LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
646 Lei 2064/2007 2064 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de professores e dá outras providências. 2007-02-07 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2064-2007-dumii.pdf.html
647 Lei 2065/2007 2065 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar diária para cobrir despesas com viagens, passagens, estadias, alimentação, combustível e outros, para tratar de assuntos de interesse do Município. 2007-02-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2065-2007-cnxgp.pdf.html
648 Lei 2066/2007 2066 Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras de propriedade do Sr. José Delfino de Oliveira, situada no Distrito de N. S. das Graças. 2007-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2066-2007-hvxpw.pdf.html
649 Lei 2067/2007 2067 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Iúna, visando a implantação do Centro de Inclusão Digital na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir. 2007-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2067-2007-adcsy.pdf.html
650 Lei 2068/2007 2068 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia e o Município de Iúna, visando a implantação do Centro de Inclusão Digital na Biblioteca Municipal Maria Terezinha Castro Gonçalves. 2007-02-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2068-2007-uhuei.pdf.html
651 Lei 2069/2007 2069 Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007 2007-03-07 10:40:05 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2069-2007-jxbqn.pdf.html
652 Lei 2070/2007 2070 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando a aquisição de Patrulha Mecanizada, no Município de Iúna. 2007-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html
655 Lei 2073/2007 2073 Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências. 2007-03-08 09:44:50 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html
653 Lei 2071/2007 2071 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município. 2007-03-08 09:53:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html
654 Lei 2072/2007 2072 Dispõe sobre o desenvolvimento, treinamento e aperfeiçoamento profissional dos servidores do poder legislativo e dá outras providências. 2007-03-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html
659 Lei 2077/2007 2077 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público. 2007-03-19 10:20:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html
661 Lei 2079/2007 2079 Fica incorporado ao Parque Industrial de Iúna Ronaldo Ambrósio Rodrigues, a área situado no Bairro Guanaba. 2007-03-19 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html
656 Lei 2074/2007 2074 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html
657 Lei 2075/2007 2075 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Sundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html
660 Lei 2078/2007 2078 Fica fixado em 3.800 reais os vencimentos dos Procuradores Municipais, criados pela Lei Municipal 2049/2006. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html
658 Lei 2076/2007 2076 Fixa em 3.800,00 reais o vencimento do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Iúna. 2007-03-19 17:19:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html
662 Lei 2080/2007 2080 Acrescenta parágrafo no artigo 4º da lei municipal Nº 1.813/2002 - As bolsas a que se refere o caput, concedidos a partir da publicação da presente Lei, serão integrais, não devendo os beneficiários contribuir com qualquer valor junto à Instituição Mantenedora. 2007-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2080-2007-qjvrf.pdf.html
663 Lei 2081/2007 2081 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. 2007-04-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2081-2007-dlunu.pdf.html
664 Lei 2082/2007 2082 Autoriza concessão de uso do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 27 e 28 de abril de 2007, para realização do evento Festa da Cerveja. 2007-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2082-2007-qrhwq.pdf.html
665 Lei 2083/2007 2083 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá. 2007-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2083-2007-ozlex.pdf.html
666 Lei 2084/2007 2084 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar diária para cobrir despesas com viagens, passagens, estadias, alimentação, combustível e outros, para tratar de assuntos de interesse do Município. 2007-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2084-2007-sjzsa.pdf.html
1415 Lei 2088/2007 2088 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de um micro-ônibus para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iúna. 2007-04-27 09:48:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2088-2007-zmktx.pdf.html
1416 Lei 2089/2007 2089 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna - ES, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 aos servidores da Câmara Municipal de Iúna. 2007-04-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2089-2007-yppnl.pdf.html
1418 Lei 2091/2007 2091 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um reajuste de 05 nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Iúna. 2007-04-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2091-2007-kbkgs.pdf.html
1412 Lei 2085/2007 2085 Autoriza o poder executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais no índice de cinco por cento para todos os padrões. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2085-2007-ojypm.pdf.html
1413 Lei 2086/2007 2086 Acrescenta cargo no anexo único da lei municipal Nº 2.062/2006 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2086-2007-vrvdk.pdf.html
1414 Lei 2087/2007 2087 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2087-2007-puxfs.pdf.html
1417 Lei 2090/2007 2090 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna, autorizada a conceder um reajuste de vencimentos de 05 por cento nos subsídios dos vereadores. 2007-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2090-2007-lduqv.pdf.html
1419 Lei 2092/2007 2092 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para a função de servente escolar na Secretaria Municipal de Educação. 2007-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/05/lei/lei-2092-2007-yzdnl.pdf.html
1420 Lei 2093/2007 2093 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município. 2007-06-12 10:35:38 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2093-2007-srnai.pdf.html
1421 Lei 2094/2007 2094 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 2007-06-12 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2094-2007-gqxgo.pdf.html
1422 Lei 2095/2007 2095 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 63.000,00 reais. 2007-06-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2095-2007-rxavi.pdf.html
1423 Lei 2096/2007 2096 Modifica artigo 1° da lei 2.063/2006 - Subvenção a Entidade de Amparo a Velhice - CAMAG no valor de 35.000,00 reais. 2007-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2096-2007-vepyt.pdf.html
1424 Lei 2097/2007 2097 Modifica anexo I da lei 2.062/2006 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna. 2007-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2097-2007-wbcmd.pdf.html
1425 Lei 2098/2007 2098 Autoriza a concessão de uso do Parque de Exposições Cassiano Osório Leal Júnior, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2007 para realização do evento 7º Caçúcar Rodeio Show. 2007-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2098-2007-jdkvr.pdf.html
1426 Lei 2099/2007 2099 Modifica a estrutura administrativa da câmara municipal de Iúna e dá outras proidências. 2007-07-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2099-2007-nezio.pdf.html
1427 Lei 2100/2007 2100 Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. 2007-07-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2100-2007-uqvku.pdf.html
1429 Lei 2102/2007 2102 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2007-07-23 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2102-2007-zrojd.pdf.html
1428 Lei 2101/2007 2101 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. 2007-07-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2101-2007-oistz.pdf.html
1430 Lei 2103/2007 2103 Regulamenta o uso dos telefones celulares da câmara municipal de Iúna e dá outras providências. 2007-07-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2103-2007-exavi.pdf.html
1431 Lei 2104/2007 2104 Fica estendidos todos os termos do disposto da Lei Municipal 1341/91 de que trata da alienação por concorrência pública, de lote na Avenida Deputado João Rios, para um pequena área remanescente localizado nos fundos do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios. 2007-07-30 15:12:19 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2104-2007-xlyun.pdf.html
1432 Lei 2105/2007 2105 Fica denominada Rua Euclides Gomes Mattos, a via pública que se inicia na Avenida Professor Amphilíphio de Oliveira e termina na Rua Coronel Francisco Justo, no Bairro Guanabara. 2007-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2105-2007-wqnbg.pdf.html
1433 Lei 2106/2007 2106 Fica denominada Rua José Moraes, a via pública que se inicia na Rua Euclides Gomes Mattos e termina na Avenida Genésio Silveira, no Bairro Guanabara. 2007-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2106-2007-hgbvw.pdf.html
1434 Lei 2107/2007 2107 Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. 2007-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2107-2007-qblve.pdf.html
1435 Lei 2108/2007 2108 Fica denominada Rua Ítalo Campanharo, a via pública que se inicia na Rua Euclides Gomes de Mattos e termina na rua Professora Terpinha Lacerda, no bairro Guanabara. 2007-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2108-2007-cildu.pdf.html
1436 Lei 2109/2007 2109 Altera artigo 1° da lei municipal N° 2.032/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Ticket-Feira, que será fornecido mensalmente aos servidores públicos efetivos, estáveis e celetistas do Município. 2007-09-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/09/lei/lei-2109-2007-zevyi.pdf.html
1438 Lei 2111/2007 2111 Autoriza o recolhimento de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas do Município de Iúna. 2007-10-10 14:13:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2111-2007-fusfa.pdf.html
1437 Lei 2110/2007 2110 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 206.000,00 reais para manutenção do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira par utilização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, do Município de Iúna. 2007-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2110-2007-feucj.pdf.html
1441 Lei 2114/2007 2114 Fica modificado o artigo 1° da Lei 2063/2006 e dá outras providências. 2007-11-21 10:25:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2114-2007-wlipa.pdf.html
1440 Lei 2113/2007 2113 Modifica artigo 5° da lei municipal 2057/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com a disposto no Art. 42 da Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, autoriza a abrir créditos suplementares até o limite de 25 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos, para reforço de Dotações Orçamentárias, de acordo com o art. 7º, I, da Lei Federal 4320/64, utilizando como fonte de recursos as definidas no artigo 43 da lei federal 4320, de 17 de março de 1964 e parecer consulta TCEES 028/2004. 2007-11-21 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2113-2007-woksq.pdf.html
1439 Lei 2112/2007 2112 Revoga a lei N° 1.572/97 e dispõe sobre a reformulação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI - E do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - E dá outras providências. 2007-11-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2112-2007-ooijz.pdf.html
1444 Lei 2117/2007 2117 Altera a Lei Municipal 2044-2006 - Fica alterado o inciso II do artigo 35 da Lei Municipal 2044/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Art. 35 Fora do expediente os Conselheiros distribuirão entre si, segundo normas do Regimento Interno, atendimento em regime de plantão, limitados à carga horária de 44 horas semanais. 2007-12-10 10:12:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2117-2007-ipmdk.pdf.html
1442 Lei 2115/2007 2115 Altera o numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal N° 1.588/1997. Ficam Acrecidas as vagas de Engenheiro Agrimensor e Médico Veterinário. 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2115-2007-rrcha.pdf.html
1443 Lei 2116/2007 2116 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna. 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2116-2007-nndmy.pdf.html
1447 Lei 2120/2007 2120 O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício financeiro de 2008, estima a receita e fixa a despesa em 30.000.000,00 de reais. 2007-12-22 10:43:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2120-2007-svxmy.pdf.html
1448 Lei 2121/2007 2121 Dispõe sobre concessão de subvenções as entidades Santa Casa, APAE, CAMAG, Casa Aliança e Casa Lar. 2007-12-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2121-2007-epupp.pdf.html
1445 Lei 2118/2007 2118 Altera a lei municipal N° 2.004/2007 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica definido o número de até 70 vagas para estagiários para atuarem em órgãos da Administração Pública Municipal, sendo 60 vagas destinadas a estudantes de ensino técnico e superior e 10 vagas destinadas a estudante de ensino médio. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2118-2007-hcwic.pdf.html
1446 Lei 2119/2007 2119 Acrescenta o inciso V ao artigo 127 da lei municipal N° 1.587/1997 e dá outras providências. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2119-2007-lqzdm.pdf.html