DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
2531;CT 30/2024;;Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.;11290/2023;2024-02-05 08:59:00;2024-02-05 00:01:00;2025-02-05 23:59:00;;2024-02-06 16:00:00;;;2025-02-05 23:59:00;3000000.00;8;Contrato de Programa;Contrato de Programa;2;Normal Vigente;13;Consórcio CIM Pedra Azul;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/ct-30-2024.html
2568;CT de Programa 31/2024;;Implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.;11419/2023;2024-02-05 08:00:00;2024-01-01 00:01:00;2024-12-31 23:59:00;2024-02-05 17:00:00;2024-02-15 16:00:00;;;2025-12-31 23:59:00;1019292.00;8;Contrato de Programa;Contrato de Programa;2;Normal Vigente;13;Consórcio CIM Pedra Azul;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/ct-de-programa-31-2024.html