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Instrução Normativa SCI 1/2012 |
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Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas. |
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2012-05-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-pcgev.pdf.html |
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| 1674 |
Lei 2419/2012 |
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2419 |
Altera dispositivos da lei Nº 2403/2011 - Lei orçamentária anual - LOA. |
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2012-05-14 17:00:00 |
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Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2419-2012-rjcxo.pdf.html |
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| 1675 |
Lei 2420/2012 |
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2420 |
O artigo 3º da lei municipal Nº 2.334/2010 passa a vigorar com a seguinte redação - Para fins de regularização de edificações realizados em terrenos objetos de transação entre particulares, cuja transferência não tenha sido formalizada tempestivamente, tornar-se-á por base para cálculos de impostos os valores atualizados do terreno, devendo o proprietário promover a imediato averbação da edificação no cadastro imobiliário municipal e no Registro Geral de Imóveis. |
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2012-05-22 17:00:00 |
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Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2420-2012-jmtun.pdf.html |
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| 1676 |
Lei 2421/2012 |
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2421 |
Estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos. |
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2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2421-2012-feoqp.pdf.html |
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| 1677 |
Lei 2422/2012 |
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2422 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH. |
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2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2422-2012-jlell.pdf.html |
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| 1678 |
Lei 2423/2012 |
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2423 |
Modifica o artigo 1º da lei 2.402/2011 que se refere a subvenções para entidades. |
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2012-05-22 17:00:00 |
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Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2423-2012-dqtib.pdf.html |
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| 1679 |
Lei 2424/2012 |
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2424 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 1º de julho de 2012, para a realização de Sorteio Beneficente em prol da reforma do Centro de Apoio Social Aliança. |
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2012-05-22 17:00:00 |
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Executivo |
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Não informado |
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Em vigor |
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Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2424-2012-rsmin.pdf.html |
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| 1680 |
Lei 2425/2012 |
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2425 |
Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
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2012-05-22 17:00:00 |
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Executivo |
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Não informado |
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Em vigor |
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Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2425-2012-jyiyc.pdf.html |
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