LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
19 Instrução Normativa SPA 2/2012 2 Normatizar os procedimentos de baixa de bens móveis e imóveis, decorrentes de venda, doação, dação em pagamento, permuta, inutilização, extravio, roubo ou furto. 2012-08-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-2-2012-qclne.pdf.html
21 Instrução Normativa SPO 1/2012 1 Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de audiências públicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pelas mesmas. 2012-08-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-1-2012-sxaue.pdf.html
1697 Lei 2442/2012 2442 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão/caminhonete, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA. 2012-08-09 12:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2442-2012-sbzom.pdf.html
22 Instrução Normativa SPO 2/2012 2 Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA. 2012-08-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-2-2012-hzprz.pdf.html
1695 Lei 2440/2012 2440 Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. 2012-08-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2440-2012-ymcih.pdf.html
1696 Lei 2441/2012 2441 Modifica artigo 1° da lei 2402/2011 - Subvenção para Santa Casa de Iúna e outros recursos para entidades. 2012-08-09 17:00:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2441-2012-uhjwu.pdf.html
1698 Lei 2443/2012 2443 Dispõe sobre acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, no incisso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da constituição federal e dá outras providências. 2012-08-27 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2443-2012-wsoua.pdf.html
1699 Lei 2444/2012 2444 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valo de 125.000,00 reais, para a aquisição de instrumentos musicais e uniformes para a banda do CRAS. 2012-08-27 17:12:59 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2444-2012-shuai.pdf.html