LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
651 Lei 2069/2007 2069 Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007 2007-03-07 10:40:05 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2069-2007-jxbqn.pdf.html
652 Lei 2070/2007 2070 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando a aquisição de Patrulha Mecanizada, no Município de Iúna. 2007-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html
655 Lei 2073/2007 2073 Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências. 2007-03-08 09:44:50 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html
653 Lei 2071/2007 2071 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município. 2007-03-08 09:53:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html
654 Lei 2072/2007 2072 Dispõe sobre o desenvolvimento, treinamento e aperfeiçoamento profissional dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. 2007-03-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html
659 Lei 2077/2007 2077 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público. 2007-03-19 10:20:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html
661 Lei 2079/2007 2079 Fica incorporado ao Parque Industrial de Iúna Ronaldo Ambrósio Rodrigues, a área situado no Bairro Guanaba. 2007-03-19 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html
656 Lei 2074/2007 2074 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html
657 Lei 2075/2007 2075 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Sundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html
660 Lei 2078/2007 2078 Fica fixado em 3.800 reais os vencimentos dos Procuradores Municipais, criados pela Lei Municipal 2049/2006. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html
658 Lei 2076/2007 2076 Fixa em 3.800,00 reais o vencimento do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Iúna. 2007-03-19 17:19:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html