LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1526 Lei 2199/2009 2199 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar duas áreas de terrenos urbanos pertencentes a esta municipalidade por uma área de terrenos urbanos de propriedade do senhor Carlos Roberto Gomes de Mendonça. 2009-01-16 10:29:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2199-2009-uzzyi.pdf.html
1525 Lei 2198/2009 2198 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Auxiliar de Consultório Dentário. 2009-01-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2198-2009-qhqzr.pdf.html
1528 Lei 2201/2009 2201 O subsídio do Procurador Geral do Município de Iúna é de 7.040,00 reais. 2009-01-28 14:56:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2201-2009-tkgdk.pdf.html
1527 Lei 2200/2009 2200 Revoga o §1º, do art. 4º, da Lei Municipal 2049/2006. 2009-01-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2200-2009-yhnjb.pdf.html
1529 Lei 2202/2009 2202 Os cargos de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Secretário e de Coordenador do Setor de Transportes, ambos da Secretaria Municipal de Gestão e de Coordenador de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde passam a exigir os novos requisitos de formação/instrução mencionados nos anexo desta Lei, os quais substituem os respectivos anexos da Lei Municipal 2174/2008. 2009-01-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2202-2009-qjhnz.pdf.html
1531 Lei 2204/2009 2204 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. 2009-01-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2204-2009-tubkn.pdf.html
1530 Lei 2203/2009 2203 Altera o anexo I da Lei Municipal 2130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo dos cargos constantes do anexo desta Lei. 2009-01-30 17:11:22 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2203-2009-whfxj.pdf.html