LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
995 Lei 1448/1995 1448 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial situado na Avenida São Vicente de Paula, 49, Quilombo, imóvel esse de propriedade do Senhor José Almeida Soares. 1995-07-11 10:04:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/07/lei/lei-1448-1995-rvpdm.pdf.html
1006 Lei 1459/1995 1459 A via pública que inicia na Rua Claudionor Ribeiro da Silveira e termina na Rua Vereador Ismael Vicente Barros, denominar-se-á Rua Valter Cecílio Pinheiro. 1995-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/07/lei/lei-1459-1995-udgbg.pdf.html