| 1395 |
Lei 1996/2006 |
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1996 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio com o ministério da saúde destinado a aquisição de unidades móveis de saúde e dá outras providências. |
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2006-02-10 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1996-2006-kvlcq.pdf.html |
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| 1394 |
Lei 1995/2006 |
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1995 |
Denominar-se-á Anfiteatro Batista Gonçalves, o anfiteatro localizada no Praça Professora Eunice Pereira Silveira, na rua Galaor Rios, bairro Centro, na sede do Município e Iúna. |
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2006-02-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1995-2006-pqzze.pdf.html |
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| 1396 |
Lei 1997/2006 |
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1997 |
Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.715/2000 - O parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Municipal 1576/1997, acrescido pela Lei Municipal 1715/2000, passa a vigorar acrecido de um por cento, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo autorizado a descontar diretamente do FMP(Fundo de Participação dos Municípios), o referente a um e meio por cento mensal, a ser creditado em conta específica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó. |
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2006-02-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1997-2006-aeiav.pdf.html |
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| 1397 |
Lei 1998/2006 |
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1998 |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. |
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2006-02-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1998-2006-sxejf.pdf.html |
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| 1393 |
Lei 1994/2006 |
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1994 |
Denominar-se-á Praça Professora Eunice Pereira Silveira, a praça localizada na lateral da E. M. E. F. Dr. Nagem Abikahir, na Rua Galaor Rios, bairro Centro, na sede do município de Iúna. |
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2006-02-10 17:32:09 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1994-2006-zakww.pdf.html |
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| 1398 |
Lei 1999/2006 |
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1999 |
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir, localiada na Rua Galaor Rios, bairro Centro, nesta cidade, doravante denominar-se-á Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir. |
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2006-02-20 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1999-2006-oybes.pdf.html |
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| 1401 |
Lei 2002/2006 |
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2002 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a aquisição de óleo diesel, aos serviços de galerias, caixas secas, patrolamento de estradas, conservação e recuperação de estradas. |
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2006-02-20 16:54:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2002-2006-zwvid.pdf.html |
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| 1399 |
Lei 2000/2006 |
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2000 |
Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências. |
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2006-02-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2000-2006-fgcon.pdf.html |
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| 1400 |
Lei 2001/2006 |
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2001 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a recuperação de máquinas, neste município. |
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2006-02-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2001-2006-njgto.pdf.html |
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