1667 |
Lei 2411/2012 |
|
|
2411 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a majorar para 622,00 reais, a partir de 1° de janeiro de 2012, os valores do padrão A dos Níveis I, II, e III do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais - Anexo IV - Lei Municipal 2130/2008. |
|
2012-02-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/02/lei/lei-2411-2012-nwkze.pdf.html |
|
1668 |
Lei 2412/2012 |
|
|
2412 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto dos Servidores Públicos. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2012 |
2012-03-01 10:09:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/03/lei/lei-2412-2012-xbzhj.pdf.html |
|
1665 |
Lei 2409/2012 |
|
|
2409 |
Dispões sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Iúna e dá outras providências. |
|
2012-03-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/03/lei/lei-2409-2012-slcia.pdf.html |
|
1666 |
Lei 2410/2012 |
|
|
2410 |
Dispões sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências. |
|
2012-03-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/03/lei/lei-2410-2012-zjweq.pdf.html |
|
1669 |
Lei 2414/2012 |
|
|
2414 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 9.826.513,98 reais, para manutenção do termo de compromisso do Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, na âmbito do programa FNHIS, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos. |
|
2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2414-2012-buyua.pdf.html |
|
1670 |
Lei 2415/2012 |
|
|
2415 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 68.685,49 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva de leite de forma sustentável no território do Caparaó, no Município de Iúna. |
|
2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2415-2012-tokpu.pdf.html |
|
1671 |
Lei 2416/2012 |
|
|
2416 |
Autoriza o poder executivo a conferir a destinação pertinente a bens móveis adquiridos por meio de convênios ou instrumentos equivalentes. |
|
2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2416-2012-luyvu.pdf.html |
|
1672 |
Lei 2417/2012 |
|
|
2417 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 05 a 07 de abril de 2012, para a realização do IV Encontro com Deus. |
|
2012-04-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2417-2012-mcewv.pdf.html |
|
1673 |
Lei 2418/2012 |
|
|
2418 |
Fica denominada Ponte Orozimbo Leocádio da Silva a ponte de cimento lacalizada no lugar denominado Fazenda da Ponte, Córrego Bonsucesso, distrito da sede do município de Iúna. |
|
2012-04-23 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2418-2012-hpzfs.pdf.html |
|
1 |
Instrução Normativa SCI 1/2012 |
|
|
1 |
Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas. |
|
2012-05-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-pcgev.pdf.html |
|
1674 |
Lei 2419/2012 |
|
|
2419 |
Altera dispositivos da lei Nº 2403/2011 - Lei orçamentária anual - LOA. |
|
2012-05-14 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2419-2012-rjcxo.pdf.html |
|
1675 |
Lei 2420/2012 |
|
|
2420 |
O artigo 3º da lei municipal Nº 2.334/2010 passa a vigorar com a seguinte redação - Para fins de regularização de edificações realizados em terrenos objetos de transação entre particulares, cuja transferência não tenha sido formalizada tempestivamente, tornar-se-á por base para cálculos de impostos os valores atualizados do terreno, devendo o proprietário promover a imediato averbação da edificação no cadastro imobiliário municipal e no Registro Geral de Imóveis. |
|
2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2420-2012-jmtun.pdf.html |
|
1676 |
Lei 2421/2012 |
|
|
2421 |
Estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos. |
|
2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2421-2012-feoqp.pdf.html |
|
1677 |
Lei 2422/2012 |
|
|
2422 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH. |
|
2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2422-2012-jlell.pdf.html |
|
1678 |
Lei 2423/2012 |
|
|
2423 |
Modifica o artigo 1º da lei 2.402/2011 que se refere a subvenções para entidades. |
|
2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2423-2012-dqtib.pdf.html |
|
1679 |
Lei 2424/2012 |
|
|
2424 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 1º de julho de 2012, para a realização de Sorteio Beneficente em prol da reforma do Centro de Apoio Social Aliança. |
|
2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2424-2012-rsmin.pdf.html |
|
1680 |
Lei 2425/2012 |
|
|
2425 |
Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. |
|
2012-05-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2425-2012-jyiyc.pdf.html |
|
1681 |
Lei 2426/2012 |
|
|
2426 |
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal. |
|
2012-06-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2426-2012-bzkqr.pdf.html |
|
1682 |
Lei 2427/2012 |
|
|
2427 |
Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover, até 30 de setembro de 2012, o parcelamento e/ou reparcelamento da dívida ativa dos contribuintes inscritos junto à Fazenda Pública, que o requererem, com vencimento máximo até junho de 2016. |
|
2012-06-12 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2427-2012-xybvt.pdf.html |
|
1683 |
Lei 2428/2012 |
|
|
2428 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna. |
|
2012-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2428-2012-mzqum.pdf.html |
|
1684 |
Lei 2429/2012 |
|
|
2429 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Iúna. |
|
2012-06-12 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2429-2012-cbcwj.pdf.html |
|
15 |
Instrução Normativa SEC 1/2012 |
|
|
1 |
Dispõe sobre as rotinas para aquisição de gêneros alimentícios, elaboração do cardápio, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades escolares do Município de Iúna/ES. |
|
2012-06-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/instrucao-normativa/itn-1-2012-agqty.pdf.html |
|
2 |
Instrução Normativa SCI 2/2012 |
|
|
2 |
Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município. |
|
2012-06-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/instrucao-normativa/itn-2-2012-zmleq.pdf.html |
|
1685 |
Lei 2430/2012 |
|
|
2430 |
Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Ministério Apostólico Semeando Vida, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Municipal Dalila de Castro Rios, nos dias 13 a 15 de julho de 2012, para a realização do V Encontro com Deus. |
|
2012-06-29 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2430-2012-vbpse.pdf.html |
|
1686 |
Lei 2431/2012 |
|
|
2431 |
Dispõe sobre normas para indenização de utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providências. |
|
2012-06-29 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2431-2012-eaypp.pdf.html |
|
1687 |
Lei 2432/2012 |
|
|
2432 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna, no valor de R 102.500,00, referente a transferências de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico hospitalar para o Município de Iúna, visando o fortalecimento do SUS. |
|
2012-07-18 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2432-2012-zrnze.pdf.html |
|
3 |
Instrução Normativa SCI 3/2012 |
|
|
3 |
Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município. |
|
2012-07-23 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/instrucao-normativa/itn-3-2012-fbyhu.pdf.html |
|
1688 |
Lei 2433/2012 |
|
|
2433 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
|
2012-07-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2433-2012-axwrp.pdf.html |
|
1689 |
Lei 2434/2012 |
|
|
2434 |
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha casa, Minha vida (PMCMV) estabelecido pela lei federal N° 11.977/2009. |
|
2012-07-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2434-2012-kveog.pdf.html |
|
1690 |
Lei 2435/2012 |
|
|
2435 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R390.000,00, referente a transferência de recursos financeiros da união federal para a aquisição de 02 retroescavadeiras para o município de Iúna. |
|
2012-07-31 11:14:51 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2435-2012-tdapg.pdf.html |
|
1694 |
Lei 2439/2012 |
|
|
2439 |
Modifica artigo 1° da lei 2402/2011- O item 04 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 2402/2011, passam a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para o Lar dos Velhinhos do Caparaó - CAMAG. |
|
2012-07-31 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2439-2012-hnour.pdf.html |
|
1692 |
Lei 2437/2012 |
|
|
2437 |
Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna. |
|
2012-07-31 14:38:53 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2437-2012-cjmcj.pdf.html |
|
16 |
Instrução Normativa SEC 2/2012 |
|
|
2 |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos usuários. |
|
2012-07-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/instrucao-normativa/itn-2-2012-fuppv.pdf.html |
|
1691 |
Lei 2436/2012 |
|
|
2436 |
Fica denominado Centro de Educação Infantil Helena Vieira de Moraes, o Centro de Educação Infantil localizado na Rua Poeta Michel Antônio, Centro, nesta cidade. |
|
2012-07-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2436-2012-upcdt.pdf.html |
|
1693 |
Lei 2438/2012 |
|
|
2438 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor 674.604,40, para manutenção do termo de compromisso do Ministério da Educação, assumido pelo Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2, para a construção de uma Unidade de Educação (Creche pré-escola - Escola Infantil tipo C). |
|
2012-07-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2438-2012-hasxx.pdf.html |
|
19 |
Instrução Normativa SPA 2/2012 |
|
|
2 |
Normatizar os procedimentos de baixa de bens móveis e imóveis, decorrentes de venda, doação, dação em pagamento, permuta, inutilização, extravio, roubo ou furto. |
|
2012-08-01 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-2-2012-qclne.pdf.html |
|
21 |
Instrução Normativa SPO 1/2012 |
|
|
1 |
Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de audiências públicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pelas mesmas. |
|
2012-08-07 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-1-2012-sxaue.pdf.html |
|
1697 |
Lei 2442/2012 |
|
|
2442 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão/caminhonete, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA. |
|
2012-08-09 12:45:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2442-2012-sbzom.pdf.html |
|
22 |
Instrução Normativa SPO 2/2012 |
|
|
2 |
Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA. |
|
2012-08-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/instrucao-normativa/itn-2-2012-hzprz.pdf.html |
|
1695 |
Lei 2440/2012 |
|
|
2440 |
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. |
|
2012-08-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2440-2012-ymcih.pdf.html |
|
1696 |
Lei 2441/2012 |
|
|
2441 |
Modifica artigo 1° da lei 2402/2011 - Subvenção para Santa Casa de Iúna e outros recursos para entidades. |
|
2012-08-09 17:00:23 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2441-2012-uhjwu.pdf.html |
|
1698 |
Lei 2443/2012 |
|
|
2443 |
Dispõe sobre acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, no incisso II do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216 da constituição federal e dá outras providências. |
|
2012-08-27 11:14:51 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2443-2012-wsoua.pdf.html |
|
1699 |
Lei 2444/2012 |
|
|
2444 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valo de 125.000,00 reais, para a aquisição de instrumentos musicais e uniformes para a banda do CRAS. |
|
2012-08-27 17:12:59 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2444-2012-shuai.pdf.html |
|
1700 |
Lei 2445/2012 |
|
|
2445 |
Altera dispositivos da lei municipal N° 2.334/2010 - Tabela I - Índices para cálculos da contrapartida. |
|
2012-09-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2445-2012-ukgzs.pdf.html |
|
12 |
Instrução Normativa SCO 3/2012 |
|
|
3 |
Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal. |
|
2012-09-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/instrucao-normativa/itn-3-2012-msvjj.pdf.html |
|
13 |
Instrução Normativa SCO 4/2012 |
|
|
4 |
Dispor sobre os procedimentos a serem adotados quando da geração e publicação dos demonstrativos da LRF. |
|
2012-09-14 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/instrucao-normativa/itn-4-2012-hdopk.pdf.html |
|
23 |
Instrução Normativa SPO 3/2012 |
|
|
3 |
Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA. |
|
2012-09-14 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/instrucao-normativa/itn-3-2012-ikqyf.pdf.html |
|
24 |
Instrução Normativa SPO 4/2012 |
|
|
4 |
Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. |
|
2012-09-14 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/instrucao-normativa/itn-4-2012-ibsnv.pdf.html |
|
1704 |
Lei 2449/2012 |
|
|
2449 |
Fica a Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo, para o Município de Iúna. |
|
2012-09-19 09:40:55 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2449-2012-ozpiz.pdf.html |
|
1703 |
Lei 2448/2012 |
|
|
2448 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 449.381,33 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Proinfância. |
|
2012-09-19 10:25:21 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2448-2012-tnyfn.pdf.html |
|
1705 |
Lei 2450/2012 |
|
|
2450 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 144.409,00, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde para o Município de Iúna, conforme Portaria 2198, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
|
2012-09-19 14:53:23 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2450-2012-sfruy.pdf.html |
|
1701 |
Lei 2446/2012 |
|
|
2446 |
Autoriza celebração de termo de parceria com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul-serrana do Espirito Santo - SICOOB Sul-serrano. |
|
2012-09-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2446-2012-uqzlf.pdf.html |
|
1702 |
Lei 2447/2012 |
|
|
2447 |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar os frutos de café pendentes de colheitas existentes no terreno localizado na Barra da Perdição, Município de Iúna, às margens da Rod. ES-185, confrontando-se pelos seus diversos lados com Eduardo Gomes de Matos, Moisés Salomão de Faria e Roberto Carlos Scardini Justo Marcondi (frente), de propriedade do Município, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna. |
|
2012-09-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2447-2012-rkthp.pdf.html |
|
1706 |
Lei 2451/2012 |
|
|
2451 |
Altera dispositivos da lei municipal N° 2.1821/2008 - Anexo 8 - Tabelas de Controles Urbanístico. |
|
2012-10-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2451-2012-ewhnl.pdf.html |
|
1707 |
Lei 2452/2012 |
|
|
2452 |
Altera dispositivos da lei municipal N° 2.403/2011 lei orçamentária anual - LOA. |
|
2012-10-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2452-2012-hsfcl.pdf.html |
|
1708 |
Lei 2453/2012 |
|
|
2453 |
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2013. |
|
2012-10-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2453-2012-sewzw.pdf.html |
|
1709 |
Lei 2454/2012 |
|
|
2454 |
Regulamenta o artigo 25 da lei complementar n° 03/2012 - Auxílio Saúde. |
|
2012-10-30 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2454-2012-asela.pdf.html |
|
14 |
Instrução Normativa SCO 5/2012 |
|
|
5 |
Regulamenta a formalização, autuação e tramitação dos processos administrativos de contratações públicas de serviços, obras, compras, alienações e locações no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna-ES. |
|
2012-10-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/instrucao-normativa/itn-5-2012-qhasn.pdf.html |
|
1711 |
Lei 2456/2012 |
|
|
2456 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2013, às entidades APAE de Iúna, Lar dos Velhinhos, Casa Aliança e ASSIUDES. |
|
2012-11-03 10:48:11 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/11/lei/lei-2456-2012-dbccw.pdf.html |
|
5 |
Instrução Normativa SCI 5/2012 |
|
|
5 |
Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência. |
|
2012-11-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/11/instrucao-normativa/itn-5-2012-eddvm.pdf.html |
|
10 |
Instrução Normativa SCO 1/2012 |
|
|
1 |
Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES. |
|
2012-11-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/11/instrucao-normativa/itn-1-2012-ydpgy.pdf.html |
|
11 |
Instrução Normativa SCO 2/2012 |
|
|
2 |
Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle. |
|
2012-11-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/11/instrucao-normativa/itn-2-2012-yckcn.pdf.html |
|
20 |
Instrução Normativa SPA 3/2012 |
|
|
3 |
Normatizar os procedimentos para desapropriação de imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal de Iúna - ES. |
|
2012-11-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/11/instrucao-normativa/itn-3-2012-hiyii.pdf.html |
|
1710 |
Lei 2455/2012 |
|
|
2455 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2013. |
|
2012-12-03 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2455-2012-awekh.pdf.html |
|
1714 |
Lei 2459/2012 |
|
|
2459 |
Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos. |
|
2012-12-11 09:40:03 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2459-2012-upswr.pdf.html |
|
1716 |
Lei 2461/2012 |
|
|
2461 |
Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder abono salarial aos servidores efetivos, estáveis e comissionados da Câmara Municipal de Iúna. |
|
2012-12-11 10:45:45 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2461-2012-jaoaz.pdf.html |
|
1712 |
Lei 2457/2012 |
|
|
2457 |
Fica revogado o artigo 3° da Lei Municipal 2385/2011. |
|
2012-12-11 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2457-2012-ijgnr.pdf.html |
|
1713 |
Lei 2458/2012 |
|
|
2458 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Iúna e dá outras providências. |
|
2012-12-11 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2458-2012-dawjq.pdf.html |
|
1715 |
Lei 2460/2012 |
|
|
2460 |
Altera dispositivo da lei municipal Nº 2.176/2008 - Organização da estrutura básica e técnica do Conselho Municipal de Educação. |
|
2012-12-11 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
|
https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2460-2012-ppuvt.pdf.html |
|