DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
1735;TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022;;A presente parceria tem por objetivo o recebimento de emenda parlamentar, através da Programação SIGTV nº 32030072021001, para adaptação do espaço físico da sede da OSC, assim como demais custeios indiretos específicos, para melhor executar os serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade e Proteção Social Básica com atividades sócio educacionais que proporcionem convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com deficiências.;3795/2021;2022-01-05 08:00:00;2022-01-05 00:01:00;2023-01-05 23:59:00;2022-01-05 08:00:00;2022-01-05 08:00:00;;;2023-01-05 23:59:00;100000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;3;Rescindido;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-01-2022.html
1736;TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2022;;A presente parceria tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua no Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase às famílias em vulnerabilidade sócio econômico, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.;3220/2021;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 00:01:00;2026-01-07 23:59:00;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 08:00:00;;;2026-01-07 23:59:00;44000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-02-2022.html
1737;TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2022;;A presente parceria tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela OSC, para prestação de serviços de atendimento, no âmbito da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtorno global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.;3219/2021;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 00:01:00;2024-01-07 23:59:00;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 08:00:00;;;2024-01-07 23:59:00;140000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;4;Alerta de vencimento;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-03-2022.html
1739;TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2022;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.;3215/2021;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 00:01:00;2026-01-11 23:59:00;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 08:00:00;;;2026-01-11 23:59:00;168000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-05-2022.html
1740;TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2022;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de auto cuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.;3217/2021;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 00:01:00;2026-01-11 23:59:00;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 08:00:00;;;2026-01-11 23:59:00;235000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-04-2022.html
1741;TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2022;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.;3216/2021;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 00:01:00;2024-04-11 23:59:00;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 08:00:00;;;2024-04-11 23:59:00;255000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-06-2022.html
1742;TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2022;;TERMO DE COLABORAÇÃO É O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS DE RISCO HABITUAL E MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO DE IÚNA E TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA COM OBSERVAÇÃO POR ATÉ OITO HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO  DA SANTA CASA DE IÚNA.;3747/2021;2022-01-14 08:00:00;2022-01-14 00:01:00;2024-01-14 23:59:00;2022-01-14 08:00:00;2022-01-14 08:00:00;;;2024-01-14 23:59:00;4985540.76;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;156;Assistência Médica e Ambulatorial;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-07-2022.html
1744;TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2022;;O presente Termo tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.;3218/2021;2022-01-24 08:00:00;2022-01-24 00:01:00;2026-01-24 23:59:00;2022-01-24 08:00:00;2022-01-24 08:00:00;;;2026-01-24 23:59:00;368000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;154;Proteção básica às famílias em vulnerabilidade sócio econômica;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-08-2022.html