1621 |
Lei 2365/2011 |
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2365 |
Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passa a vigorar acrescido do quantitativos de cargos. |
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2011-05-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2365-2011-odvnc.pdf.html |
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1622 |
Lei 2366/2011 |
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2366 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social. |
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2011-05-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2366-2011-mexxn.pdf.html |
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1623 |
Lei 2367/2011 |
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2367 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 26.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio e investimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando o atendimento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC. |
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2011-05-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2367-2011-fqldt.pdf.html |
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1619 |
Lei 2363/2011 |
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2363 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar promoção com sorteio de prêmios a produtores rurais e aos contribuintes fiscais e dá outras providências. |
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2011-05-30 15:25:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2363-2011-gqpsj.pdf.html |
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1620 |
Lei 2364/2011 |
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2364 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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2011-05-30 15:25:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2364-2011-znbjc.pdf.html |
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