LEGISLACAO_ID	LEGISLACAO_TITULO	LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO	LEGISLACAO_SIGLA	LEGISLACAO_NUMERO	LEGISLACAO_EMENTA	LEGISLACAO_FONTE	LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO	ORIGEM_ID	ORIGEM_TITULO	PROMULGADOR_ID	PROMULGADOR_NOME	SITUACAO_ID	SITUACAO_TITULO	ATO_ID	ATO_TITULO	LEGISLACAO_TEXTO_HTML	ARQUIVO_URL	LEGISLACAO_URL_CURTA
1071	Lei 1527/1997			1527	Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre cálculo do IPTU e dá outras providências.		1997-02-17 09:40:26	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1527-1997-gjnca.pdf.html
1070	Lei 1526/1997			1526	Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado.		1997-02-17 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1526-1997-rpnou.pdf.html
1072	Lei 1528/1997			1528	Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.		1997-02-17 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1528-1997-mkqhj.pdf.html
1073	Lei 1529/1997			1529	Autoriza o Poder Executivo a locar veículo para o transporte do lixo em pequiá.		1997-02-25 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1529-1997-xwato.pdf.html
1074	Lei 1530/1997			1530	Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para manutenção do posto de atendimento bancário especial do Banestes em Pequiá.		1997-02-25 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1530-1997-hevva.pdf.html
1075	Lei 1531/1997			1531	Autoriza o Poder Executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para faculdade de Carangola-MG.		1997-02-25 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1531-1997-orirc.pdf.html
1076	Lei 1532/1997			1532	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a transferência da Emater, Detran, Emespe, Sebrae, Incra e a Biblioteca Municipal.		1997-02-25 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1997/02/lei/lei-1532-1997-fmafj.pdf.html