
3791 Portaria 215/2013 215 Exonerar, em virtude da concessão de aposentadoria pelo INSS, a partir de 25/03/2013, o servidor Pedro Deps Almeida, ocupante do cargo de Recepcionista, para o qual fora nomeado por meio Decreto 299/2000. 2013-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-215-2013-xayly.pdf.html
3799 Portaria 216/2013 216 Prorrogar a partir do dia 11 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9824-2012 (horas extraordinárias 2012). 2013-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-216-2013-oxbvg.pdf.html
3807 Portaria 217/2013 217 Exonerar, em virtude da concessão de aposentadoria pelo INSS, a partir de 13/05/2013, o servidor Arquimino Rabelo de Castro, ocupante do cargo de Gari, para o qual fora nomeado por meio Decreto 252/2000. 2013-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-217-2013-kwcxj.pdf.html
3814 Portaria 218/2013 218 Afastar a servidora Soiara Lima de Souza Lizardo do exercício de suas atividades laborais, tendo em vista sua aposentadoria concedida pelo INSS, a partir de 13/05/2013. 2013-05-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-218-2013-puyma.pdf.html
3822 Portaria 219/2013 219 Estender a carga horária do servidor Alisson Dutra Costa. 2013-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-219-2013-rycpn.pdf.html
3831 Portaria 220/2013 220 Estender a carga horária da servidora Rosângela Aparecida Soares. 2013-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-220-2013-afzvn.pdf.html
5020 Portaria 386/2013 386 Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar o contrato referente ao processo 2509/2013, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Montagem de Estantes. 2013-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-386-2013-bbcic.pdf.html
5025 Portaria 387/2013 387 Designar o servidor público municipal Paulo Sérgio Prudente, para acompanhar o contrato referente ao processo 2510/2013, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Montagem de espaço físico climatizado denominado Auditório Móvel, para a instalação da Secretaria Itinerante. 2013-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-387-2013-paott.pdf.html
5030 Portaria 388/2013 388 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo 1940/2013, colchões de solteiro para beneficiar famílias em estado de vulnerabilidade social. 2013-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-388-2013-pxupj.pdf.html
140 Decreto 28/2013 28 Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Iúna - ES e dá outras providências. 2013-05-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-28-2013-uekht.pdf.html
3840 Portaria 221/2013 221 Exonerar, a pedido, o servidor Margarino Celestino de Medeiros Junior, ocupante do cargo de Motorista. 2013-05-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-221-2013-wlcip.pdf.html
3857 Portaria 223/2013 223 Reduzir a carga horária do servidor Júlio Maria de Oliveira. 2013-05-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-223-2013-frzlc.pdf.html
3874 Portaria 225/2013 225 Reduzir a carga horária do servidor Júlio Maria de Oliveira em 3 horas no período de 13/05/2013 a 20/12/2013. 2013-05-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-225-2013-bcusf.pdf.html
3882 Portaria 226/2013 226 Reduzir a carga horária da servidora Maria da Penha Machado Dutra em 1 hora no período de 15/05/2013 a 20/12/2013. 2013-05-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-226-2013-irrzr.pdf.html
3890 Portaria 227/2013 227 Reduzir a carga horária da servidora Júlia Emília Florindo Rosa Martins em 5 hora no período de 05/04/2013 a 20/12/2013. 2013-05-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-227-2013-qaadw.pdf.html
5034 Portaria 389/2013 389 Designar o servidor público municipal Túlio Gomes Scherr Zouain, para acompanhar o contrato referente ao processo 2605/2013, aquisição de nitrogênio líquido. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-389-2013-srail.pdf.html
5038 Portaria 390/2013 390 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo protocolado 2718/2013, licitação de empresa especializada em prestação de serviços - cursos de geração de emprego de renda. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-390-2013-bhwqa.pdf.html
5043 Portaria 391/2013 391 Designar a servidora pública municipal Silvia Florindo de Freitas, para acompanhar o contrato referente ao processo 2984/2013, contratação de laboratório de prótese dentária. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-391-2013-zymgd.pdf.html
5048 Portaria 392/2013 392 Designar o servidor público municipal Gilmar Souza da Cunha, para acompanhar o contrato referente ao processo 2512/2013, aquisição de destilador de água para o laboratório de análise de solo. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-392-2013-fdgeu.pdf.html
5053 Portaria 393/2013 393 Designar o servidor público municipal Valmir José de Oliveira, para acompanhar o contrato referente ao processo 1779/2013, aquisição de combustível para os veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-393-2013-yedll.pdf.html
5063 Portaria 395/2013 395 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o convênio 01/2013, Sociedade Brasileira de Cultura Popular - CASA. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-395-2013-eyvzz.pdf.html
5068 Portaria 396/2013 396 Designar o servidor público municipal Robson Geraldo Amorim, para acompanhar o contrato referente ao processo 1329/2013, serviços de borracharia - Secretaria Municipal de Gestão. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-396-2013-ycvie.pdf.html
5073 Portaria 397/2013 397 Designar o servidor público municipal Jeffersom Brum, para acompanhar o contrato referente ao processo 1329/2013, serviços de borracharia - Secretaria Municipal de Saúde. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-397-2013-nxcgo.pdf.html
5082 Portaria 399/2013 399 Designar a servidora pública municipal Silvani Aparecida Silva Teixeira, para acompanhar o processo 298/2013, contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reparos e consertos de eletrodomésticos pertencentes a Sede da Prefeitura Municipal de Iúna. 2013-05-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-399-2013-gojvn.pdf.html
152 Decreto 31/2013 31 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de 489.000,00 reais. 2013-05-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-31-2013-coiha.pdf.html
3849 Portaria 222/2013 222 Exonerar, a pedido, a servidora Elisângela Aparecida Paulucio, ocupante do cargo Enfermeiro, para o qual fora nomeado por meio Decreto 668-208. 2013-05-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-222-2013-tkjsr.pdf.html
5058 Portaria 394/2013 394 Ficam suspensas, no período de 20 de maio a 08 de junho de 2013, as férias da servidora Elisângela Silveira Souza, ocupante do cargo efetivo de contabilista. 2013-05-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-394-2013-kkdex.pdf.html
157 Decreto 32/2013 32 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 23 de mais de 2013, quinta-feira. 2013-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei-complementar/lcp-32-2013-glqqg.pdf.html
3866 Portaria 224/2013 224 Nomear os servidores Edson Carlos Dias, José de Oliveira e Danilo Soares para o exercício de funções gratificadas. 2013-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-224-2013-zewyc.pdf.html
1729 Lei 2474/2013 2474 Revoga o artigo 35 da lei municipal 1873/2003. 2013-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei/lei-2474-2013-jwpxj.pdf.html
3896 Portaria 228/2013 228 Estender a carga horária da Servidora Rosângela Aparecida Soares pelo período de 17/05/2013 a 26/05/2013. 2013-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-228-2013-yuhxz.pdf.html
5095 Portaria 402/2013 402 Localizar a servidora pública municipal Jucelina Anunciata Ribeiro da Silva - Servente, na Secretaria Municipal de Educação - CEMEI Maria da Penha Amorim Souza. 2013-05-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-402-2013-vyfzf.pdf.html
5101 Portaria 403/2013 403 Designar o servidor público municipal Weverton da Silva Feitosa, para acompanhar o processo 2688/2013, contratação de especialidades médicas da Santa Casa de Iúna. 2013-05-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-403-2013-ctjxi.pdf.html
3903 Portaria 229/2013 229 Prorrogar a partir do dia 21 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4014-2012 (Antonio Manoel Leal de Amorim). 2013-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-229-2013-ekqoz.pdf.html
3922 Portaria 232/2013 232 Prorrogar a partir do dia 23 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978-2012 (Irregularidade Adesivos). 2013-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-232-2013-ozgdw.pdf.html
3929 Portaria 233/2013 233 Prorrogar a partir do dia 23 de maio, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9979-2012 (Serviços de retífica de caminhão pipa). 2013-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-233-2013-xgglh.pdf.html
5107 Portaria 404/2013 404 Localizar a servidora pública municipal Nilma Melo de Almeida - Escriturária Estabilitária, na Secretaria Municipal de Gestão. 2013-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-404-2013-llhcz.pdf.html
5113 Portaria 405/2013 405 Designar o servidor público municipal Durval Dias Santiago Júnior, para acompanhar o processo 3328/2013 - contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. 2013-05-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/portaria/prt-405-2013-qtnub.pdf.html