LEGISLACAO_ID | LEGISLACAO_TITULO | LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO | LEGISLACAO_SIGLA | LEGISLACAO_NUMERO | LEGISLACAO_EMENTA | LEGISLACAO_FONTE | LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO | ORIGEM_ID | ORIGEM_TITULO | PROMULGADOR_ID | PROMULGADOR_NOME | SITUACAO_ID | SITUACAO_TITULO | ATO_ID | ATO_TITULO | LEGISLACAO_TEXTO_HTML | ARQUIVO_URL | LEGISLACAO_URL_CURTA |
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677 | Lei 2253/2009 | 2253 | Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão basculante 0 km, para o Município de Iúna. | 2009-08-18 10:05:02 | 1 | Executivo | 1 | Não informado | 1 | Em vigor | 1 | Lei Ordinária | https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2253-2009-gnshw.pdf.html | |||||
678 | Lei 2254/2009 | 2254 | Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o Sr. Bruno Henrique de Sousa, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, no dia 23 de agosta de 2009, para realizada do I Mega Fest Car. | 2009-08-18 17:00:00 | 1 | Executivo | 1 | Não informado | 1 | Em vigor | 1 | Lei Ordinária | https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2254-2009-tdcun.pdf.html |