| 1230 |
Lei 1759/2001 |
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1759 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar no Município de Iúna, o Novo Modelo de Saúde, adotado pelo Ministério da Saúde, a partir da estratégia Saúde da Família, tendo como base para sua implantação o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. |
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2001-03-20 14:05:30 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1759-2001-yxtvx.pdf.html |
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| 1229 |
Lei 1758/2001 |
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1758 |
Fica o Poder Executivo autorizado a promover abertura de crédito especial neste exercício, na valor de 22.815,96 reais - para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó. |
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2001-03-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1758-2001-xhfpb.pdf.html |
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| 1231 |
Lei 1760/2001 |
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1760 |
Altera redação do artigo 3º e artigo 5º e acrescenta os parágrafos primeiro ao quinto à lei municipal Nº 1.333/91 e dá outras providências. |
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2001-03-20 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1760-2001-xdvjp.pdf.html |
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| 1236 |
Lei 1765/2001 |
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1765 |
Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de 02 profissionais na área de saúde, para prestarem seus serviços junto à APAE de Iúna, em atendimento a necessidade temporária e de excepcional interesse público do município. |
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2001-03-22 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1765-2001-ojcem.pdf.html |
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| 1232 |
Lei 1761/2001 |
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1761 |
Dispõe sobre alterações nas leis Nº 1.587/97 e 1.588/97 - Fica alterado o caput do artigo 27 de Lei 1587/97 de 24/12/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação - O Estágio Probatório é o período inicial de 03 anos de efeito exercício do servidor público nomeado em virtude de Concurso Público, quando a sua aptidão e capacidade para permanecer no cargo serão objeto de avaliação. |
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2001-03-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1761-2001-lxjai.pdf.html |
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| 1233 |
Lei 1762/2001 |
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1762 |
Dispõe sobre alteração na lei Nº 1.659/98 - Art. 2º - Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécia remuneratória. |
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2001-03-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1762-2001-fbbcz.pdf.html |
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| 1234 |
Lei 1763/2001 |
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1763 |
Altera o anexo I da lei Nº 1.588/97 - Fica acrescido ao Anexo I da Lei Municipal 1588/97 aos seguintes cargos - Magistério - Professor MAP I - 1º a 4º série - Professor MAP II - 1º a 4º série. |
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2001-03-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1763-2001-aheqs.pdf.html |
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| 1235 |
Lei 1764/2001 |
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1764 |
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. |
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2001-03-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/03/lei/lei-1764-2001-xtnms.pdf.html |
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