LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1364 Lei 1965/2005 1965 Autoriza o poder público municipal a promover concorrência pública para concessão de uso da fábrica de blocos e manilhas da prefeitura municipal e dá outras providências. 2005-06-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/06/lei/lei-1965-2005-acbwd.pdf.html
1365 Lei 1966/2005 1966 O artigo 1° da lei municipal Nº 1.597/98 passa a vigorar com a seguinte alteração Denominar-se-á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal situada na Rua Professora Terpinha Lacerda, s/n, Bairro Quilombo, Iúna-ES. 2005-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/06/lei/lei-1966-2005-kwvuj.pdf.html