DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
1735;TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022;;A presente parceria tem por objetivo o recebimento de emenda parlamentar, através da Programação SIGTV nº 32030072021001, para adaptação do espaço físico da sede da OSC, assim como demais custeios indiretos específicos, para melhor executar os serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade e Proteção Social Básica com atividades sócio educacionais que proporcionem convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com deficiências.;3795/2021;2022-01-05 08:00:00;2022-01-05 00:01:00;2023-01-05 23:59:00;2022-01-05 08:00:00;2022-01-05 08:00:00;;;2023-01-05 23:59:00;100000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;3;Rescindido;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-01-2022.html
1736;TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2022;;A presente parceria tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua no Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase às famílias em vulnerabilidade sócio econômico, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.;3220/2021;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 00:01:00;2026-01-07 23:59:00;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 08:00:00;;;2026-01-07 23:59:00;44000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-02-2022.html
1737;TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2022;;A presente parceria tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela OSC, para prestação de serviços de atendimento, no âmbito da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtorno global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.;3219/2021;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 00:01:00;2024-01-07 23:59:00;2022-01-07 08:00:00;2022-01-07 08:00:00;;;2024-01-07 23:59:00;140000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;4;Alerta de vencimento;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-03-2022.html
1739;TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2022;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.;3215/2021;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 00:01:00;2026-01-11 23:59:00;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 08:00:00;;;2026-01-11 23:59:00;168000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-05-2022.html
1740;TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2022;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de auto cuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.;3217/2021;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 00:01:00;2026-01-11 23:59:00;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 08:00:00;;;2026-01-11 23:59:00;235000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-04-2022.html
1741;TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2022;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.;3216/2021;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 00:01:00;2024-04-11 23:59:00;2022-01-11 08:00:00;2022-01-11 08:00:00;;;2024-04-11 23:59:00;255000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;152;Inclusão Social;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-06-2022.html
1742;TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2022;;TERMO DE COLABORAÇÃO É O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS DE RISCO HABITUAL E MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO DE IÚNA E TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA COM OBSERVAÇÃO POR ATÉ OITO HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO  DA SANTA CASA DE IÚNA.;3747/2021;2022-01-14 08:00:00;2022-01-14 00:01:00;2024-01-14 23:59:00;2022-01-14 08:00:00;2022-01-14 08:00:00;;;2024-01-14 23:59:00;4985540.76;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;156;Assistência Médica e Ambulatorial;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-07-2022.html
1744;TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2022;;O presente Termo tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.;3218/2021;2022-01-24 08:00:00;2022-01-24 00:01:00;2026-01-24 23:59:00;2022-01-24 08:00:00;2022-01-24 08:00:00;;;2026-01-24 23:59:00;368000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;154;Proteção básica às famílias em vulnerabilidade sócio econômica;6;Não se aplica;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-08-2022.html
1749;TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2022;;Termo de Colaboração tem por objetivo a prestação de serviços para a pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla na área da Educação nos seguintes projetos: - Atendimento educacional especializado - AEE - para os alunos que apresentam deficiência e/ou transtornos globais de desenvolvimento que estão inseridos no ensino regular e não são contemplados pelo Atendimento Educacional Especializado - AEE ofertado na prestação de serviços para a Secretária de Estado da Educação - SEDU por não conter laudos compatíveis, conforme os critérios exigidos pelo Edital nº 001/2020 da SEDU.;3718/2021;2022-02-04 08:00:00;2022-02-04 00:01:00;2024-02-04 23:59:00;2022-02-04 08:00:00;2022-02-04 08:00:00;;;2024-02-04 23:59:00;280803.47;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;153;Promoção da melhoria da qualidade de pessoas com Deficiência Intelectual;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-09-2022.html
1757;TERMO DE COLABORAÇÃO 10/2022;;A presente parceria tem por objetivo a contratação de profissional nutricionista para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor.;0238/2021;2022-02-08 12:14:00;2022-02-08 00:01:00;2024-02-08 23:59:00;2022-02-08 08:00:00;2022-02-08 08:00:00;;;2024-02-08 23:59:00;24752.87;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;189;Contratação de profissional nutricionista;4;Inexigibilidade;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-10-2022.html
1778;Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022;;TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – IEPTB – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO OBJETIVANDO PROTESTO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA (CDA) RELATIVA À CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EMITIDA PELO MUNICÍPIO DE IÚNA, A SER REALIZADO PELOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS.;0238/2021;2022-02-16 08:00:00;2022-02-16 00:01:00;2023-02-16 23:59:00;2022-02-16 08:00:00;2022-02-16 08:00:00;;;2023-02-16 23:59:00;;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;191;Termo de Cooperação Técnica;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2022.html
1779;TERMO DE COLABORAÇÃO 11/2022;;A presente parceria tem por objetivo a parceria com entidade da organização social civil para custeio e prestação de serviços de saúde em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição.;0396/2022;2022-02-17 08:00:00;2022-02-17 00:01:00;2024-02-17 23:59:00;2022-02-17 08:00:00;2022-02-17 08:00:00;;;2024-02-17 23:59:00;320000.04;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;153;Promoção da melhoria da qualidade de pessoas com Deficiência Intelectual;4;Inexigibilidade;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-11-2022.html
1598;TERMO DE COLABORAÇÃO 16/2021;;A finalidade do presente Termo de Colaboração é a utilização de saldo remanescente oriundo do Fundo Nacional de Saúde.;1757/2021;2021-08-23 08:00:00;2021-08-23 00:01:00;2022-04-30 23:59:00;2021-08-23 08:00:00;2022-04-30 23:59:00;;;;64515.04;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;179;Utilização de saldo remanescente oriundo do Fundo Nacional de Saúde;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-16-2021.html
1913;TERMO DE COLABORAÇÃO 13/2022;;A presente parceria tem por objetivo a aquisição de custeios indiretos para manutenção administrativa da OSC, das oficinas e projetos existentes, e para contratação de educadores sociais como prestadores de serviços para execução de oficinas/projetos “Banda Marcial Girassol”, “Esporte para o futuro” e “Cantinho criativo".;1893/2022;2022-07-13 08:00:00;2022-07-13 00:01:00;2023-07-13 23:59:00;2022-07-13 08:00:00;2022-07-13 08:00:00;;;2023-07-13 23:59:00;100000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;199;Serviços para execução de oficinas/projetos;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-13-2022.html
1914;TERMO DE COLABORAÇÃO 15/2022;;O presente Termo tem por objetivo custear o projeto “Tocando e Encantando” a ser desenvolvido pela Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES para atender crianças e adolescentes através de projeto musical.;1899/2022;2022-07-13 08:00:00;2022-07-13 00:01:00;2022-12-31 23:59:00;2022-07-13 08:00:00;2022-07-13 08:00:00;;;2022-12-31 23:59:00;42984.98;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;199;Serviços para execução de oficinas/projetos;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-15-2022.html
1915;TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2022;;O presente Termo de Colaboração tem por objetivo custear o projeto “Acolher para a vida” a ser desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Aliança - Casa para tender crianças e adolescentes através de projeto lúdico e recreativo que auxilie no desenvolvimento cognitivo, afim de realizar enfrentamento ou prevenção de violências ou violação de direitos que possam dificultar a vida social, escolar e afetiva do público dos acolhidos pela OSC.;1900/2022;2022-07-13 08:00:00;2022-07-13 00:01:00;2022-12-31 23:59:00;2022-07-13 08:00:00;2022-07-13 08:00:00;;;2022-12-31 23:59:00;44156.50;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;199;Serviços para execução de oficinas/projetos;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-14-2022.html
1916;TERMO DE COLABORAÇÃO 16/2022;;A presente parceria tem por objetivo custear o “Projeto Catavento” a ser desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae para atender crianças e adolescentes (PCDs) através de projeto lúdico e recreativo em caráter complementar a área de psicomotricidade, proporcionando melhoria do desenvolvimento cognitivo, motor e melhoria do bem estar físico, mental e emocional devida à atuação intersetorial indireta com as áreas de
educação, cultura, esporte, lazer e saúde.;1901/2022;2022-07-14 08:00:00;2022-07-14 00:01:00;2022-12-31 23:59:00;2022-07-14 08:00:00;2022-07-14 08:00:00;;;2022-12-31 23:59:00;39333.23;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;199;Serviços para execução de oficinas/projetos;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-16-2022.html
1933;TERMO DE COLABORAÇÃO 17/2022;;O presente parceria tem por objetivo custear o projeto "Vencedores do Amanhã" a ser desenvolvido pela Associação Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES para atender crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes - SCFV.;2348/2022;2022-07-27 08:00:00;2022-07-27 00:01:00;2022-12-31 23:59:00;2022-07-27 08:00:00;2022-07-27 08:00:00;;;2022-12-31 23:59:00;33226.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;177;Elaboração de Projetos;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-17-2022.html
1953;TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2022;;A finalidade do presente termo de colaboração é o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as partes para a realização de atendimento hospitalar de média complexidade com ênfase para cirurgias eletivas em ginecologia e ortopédicas, procedimentos em urologia e ultrassonografia.;2394/2022;2022-08-04 08:00:00;2022-08-04 00:01:00;2022-12-31 23:59:00;2022-08-04 08:00:00;2022-08-04 08:00:00;;;2022-12-31 23:59:00;340000.00;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;177;Elaboração de Projetos;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-18-2022.html