670 TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019 Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa. 3876/2018 2019-01-23 17:00:00 2019-01-23 17:00:00 2020-01-23 23:59:00 2019-01-23 17:00:00 2019-01-23 17:00:00 2020-01-13 17:00:00 162000.00 3 Convênio 5 Encerrado 1 Prestação de serviços 1 Licitação 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-001-2019.html 682 TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2019 Estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a melhoria e ampliação da prestação de serviços de Assistência Médica e Ambulatorial à população de lúna e tem por objeto o atendimento de urgência e emergência em atenção básica com observação por até oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de lúna/ES. 4120/2018 2019-02-18 17:00:00 2019-02-18 17:00:00 2020-02-18 23:59:00 2019-02-18 17:00:00 2019-02-18 17:00:00 2020-02-08 17:00:00 1800000.00 3 Convênio 5 Encerrado 1 Prestação de serviços 1 Licitação 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-007-2019.html 723 TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2019 Contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1993, para a promoção de melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição 501/2019 2019-03-15 17:00:00 2019-03-15 17:00:00 2020-03-15 23:59:00 2019-03-15 17:00:00 2019-03-15 17:00:00 2020-03-05 17:00:00 152566.76 3 Convênio 5 Encerrado 1 Prestação de serviços 1 Licitação 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-008-2019.html 784 TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2019 Parceria com entidade da organização Social Civil para prestação de serviços de saúde em psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor 806/2019 2019-05-08 17:00:00 2019-05-08 17:00:00 2020-05-08 23:59:00 2019-05-08 17:00:00 2019-05-08 17:00:00 2020-04-28 17:00:00 3 Convênio 5 Encerrado 1 Prestação de serviços 1 Licitação 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-010-2019.html 956 CV 012/2019 012/2018 A finalidade do presente termo de convênio é garantir o recurso financeiro necessário para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social – INSS. 3634/2019 2019-11-27 17:00:00 2019-11-27 17:00:00 2019-12-31 23:59:00 2019-11-27 17:00:00 2019-11-27 17:00:00 2019-12-27 23:59:00 84000.00 3 Convênio 5 Encerrado 110 Convênio 2 Convênio 4 Término de prazo https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/cv-012-2019.html