LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1150 Lei 1677/1999 1677 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do município. 1999-06-07 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1677-1999-kacjd.pdf.html
1151 Lei 1678/1999 1678 Fica o Poder Público Municipal autorizado a indenizar a Sra. Maria José Moraes, vítima de acidente de trânsito no qual estava envolvido um ônibus da municipalidade, ocorrido no dia 13 de julho de 1998, na Rua São Cristóvão, no Bairro Quilombo. 1999-06-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1678-1999-mooef.pdf.html
1152 Lei 1679/1999 1679 Dá nova redação ao artigo 6º da lei Nº 1.667/99 - Art 6º - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 do julho do corrente ano. 1999-06-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1679-1999-gjbbw.pdf.html
1153 Lei 1680/1999 1680 Autoriza a mesa diretora a dispender recursos para realizar evento juntamente com a secretaria municipal de cultura, esporte e turismo. 1999-06-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/06/lei/lei-1680-1999-wfugp.pdf.html