LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1444 Lei 2117/2007 2117 Altera a Lei Municipal 2044-2006 - Fica alterado o inciso II do artigo 35 da Lei Municipal 2044/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Art. 35 Fora do expediente os Conselheiros distribuirão entre si, segundo normas do Regimento Interno, atendimento em regime de plantão, limitados à carga horária de 44 horas semanais. 2007-12-10 10:12:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2117-2007-ipmdk.pdf.html
1442 Lei 2115/2007 2115 Altera o numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal N° 1.588/1997. Ficam Acrecidas as vagas de Engenheiro Agrimensor e Médico Veterinário. 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2115-2007-rrcha.pdf.html
1443 Lei 2116/2007 2116 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna. 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2116-2007-nndmy.pdf.html
1447 Lei 2120/2007 2120 O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício financeiro de 2008, estima a receita e fixa a despesa em 30.000.000,00 de reais. 2007-12-22 10:43:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2120-2007-svxmy.pdf.html
1448 Lei 2121/2007 2121 Dispõe sobre concessão de subvenções as entidades Santa Casa, APAE, CAMAG, Casa Aliança e Casa Lar. 2007-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2121-2007-epupp.pdf.html
1445 Lei 2118/2007 2118 Altera a lei municipal N° 2.004/2007 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica definido o número de até 70 vagas para estagiários para atuarem em órgãos da Administração Pública Municipal, sendo 60 vagas destinadas a estudantes de ensino técnico e superior e 10 vagas destinadas a estudante de ensino médio. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2118-2007-hcwic.pdf.html
1446 Lei 2119/2007 2119 Acrescenta o inciso V ao artigo 127 da lei municipal N° 1.587/1997 e dá outras providências. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2119-2007-lqzdm.pdf.html