1394 TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2021 Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência. 3420/2020 2021-01-13 04:58:00 2021-01-13 00:01:00 2021-12-31 23:59:00 2021-01-13 17:00:00 2021-01-13 17:00:00 2021-12-31 17:00:00 180000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 34 Proteção social especial de alta complexidade 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-04-2021.html 1395 TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2021 Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos. 3400/2020 2021-01-13 05:11:00 2021-01-13 00:01:00 2021-12-31 23:59:00 2021-01-13 17:00:00 2021-01-13 17:00:00 2021-12-31 17:00:00 181000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 34 Proteção social especial de alta complexidade 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-03-2021.html 1397 TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021 Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais. 3637/2020 2021-01-13 05:37:00 2021-01-13 00:01:00 2021-12-31 23:59:00 2021-01-13 17:00:00 2021-01-13 17:00:00 2021-12-31 17:00:00 138000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 152 Inclusão Social 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-01-2021.html 1398 TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021 Colaboração tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1990, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. 3638/2020 2021-01-13 05:50:00 2021-01-13 00:01:00 2021-12-31 23:59:00 2021-01-13 17:00:00 2021-01-13 17:00:00 2021-12-31 17:00:00 43290.39 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 154 Proteção básica às famílias em vulnerabilidade sócio econômica 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-02-2021.html 1396 TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2021 Contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições 3070/2020 2021-01-13 08:00:00 2021-01-15 00:01:00 2021-12-31 23:59:00 2021-01-13 08:00:00 2021-01-15 08:00:00 2021-12-31 23:59:00 168000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 153 Promoção da melhoria da qualidade de pessoas com Deficiência Intelectual 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-05-2021.html 1404 TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2021 Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa. 3354/2020 2021-01-15 23:06:00 2021-01-15 00:01:00 2021-11-15 23:59:00 2021-01-15 17:00:00 2021-01-15 17:00:00 2021-11-15 17:00:00 162000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 34 Proteção social especial de alta complexidade 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-07-2021.html 1401 TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2021 Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. 3591/2020 2021-01-14 08:00:00 2021-01-19 00:01:00 2021-12-31 23:59:00 2021-01-14 08:00:00 2021-01-19 08:00:00 2021-12-31 23:59:00 306000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 154 Proteção básica às famílias em vulnerabilidade sócio econômica 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-06-2021.html 1403 TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2021 Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica e atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES. 3758/2020 2021-01-26 08:00:00 2021-01-27 00:01:00 2022-01-27 23:59:00 2021-01-26 08:00:00 2021-01-27 08:00:00 2022-01-27 23:59:00 1800000.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 156 Assistência Médica e Ambulatorial 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-08-2021.html 1538 TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO COM FOCO NA MELHORIA NO SISTEMA DE GESTÃO DO APRENDIZADO DO MUNICIPIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IÚNA E A DOUTORANDA ELZENI DA SILVA OLIVEIRA, SEM QUALQUER FINALIDADE LUCRATIVA. 1002/2021 2021-05-21 08:00:00 2021-05-21 00:01:00 2022-05-21 23:59:00 2021-05-21 08:00:00 2021-05-21 08:00:00 2022-05-21 23:59:00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 166 Termo de Cooperação 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-cooperacao-12-2021.html 1555 TERMO DE COLABORAÇÃO 13/2021 O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o acolhimento para 01 (um) adolescente, do sexo masculino, com idade entre 12 a 18 anos incompletos, em situação de risco social e encaminhado pelo Juizado da Infância e Juventude de Iúna 1846/2021 2021-06-29 08:00:00 2021-06-30 00:01:00 2022-06-30 23:59:00 2021-06-29 08:00:00 2021-06-29 08:00:00 2022-06-30 23:59:00 39594.36 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 132 Acolhimento para 01 (um) adolescente 6 Não se aplica 3 Rescindido https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-13-2021.html 1556 TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2021 O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a parceria com entidade da organização social civil para prestação de serviços de saúde em odontologia, serviço social e custeio de despesas em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição 1790/2021 2021-07-01 23:40:00 2021-07-01 00:01:00 2021-12-31 23:59:00 2021-06-29 08:00:00 2021-07-01 23:40:00 37596.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 170 Parceria com entidade da organização social civil 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-14-2021.html 1700 TERMO DE PERMISSÃO DE USO 05/2021 PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DO BEM PUBLICO MUNICIPAL DE UMA ÁREA DE TERRA LEGITIMA, MEDINDO 22 (VINTE E DOIS) METROS DE FRENTE POR 15 (QUINZE) METROS DE FUNDOS, SITUADO NO DISTRITO DE SS. TRINDADE, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE DESATIVADA E SEM NENHUMA DESTINAÇÃO. 1791/2021 2021-11-26 08:00:00 2021-11-26 00:01:00 2024-11-26 23:59:00 2021-11-26 08:00:00 2021-11-26 08:00:00 2024-11-26 23:59:00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 126 Cessão de Uso 6 Não se aplica 3 Rescindido https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-permissao-de-uso-05-2021.html 1705 TERMO DE PERMISSÃO DE USO 06/2021 CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA MEDINDO APROXIMADAMENTE 2000 M2, COM 01 (UM) GALPÃO MEDINDO APROXIMADAMENTE 920 M2 , CONSTRUIDO EM ALVENARIA E COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA EQUIPADO COM TODOS OS MAQUINÁRIOS DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉS INSTALADOS, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 1207, BAIRRO NITERÓI, IÚNA/ES, CEP: 29.390-000. 3693/2021 2021-12-20 08:00:00 2021-12-20 00:01:00 2023-12-20 23:59:00 2021-12-20 08:00:00 2021-12-20 08:00:00 2023-12-20 23:59:00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 126 Cessão de Uso 6 Não se aplica 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-permissao-de-uso-06-2021.html 1699 TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2021 A presente parceria tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para formalizar recebimento de Aporte Financeiro Emergencial, advindo do Governo do Estado do Espírito Santo. 3214/2021 2021-12-22 08:00:00 2021-12-22 00:01:00 2023-12-22 23:59:00 2021-12-22 08:00:00 2021-12-22 08:00:00 2023-12-22 23:59:00 70099.00 7 Termo de Colaboração Termo de Colaboração 5 Encerrado 34 Proteção social especial de alta complexidade 4 Inexigibilidade 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-18-2021.html